Plenário
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I - Nº 127
TERÇA-FEIRA,6 DE JULHO DE 2021
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Laelio Soares de Andrade
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mario Henrique Monteiro da Silva Anache
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDORA-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ...................................................................................... 1
Gabinetes ................................................................................... 2
Conselho Superior de Administração....................................... 2
Presidência ................................................................................. 2
Secretaria-Geral de Administração........................................... 3
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18
de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do
correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 30/06/2021
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO CSO /
CGC
CPF
226632-8/2012 ADELSIR BARRETO SOA-
RES
19598/2021 512.069.437-34
100852-0/2020 ALEXANDRE VALLE CAR-
DOSO
19721/2021 014.860.957-04
104357-8/2020 ALEXANDRE VALLE CAR-
DOSO
19722/2021 014.860.957-04
106078-3/2019 ALEXANDRE VALLE CAR-
DOSO
19735/2021 014.860.957-04
100123-9/2021 ALEXANDRE VALLE CAR-
DOSO
19845/2021 014.860.957-04
220003-9/2017 ALFREDO PAULO MAR-
QUES RODRIGUES
19763/2021 538.160.997-34
219158-1/2017 ARTUR MUREB DE
ARAUJO GOES
19907/2021 086.799.077-58
214492-0/2017 CELSO LUIS PEREIRA DO
N A S C I M E N TO
19852/2021 053.147.617-00
201942-1/2020 DENISE SANTOS GOMES 19739/2021 11 0 . 0 8 4 . 8 8 7 - 8 0
201953-0/2020 DENISE SANTOS GOMES 19767/2021 11 0 . 0 8 4 . 8 8 7 - 8 0
224216-5/2020 DENISE SANTOS GOMES 19909/2021 11 0 . 0 8 4 . 8 8 7 - 8 0
207394-0/2020 DORALICE ROSA VERÍS-
SIMO
19854/2021 580.852.207-25
208010-5/2021 EDNARDO BARBOSA OLI-
VEIRA
19632/2021 0 7 2 . 5 9 7 . 9 7 7 - 11
214492-0/2017 EDUARDO MOREIRA DA
S I LVA
19849/2021 095.406.177-23
216048-9/2012 ELAINE CRISTINA SILVA
DO NASCIMENTO
19905/2021 0 7 4 . 3 7 5 . 6 3 7 - 11
226632-8/2012 FABIANA DE MELLO CA-
TALANI ROSA
19597/2021 9 11 . 8 9 4 . 3 8 7 - 0 4
208064-6/2021 FRANCIMARA AZEREDO
DA SILVA BARBOSA LE-
MOS
19646/2021 084.349.007-18
11 5 7 1 7 - 4 / 2 0 1 8 JORGE ROBERTO PEREI-
RA
19831/2021 175.321.087-91
103669-2/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19631/2021 081.379.177-48
103672-9/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19633/2021 081.379.177-48
104603-5/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19710/2021 081.379.177-48
105152-3/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19746/2021 081.379.177-48
105157-3/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19748/2021 081.379.177-48
106089-7/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19753/2021 081.379.177-48
106461-9/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19858/2021 081.379.177-48
106462-3/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19862/2021 081.379.177-48
106466-9/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19864/2021 081.379.177-48
106470-0/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19865/2021 081.379.177-48
106490-0/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19866/2021 081.379.177-48
106536-0/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19870/2021 081.379.177-48
106544-7/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19871/2021 081.379.177-48
106545-1/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19873/2021 081.379.177-48
106546-5/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19875/2021 081.379.177-48
