Plenário
| Data de publicação | 02 Janeiro 2023 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIX - Nº 001-A
SEGUNDA-FEIRA,2 DE JANEIRO DE 2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Chico Machado
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - André Ceciliano
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
VICE-LÍDER - Alexandre Knoploch
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - 1º Waldeck Carneiro - 2º Jari Oliveira
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Dr. Serginho
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Valdecy da Saúde - 3º Célia
Jordão - 4º Delegado Carlos Augusto - 5º Coronel Salema
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER - Jorge Felippe Neto
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - Danniel Librelon
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
VICE-LÍDER - Alexandre Freitas
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Coronel Jairo
VICE-LÍDERES - 1º Giovani Ratinho - 2º Chiquinho da Mangueira
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Max Lemos
VICE-LÍDER - Pedro Ricardo
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA -
UNIÃO BRASIL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Brazão - 2º Luiz Martins - 3º MarceloDino - 4º Thiago Pampolha
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes: Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo............................................................. 1
Edital de Sessão - Convocações.............................................. 1
Plenário ....................................................................................... 1
Destaque do Legislativo
TERMO SOLENE DE POSSE
TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSI-
MO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CAS-
TRO E SILVA NO CARGO DE GOVERNA-
DOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
De acordo com o disposto no inciso VI do art. 99, combinado
com o art.139 “caput” da Constituição do Estado, o cidadão CLÁUDIO
BOMFIM DE CASTRO E SILVA prestou o compromisso e assumiu,
nesta data, o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro
para o período Governamental que se inicia em 1° de janeiro de 2023
e a terminar em 31 de dezembro de 2026, conforme consta do Di-
ploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de
Janeiro.
Rio de Janeiro, 1° de janeiro de 2023
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, Presidente
CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA,
Governador
TERMO SOLENE DE POSSE
TERMO DE POSSE DO SENHOR EXCE-
LENTISSÍMO SENHOR THIAGO PAMPO-
LHA NO CARGO DE VICE-GOVERNADOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
De acordo com o disposto no inciso Vl do art. 99, combinado
com o art.139 “caput” da Constituição do Estado, o cidadão THIAGO
PA M P O L H A prestou o compromisso e assumiu, nesta data, o cargo
de Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro para período Go-
vernamental que inicia em 1º de janeiro de 2023 e a terminar em 31
de dezembro de 2026, conforme consta do Diploma expedido pelo Tri-
bunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023.
Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente
THIAGO PAMPOLHA, Vice-Governador Id: 2449635
Edital de Sessão - Convocações
EDITAL
CONVOCA SÉRGIO FERNANDES, 1º SU-
PLENTE DO PDT, PARA ASSUMIR EFETI-
VAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO
E S TA D U A L .
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o Artigo 258, Inciso I, do Regimento Interno, CONVOCA SÉRGIO
FERNANDES, 1º Suplente do PDT, para assumir efetivamente o man-
dato de Deputado Estadual, em função do afastamento do Senhor De-
putado THIAGO PAMPOLHA, investido no cargo de Vice-Governador.
Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2023.
Deputados: ANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTEN-
COURT, 1º Vice-Presidente; CHICO MACHADO, 2° Vice-Presidente;
FRANCIANE MOTTA, 3ª Vice-Presidente; SAMUEL MALAFAIA, 4° Vi-
ce-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; TIA JU, 2ª Secre-
tária; RENATO ZACA, 3º Secretário; FELIPE SOARES, 4º Secretário;
BRAZÃO, 1ª Vogal; DR. DEODALTO, 2ª Vogal; VALDECY DA SAÚDE,
3ª Vogal; GIOVANI RATINHO, 4ª Vogal. Id: 2449636
Plenário
ATA DA SESSÃO SOLENE DO COMPROMISSO CONSTITUCIO-
NAL E POSSE DE SUAS EXCELÊNCIAS O SENHOR GOVERNA-
DOR ELEITO CLÁUDIO CASTRO E O SENHOR VICE-GOVERNA-
DOR ELEITO THIAGO PAMPOLHA, REALIZADA EM 01 DE JANEI-
RO DE 2023.
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Exmas. autoridades, senhoras e senhores, bom dia.
Declaro aberta a Sessão Solene do compromisso constitucio-
nal e posse de S.Exas., o Sr. Governador eleito Cláudio Castro e o
Sr. Vice-Governador eleito Thiago Pampolha.
