Plenário
| Data de publicação | 03 Maio 2021 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) - Edição Extra |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I - Nº 083-A
SEGUNDA-FEIRA,3 DE MAIO DE 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º Leo Vieira - 2º Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Átila Nunes
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Coronel Salema - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Lucinha
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Chiquinho da Mangueira
VICE-LÍDER - Leo Vieira
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Luiz Martins
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Rubens Bomtempo
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Charlles Batista
VICE-LÍDERES - 1º Alana Passos - 2º Rodrigo Amorim - 3º Marcelo Dino -
4º Felippe Poubel
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Bacellar
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º Vandro Família - 3º
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º Dr. Deodalto - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Alexandre Freitas
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER -
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
VICE-LÍDER - Elton Cristo
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus ViniciusGiglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Léo Vieira, Rodrigo Bacellar,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR -
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo............................................................ 1
Plenário ...................................................................................... 1
Destaque do Legislativo
TERMO SOLENE DE POSSE
TERMO DE POSSE DO VICE-GOVERNA-
DOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁU-
DIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA NO
CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.
Com fundamento no art. 99, caput, VI, combinado com o art.
140, caput, ambos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e em
virtude de ofício do Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador
Presidente do egrégio Tribunal Especial Misto do Estado do Rio de
Janeiro, o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador, Cláudio Bomfim de
Castro e Silva, prestou compromisso e assumiu, nesta data, o cargo
de Governador do Estado do Rio de Janeiro para o período Gover-
namental que se encerrará em 31 de dezembro de 2022, conforme
Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio
de Janeiro.
Rio de Janeiro, 1º de maio de 2021.
D E P U TA D O ANDRÉ CECILIANO
PRESIDENTE
CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA
GOVERNADOR Id: 2314362
Plenário
ATA DA SESSÃO SOLENE DO COMPROMISSO CONSTITUCIONAL
E POSSE DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR
CLÁUDIO CASTRO, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2019.
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sob a proteção
de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de Compromisso Consti-
tucional de Posse do Sr. Governador Cláudio Castro, que, a partir
desta data, assume de forma efetiva o cargo de Governador do Es-
tado do Rio de Janeiro.
Respeitosamente, convido para fazer parte da Mesa de Hon-
ra o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Rodrigo Melo do
Nascimento; o Secretário de Estado de Justiça, Sr. Sérgio Zveiter; o
Secretário de Estado de Governo, Sr. André Lazaroni; o Secretário de
Estado da Casa Civil, Sr. Nicola Moreira Miccione; o Sr. Deputado
Márcio Pacheco, a quem convido para conduzir à Mesa o Sr. Gover-
nador Cláudio Castro. Sejam bem-vindos!
(Palmas)
Antes de começarmos a solenidade, antes de ouvirmos o Hi-
no, solicito a todos que fiquem de pé para respeitarmos um minuto de
silêncio em memória das vítimas da Covid-19 no Estado do Rio de
Janeiro, que são mais de 40 mil, no Brasil e no mundo.
(FAZ-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO)
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Gostaria que
estivesse uma Deputada compondo a Mesa, também. Chamo a De-
putada Lucinha para estar conosco aqui, por favor.
Mais uma vez, peço que todos fiquem de pé para que pos-
samos ouvir o Hino Nacional.
(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Mais uma vez,
bom dia. Primeiramente, quero saudar todos os trabalhadores do país,
em especial os do Estado do Rio de Janeiro, pelo dia 1° de Maio.
Cumprimento a Mesa, mais uma vez, na pessoa do Sr. Go-
vernador, Cláudio Castro, na pessoa do Presidente do Tribunal de
Justiça, Dr. Henrique, do Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ro-
drigo, do Secretário de Justiça estadual, Sérgio Zveiter, do Secretário
Nicola, do Secretário Lazaroni.
Saúdo ainda o Deputado Márcio Pacheco e a nossa querida
Deputada Lucinha, bem como as demais autoridades,
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Saúdo as de-
mais autoridades, Secretários e Secretárias presentes, Vereadores,
Prefeitos, Deputadas e Deputados.
Inauguramos hoje, com a posse do Governador Cláudio Cas-
tro, um novo capítulo na história do Rio de Janeiro. Embora já tivesse
ocupado interinamente o cargo de Governador, a sua posse no dia de
hoje lhe confere a legitimidade necessária para conduzir as mudanças
de que o Rio de Janeiro precisa. O Estado vive momento gravíssimo
do ponto de vista tanto econômico quanto social. Se a situação já não
era boa antes, só se agravou após 14 meses de pandemia. Somos o
Estado com um dos maiores índices de desempregados do Brasil,
uma taxa muito maior que média nacional. Desde 1985, o Rio foi o
que menos gerou empregos no País.
