Plenário
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I - Nº 082
S E X TA - F E I R A ,30 DE ABRIL DE 2021
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Antônio Quintino Rosa
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mário Henrique Monteiro da Silva Anache
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDORA-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ...................................................................................... 1
Gabinetes ................................................................................. 18
Presidência ............................................................................... 18
Secretaria-Geral de Administração......................................... 19
Comissão Permanente de Pregão ......................................... 19
Plenário
Ata da 09ª sessão virtual do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no
ano de 2021, realizada no período de 22 de março a 25 de março.
No período de vinte e dois de março a vinte e cinco de março de dois mil e vinte um, de
dez horas de segunda-feira às dezesseis horas de quinta-feira, o Plenário do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro realizou sua nona sessão virtual, nos termos do
artigo 107-A do Regimento Interno, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo
Melo do Nascimento. Participaram a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman
e os Senhores Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia, Andrea Siqueira Martins e
Christiano Lacerda Ghuerren. Foram relatados 700 processos: 98 pela Senhora Conse-
lheira Marianna Montebello Willeman, 351 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo
Verdini Maia, 182 pela Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, 62 pelo
Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e 07 pelo Senhor Conselhei-
ro Rodrigo Melo do Nascimento, todos constantes de relação anexa, na forma determi-
nada pelo art. 109-D, inciso IV, do Regimento Interno. A Senhora Conselheira Marianna
Montebello Willeman retirou o Processo TCE-RJ nº 227561-6/2015; e a Senhora Con-
selheira-Substituta Andrea Siqueira Martins retirou o Processo TCE-RJ nº 105679-6/2014.
Nos termos do artigo 109-B, caput, do Regimento Interno, c/c com o § 8º do art. 109-A,
os processos constantes do anexo, nos quais não houve manifestação contrária de mem-
bro do Corpo Deliberativo e do Ministério Público Especial, foram aprovados, e, às de-
zesseis horas da quinta-feira, a sessão foi encerrada automaticamente; nos termos do
artigo 109-B, parágrafo único, declarou-se impedida nos Processos TCE nºs232903-
1/2013, 229646-4/2014, 229924-4/2014, 232972-2/2013, 229588-6/2014, 827497-9/2016,
114854-9/2012, 111703-5/2013, 109631-2/2014, 111507-1/2014, 116453-1/2010, 105987-
3/2010, 106735-5/2010, 105290-0/2016, 105303-3/2016, 212760-3/2013, 201802-6/2012,
205518-9/2014, 111039-4/2014, 117981-9/2012, 106970-7/2015, 218233-4/2014, 804618-
0/2016, 217752-4/2006, 295473-3/2015, 228136-7/2020, 200238-7/2009, 205481-7/2009,
216328-9/2013, 201067-2/2014, 209767-0/2014, 114713-9/2012, 219377-0/2009, 234023-
3/2014, 234024-7/2014, 234025-1/2014, 234026-5/2014, 234027-9/2014, 234028-3/2014,
234029-7/2014, 234030-6/2014, 234031-0/2014, 234032-4/2014, 234033-8/2014, 234034-
2/2014, 234035-6/2014, 234036-0/2014, 234037-4/2014, 234038-8/2014, 234039-2/2014,
234040-1/2014, 234041-5/2014, 234045-1/2014, 234046-5/2014, 234047-9/2014, 234048-
3/2014, 234049-7/2014, 234050-6/2014, 234052-4/2014, 234054-2/2014, 234060-1/2014 e
234063-3/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; e declarou-se im-
pedido no Processo TCE nº 101335-4/2019 o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Ver-
dini Maia. E, para constar, lavra-se a presente ata, que será assinada pelo Senhor Pre-
sidente. E eu, (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Subsecretária
das Sessões, subscrevo-a.
