Plenário
| Data de publicação | 07 Julho 2020 |
| Section | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I - Nº 121
TERÇA-FEIRA,7 DE JULHO DE 2020
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
Karen Estefan Dutra
AUDITORIA INTERNA
Sergio Ricardo do Sacramento
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fabio Motta Scisinio Dias
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando Vila Pouca de Sousa
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Lucio Camilo Oliva Pereira
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Talita Dourado Schwartz
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
CORREGEDOR-GERAL
Rodrigo Melo do Nascimento
SUMÁRIO
Plenário ......................................................................................... 1
Gabinetes ...................................................................................... 1
Presidência .................................................................................... 1
Secretaria-Geral de Administração.............................................. 1
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 01/07/2020
PROCESSO
Nº
RESPONSÁVEL OFÍCIO
SSE
CPF
216640-2/2020 ADRIANO GUILHERME DE
TEVES MORENO
16939/2020 655.941.346-20
216725-8/2020 ANABAL BARBOSA DE
SOUZA
17214/2020 370.420.767-53
226382-5/2017 CARLOS JOSÉ FREITAS
PEREIRA
17427/2020 762.553.017-53
818106-5/2015 CLEONICE RAMOS DA
S I LVA
17419/2020 007.565.877-19
215691-9/2019 EDUARDO CARDOSO
GONÇALVES DA SILVA
17103/2020 306.928.497-34
201293-8/2020 FARID ABRÃO DAVID 17144/2020 11 5 . 1 0 6 . 1 7 7 - 8 7
226382-5/2017 JOSÉ ELIEZER TOSTES
P I N TO
17426/2020 469.790.507-53
214964-7/2019 JOSÉ RENATO DE ALMEI-
DA
1 7 11 5 / 2 0 2 0 856.145.997-20
214964-7/2019 LUIZ CLAUDIO GAMA
DOS SANTOS
1 7 11 4 / 2 0 2 0 830.817.477-91
216783-0/2020 MARIA CELIA VALLADA-
RES VASCONCELLOS
17002/2020 799.957.567-49
216707-6/2020 MARIA CELIA VALLADA-
RES VASCONCELLOS
17020/2020 799.957.567-49
216773-5/2020 MARIA CELIA VALLADA-
RES VASCONCELLOS
17021/2020 799.957.567-49
218721-1/2014 MAURO CEZAR DE CAS-
TRO SOARES
17478/2020 721.080.107-34
221283-0/2013 MAX AGUIAR ALVES 17399/2020 140.057.187-10
2 1 5 7 11 - 5 / 2 0 1 9 NI L C E L I O CA R VA L H O D E
SA
17121/2020 875.032.477-20
216598-3/2020 PAULO CÉSAR GONÇAL-
VES LADEIRA
17003/2020 010.792.847-70
216601-6/2020 PAULO CÉSAR GONÇAL-
VES LADEIRA
17016/2020 010.792.847-70
205631-2/2020 PAULO CÉSAR GONÇAL-
VES LADEIRA
17286/2020 010.792.847-70
818106-5/2015 PAULO VITOR DA SILVA 12981/2020 124.966.367-92
2 1 5 7 11 - 5 / 2 0 1 9 ROGERIO CAMARINHO
TAVA R E S
17143/2020 026.782.737-76
216889-0/2020 ROGÉRIO MARTINS LIS-
BOA
17025/2020 902.360.257-91
217361-5/2020 ROGÉRIO MARTINS LIS-
BOA
17588/2020 902.360.257-91
217551-7/2019 SILMAR LEITE FORTES 13592/2020 583.802.307-44
Id: 2258809
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
19/06/2020
CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 102967-5/2020 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, EXPE-
DIÇÃO DE OFÍCIO
Processo TCE nº 102968-9/2020 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA,
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA
Processo TCE nº 105286-9/2016 - Interessado: MAURÍCIO PASSOS- Decisões: CO-
NHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 105305-1/2016 - Interessado: MAURÍCIO PASSOS - Decisões: CO-
NHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 105308-3/2016 - Interessado: MAURÍCIO PASSOS - Decisões: CO-
NHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 112527-2/2011 - Interessado: MAURÍCIO PASSOS - Decisões: CO-
NHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL
Processo TCE nº 112721-0/2011 - Interessado: MAURÍCIO PASSOS - Decisões: CO-
NHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Processo TCE nº 107641-3/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de CACHOEIRAS DE MACACU
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
CACHOEIRAS DE MACACU
Processo TCE nº 203569-4/2019 - Interessada: ALCINÉA PEIXOTO HERMES - Deci-
sões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA
Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
Processo TCE nº 202484-1/2019 - Interessada: ROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO
AMARAL RODRIGUES - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXA-
ÇÃO
Processo TCE nº 202495-0/2019 - Interessado: JAIR CARVALHO PEREIRA - Deci-
sões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO
Município de BELFORD ROXO
Órgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO
Processo TCE nº 223232-1/2011 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICA-
ÇÃO
Município de CABO FRIO
Órgão: COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF
Processo TCE nº 829828-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE CABO FRIO
Processo TCE nº 216732-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
19/06/2020
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Município de NOVA IGUAÇU
Órgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE NOVA IGUAÇU
Processo TCE nº 223008-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
19/06/2020
PRESIDÊNCIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 103034-1/2020 - Decisões: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
19/06/2020
CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Município de CONCEIÇÃO DE MACABU
Órgão: CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU
Processo TCE nº 215322-0/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de JAPERI