106548-3/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19877/2021 081.379.177-48
106549-7/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19878/2021 081.379.177-48
106598-8/2020 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19879/2021 081.379.177-48
11 6 2 0 8 - 0 / 2 0 1 8 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19888/2021 081.379.177-48
11 7 0 8 0 - 3 / 2 0 1 8 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
19890/2021 081.379.177-48
217194-5/2019 LÍVIA SOARES BELLO DA
S I LVA
19807/2021 094.591.857-70
234976-4/2019 LUCIANO OLIVEIRA MAT-
TOS DE SOUZA
19389/2021 936.895.197-72
234986-9/2019 LUCIANO OLIVEIRA MAT-
TOS DE SOUZA
19396/2021 936.895.197-72
102172-2/2020 LUCIANO OLIVEIRA MAT-
TOS DE SOUZA
19479/2021 936.895.197-72
809193-3/2015 LUCIANO OLIVEIRA MAT-
TOS DE SOUZA
19509/2021 936.895.197-72
225282-1/2020 LUCIANO OLIVEIRA MAT-
TOS DE SOUZA
19624/2021 936.895.197-72
208238-9/2021 LUCIMAR CRISTINA DA
SILVA FERREIRA
19635/2021 073.347.827-12
204068-5/2018 MARCELLE CIPRIANI DE
ALMEIDA
19895/2021 053.693.056-25
216306-3/2019 MARCELO CHEBOR DA
C O S TA
19774/2021 975.481.037-00
203268-9/2021 MARCELO JANDRE DELA-
ROLI
19605/2021 088.296.377-50
207900-7/2021 MARINA PEREIRA DA RO-
CHA FERNANDEZ
19627/2021 134.781.517-16
228354-4/2018 MARIO CESAR CORDEI-
RO PEREIRA
19897/2021 936.283.747-15
216936-9/2020 RAFAEL MUZZI DE MI-
RANDA
19604/2021 845.352.537-49
215393-4/2020 SABRINA GOULART DE
OLIVEIRA DOS SANTOS
19728/2021 124.541.367-83
201376-7/2017 SANDRO MATOS PEREI-
RA
19842/2021 006.916.607-27
214492-0/2017 SANDRO RIBEIRO PE-
DROSA
19851/2021 025.298.697-07
201382-0/2019 SHANNA BARROS DE AN-
DRADE
19738/2021 083.238.557-30
809209-0/2016 SILVIO CLAUDIO DA COS-
TA MEDINA
19731/2021 231.763.777-20
228387-8/2020 TÚLIO DO CARMO RO-
CHA
19913/2021 126.147.257-81
214628-3/2018 WELLINGTON DA SILVA
MOREIRA
19893/2021 005.698.137-60
Id: 2325978
PAUTA ESPECIAL Nº 205/2021
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2021, os seguintes processos:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 223.073-4/2020 - PROMOÇÃO/FOPAG/PREFEITURA DE BARRA
MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.
Processo TCE nº 231.612-4/2020 - PROMOÇÃO/FOPAG/CÂMARA DE SEROPÉDI-
CA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CELSO DA COSTA. Id: 2326158
PAUTA ESPECIAL Nº 204/2021
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em
decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2021, o seguinte processo:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 212.379-9/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO
MUN. SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ/Recurso de Revisão interposto por GUSTAVO PI-
NHO DA SILVA. Id: 2326120
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
V CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMA-
ÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA DE
CONTROLE EXTERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, constituída pelo Ato
Executivo TCE-RJ nº 22.528, de 29 de março de 2019 (Processo TCE nº 300.373-5/19),
no exercício de suas atribuições, torna pública a relação de documentos e exames a
serem apresentados e convoca os candidatos aprovados dentro do número de vagas pa-
radarcumprimentoaos itens2e3doEdital nº1-TCE/RJ,de21 dejaneiro de 2020,
do V Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva
em cargos da carreira de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
1. CANDIDATOS CONVOCADOS
1.1 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE
EXTERNO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1 RODRIGO SANTIAGO STRASSBURGER / 10007475
2 DANIEL BREUER / 10001307
3 THIAGO MARQUES COELHO ESPOSITO / 10000823