(documento assinado digitalmente)
Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento
Presidente
VOTOS APROVADOS NA SESSÃO
Parte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de pare-
cer prévio
- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos
do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90
- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como qui-
tação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Comple-
mentar n.º 63/90
- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem co-
mo quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90
- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do
débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de
título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo,
cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º
63/90
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ
Processo TCE nº 100125-0/2019 (E-26/007/8458/2014) - Interessado: VERA LUCIA DO
AMPARO DE SOUZA - Vo t o s : REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO
Órgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Processo TCE nº 104155-3/2019 (13612/2015) - Interessado: ULISSES DIAS DOS
SANTOS - Vo t o s : REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO
Órgão: PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Rio de Janeiro
Processo TCE nº 104289-6/2017 (E-26/011/1600/2016) - Interessado: PAULO ROBER-
TO MACHADO JARDIM - Vo t o s : RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO
Órgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 103573-8/2017 (E-01/301242/2012) - Interessado: MARIA DE NAZA-
RE DA COSTA ALVES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 102034-4/2020 (SEI-040161/3049/2020) - Interessado: MARIA LYDIA
COIMBRA DE CASTRO D'ELLA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 104524-8/2019 (E-01/309829/2010) - Interessados: MARIA ONDINA
MARQUES DE OLIVEIRA, EDUARDO HENRIQUE MARQUES MEDEIROS - Vo t o s : RE-
GISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107730-4/2016 (E-01/026/74/2014) - Interessados: MICHELE SILVA
DE LIMA SANTOS, AIMEE LUIZA S. DE L. SANTOS, YAGO RIBEIRO DE ALMEIDA
SANTOS - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 106025-6/2019 (PD-04/14475/2019) - Interessado: TANIA VIRGINIA
DE SOUZA E SILVA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS
Processos TCE nºs 111039-4/2014, 101435-0/2019, 106970-7/2015, 117981-9/2012 - In-
teressado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - Vo t o s : REGULARIDADE, RESSAL-
VA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Processo TCE nº 117175-4/2018 (E-27/140/099/2017) - Interessado: JUBERTO DOS
SANTOS JUNIOR - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107323-7/2016 (E-08/210/51155/2010) - Interessado: JULIO ALVES
DA SI LVA - Vo t o s : RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo TCE nº 100033-8/2021 (E-03/033/1677/2019) - Interessado: ANA MARIA DOS
SANTOS NICACIO - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 100034-2/2021 (030043/000651/2020) - Interessado: APARECIDA DO
CARMO GONÇALVES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107591-7/2020 (E-03/008/104151/2018) - Interessado: AUDREY NA-
VEGA BRAGA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 100025-1/2021 (E-03/041/1617/2019) - Interessado: FRANCISCA MA-
GALI VIEIRA CARVALHO - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 100040-1/2021 (030043/000669/2020) - Interessado: LILIA COSME
DE LIMA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107430-7/2020 (E-03/011/2985/2014) - Interessado: MARTHA BEA-
TRIZ RAMALHO ALVES - Vo t o s : REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107678-1/2020 (030034/000360/2020) - Interessado: NEIDE CARVA-
LHO DIAS - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 106640-7/2020 (E-03/011/904/2019) - Interessado: WILSON PIRES
GONÇALVES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Processo TCE nº 104300-0/2019 (E-09/052/069/2016) - Interessado: ANTONIO CAR-
LOS CORREA - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 108222-7/2009 (09/42536/07) - Interessado: ANTONIO CARLOS
GONÇALVES DE SA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107872-9/2020 (E-35/047/164/2019) - Interessado: CARLOS ALBER-
TO FAGUNDES DO AMARAL - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 101175-2/2019 (E-09/040/140/2016) - Interessado: CARLOS ANTO-
NIO ABELHA DA FONSECA - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 104184-4/2019 (E-09/091/830/2016) - Interessado: CLAUDIO ALBER-
TO DE OLIVEIRA NATAN - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, AR-
Q U I VA M E N TO
Processo TCE nº 104167-6/2019 (E-09/063/171/2016) - Interessado: CLAUDIO APPA-
