Pobreza e territórios (de pobreza): confi gurações a partir da política de assistência social
| Autor | Maria do Socorro Sousa de Araujo |
| Cargo | Assistente Social |
| Páginas | 1607-1624 |
Artigo recebido em: 19/01/2018 Aprovado em: 09/05/2018
POBREZA E TERRITÓRIOS (DE POBREZA):
conÞ gurações a partir da Política de
Assistência Social
Maria do Socorro Sousa de Araújo1
Resumo
O artigo aborda re exões desenvolvidas sobre a Assistência Social como Política
Pública inserida no Tripé da Seguridade Social no Brasil e na ampliação dos di-
reitos sociais. Discute os critérios para de nição de grupos sociais como público
alvo prioritário, a partir da con guração de territórios de pobreza; problematiza
os critérios utilizados para adoção da territorialização da Política de Assistência
Social, tendo em vista a diversidade étnica, social e territorial brasileira.
Palavras-chave: Pobreza, território, Política Nacional de Assistência Social.
POVERTY AND TERRITORIES (OF POVE RTY): from Social
Assistance Policy settings
Abstract
e article approaches re ections developed on Social Assistance as Public Po-
licy inserted on the Tripod of Social Security in Brazil and in the extension
of social rights. It discusses the criteria for de ning social groups as a priority
target audience, based on the con guration of poverty territories; problematizes
the criteria used for the adoption of the territorialization of the Social Assistance
Policy, taking into account the Brazilian ethnic, social and territorial diversity.
Key words: Poverty, territory, National Social Assistance Policy.
1 Assistente Social, Doutora em Políticas Publicas pelo Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Docente
com exercício como professora do quadro permanente do PPGPP/UFMA e do Curso de
Graduação em Serviço Social/UFMA. E-mail:
contato.socorro@gmail.com
/ Endereço:
Universidade Federal do Maranhão - UFMA: Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís
– MA. CEP 65080-805
MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS
POBREZA(S), TERRITÓRIOS E MULTITERRITORIALIDADES EM
QUESTÃO: desaÞ os para a política Nacional
de Assistência Social
1608
Maria do Socorro Sousa de Araújo
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo foi redigido originalmente como parte da
Mesa Temática Coordenada intitulada “Pobreza(s)”, territórios e
multiterritorialidades em questão: desa os para a Política Nacional
de Assistência Social, apresentada na VIII Jornada Internacional de
Políticas Pública (VIII JOINPP), cujo propósito foi expor resultados
e re exões balizados em estudos e pesquisas desenvolvidos por um
grupo de professore(a)s pesquisadore(a)s de três instituições de en-
sino superior de dois estados do pais, Maranhão e Paraíba, acerca da
discussão da pobreza, territórios e multiterritorialidades no âmbito
da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
As ponderações apresentadas nesse artigo tomam como pon-
to de partida a perspectiva de que a pobreza, assim como o território
são categorias teóricas – regiões1, construídas historicamente a partir
de diferentes critérios. Considerá-los como região, como categoria
teórica, signi ca explicitar que todo processo de classi cação é, na
verdade, um processo de delimitação de um grupo social, de um
critério de di-visão social, que se propõe a dar descontinuidade e
impor fronteiras não apenas às regiões geográ cas, mas também às
regiões que compõem o velho e o novo, o homem e a mulher, o rico
e o pobre.
Assim, as concepções de pobreza são variadas e se orientam
por diferentes valores, diferentes critérios, tais como: econômicos,
político-ideológicos, culturais, religiosos, médicos. Tais critérios ser-
vem para fundamentar a construção de uma determinada concepção
de pobreza.
Nessa lógica, os denominados territórios também são regiões
que podem ser classi cadas a partir de diferentes critérios: geográ -
cos, político-administrativos, sentimentos de pertença, práticas cul-
turais e dinâmicas sociais.
Pretendo aqui, então, identi car e analisar qual(is) as concep-
ções de pobreza e de território são acionados por parte dos técnicos
trabalhadores e gestores do SUAS no Maranhão; quais possíveis re-
lações são estabelecidas entre pobreza, territórios e territórios de po-
breza por parte desses pro ssionais, considerando que no texto nor-
mativo da PNAS (2004) e no próprio Sistema Único de Assistência
Social (SUAS, 2005) a questão da territorialização da Assistência So-
cial2 se constitui aspecto central. E ainda, haja vista que a Assistência
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