Poções - Vara cível
| Data de publicação | 07 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Número da edição | 3213 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
DESPACHO
0000983-81.2014.8.05.0199 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Fabiano Pereira De Oliveira
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Junio Rodrigues Oliveira
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Luis Pereira De Oliveira
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Marcio Fabricio Da Silva Borges
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Fernando Schettini Filho
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Carlos De Jesus
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Deraldo Chaves
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Vagner Petronio Santana Antunes
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Luiz Antônio Macedo Munhoz
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Adoaldo Santos Soares
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Deraldo Jose Dos Reis
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Ronaldo Santos Silva
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Manoel Ribeiro De Sousa
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Jose Augusto Marinho Da Silva
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Glauton Freitas Dos Santos Cunha
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Reu: Municipio De Pocoes - Ba
Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Advogado: Aline Curvelo Da Silva (OAB:BA23115)
Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594)
Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000983-81.2014.8.05.0199 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| AUTOR: FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros (14) | ||
| Advogado(s): CAROLINE MATOS MARTINS (OAB:0029543/BA), ELIANE PEDREIRA ANDRADE (OAB:0029744/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE POCOES - BA | ||
| Advogado(s): TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:0023007/BA), CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (OAB:0010594/BA), CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:0016658/BA), ALINE CURVELO DA SILVA registrado(a) civilmente como ALINE CURVELO DA SILVA (OAB:0023115/BA) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
1. Não tendo as partes requerido provas, declaro encerrada a instrução.
2. Abre-se vista às partes para apresentação de memoriais finais escrito, no prazo sucessivo, de 15 dias (CPC, art. 364, §2°).
3. Intimem-se.
POÇÕES/BA, 1 de setembro de 2021.
RICARDO FREDERICO CAMPOS
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
SENTENÇA
0000850-78.2010.8.05.0199 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Poções
Autor: F. S. R.
Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594)
Autor: A. S. R.
Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594)
Autor: A. S. R.
Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594)
Autor: M. D. L. S. R.
Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594)
Autor: L. V. S.
Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594)
Reu: C. M. R.
Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000850-78.2010.8.05.0199 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| AUTOR: FERNANDA SANTOS ROCHA e outros (4) | ||
| Advogado(s): CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (OAB:BA10594) | ||
| REU: COSME MOREIRA ROCHA | ||
| Advogado(s): JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB:BA22628) |
| SENTENÇA |
Vistos os autos do processo de número 0000850-78.2010.8.05.0199 – AÇÃO DE ALIMENTOS em que é autor FERNANDA SANTOS ROCHA; ANDRÉ SANTOS ROCHA; ANDRÉIA SANTOS ROCHA e MARIA DE LOURDES SANTOS ROCHA, e réu COSME MOREIRA ROCHA.
Deferida a gratuidade da justiça na fl. 11.
A parte interessada foi intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem qualquer providência, tendo manifestado falta de interesse no prosseguimento do feito.
Em Parecer de fl. 126, a IRMP pugna pela extinção do feito nos termos do art. 485, III do CPC.
Diante do exposto, declaro, por sentença, extinto o processo, mas sem efeito de resolução do mérito, dado que:
a) Determinado à Autora que desse andamento ao feito, essa inatende ao chamamento judicial à promoção do andamento processual nos prazos para tanto marcados (conforme certidão de folha 125);
b) Isso posto e observado o que foi a recomendação do artigo 485, incisos III e § 1º, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito.
Despesas processuais, se houver, pela Autora, suspensa a exigibilidade visto que esta está sob o pálio da gratuidade da justiça.
Publique-se, intime-se e proceda-se - oportunamente e pela devida forma – às anotações cabíveis, e ao arquivamento dos autos com a respectiva baixa.
POÇÕES/BA, 1 de novembro de 2022.
RICARDO FREDERICO CAMPOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
SENTENÇA
0000983-81.2014.8.05.0199 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Fabiano Pereira De Oliveira
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Junio Rodrigues Oliveira
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Luis Pereira De Oliveira
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Marcio Fabricio Da Silva Borges
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Fernando Schettini Filho
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Carlos De Jesus
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Deraldo Chaves
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Vagner Petronio Santana Antunes
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Luiz Antônio Macedo Munhoz
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Adoaldo Santos Soares
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Deraldo Jose Dos Reis
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Ronaldo Santos Silva
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Manoel Ribeiro De Sousa
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Jose Augusto Marinho Da Silva
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Autor: Glauton Freitas Dos Santos Cunha
Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543)
Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744)
Reu: Municipio De Pocoes - Ba
Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Advogado: Aline Curvelo Da Silva (OAB:BA23115)
Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594)
Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000983-81.2014.8.05.0199 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| AUTOR: FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros (14) | ||
| Advogado(s): CAROLINE MATOS MARTINS registrado(a) civilmente como CAROLINE MATOS MARTINS (OAB:BA29543), ELIANE PEDREIRA ANDRADE (OAB:BA29744) | ||
| REU: MUNICIPIO DE POCOES - BA | ||
| Advogado(s): TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA registrado(a) civilmente como TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (OAB:BA10594), CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), ALINE CURVELO DA SILVA registrado(a) civilmente como ALINE CURVELO DA SILVA (OAB:BA23115) |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA e OUTROS, qualificados na...
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