RICIO LOBITZKI - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107267-0/2009 (09/42586/09) - Interessado: CLAUDIO VASSIMON DA
SILVA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 117312-4/2018 (E-09/108/245/2016) - Interessado: EDMILSON DE
SOUZA PINTO - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 106057-9/2019 (E-09/053/325/2017) - Interessado: GILDO RIBEIRO
DOS SANTOS - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 101486-9/2019 (E-09/063/130/2016) - Interessado: GILSON ANTONIO
FONSECA BITTENCOURT - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 100171-9/2014 (E-09/020/39/2013) - Interessado: GILSON LOPES
FOSTER - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 109581-7/2012 (25/38512/93) - Interessado: JAYR DA SILVA FARIAS
-Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 101500-6/2008 (09/3352577/07) - Interessado: JOEL AMILSON DE
BRITO - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 106185-2/2019 (E-09/025/157/2016) - Interessado: JOSEMAR DE
OLIVEIRA GOULART JUNIOR - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 104085-2/2019 (E090411262016) - Interessado: LÉDIO CONCEIÇÃO
FILHO - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 101695-2/2019 (E-09/020/19/2016) - Interessado: LOURIVAL DAMA-
SIO FILHO - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 106817-7/2019 (E-09/034/61/2017) - Interessado: LUIZ ANTONIO DE
LIMA - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 100995-3/2019 (E-09/026/173/2016) - Interessado: LUIZ CARLOS
VIANA TELES - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 101804-5/2019 (E-09/054/64/2014) - Interessado: LUIZ TONIETTO -
Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 115120-0/2002 (09/72594/02) - Interessado: MANOEL JORGE RA-
MOS DA COSTA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107165-9/2019 (E-09/058/150/2016) - Interessado: MARCOS ANDRE
DA LUZ BASTOS - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 101324-5/2019 (E-09/073/000029/2016) - Interessado: MARIO SIM-
PLICIO FILHO - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 102890-5/2016 (E-09/027/052/2015) - Interessado: MARLOS JORGE
DA CUNHA CORREA - Vo t o s : RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 103755-6/1999 (09/39682571/98) - Interessado: ODAIR FERREIRA
FEITAL - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 111792-9/1989 (25/110596/87) - Interessado:ODYR ALVES PEREIRA
-Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 101206-7/2019 (E-09/023/134/2016) - Interessado: REGINALDO SOA-
RES GOMES - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 114681-2/2018 (E-09/070/26/2016) - Interessado: ROBERTO CARSO-
NI FERREIRA D´OLIVEIRA - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 106815-9/2019 (E-09/020/31/2017) - Interessado: ROBERTO DE
SOUZA EMIDIO - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 113201-1/2013 (E-09/017/13/2013) - Interessado: RONALDO DE PAU-
LA OLIVEIRA - Vo t o s : REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 107251-1/2009 (09/802593/07) - Interessado: SEBASTIÃO SILVA AL-
VES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 100496-8/2001 (25/3665575/91) - Interessado: SERGIO ANTONIO -
Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 104214-5/2019 (E-09/046/1096/2016) - Interessado: SERGIO VALLIM
COSTA - Vo t o s : REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 105090-4/2019 (E-09/091/575/2016) - Interessado: WILLIAN XAVIER
CRISOSTOMO - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 101118-9/2020 (E-08/605624/2011) - Interessado: ALAIDE MORAES
DE SOUZA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 103610-1/2020 (E-08/008/359/2015) - Interessado: LENI MARIA DOS
SANTOS SILVA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 102346-5/2020 (E-08/006/58/2013) - Interessado: MARIA LUCIA DA
SILVA FARIAS - Vo t o s : REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 100789-7/2020 (E-08/600448/2012) - Interessado: MAURICIO GON-
ÇALVES DE SALES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 103897-1/2020 (E-08/008/948/2015) - Interessado: NARCIZA MARIA
DE SOUZA TORRES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 105016-8/2019 (E-08/008/1385/2015) - Interessado: TIERES RODRI-
GUES FILHO - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de ARARUAMA
Órgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ARARUAMA - IBASMA
Processo TCE nº 221670-4/2020 (136/2014) - Interessado: SUELY BATISTA TEOTONIO
DOS SANTOS - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de ARRAIAL DO CABO
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC - ARRAIAL DO CABO
Processo TCE nº 224457-1/2020 (049/IPC/2020) - Interessado: OTAVIO DE SOUZA
FERREIRA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 231382-1/2020 (015/IPC/2020) - Interessado: VALÉRIA PLÁCIDO DE