Respeitosamente, convido para compor a Mesa de Honra o
Sr. Desembargador Henrique Figueira, Presidente do Tribunal de Jus-
tiça do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)
Convido o Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janei-
ro, Vereador Carlo Caiado. (Palmas)
Convido o Procurador-Geral de Justiça do Estado Rio de Ja-
neiro Dr. Luciano Matos. (Palmas)
Convido o Sr. Defensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco. (Pal-
mas)
Convido o Conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Con-
tas do Estado do Rio de Janeiro, representando o presidente do TCE,
Dr. Rodrigo, o nosso sempre querido Deputado Márcio Pacheco. (Pal-
mas)
Agora, para recebermos Suas Excelências, o Governador
eleito Cláudio Castro e o vice-Governador eleito Thiago Pampolha, pe-
ço a todos os presentes que se coloquem em posição de respeito.
(Procede-se ao recebimento)
(Palmas)
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Quero saudar
todas e todos presentes e, em especial, Deputadas e Deputados, pre-
feitos, prefeitas, desembargadores, secretárias e secretários estaduais.
Para nós, sempre é emocionante retornar a esta Casa.
Quero convidar, para o hasteamento das bandeiras nacional
e do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Luiz Paulo. Convido tam-
bém para estar conosco aqui a Deputada Adriana Balthazar.
(Procede-se ao hasteamento das bandeiras)
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Solicito a todos
que se coloquem mais uma vez em posição de respeito para ouvir-
mos o Hino Nacional, executado pela banda da Academia da Polícia
Militar Dom João VI, sob a regência do subtenente Márcio.
(É executado o Hino Nacional Brasileiro)
O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Mais uma vez,
bom-dia a todas e todos. Quero saudar a Mesa, saudar o Deputado e
agora Vice-Governador Thiago; saudar meu irmão, meu amigo Caia-
dinho; Dr. Rodrigo; saudar Dr. Luciano; Dr. Henrique; saudar o nosso
amigo Márcio. Uma saudação especial ao Sr. Governador.
(Lendo)
“É com grande emoção e sensação de dever cumprido que
estamos aqui no primeiro dia do ano de 2023 para dar posse ao Go-
vernador Cláudio Castro e ao Vice-Governador Thiago Pampolha. V.
Exas. venceram as eleições de 2 de outubro, no 1° turno, apoiados
por uma ampla aliança política e pela escolha soberana das urnas,
por isso irão comandar o Estado pelos próximos quatro anos. E este
provavelmente será o meu último discurso desta tribuna como Depu-
tado Estadual e Presidente da Alerj, pois, como todos sabem, depois
de um período dedicado à Alerj, eu me despeço do Parlamento Es-
tadual e saio com o sentimento de ter cumprido o meu dever.
V. Exa. vai pegar um Estado muito melhor do que pegou há
quatro anos, quando assumiu como Vice-Governador. E o futuro Pre-
sidente da Alerj, que será escolhido dentro de um mês, encontrará
uma Assembleia muito melhor do que em tempos pretéritos.
Fazendo a retrospectiva de tudo o que vivi aqui, um filme
passa pela minha cabeça, sendo que o momento mais dramático foi
aquele que enfrentamos em 16 e 17, quando assumi interinamente a
Presidência desta Casa, uma peça pregada pelo destino. Era novem-
bro de 2016, e o Rio tinha um ambiente político bastante conturbado:
um Estado quebrado depois que o preço do barril de petróleo saiu de
US$105.00 para US$28.00 em janeiro de 16. O impacto nas contas
públicas, como não poderia deixar de ser, foi gigantesco.
Sem dinheiro para honrar a folha de pagamentos, com apo-
sentados e pensionistas passando necessidades, sem recursos até
mesmo para colocar gasolina nas viaturas policiais, coube à Alerj um
papel de protagonista. Fomos ao mesmo tempo os engenheiros e os
operários que construíram as pontes que permitiram naquele momento
o Estado atravessar a maior crise já vivida em nossa história recen-
te.
Cercados por manifestantes e ao som de bombas de efeito
moral, gás lacrimogênio e bala de borracha, aprovamos medidas du-
ras mas que permitiram que o Estado pudesse naquele momento au-
mentar a sua arrecadação e ingressar no Regime de Recuperação e
se reerguer.
De lá para cá, muita coisa aconteceu. Enfrentamos um Pre-
sidente da República que, embora tenha a sua base política no Rio
de Janeiro, só fez maltratar o nosso Estado. Encaramos a maior pan-
demia em um século. E, por unanimidade, de forma absolutamente
democrática, em que se deu amplo direito de defesa, o direito ao con-
traditório, votamos o impeachment de um governador.