Órgão: CÂMARA DE JAPERI
Processo TCE nº 214231-8/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de PIRAÍ
Órgão: CÂMARA DE PIRAÍ
Processo TCE nº 215463-0/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art.131-A do Regimento Interno)
19/06/2020
CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
Processo TCE nº 102938-4/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Órgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Processo TCE nº 216076-5/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de APERIBÉ
Órgão: PREFEITURA DE APERIBÉ
Processo TCE nº 215600-5/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Órgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Processo TCE nº 216236-7/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de CACHOEIRAS DE MACACU
Órgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo TCE nº 215601-9/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de DUAS BARRAS
Órgão: FUNDO MUN DE CULTURA E TURISMO DE DUAS BARRAS
Processo TCE nº 215489-9/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DUAS BAR-
RAS
Processo TCE nº 215490-8/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de MESQUITA
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MESQUITA -
M E S Q U I TA P R E V I
Processo TCE nº 215494-4/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE MESQUITA
Processo TCE nº 216237-1/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de MIGUEL PEREIRA
Órgão: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PE-
REIRA
Processo TCE nº 215577-2/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE MIGUEL PE-
REIRA
Processo TCE nº 215581-3/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: FUNDO MUN DO IDOSO DE MIGUEL PEREIRA
Processo TCE nº 215582-7/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA
Processo TCE nº 215583-1/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de NITERÓI
Órgão: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI
Processo TCE nº 215495-8/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: NITERÓI PREV
Processo TCE nº 216098-3/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Processo TCE nº 216277-1/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de RIO DAS FLORES
Órgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES
Processo TCE nº 215507-7/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de RIO DAS OSTRAS
Órgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS
Processo TCE nº 215614-6/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 216248-0/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de SÃO JOÃO DE MERITI
Órgão: FUNDO DE ILUM. PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI
Processo TCE nº 215585-9/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de SUMIDOURO
Órgão: FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO
Processo TCE nº 215591-8/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO Id: 2258745
Presidência
ATO DA PRESIDENTE
DE 06.07.2020
Ato Executivo nº 23.346 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de
Controle Externo, exonera ANDRE DA SILVA NOVAES, Analista - Área de Controle Ex-
terno, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004292/0-9, do cargo em comissão de Assistente,
símbolo CCDAL-5, da 2ªCAO, da SCE, da SGE, com validade a contar de 01 de julho
de 2020.
Ato Executivo nº 23.347 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de
Controle Externo, nomeia ORLANDO HENRIQUE HIRANO FERREIRA, Analista - Área de
Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004289/0-0, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 2ª Coordenadoria de Auditoria de Obras e
Serviços de Engenharia, da SCE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andre
da Silva Novaes, matrícula nº 02/004292/0-9, com validade a contar de 01 de julho de
2020.
Ato Executivo nº 23.348 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de
Controle Externo, nomeia GUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL, Técnico, 1ª Ca-
tegoria, matrícula nº 02/002796/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
símbolo CCDAL-5, da 3ª Coordenadoria de Auditoria Estadual, da SUE, da SGE, em va-
ga decorrente da exoneração de Jackson Pinto Gois, matrícula nº 02/002839/3-9, e exo-
nera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 1ªCAE, da SUE, da
SGE.
Ato Executivo nº 23.349 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Administração, exonera ARLINDO PUZINE GONÇALVES, Auxiliar Administrativo, 1ª Ca-
tegoria, matrícula nº 02/003155/0-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6,
da CMA, da SGA.
Ato Executivo nº 23.350 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de
Administração, exonera FABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS, matrícula nº
02/004641/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CMA, da SGA.
Id: 2258875
Secretaria Geral de Administração
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL
DE 06.07.2020
Proc. TCE nº 300.055-0/2020 - João Carlos Reichmann Mader, matrícula nº
02/003 6 11 /0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 2 (dois) meses,
a partir de 13.07.2020, referente ao quinquênio de 31.10.2009 a 18. 11.2014.
Id: 2258841
0800 024 9040
(Call Center)
ouvidoria@agenersa.rj.gov.br
ouvidoria@gmail.com
A boa qualidade dos serviços de água/esgoto
e gás canalizado também depende de você.
Telefone (21) 2332-6469 | Fax (21) 2332-6468
www.agenersa.rj.gov.br
Para continuar a ler
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