MACEDO - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de BARRA MANSA
Órgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA
Processo TCE nº 220557-4/2014 (2014.07.00091P) - Interessado: FERNANDO SANTIA-
GO FERREIRA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de BELFORD ROXO
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
BELFORD ROXO
Processo TCE nº 221806-5/2020 (04/2699/2019) - Interessado: JOCÉLIA DE ASSIS
SOUZA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 231315-8/2020 (04/1587/2020) - Interessado: MARA LUCIA MAIA CA-
MARGO - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 215023-1/2020 (04/0003083/2002) - Interessado: MAURO FERREIRA
GOMES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 231646-5/2020 (581/2020) - Interessado: PEDRO ALCANTARA DO
NASCIMENTO - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 222617-9/2020 (04/1279/2020) - Interessado: REGINA COELHO DA
COSTA MEDEIROS - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 226528-0/2020 (302/2020) - Interessado: SERGIO LUIS LUCIO BAR-
BOSA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA
Órgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Processo TCE nº 231224-3/2020 (9971/1995) - Interessado: EDMAR COELHO SOA-
RES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 203027-6/2019 (15135/2018) - Interessado: JOSÉ DA SILVA - Vo t o s :
REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de CACHOEIRAS DE MACACU
Órgão: CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo TCE nº 218737-3/2007 - Interessado: VALTER JOSÉ ADE - Vo t o s : REGU-
LARIDADE, ARQUIVAMENTO
Órgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo TCE nº 811629-0/2016 (0822/2012) - Interessado: WAGNER FERNANDES
DA PAZ - Vo t o s : RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO
Município de CAMBUCI
Órgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA DE CAMBUCI
Processo TCE nº 222997-7/2020 (2434/2020) - Interessado: MARILENE BRITES BA-
TISTA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES
Órgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 206117-5/2021 (139/2015) - Interessado: GILBERTO RIBEIRO DE
SOUZA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 232606-2/2020 (0528/2016) - Interessado: GUALTER ANDERSON
PESSANHA - Vo t o s : REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 218947-3/2017 (3163/2016) - Interessado: IVANETE JARDIM LUBAN-
CO - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 242981-7/2019 (627/2014) - Interessado: JOÃO CARLOS RIBEIRO
DE AZEVEDO - Vo t o s : REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 203287-5/2021 (02958/2017) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS
PEREIRA DA SILVA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 212317-9/2020 (01522/2018) - Interessado: SONIA MARIA DE OR-
NELLAS MENEZES - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 233562-0/2018 (2302/2013) - Interessado: VERÔNICA CASTRO DE
OLIVEIRA BASTOS - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 201355-4/2021 (1756/2016) - Interessado: WILLIAM THOMI - Vo t o s :
REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de CANTAGALO
Órgão: INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Processo TCE nº 212550-3/2020 (272/2019) - Interessado: JOSÉ PAULO FERREIRA
DE MORAES - Vo t o s : REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 200095-9/2021 (066/2020) - Interessado: PAULO ROBERTO DUARTE
BRUM - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 200646-4/2021 (233/2020) - Interessado: VERA LUCIA DE AMORIM
OLIVEIRA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de CARMO
Órgão: FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA DE CARMO
Processo TCE nº 212720-5/2019 (001/2019) - Interessado: PEDRO HENRIQUE MUNIZ
-Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de CASIMIRO DE ABREU
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO DE ABREU
Processo TCE nº 233946-7/2020 (20190203737) - Interessado: ANA MARIA BERLIM
DUARTE - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 811500-8/2016 (2014.04.00405P) - Interessado: CÉLIA DE SIQUEIRA
CORREA - Vo t o s : CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 211054-7/2019 (2017.04.01571P) - Interessado: ELIANE DE SOUZA
DIAS CORRÊA - Vo t o s : RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 830245-7/2016 (2016.04.00498P) - Interessado: MARA APARECIDA
GALVÃO BOUCINHA - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 806960-5/2016 (2014.04.0386P) - Interessado: MARIA EMILIA DOS
SANTOS - Vo t o s : CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 218990-9/2020 (20190402715) - Interessado: SIMONE VIANA LOPES
-Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 231245-7/2020 (20180702629-P) - Interessados: VALDER ROSA DOS