4 RONALDO DE PAULA ALVES / 10005744
5 LARISSA VIEIRA SILVA / 10007699
6 MARCELO VINICIUS FARIAS PEREIRA / 10000250
1.1.1 Candidatos considerados pessoas com deficiência:
1 BIANCA DOS SANTOS BANHOS / 10001493
1.1.2 Candidatos considerados negros (pretos ou pardos):
1 MAIARA MARIA JULIO PINTO / 10011351
1.1.3 Candidatos considerados hipossuficientes:
1 ALAN FERNANDES VIEIRA / 10000864
1.2 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE
EXTERNO - ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO
1 TIBOR THIESEN DUMONT PITREZ / 10006214
2 HENRIQUE PESSOA DE LUNA BARREIRA MONTEIRO / 10000040
3 ANDRE MENDES MASKE / 10001946
4 MARIA CLARA CARVALHO RAMEIRO / 10005642
5 PEDRO MIGUEL DOS SANTOS BARROS / 10006577
6 NAZLI SETTON FILIPPINI / 10010139
7 RODRIGO ROCHA PINHEIRO / 10001502
8 JOAO GABRIEL SEABRA GOMES DA SILVA / 10007877
9 URIEL INACIO OLIVEIRA DA CRUZ / 10004873
10 IVAN LOPES DA ROCHA / 10000259
11 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LEAO / 10009758
1.2.1 Candidatos considerados pessoas com deficiência:
1 ALMIR GOMES DE ALMEIDA JUNIOR / 10008053
1.2.2 Candidatos considerados negros (pretos ou pardos)
1 ARTHUR GABRIEL DE JESUS MENEZES / 10018312
2 GLEDSON ARTHUR DO NASCIMENTO / 10007073
1.2.3 Candidatos considerados hipossuficientes:
1 ANDREA DE MENDONCA SOARES / 10000351
2 ANDREA MARIA LUCAS FERREIRA / 10000707
1.3 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE
EXTERNO - ESPECIALIDADE: DIREITO
1 FERNANDA CANDEMIL / 10000073
2 CHRISTIAN GEHRMANN ORNEL / 10003738
3 FRANCISCO RAPHAEL MARINHO PEREIRA / 10003426
4 BRUNO FREIRE DE ALMEIDA / 10001268
5 MOISES SILVERIO DINIZ AZEVEDO / 10000854
6 FERNANDA PINTO COELHO SOUZA DIAS / 10018896
7 ADRIANA ANTUNES COSTA / 10004656
1.3.1 Candidatos considerados negros (pretos ou pardos)
1 KELLY ROBERTA DE ARAUJO MORAES / 10000556
1.3.2 Tendo em vista a inexistência de aprovados para as vagas reservadas
aos candidatos com deficiência e ou hipossuficientes, estas foram revertidas para ampla
concorrência entre os demais candidatos aprovados e preenchidas observando-se a or-
dem geral de classificação por cargo/área/especialidade, nos termos dos itens 5.1.2, 5.6.9
e 7.8.2.2 do Edital nº 1 - TCE/RJ, de 21 de janeiro de 2020.
1.4 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE
EXTERNO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1 JOAO PAULO DE FREITAS RAMIREZ/ 10002579
2 GABRIEL DE LEMOS SILVA / 10003415
3 FABIO SOUZA LIMA/ 10009055
4 AUGUSTO CESAR BENVENUTO DE ALMEIDA / 10006783
5 CLAUDIO BARBOSA RODRIGUES / 10019171
1.4.1 Candidatos considerados pessoas com deficiência:
1 EMANUELLI PAQUINI CAMPOS / 10006632 SUB JUDICE
1.4.2 Candidatos considerados negros (pretos ou pardos)
1 ANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA SILVA / 10001515
1.4.3 Tendo em vista a inexistência de aprovados para a vaga reservada aos
candidatos hipossuficientes, esta foi revertida para ampla concorrência entre os demais
candidatos aprovados e preenchida observando-se a ordem geral de classificação por
cargo/área/especialidade, nos termos do item 7.8.2.2 do Edital nº 1 - TCE/RJ, de 21 de
janeiro de 2020.
2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS
DE INVESTIDURA NO CARGO:
a) 1 (uma) foto 3x4 recente;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;
c) Carteira de Identidade;
d) Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e) Diploma ou Certificado de escolaridade exigida para o cargo, conforme item
2 do Edital nº 1 - TCE/RJ, de 21 de janeiro de 2020:
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE EX-
TERNO - ESPECIALIDADE:
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de gra-
duação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC).
