Plenário - Editais do Plenário
| Data de publicação | 26 Junho 2017 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Jonas Lopes de Carvalho Júnior
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Rodrigo Melo do Nascimento
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Celia Regina Abend
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
João Paulo Menezes Lourenço
AUDITORIA INTERNA
Ana Paula Ferreira Pedrosa
DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA
Lucio Camilo Oliva Pereira
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando da Silva Veloso
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Nestor Lima de Andrade
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Penatieri Meira Lima
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Sergio Ricardo do Sacramento
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIII - Nº 115
SEGUNDA-FEIRA,26 DE JUNHODE 2017
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
PRESIDENTE INTERINA
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDOR-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
1ª Câmara Julgadora ..................................................................1
Secretaria-Geral de Administração .............................................1
Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato ............. 2
Plenário
DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006
ART 3º, §§ 3º e 4º
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 13/06/2017:
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO SSE CPF
208953-4/2014 AGNALDO VIEIRA MELLO 15092/2017 005.062.997-24
812126-5/2016 AGNALDO VIEIRA MELLO 15277/2017 005.062.997-24
207435-9/2016 ALESSANDRO ALVES CA-
LAZANS
15133/2017 006.881.737-13
208953-4/2014 AMARILDO HENRIQUE
ALCANTARA
15096/2017 000.748.417-85
200588-3/2016 ANA LÚCIA SANGUEDO
BOYNARD MENDONÇA
15188/2017 552.245.477-68
200588-3/2016 ANA LÚCIA SANGUEDO
BOYNARD MENDONÇA
15189/2017 552.245.477-68
807986-6/2016 CÉLIA CRISTINA AMORIM
SILVA JORDÃO
15211/2017 796.210.667-00
100298-5/2015 CHRISTINO ÁUREO DA
SILVA
14372/2017 705.427.837-20
811986-6/2016 FÁTIMA APARECIDA
WERMELINGER RIBEIRO
14919/2017 792.802.857-34
812102-9/2016 FÁTIMA APARECIDA
WERMELINGER RIBEIRO
15627/2017 792.802.857-34
236305-3/2014 FÉLIX MONTEIRO LEN-
GRUBER
15186/2017 926.771.857-68
200441-7/2015 FRANCIANE CONCEIÇÃO
GAGO MOTTA
15681/2017 009.092.167-46
103425-3/2016 JAIME MELO DE SÁ 15017/2017 550.626.017-20
111131-8/2014 JERRI ANDRADE PIRES 15698/2017 783.996.967-49
119100-3/2013 JOÃO ALBERTO THADEU
CRUZ GALVANI
15689/2017 464.781.407-68
119120-3/2013 JOÃO ALBERTO THADEU
CRUZ GALVANI
15693/2017 464.781.407-68
119121-7/2013 JOÃO ALBERTO THADEU
CRUZ GALVANI
15694/2017 464.781.407-68
212777-8/2014 JOÃO CARLOS DO REGO
PEREIRA
15269/2017 744.154.257-04
204498-2/2012 JONASTONIAN MARINS
AGUIAR
15141/2017 002.387.527-55
221127-4/2015 JONASTONIAN MARINS
AGUIAR
15180/2017 002.387.527-55
828858-4/2016 JOSÉ ANTÔNIO CARDO-
SO
15302/2017 688.997.507-34