REIS, LUCAS MAGALHÃES REIS - Vo t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Município de CONCEIÇÃO DE MACABU
Órgão: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Processos TCE nºs 200682-3/2010, 207369-4/2011, 222785-3/2012, 233417-7/2012 - Interessados:
NOME CARGO CLASS. P O R TA R I A
TELMA DIAS FERNANDES COPEIRA 1 438/2009
CATIA MACIEL DAMASCENDO COPEIRA 2 436/2009
SONIA MARIA CARVALHO LEAL COPEIRA 3 357/2010
MARISETE DA SILVA COPEIRA 4 351/2010
ELISANGELA DA SILVA GOMES COPEIRA 5 189/2012
MARIA INES AUGUSTO PINTO BUENO COPEIRA 6 201/2012
SIMONE DAUMAS BRAGA COPEIRA 7 209/2012
GEISA DE SOUZA ROSA COSTUREIRA 1 413/2010
CRISTIAN GOMES BARROCO COVEIRO 1 627/2009
JORGE DE MORAES SOUZA COVEIRO 2 277/2010
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RAMOS COZINHEIRO 1 277/2009
PATRICIA DE ALMEIDA MORAES COZINHEIRO 2 4 7 1 / 2 0 11
MIRIAN CORREA MORENO COZINHEIRO 3 203/2012
HELIO DA SILVA LOBO COZINHEIRO 4 198/2012
Á
TRIBUNAL DE CONTAS
ALDECINO NEVES PEDREIRO 1 254/2010
ADILCEIA CAMPOS MARINS R E C E P C I O N I S TA 1 456/2009
CLAUDIANE SILVA DOS ANJOS REZENDE R E C E P C I O N I S TA 2 544/2009
EDILAINE PACHECO BUENO R E C E P C I O N I S TA 4 156/2010
EDENISE SANTOS DA COSTA R E C E P C I O N I S TA 5 188/2010
REGIANI MONTEIRO TEIXEIRA R E C E P C I O N I S TA 6 186/2010
MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS DE LIMA TAVARES R E C E P C I O N I S TA 7 187/2010
DEBORA VIANA DA SILVA SOUZA R E C E P C I O N I S TA 9 380/2010
DANIELE DE SOUZA ALVES DA SILVA R E C E P C I O N I S TA 10 350/2010
DANIELE DONATO COSTA R E C E P C I O N I S TA 11 417/2010
KAMILLA DE ARAUJO CARVALHO MELO R E C E P C I O N I S TA 12 395/2012
SANDRA MARA DOS SANTOS FREDERICO R E C E P C I O N I S TA 13 394/2012
RAQUEL NEVES CARDOSO R E C E P C I O N I S TA 14 391/2012
VANESSA SOARES DE OLIVEIRA R E C E P C I O N I S TA 15 390/2012
ALEX SANDRO XAVIER DOS SANTOS M O TO R I S TA 1 173/2009
FELIPHE DE SOUZA NINIS M O TO R I S TA 2 206/2009
LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA M O TO R I S TA 3 455/2009
PAULO MEDEIROS COELHO M O TO R I S TA 4 478/2009
ISAC JOSÉ DAS CHAGAS M O TO R I S TA 5 454/2009
DIOGENES DE OLIVEIRA MARINHO M O TO R I S TA 8 551/2009
JENIVALDO ROCHA PEREIRA M O TO R I S TA 9 561/2009
FABIO FRAZÃO FONSECA M O TO R I S TA 10 631/2009
ANCHIETA ZERBINI MONTEIRO AGENTE FISCAL DE MEIO
AMBIENTE
2 2 7 7 / 2 0 11
HERMANN MOTA RANGEL FISCAL DE OBRAS 2 373/2010
GABRIELLA DA SILVA CHAGAS BARBOSA FISCAL DE OBRAS 3 378/2010
PABLO FIGUEIRA DONATO FISCAL DE OBRAS 4 412/2010
MIRIAN AUGUSTO DOS SANTOS FISCAL DE OBRAS 5 393/2010
FRANCISCO HENRIQUE FIDALGO DAUMAS FISCAL DE TRIBUTOS / POS-
TURA
1 377/2009
JOSÉ ANGELO CHANÇA ORNELLAS FISCAL DE TRIBUTOS / POS-
TURA
2 437/2009
ALINE DA SILVA MOREIRA FISCAL DE TRIBUTOS / POS-
TURA
3 309/2010
FAUSTA REGINA AZEREDO DE SOUZA FISCAL DE TRIBUTOS / POS-
TURA
4 355/2012
VASTY ANDRADE ROMARIZ TÉCNICO DE RAIO X 1 286/2009
ANGELO ANDRÉ DE CASTRO TÉCNICO DE RAIO X 2 4 3 3 / 2 0 11
MACHES FERREIRA JORGE TÉCNICO DE RAIO X 3 142/2012
ROSIRIS DA SILVA FLORES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 440/2009
SAYONARA BARROS LAURENTINO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2 605/2009
ERIKA RODRIGUES KIRROLL TÉCNICO EM ENFERMAGEM 3 021/2012
JOSÉ CARLOS VIEIRA GOMES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 4 013/2012
LEANDRO LESSA GODINHO PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
1 193/2009
CRISTIANE SOUSA DOS SANTOS PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
2 158/2009
MARGARETH MARLEN DOS SANTOS MACHADO ALMEIDA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
3 151/2009
JAQUELINE DA SILVA COSTA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
4 146/2009
CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
5 194/2009
JANAINA AZEVEDO DE MENDONÇA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
6 161/2009
ISABELA DE SOUSA NOVAES PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
7 176/2009
JANAINA DE OLIVEIRA BRAGA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
8 180/2009
IZABEL SILVA SANTOS CARVALHO PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
9 178/2009
MARIA APARECIDA FARIA MELEGARI PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
10 181/2009
ELAINE MONTEIRO RIGUETTE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
11 186/2009
RAQU EL TAVARES FERREI RA P ROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
12 203/2009
THAIS STEFANON NEVES PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
13 175/2009
IZABELA BRAGANÇA DE SOUZA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
14 163/2009
ANDREA FATIMA MERIDA DA SILVA BERSOT PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