E a ascensão de V.Exa. marcou um novo momento nas re-
lações entre os Poderes, com diálogo e harmonia institucional, como
tem que ser, tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário. Vive-
mos um período melhor, com a venda da Cedae e arrecadação em
alta, alavancada pelo aumento do preço do barril do petróleo. Rein-
gressamos ao Regime de Recuperação sem cassar direitos dos ser-
vidores, diferentemente do que pensa o ex-Ministro Paulo Guedes,
pois não há serviço público sem servidor público; não há Segurança
Pública sem o servidor público da área da Segurança, assim como
também não há saúde pública sem profissional da área da Saúde, o
médico, enfermeira, os técnicos, o apoio.
Não tenho dúvida de que, a partir de agora, porém, um novo
ciclo se inicia. São imensos os desafios que o Estado tem a enfrentar.
A começar por reduzir a sua dependência econômica em relação ao
petróleo e buscar a diversificação de sua economia e de sua base
produtiva.
Nesses 4 anos, Governador, a Alerj fez a sua parte. Apro-
vamos leis importantes, fundamentais, como o Fundo Soberano, e, co-
mo sabemos, este ano teremos mais 3 bi e 100 milhões, totalizando
mais de 5bilhões de reais para que o senhor possa fazer investimen-
tos estruturantes no Estado do Rio de Janeiro.
Parte disso, como se sabe, poderá ser investida em projetos
estruturantes, como o gasoduto da Rota 4B, que reputo ser funda-
mental para a economia do Rio. Há de se ter nesse momento juízo
para bem investir esses recursos, caso contrário as futuras gerações
não irão nos perdoar.
Desoneramos diversos setores da nossa economia, o que po-
derá atrair novos investimentos para o Estado, um estado vocaciona-
do para a economia do mar. Aqui temos a sede da Marinha e o berço
da indústria naval. E não apenas aprovamos leis. Por intermédio da
nossa assessoria fiscal em parceria com as universidades, com eco-
nomistas, nós deixamos prontos estudos técnicos com um conteúdo
precioso. É o caso, por exemplo, da matriz insumo/produto, mostrando
o caminho das pedras para a melhor conexão entre as diversas ca-
deias produtivas do Estado.
V.Exa. tem a oportunidade de montar no Rio o Complexo
Econômico Industrial da Saúde, que será um novo pré-sal, capaz de
gerar milhares de empregos e receitas para o nosso Estado. O ce-
nário atual, Governador, é extremamente propício também para atrair-
mos no mínimo duas plantas de fertilizantes hidrogenados no Estado.
Uma próxima a Itaguaí; a outra no Porto do Açu. Isso colocará o Rio,
embora seja um estado pequeno e de topografia montanhosa, na rota
do lucrativo agronegócio brasileiro.
E saiba que, mesmo não estando mais na Alerj, V.Exa. con-
tinuará tenho em mim um interlocutor permanente em defesa do Rio.
Não estarei aqui mas ajudarei em Brasília a pavimentar o caminho do
diálogo para a retomada das obras federais paradas no Estado, como
o Arco Metropolitano, rota fundamental para o nosso desenvolvimento,
e o Polo Petroquímico.
Vamos trabalhar para tirar do papel o gasoduto da rota 4B,
que também é disputado pelo Estado de São Paulo. Vamos trabalhar
para reabrir os mais de 1.500 leitos fechados em hospitais federais do
Rio. Vamos trabalhar também para soerguer o Aeroporto do Galeão,
porta de entrada do turismo do nosso Estado, polo logístico funda-
mental de carga e fonte de receitas e com potencial de gerar mais de
20 mil empregos.
Por isso tudo, governador, vou apressar aqui o meu discurso,
porque daqui a pouco vamos embarcar para Brasília. Obviamente,
não poderia deixar de estar hoje presente, em outra posse histórica, a
do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um homem que tentaram en-
terrar vivo nas morras de Curitiba, mas que, tal como uma fênix, re-
nasceu das cinzas e pelo voto popular.
O Presidente Lula começa hoje a escrever um novo capítulo
na História do Brasil, da democracia e, também, do Estado do Rio de
Janeiro, que - eu juro a vocês - voltará a ser como merece.
E vou estar aqui em Timóteo, Capítulo 2, Versículo 7: “Com-
bati o bom combate, acabei a carreira e guardei a fé.”
Muito obrigado a todas e todos, um feliz ano e que Deus ilu-
mine os caminhos do novo governo do Estado para o bem do nosso
querido Estado do Rio de Janeiro. Obrigado. (Palmas)
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