207181-0/2016 JOSÉ OSMAR DE ALMEI-
DA
14921/2017 722.923.267-87
806383-1/2016 JOSÉ RECHUAN JÚNIOR 14872/2017 958.194.017-00
294516-4/2015 JOSÉ RECHUAN JÚNIOR 15645/2017 958.194.017-00
205602-2/2017 JUEDYR ORSAY SILVA 15657/2017 659.386.157-04
810105-7/2016 JULIO CESAR DE OLIVEI-
RA AMBROSIO
14604/2017 074.577.647-71
208953-4/2014 LEONARDO PAES BARRE-
TO COUTINHO
15102/2017 074.894.177-08
105140-9/2016 LUIS CESAR PASSONI 15899/2017 099.989.598-29
108671-9/2016 LUIS CESAR PASSONI 15904/2017 099.989.598-29
810516-0/2016 MÁRCIA LYGIA VIEIRA
CURY INÁCIO
15696/2017 692.940.977-49
206887-1/2017 MARCO AURÉLIO DE AL-
MEIDA GANDRA
15124/2017 070.165.117-23
217454-0/2009 MARCO AURÉLIO DE AL-
MEIDA GANDRA
15190/2017 070.165.117-23
203230-7/2015 NEILTON MULIM DA COS-
TA
15679/2017 776.368.647-20
202837-8/2017 NILCELIO CARVALHO DE
SA
15024/2017 875.032.477-20
207794-5/2017 OTÁVIO JOSÉ PIERRE
MACHADO
15145/2017 033.063.337-60
261526-5/2003 PAULO ROBERTO RAMOS
LOBO
15706/2017 104.600.207-49
294970-4/2015 RAFAEL DE OLIVEIRA BI-
CHARA AMORIM
15797/2017 111.989.067-58
809685-8/2016 RENATO CÉSAR AREAS
SIQUEIRA
15753/2017 981.376.977-72
208953-4/2014 RIVELINO DA SILVA BUE-
NO
15099/2017 015.961.807-06
207789-0/2017 RONI LUIZ PEREIRA DA
SILVA
15671/2017 075.940.417-80
803359-9/2016 SANDRO MATOS PEREI-
RA
15700/2017 006.916.607-27
101603-9/2014 SORAYA ALENCAR DOS
SANTOS
15728/2017 491.252.907-97
230140-8/2005 TARCISO GONÇALVES
PESSOA
15796/2017 615.202.257-68
103706-3/2015 WAGNER GRANJA VIC-
TER
15027/2017 763.609.467-34
236817-5/2005 WALDECK CARNEIRO DA
SILVA
15304/2017 820.230.187-49
221117-9/2010 WALDECK CARNEIRO DA
SILVA
15758/2017 820.230.187-49
202882-3/2017 WESLEI PEREIRA GON-
ÇALVES
15717/2017 955.605.137-68
Id: 2040029
EDITAIS DO PLENÁRIO
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
203968-8/11 ALEXPAES GUIMARÃES 14/02/ 2017 15 4896/2017
115632-1/06 LUIZ JOSÉ FERREIRA 16/02/2017 30 5609/2017
108272-9/16 TIAGOMEDEIROS CUNHA 14/03/2017 15 7955/2017
100266-5/08 JAIR NUNES OSCAR 13/12/2016 30 11546/2017
200694-8/16 DESIREE SILVA DE
OLIVEIRA
06/12/2016 15 11834/2017
231276-3/15 ADEMIR MARTINS DA
SILVA
29/11/2016 30 13982/2017
219386-6/15 CARMOD BARBOSA
BASTOS
13/12/2016 30 38667/2016
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO,
aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Cor-
te, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10
às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
216836-2/11 LUIS CARLOS LEITE 16/02/2017 15 5960/2017
200415-8/15 ALEX PAESGUIMARÃES 07/0 3/2017 30 8127/2017
217168-2/12 JOSÉCARLOS DA CUNHA 24/05/2016 30 12271/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Ofício CSO
219014-1/13 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
MONTEIRO
21/02/2017 8371/2017
828444-9/16 CARLA VIVIANE CORREA BARRETO 02/02/2017 11395/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE
das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR
desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 16h.