15 192/2009
ROSIANE MACHADO DE CARVALHO MOREIRA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
16 182/2009
AMANDA DE FREITAS NEGREIROS FERREIRA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
17 157/2009
SUZANA REGINA MARTINS LESSA DE SOUSA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
18 155/2009
ANA PAULA DA SILVA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
19 177/2009
ELANE GONÇALVES PEREIRA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
20 188/2009
JOSÉ RENATO DE AZEVEDO TAVARES PR OFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
21 174/2009
SELMA GASPAR RESENDE PACHECO PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
22 150/2009
FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES PECLY PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
23 164/2009
RYAN BARROCO DA SILVA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
24 154/2009
ALESSANDRA CARVALHO MELEGARI PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
25 230/2009
ALINE DA SILVA ALMEIDA PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
26 227/2009
CRISTIANE DE BRITO BESSA DE MACEDO PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
27 242/2009
CLAUDIANE DE SOUSA NOVAES PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉ-
RIE
28 231/2009
RITA DE CASSIA BARBOSA DE ABREU DELPHINO ORIENTADOR PEDAGÓGICO 1 189/2009
HELENA CAMPISTA DE SOUZA ORIENTADOR PEDAGÓGICO 2 090/2010
ELISANGELA FARIA DE ARAUJO SIQUEIRA ORIENTADOR PEDAGÓGICO 4 253/2010
CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA ORIENTADOR PEDAGÓGICO 5 270/2010
POLLYANNA DE OLIVEIRA TOSTES ORIENTADOR PEDAGÓGICO 6 293/2010
FLAVIA DA SILVA FERREIRINHA PROFESSOR DE 5ª A 8ª -
M AT E M Á T I C A
1 228/2009
PATRICIA MARIA DOS SANTOS PROFESSOR DE 5ª A 8ª -
M AT E M Á T I C A
2 145/2009
SABRINA CORREA TEIXEIRA PROFESSOR DE 5ª A 8ª -
M AT E M Á T I C A
3 226/2009
DANIELLE CURTY CARDODO PROFESSOR DE 5ª A 8ª -
M AT E M Á T I C A
4 504/2009
LETICIA DA SILVA PONTES PROFESSOR DE 5ª A 8ª -
M AT E M Á T I C A
5 055/2010
HILANA ZANIBONI DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
1 135/2010
CINTIA BERSOT DO DESTERRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 450/2009
DONZILIA SOUZA CRUZ DE MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 453/2009
LAFAIETE VIEIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3 221/2010
MARIA DE LOURDES FARIA LESSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4 223/2010
JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA CARDIM AUXILIAR DE ENFERMAGEM 5 226/2010
LUCIA HELENA SABINO PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 6 219/2010
ANA BEATRIZ MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 7 215/2010
REGINA DE FATIMA CORDEIRO DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 8 224/2010
CRISTINA LOPES AMORIM AUXILIAR DE ENFERMAGEM 9 220/2010
ANA SELMA BARRETO SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10 218/2010
SUELEN NEVES MOSQUEIRA DE CARVALHO AUXILIAR DE TELECOMUNI-
CAÇÃO
1 356/2010
ROBERTO MARCELINO MEDEIROS BESSA AUXILIAR ESPORTIVO 1 441/2009
MARCELO RANGEL CARDOSO AUXILIAR ESPORTIVO 2 442/2009
ARIALDO MANHÃES MACIEL AUXILIAR ESPORTIVO 3 471/2009
SUELLEN DA SILVA FARIA AUXILIAR ESPORTIVO 4 437/2012
LIVIA MAGNAVITA CARVALHO BARBOSA AUXILIAR ESPORTIVO 5 405/2012
FABIANA CAETANO BARBOZA ASSISTENTE SOCIAL 1 223/2009
ROSALIA MASSENA VIEIRA ASSISTENTE SOCIAL 2 229/2009
IZABELLA CRISTINA DA SILVA VASCONCELLOS ASSISTENTE SOCIAL 3 224/2009
GRAZIELLA CRISTINA MELIS MORAIS BARROS ASSISTENTE SOCIAL 4 283/2009
DANIELE CARVALHO LEAL ASSISTENTE SOCIAL 5 560/2009
ALCIEDIMAR MIRANDA DA CONCEIÇÃO SOARES ASSISTENTE SOCIAL 6 089/2010
MILA DE FATIMA BARRETO RANGEL ASSISTENTE SOCIAL 7 105/2010
RUTE DOS SANTOS DE BARROS RANGEL ASSISTENTE SOCIAL 8 053/2010
MAYANA TAVARES FE RREIRA ASSISTENTE SOCIAL 9 11 9 / 2 0 1 0
SONIA MARIA PINTO DE ASSUMPÇÃO ASSISTENTE SOCIAL 10 354/2010
BEATRIZ CORDEIRO FIUZA ASSISTENTE SOCIAL 11 353/2010
ROSANGELA BELMONT BARBOSA MARTINS ASSISTENTE SOCIAL 13 370/2010
GISELE DE MENEZ CARVALHO BIÓLOGO 1 747/2009
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA ENGENHEIRO CIVIL 1 719/2009
OTÁVIO SANTOS CARVALHO ENGENHEIRO CIVIL 2 4 9 7 / 2 0 11
LARISSA CARDOSO DOS SANTOS FA R M A C Ê U T I C O 1 225/2009
RAFAEL SADOC DA FONSECA FERREIRA FA R M A C Ê U T I C O 2 317/2009
MURILLO GONÇALVES AGUIAR JARDIM FA R M A C Ê U T I C O 3 473/2009
ALVARO TASSARA NETO FA R M A C Ê U T I C O 4 316/2010
SHEILA VASONCELOS GONÇALVES FA R M A C Ê U T I C O 5 317/2010
RAILEN SOARES FERNANDES FA R M A C Ê U T I C O 6 2 1 4 / 2 0 11
CRISTIANO FONTES FONSECA FA R M A C Ê U T I C O 7 424/2012
TALITA DO NASCIMENTO RANGEL FA R M A C Ê U T I C O 8 392/2012
PRISCILA RANGEL DA SILVA J O R N A L I S TA 1 754/2009