O Estado também registrou em abril o maior número de mor-
tes de Covid em um único mês neste ano. A situação na área da
segurança também é grave. Ontem mesmo, um dos blocos do leilão
da Cedae não teve oferta porque as empresas alegaram tratar-se de
área dominada pela violência. Essa situação, Governador, só mudará
se houver a união de todos nós, sociedade civil, Estado, Municípios,
Governo, Prefeituras, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério
Público e Governo Federal, cada um fazendo a sua parte.
Tenho falado aqui, desde que assumi a Presidência, que o
Rio de Janeiro precisa de paz e tranquilidade. Cada um fazendo a
sua função, devemos entender que precisamos viver um novo mo-
mento. Nesse sentido, esperamos que a boa relação de V.Exa. com o
Presidente Bolsonaro possa fazer com que o Rio de Janeiro seja tra-
tado com mais carinho pela equipe econômica.
O Rio já foi a capital da indústria naval no Brasil, mas desde
o ano de 2016, quando a Petrobras mudou a sua política de compra,
perdeu 80% dos empregos na área da construção naval. São milhares
de trabalhadores extremamente qualificados que hoje trabalham de
forma precária, informalmente, numa economia cada vez mais uberi-
zada, sem qualquer direito e proteção social.
Peço, também, que o Ministro Paulo Guedes leve em conta
os esforços que o Estado vem fazendo desde 2017, quando assinou
o Regime de Recuperação fiscal, e que permitiam a renovação desse
acordo em condições mais favoráveis do que as previstas na Lei
Complementar 178 porque, embora tentem nos convencer do contrá-
rio, o Rio tem feito a sua parte.
Em 2017, a nossa arrecadação foi da ordem de 50 bilhões
de reais, a nossa folha, de 33,6 bilhões de reais. Em 2020, a nossa
arrecadação cresceu 18%, Deputado Luiz Paulo. Arrecadamos 59,4
bilhões de reais e a nossa folha caiu 1,1 bilhão de reais, entretanto,
isso não garantiu a renovação do Regime de Recuperação Fiscal, do
qual não só fomos excluídos, mas, por uma decisão liminar do Mi-
nistro Fux, às vésperas do Natal, houve tranquilidade para que o Go-
verno pudesse seguir a administração sem os bloqueios. Desde então
o Estado já pagou 1,2 bilhão de serviço da dívida.
A Alerj também tem feito a sua parte. Nesse período de pou-
co mais de três anos, devolvemos mais de 1,5 bi para o Estado in-
vestir em áreas prioritárias, como saúde, segurança e educação, por-
que era preciso não só dar o exemplo, era preciso, também, cortar na
carne.
Aprovamos nesta Casa o Supera Rio, com os recursos do
Fecam e do Fundo de Combate à Pobreza. Tenho certeza de que
quando for implementado por V.Exa. esse programa vai ajudar aos
mais necessitados, e, também, pequenos e médios empresários a su-
perarem as diversidades desse momento que a humanidade vive,
quando a fome voltou a ser um problema real em nosso País e em
nosso Estado, pois devemos dar atenção a essas pessoas que mais
precisam. Temos o dever de amparar a nossa gente.
Divergências são absolutamente normais na vida, tanto públi-
ca quanto privada, mas desta Casa Legislativa a população do Estado
do Rio de Janeiro sempre terá uma defesa incansável no interesse do
Estado do Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro é uma terra abençoada, não somente por
suas belezas naturais, mas, sobretudo, pelas pessoas que aqui vi-
vem.
Governador, rogo a Deus que abençoe ao senhor e à sua
família. E abençoe também as suas decisões, porque delas depen-
derão o futuro desta população maravilhosa.
Em mim o senhor terá um amigo até para discordar, mas
sempre com lealdade e franqueza na busca de soluções e na cons-
trução de consenso onde houver dissenso. O senhor sabe que mais
que um aliado o senhor tem um amigo.
Boa sorte! É o que a Assembleia Legislativa deseja a V.Exa..
Muito obrigado.
Ouviremos agora a leitura do compromisso constitucional de
posse do Sr. Governador Cláudio Castro.
Convido a todos para ficarem de pé.