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Ofício CSO
222736-8/10 SANDERSON HELENO DE MATOS
MARIANO
16/02/2017 5197/2017
100645-5/08 LUIZ JOSÉ FERREIRA 07/03/2017 7345/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
105543-3/15 SEVERINO JOSÉ DE
SOUZA
06/09/2016 30 4251/2017
222736-8/10 SANDERSON HELENO
DE MATOS MARIANO
16/02/2017 30 5198/2017
100645-5/08 LUIZ JOSÉ FERREIRA 07/03/2017 15 7348/2017
242690-6/12 FREDERICO SOUZA
BARBOSA LEMOS
28/06/2016 30 13939/2017
Id: 2037957
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
110179-3/14 LEANIDE BOTELHO LEAN 21/02 /2017 30 12942/2017
100266-5/08 TATIANA DA COSTA AL-
MEIDA RODRIGUES
13/12/2016 30 13526/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO,
aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Cor-
te, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10
às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
210329-7/16 LUIZ FERNANDO GUI-
MARÃES DE OLIVIERA
07/03/2017 30 9460/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Ofício CSO
222984-6/06 NÚBIA COZZOLINO 16/02/2017 4902/2017
294601-5/15 ALDO GUILHERME CINTRA DE
OLIVEIRA
21/03/2017 9814/2017
108407-4/15 AFFONSO CARLOS VILLAR JÚNIOR 15 /12/2015 14340/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE
das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR
desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 16h.
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Ofício CSO
110905-0/14 JORGE LUIZ JOSÉ DA COSTA 14/02/2017 4715/2017
100645-5/08 RICARDO JOSÉ DE SOUZA 07/03/2017 7347/2017
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
210119-8/15 JOSÉMARCOS CASTILHO 22/11/2016 30 1757/2017
110905-0/14 JORGE LUIZ JOSÉ DA
COSTA
14/02/2017 30 4721/2017
203477-7/15 MÁRCIO PANISSET 07/03/2017 15 6908/2017
100645-5/08 RICARDO JOSÉ DE
SOUZA
07/03/2017 15 7350/2017
111765-5/14 ANA CLÁUDIA GOMES
CONTARINI
21/03/2017 15 9512/2017
223326-6/15 JOSÉ ALFREDO TOR-
RES MERCANTE
08/11/2016 30 10824/2017
210058-0/16 MARCOS ANTONIO SÁ
MACHADO
24/11/2016 30 10853/2017
101817-0/13 CELSO PANSERA 25/05/2017 30 14324/2017
104916-3/13 CELSO PANSERA 25/05/2017 30 14327/2017
Id: 2040068
1ª Câmara Julgadora
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO,
aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Cor-
te, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10
às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:
Processo
TCE nº
Responsável Data da Sessão Prazo
(dias)
Ofício CSO
219268-6/14 JOÃO GOMES DA SILVA
JUNIOR
18/10/2016 30 10947/2017
Id: 2037964
Secretaria Geral de Administração
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO COORDENADOR-GERAL
DE 14.06.2017
Portaria nº 006/17 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício
nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:
SHUITI OKASAKI JUNIOR, matrícula nº 00-0949521-9, Auditor Fiscal, da Se-
cretaria de Estado de Fazenda, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções
no Gabinete do Auditor Substituto Rodrigo Melo do Nascimento, a contar de 25 de abril
de 2017;
MONICA BOMILCAR ALBANO, matrícula nº 5003093-1, Professor Docente I,
da Secretaria de Estado de Educação, à disposição deste Tribunal, para exercer suas
funções na Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA
da SGA, a contar de 01 de maio de 2017;
MARILIA BORGES VILLARINHO, matrícula nº 02/002093/0-3, Analista - Área
de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coorde-
nadoria Setorial de Prazos e Diligências da SSE, a contar de 02 de maio de 2017;
CLAUDIA VILLAS BOAS PIMENTEL BRANDÃO, matrícula nº 02/002941/0-0,
Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial
de Atas, Publicações e Taquigrafia, da SSE, a contar de 02 de maio de 2017;
ORLANDO PAULO DA SILVAPASCHOAL, matrícula nº 02/002493/0-9, Auxiliar
Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria
Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, a contar de 02 de maio de 2017;
SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA, matrícula nº 02/002829/0-6, Auxiliar Admi-
nistrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria Se-