LAURA TERRA GUIMARÃES MÉDICO CLINICO GERAL 1 418/2009
GRAZIELA CORREIA DA SILVA MÉDICO CLINICO GERAL 3 419/2009
DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO MÉDICO CLINICO GERAL 5 291/2009
CARLOS ROBERTO BELO PEREIRA MÉDICO CLINICO GERAL 7 330/2009
PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR MÉDICO RADIOLOGISTA 1 316/2009
CYNTHIA LADAIN FERREIRA HEMERLY ODONTÓLOGO 2 308/2010
MARIANA SEIXAS ALVES E SILVA PSICÓLOGO 1 204/2009
CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR PSICÓLOGO 2 483/2009
JULIANA FERREIRA FONTES PSICÓLOGO 3 475/2009
RAQUEL MARTINS SARTORIO DA COSTA PSICÓLOGO 4 134/2010
SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE PSICÓLOGO 5 145/2010
NOISA RANGEL DE SIQUEIRA GONÇALVES PSICÓLOGO 6 139/2010
LUANA DOS SANTOS COSTA PSICÓLOGO 7 047/2012
LUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA PSICÓLOGO 8 090/2012
DEBORA ALMEIDA DA MATTA PSICÓLOGO 11 158/2012
SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO PSICÓLOGO 12 200/2012
PABLO MARQUES FELIX D I G I TA D O R 1 205/2009
THIAGO FARIA MENDONÇA D I G I TA D O R 2 160/2009
EUZANA DANTAS BRAGANÇA DO AMARAL D I G I TA D O R 3 285/2009
JOSÉ MARCIO GARCIA BERSOT E L E T R I C I S TA 1 272/2012
VIVIANE SOARES BONIFÁCIO FREIRE ENFERMEIRO 1 0 6 0 / 2 0 11
MARCELO DA SILVA FERREIRINHA ENFERMEIRO 1 288/2009
ALESSANDRA DE FREITAS LIMA MACIEL ENFERMEIRO 2 278/2009
ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO ENFERMEIRO 3 332/2009
LUCIANO DE SOUZA RAMOS ENFERMEIRO 4 287/2009
BRUNO PINHEIRO CORREA ENFERMEIRO 5 279/2009
RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 6 549/2009
VIRGINIA LIMA GONÇALVES NEVES ENFERMEIRO 7 4 9 6 / 2 0 11
ENDY FONTENELLE BARBOSA GARCIA DE SOUZA ENFERMEIRO 9 202/2012
JULIANA MARIA PORTILHO DOS SANTOS ENFERMEIRO 12 187/2012
CARINE LINHARES FERREIRA ENFERMEIRO 13 286/2012
IZABEL CRISTINA MOURA DA SILVA ENFERMEIRO 14 261/2012
HAWANY DE PAULA APICELLA CARDIM AUXILIAR ADMINISTRATIVO 3 201/2009
MIRIAN FIGUEIREDO SOUZA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 5 290/2009
LEA ALVES QUEIROZ AUXILIAR ADMINISTRATIVO 6 280/2009
MARCUS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA MACHADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10 314/2009
ROGÉRIA BASTOS DE ALMEIDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 11 366/2009
MAGDA HELENA GURGEL LEAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO 12 439/2009
ALINE ALMEIDA GODINHO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 13 444/2009
LENI ROSA ROCHA MACHADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 15 474/2009
SHAIANA NUNES BERBAT AUXILIAR ADMINISTRATIVO 19 515/2009
ISABELLA CRISTINA DE LIMA SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 20 572/2009
CAMILA PEÇANHA BONILHO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 21 594/2009
MARIA ANTÔNIA PORTUGAL SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 24 049/2010
RAIS A G O M E S BA R CELOS R IB E I R O AUX I L I A R AD M I N I S T R AT I V O 25 111 / 2 0 1 0
JORGE LUIZ PEREIRA GONÇALVES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 26 11 8 / 2 0 1 0
THOMPSON LOPES DE OLIVEIRA NETO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 27 155/2010
DIEGO ALMEIDA DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 29 214/2010
ANDRÉ DOS SANTOS CUNHA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 30 2 11 / 2 0 1 0
CLAUDIA MARCIA DA SILVA PINTO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 31 216/2010
RAFAEL MOBARAK SANTUCHI AUXILIAR ADMINISTRATIVO 33 372/2010
PAULA DAUMAS ARAÚJO NUNES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 34 352/2010
ARLETE CUINSE BELMONT FIGUEIREDO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35 379/2010
FABRICIUS PINTO ASSUMPÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 36 355/2010
CARLA XAVIER DA SILVA MACHADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 37 452/2010
MARCELO MARTINS RODRIGUES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 38 2 5 1 / 2 0 11
ANDREIA DE SOUZA OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 41 3 7 0 / 2 0 11
EMILIANA DA SILVA LOPES AQUINO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 42 4 6 9 / 2 0 11
YOSANA DOS SANTOS MANOEL AUXILIAR ADMINISTRATIVO 43 4 8 1 / 2 0 11
FRANCESCO REIMER AUXILIAR ADMINISTRATIVO 44 4 9 5 / 2 0 11
PAMELA GOMES MOTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 46 4 7 0 / 2 0 11
FAUSTA REGINA AZEREDO DE SOUZA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 47 4 6 8 / 2 0 11
REGINALDO PIRES DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 48 4 6 7 / 2 0 11
DIANA FAVILLA PAIXÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 49 4 5 8 / 2 0 11
COSME DAMIÃO MONTEIRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 51 157/2012
POLLYANNA BUENO DE SOUZA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 53 059/2012
CLAUDIO FAVILLA PAIXÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 54 273/2012
ROSALIA LOPES DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 58 263/2012
CAROLINE MASSENA TANNOS FELIX AUXILIAR ADMINISTRATIVO 60 283/2012
MAYRA DE FREITAS CEU AUXILIAR ADMINISTRATIVO 62 284/2012
CLICIA BRAGA ALVES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 69 300/2012
LUIS OTÁVIO OLIVEIRA SOARES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 70 326/2012
JOELSA GOMES XIMENES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 71 396/2012
VIVIAN RIBEIRO DA COSTA RANGEL AUXILIAR ADMINISTRATIVO 72 323/2012
JONATHAN MARINHO MARQUES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 73 388/2012
CRISTINA DE ARAÚJO PACHECO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 74 387/2012
AGNELO LOURENÇO DE LIMA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 75 438/2012
SAMARA MACHADO CAMPOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 76 458/2012
PRISCILA DE SOUZA GASPAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO 78 404/2012
MARINEIA SOARES DA SILVA AZEREDO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 79 389/2012
RENATO CESAR PIRES DOS SANTOS S E RV E N T E 1 185/2009
WELLIA DA CRUZ LEAL S E RV E N T E 2 380/2009
EDSON DA CONCEIÇÃO COELHO S E RV E N T E 3 331/2009
DIONEIA SIQUEIRA CORREA DE ANDRADE S E RV E N T E 4 655/2009
MARTA DE SOUZA MEDEIROS COELHO S E RV E N T E 1 202/2009
ROSANE MORAES FIGUEIRA S E RV E N T E 2 149/2009
SONIA CRISTINA IZIDORO DA SILVA S E RV E N T E 3 153/2009
SHIRLEY PEREIRA DA SILVA S E RV E N T E 4 148/2009
FRANCISCO SILVA GOMES S E RV E N T E 5 179/2009
CELIA AMARAL DOS SANTOS S E RV E N T E 6 190/2009
MARIA AUXILIADORA PIZZO DA SILVA S E RV E N T E 7 191/2009
MARTA DA SILVA AZEVEDO LEAL S E RV E N T E 9 159/2009
IVONETE BARRETO BERBAT S E RV E N T E 10 152/2009
CRISTIANE SANTAREM BOTELHO S E RV E N T E 11 183/2009
REGINA CELIA DA COSTA S E RV E N T E 12 187/2009
RENATO CESAR PIRES DOS SANTOS S E RV E N T E 13 185/2009
ISABEL CRISTINA FARIAS COUTINHO LOPES S E RV E N T E 14 184/2009
JUCELENA ALVES LOPES MACHADO S E RV E N T E 15 147/2009
ROSENETE BUENO CARDIM S E RV E N T E 16 282/2009
CARLA CRUZ MARIANO DOS SANTOS S E RV E N T E 18 333/2009
VERONICA MARCIA BUENO VIANA S E RV E N T E 21 289/2009
DILSA VIANA FERNANDES S E RV E N T E 22 284/2009
FERNANDA PEREIRA DA SILVA S E RV E N T E 23 292/2009
ROSIMERI SIMÃO S E RV E N T E 24 315/2009
ROSEMARY PINTO FIGUEIRA S E RV E N T E 25 381/2009
MONICA MARQUES DOS REIS S E RV E N T E 26 457/2009
DIEGO MOURA DOS SANTOS S E RV E N T E 27 421/2009
CATIA RANGEL BERNARDO S E RV E N T E 28 443/2009
FERNANDO HENRIQUE SOARES LOBO S E RV E N T E 29 420/2009
FERNANDA MADUREIRA PAULO S E RV E N T E 30 435/2009
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARTINS S E RV E N T E 31 422/2009
MIRE LI TAVARES CUNHA S E RV E N T E 32 451/2009
RAQUEL MARQUES SIQUEIRA S E RV E N T E 33 415/2009
NATALY DOS ANJOS PEREIRA S E RV E N T E 37 472/2009
JOYCE MARINHO VIEIRA S E RV E N T E 38 746/2009
NADIR GOMES MENDONÇA S E RV E N T E 40 527/2009
NELSON RAMOS FILHO S E RV E N T E 41 543/2009
CLARICE RAMOS BRAGA S E RV E N T E 42 616/2009
MARLUCE MORENO MAIA S E RV E N T E 43 626/2009
ROBERTO ROCHA MOREIRA S E RV E N T E 44 762/2009
MIRALVA CAMILO DOS SANTOS S E RV E N T E 45 694/2009
LUCIMAR DOS SANTOS GARCIA MOREIRA S E RV E N T E 46 707/2009
SONIA MARIA PORFIRIO DE FARIA BARROS S E RV E N T E 47 712/2009
MARTA RANGEL DA SILVA LOPES S E RV E N T E 48 648/2009
EDIMEIA DE OLIVEIRA CABRAL S E RV E N T E 49 690/2009
APARECIDA DE FREITAS MOURA S E RV E N T E 50 691/2009
MARINETE MADUREIRA PEREIRA MORAES S E RV E N T E 51 689/2009
LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO S E RV E N T E 52 676/2009
MARCENILSA SANTOS DO COUTO S E RV E N T E 53 643/2009
MARIA NILZA LAURENTINO DA SILVA S E RV E N T E 54 704/2009
COSMA MARINA LOPES DA SILVA MACHADO S E RV E N T E 55 705/2009
CLAUDICÉIA HARTUÍQ DAS CHAGAS S E RV E N T E 56 687/2009
CLAUDETE MENDES DE SOUZA SANTANA BRAGA S E RV E N T E 57 645/2009
GILBERTO HENRIQUE ANACLETO S E RV E N T E 58 653/2009
EMILCE TORRES DA SILVA S E RV E N T E 60 693/2009
MAIRY DA CRUZ JORDINO S E RV E N T E 61 675/2009
JORGELINA FELISARDA DA SILVA S E RV E N T E 62 692/2009
ARIDINEIA MACHADO DE CARVALHO SILVA S E RV E N T E 63 662/2009
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FREDERICO S E RV E N T E 64 657/2009
MARTA ROCHA MARQUES DOS SANTOS S E RV E N T E 66 678/2009
CIMONE CARVALHO ROSA S E RV E N T E 68 706/2009
ELIANE ALVES BESSA DOS SANTOS S E RV E N T E 69 664/2009
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