(LENDO)
“TERMO SOLENE DE POSSE
Termo de Posse do Vice-Governador, Exmo. Sr. Cláudio Bon-
fim de Castro e Silva no cargo de Governador do Estado do Rio de
Janeiro.
Com fundamento no Artigo 99 do caput Inciso VI, combinado
Janeiro, em virtude de ofício do Exmo. Sr. Dr. Desembargador Pre-
sidente do egrégio Tribunal Especial Misto do Estado do Rio de Ja-
neiro, o Exmo. Sr. Vice-Governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva
prestou o compromisso e assumiu nesta data o cargo de Governador
do Estado do Rio de Janeiro para o período governamental que en-
cerrará em 31 de dezembro de 2022, conforme diploma expedido pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho
1º de maio de 2021.”
(Conclui a leitura)
O SR. CLÁUDIO CASTRO - Prometo manter, defender e
cumprir a Constituição. Observar as leis e promover o bem geral do
povo do Estado do Rio de Janeiro.
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Declaro empos-
sado e no exercício do cargo de Governador do Estado do Rio de
Janeiro o Sr. Cláudio Castro. (Palmas)
Convido o Sr. Governador para usar da palavra, por favor.
O SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO - Muito bom dia a
todos, devido a estarmos com um distanciamento bom, eu vou me
permitir a tirar a máscara para ser mais bem compreendido.
Gostaria de começar cumprimentando o meu amigo, Presi-
dente desta Casa, Deputado André Ceciliano; o Sr. Desembargador
Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do Tribunal de Jus-
tiça do Estado do Rio de Janeiro; o Sr. Rodrigo Melo do Nascimento,
Presidente de Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; o Se-
nador Carlos Portinho; os Deputados Federais Hugo Leal, Áureo Ri-
beiro, Pedro Augusto e Dr. Luizinho; a Deputada LucinhaeoDepu-
tado líder do Governo Márcio Pacheco e, através deles, eu cumpri-
mento todos os Deputados desta Casa; o Secretário da Casa Civil Ni-
cola Miccione e, através dele, também cumprimento todos os Secre-
tários; a minha esposa Analine, os meus filhos João Pedro e Maria
Eduarda e, através deles, eu cumprimento toda a minha família; a im-
prensa e todos os servidores desta Casa.
Excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa Deputado André
Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, saúdo os servidores desta Assem-
bleia Legislativa, que foram meus colegas de trabalho durante muitos
anos; cumprimento também os representantes da sociedade civil, li-
deranças religiosas, profissionais de comunicação, que desempenham
um papel fundamental no exercício da liberdade de expressão e da
democracia deste País e todos os que estão conosco neste momento,
acompanhando pela TV Alerj e pelas redes sociais.
Antes de iniciar a minha fala, apesar de o Presidente já ter
feito, mais uma vez, eu gostaria de convidar a todos para fizéssemos
mais um minuto de silêncio pelas mais de 40 mil vítimas no nosso
Estado, da pandemia. Gostaria de convidar mais uma vez que nós
fizéssemos um minuto de silêncio.
(Procede-se a um minuto de silêncio)
Muito obrigado.
Gostaria de pedir licença e, primeiramente, agradecer à mi-
nha companheira de vida, esta mulher que sempre esteve ao meu la-
do me apoiando, me dando o ombro amigo, me confortando nas di-
ficuldades e, sobretudo, tendo muita paciência para compreender esse
momento. Analine, nada seria possível sem a sua presença do meu
lado. Muito obrigado. (Palmas)
Aos meus filhos, João Pedro e Duda, vocês são a razão de
tudo. Através de vocês, aprendi o que é o cuidado. Levo esses en-
sinamentos como missão de vida e quero retribuir ao meu povo este
mesmo amor e zelo. Meus pais e minha família, vocês são os meus
melhores amigos hoje e sempre.
Senhoras e senhores, iniciamos hoje um novo tempo na his-
tória do Rio de Janeiro: um tempo com certeza de reconstrução. Te-
nho a dimensão de como é difícil para o povo acreditar nessas mu-
danças, mas precisamos avançar, olhar para a frente. Não podemos
perder a esperança e, se tem uma coisa que aprendemos nesse tem-
po de pandemia, é a força do acreditar, de não perder a fé e de lu-
t a r.
Foram mais de 43mil vidas perdidas para a Covid-19, uma
dor que nos consome. Eu me solidarizo com cada família que perdeu
uma pessoa amada para essa terrível doença.
Vamos continuar essa luta. Acredito na vacina para vencer-
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