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE EX-
TERNO - ESPECIALIDADE:
CONTROLE EXTERNO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível
superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE EX-
TERNO - ESPECIALIDADE: DIREITO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível
superior ou habilitação legal equivalente em Direito, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE EX-
TERNO - ESPECIALIDADE:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de gra-
duação em Ciência da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computa-
ção ou de curso de nível superior correlato na área de Informática ou de Tecnologia da
Informação.
f) Título de Eleitor e o comprovante de votação do último pleito ou Certidão
de Quitação Eleitoral;
g) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se
do sexo masculino;
h) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Pro-
grama de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), se já cadastrado;
i) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público,
ou, caso não tenha comprovante em nome próprio, preencher formulário de declaração
de residência;
j) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Fede-
ral, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5
(cinco) anos, expedidas no máximo há seis meses sendo necessárias tantas certidões
quantos forem os locais de moradia nesse período;
k) Comprovação de, pelo menos, 2 (dois) anos de prática profissional, con-
forme item 3.10 do Edital nº 1 - TCE/RJ de 21 de janeiro de 2020, com as alterações
promovidas pelo item 2 do Edital nº 6 - TCE/RJ, de 16 de novembro de 2020:
1) exercício de atividade em empresa/instituição privada: cópia e original da Car-
teira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - para comparação entre o original e a cópia,
nos termos do art. 3º da Lei nº 13.726/18 - contendo a página de identificação do traba-
lhador e a página em que conste o registro do empregador que informe o período (com
início e fim, se for o caso) acrescida de declaração do empregador com a descrição das
atividades desenvolvidas para o cargo/emprego e a espécie do serviço realizado;
2) exercício de atividade em instituição pública: cópia e original de declara -
ção/certidão de tempo de serviço - para comparação entre o original e a cópia, nos termos
do art. 3º da Lei nº 13.726/18 - que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a
espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas. A declaração,
ou certidão mencionada, deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos.
Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela
emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência;
3) exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: cópia e original do
contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) - para com-
paração entre o original e a cópia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.726/18 -, acrescido
de declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a
espécie do serviço realizado. A comprovação de prática profissional por meio do RPA só
será aceita com a apresentação do recibo do primeiro mês e do último mês pago;
4) certidões expedidas por cartórios ou secretarias de juízo, ou relação for-
necida por serviço oficial
uniformizado de controle de distribuição e andamento de, no mínimo, 5 (cinco)
processos por ano,
relacionando os feitos, com número e natureza em que o candidato teve ou
tem atuação como patrono de parte;
5) certidão de desempenho de funções de conciliador junto a tribunais judi-
ciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas ju-
diciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.
l) Documentação junto ao órgão de classe para os cargos abaixo relaciona-
dos, conforme item 2 do Edital nº 1 - TCE/RJ, de 21 de janeiro de 2020:
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE EX-
TERNO - ESPECIALIDADE:
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
REQUISITO: Registro no órgão de classe.
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE EX-
TERNO - ESPECIALIDADE: DIREITO
REQUISITO: Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ou, no caso de o
candidato exercer função incompatível com o exercício da advocacia, documento com-
probatório da incompatibilidade para o exercício da profissão.
m) Preenchimento e assinatura de formulários com dados pessoais, declara-
ção de bens do candidato e do cônjuge, comprovação de não ter sido demitido de órgão
público, conforme item 3.9 do Edital nº 1 - TCE/RJ, de 21 de janeiro de 2020.
3. RELAÇÃO DE EXAMES PARA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO FÍSICA E
M E N TA L :
a) Hemograma completo, Lipidograma e Hepatograma;
b) Glicemia de Jejum, Hemoglobina Glicada, Ureia, Creatinina, Sódio e Po-
tássio;
c) Tipagem sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;
d) Urina (EAS);
e) Dosagem de PSA para candidatos do sexo masculino acima de 45 anos;
f) Mamografia para candidatas do sexo feminino acima de 45 anos;
g) Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil com laudo (gestantes não
deverão fazer este exame);
h) Ecocardiograma uni-bidimensional com doppler colorido;
i) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo
de olho;
j) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;
k) Laudo médico emitido por especialista na área de psiquiatria com registro
válido como especialista no CRM, com avaliação de aptidão mental para o cargo pro-
posto;
l) Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar,
além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, ates-
tando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO