Po��es - Vara c�vel
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3410 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
DESPACHO
8000845-31.2021.8.05.0199 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Ana Marcia Rodrigues Porto Oliveira
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Ana Paula Rodrigues Ferreira
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Bruna Dos Santos Meira
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Charlane Dos Anjos De Jesus
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Edirene Meira Santana
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Edite Pereira De Souza Santos
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Eliene Felizardo Dos Santos
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Elisangela Silva Celes
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Emanuel Nicolas Ferreira Da Silva
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Erlange De Jesus
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Heloisa Ferreira Dos Santos
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Menor: Iraildes Pereira Dos Santos
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Jocelma Sande Ferreira
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Joelma Freire Botelho
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Jucelia Moitinho Fontoura
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Leda Maria Dos Santos Oliveira
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Lucivalda Silva Pires Ferreira
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Maria Da Conceicao Nascimento Ferreira
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Marileuza Da Cruz
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Marinolia Quirino Dos Santos
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Nadia Dias Lima
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Noely Pereira Duarte
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Patricia Meira Vieira Botelho
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Raimunda Maria De Jesus
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Rosalia Franca Meira
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Valeria Sa
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Vanusa Pereira Souza
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Autor: Zenilda Dos Santos Meira
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700)
Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229)
Reu: Municipio De Boa Nova
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000845-31.2021.8.05.0199 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| AUTOR: ANA MARCIA RODRIGUES PORTO OLIVEIRA e outros (27) | ||
| Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (OAB:BA41229), JONATAN NUNES MEIRELES (OAB:BA32700) | ||
| REU: MUNICIPIO DE BOA NOVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
1. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova.
2023-09-05
RICARDO FREDERICO CAMPOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
SENTENÇA
8001994-91.2023.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Roque Edson Da Silva Souza - Epp
Advogado: Jade Prado Marinho (OAB:BA54261)
Reu: Elvis Reboucas Santos
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001994-91.2023.8.05.0199 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| AUTOR: ROQUE EDSON DA SILVA SOUZA - EPP | ||
| Advogado(s): JADE PRADO MARINHO (OAB:BA54261) | ||
| REU: ELVIS REBOUCAS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95.
DECIDO.
O artigo 485, VIII, do CPC, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar o pedido de desistência da ação, que poderá ser formulado até o momento que antecede a prolação de sentença, consoante previsto no artigo 485, §5º, do CPC. Ademais, o Enunciado 90 do FONAJE esclarece que “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro — Rio de Janeiro/RJ)”.
O caso em epígrafe amolda-se ao dispositivo legal citado, tendo sido observados os requisitos legais pertinentes.
Assim, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de desistência dos pedidos formulados na presente ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.
P. R. I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a consequente baixa e anotações pertinentes.
POÇÕES/BA, 05 de setembro de 2023.
RICARDO FREDERICO CAMPOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
INTIMAÇÃO
0000172-32.2012.8.05.0025 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Poções
Requerente: Fabiano Santos De Sena
Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362)
Requerido: Eronides De Souza Lima Sena
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE...
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