torial de Atas, Publicações e Taquigrafia, da SSE, a contar de 02 de maio de 2017;
REGINA CELIA GONÇALVES DE CASTRO, matrícula nº 02/003180/0-3, Au-
xiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Serviço de
Protocolo Interno, da CGA da SSA da SGA, a contar de 02 de maio de 2017;
OSNIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002706/0-0, Auxiliar de Serviço
Especializado, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Serviço de Pro-
tocolo Interno, da CGA da SSA da SGA, a contar de 02 de maio de 2017;
JOSE MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 02/002697/0-5, Auxiliar de Serviço
Especializado, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Serviço de Re-
frigeração, da CEN da SSA da SGA, a contar de 02 de maio de 2017;
JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 02/002505/0-0, Auxiliar Administrativo, 1ª
Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Serviço de Almoxarifado, da CSB
da CGA da SSA da SGA, a contar de 02 de maio de 2017;
MAURICIO CESAR RICCIONI GONÇALVES, matrícula nº 02/001822/0-7, Ana-
lista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na
Coordenadoria Setorial de Transportes, da DSI, a contar de 19 de maio de 2017;
BERNARDO BULGARELLI LABRONICI, matrícula nº 02/004271/0-1, Analista -
Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Asses-
soria de Rede e Banco de Dados, da DGI, a contar de 02 de maio de 2017;
ELIZABETH CHAGAS FREITAS, matrícula nº 02/002088/0-0, Analista - Área
de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Escola de
Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de
maio de 2017;
MARCIA CRISTINA DUARTE, matrícula nº 02/002556/0-7, Técnico, 1ª Cate-
goria, Índice 2200, para exercer suas funções no Ministério Público Especial, a contar de
02 de maio de 2017;
MARCO AURELIO OSELIERI RAEDER, matrícula nº 02/003119/0-0, Auxiliar
de Serviço Especializado, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na As-
sessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, a contar de 02 de maio de 2017;
JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 02/002520/0-6, Motorista-
Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Se-
torial de Transportes, da DSI, a contar de 19 de maio de 2017;
SONIA MARIA CONDE GARRIDO, matrícula nº 02/002226/0-6, Analista - Área
de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Assessoria
de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, a contar de 03 de maio de 2017;
MOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 02/003425/0-7, Analista
- Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções no
Ministério Público Especial, a contar de 04 de maio de 2017;
SERGIO SERZEDELO ALONSO JUNIOR, matrícula nº 02/002832/0-5, Técni-
co, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções no Ministério Público Especial,
a contar de 04 de maio de 2017;
GERSON NEVES NASCIMENTO, matrícula nº 02/002710/0-1, Técnico, 1ª Ca-
tegoria, Índice 2100, para exercer suas funções no Ministério Público Especial, a contar
de 04 de maio de 2017;
JOSE ARISTIDES GUEDES DE SOUSA, matrícula nº 02/002726/0-6, Técnico,
1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções no Ministério Público Especial, a
contar de 04 de maio de 2017;
MARCELO DE ALMEIDA PACHECO, RG nº 13049/91, Bombeiro Militar, da
Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas fun-
ções na Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio da CPC da SSA da
SGA, a contar de 04 de maio de 2017;
LEONIDAS DE MORAES ALMEIDA, matrícula nº 02/002903/0-2, Auxiliar Ad-
ministrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Ministério Público
Especial, a contar de 08 de maio de 2017;
RUDSON LAMBLET PEREIRA, matrícula nº 02/002824/0-6, Técnico, 1ª Ca-
tegoria, Índice 2100, para exercer suas funções no Ministério Público Especial, a contar
de 08 de maio de 2017;
IRURA MARINO VIANNA FILHO, matrícula nº 02/002764/0-4, Analista - Área
de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Ministério
Público Especial, a contar de 08 de maio de 2017;
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