Po��es - Vara c�vel
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3439 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
SENTENÇA
8000875-95.2023.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Gean Alves De Oliveira
Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595)
Advogado: Lucas Souto Meira (OAB:BA71464)
Reu: Leke Empreendimentos Artisticos Ltda
Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000875-95.2023.8.05.0199 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| AUTOR: GEAN ALVES DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): FABIO ALVES MATIAS (OAB:BA28595), LUCAS SOUTO MEIRA (OAB:BA71464) | ||
| REU: LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA | ||
| Advogado(s): MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB:BA8998) |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
1. Considerando que o autor GEAN ALVES DE OLIVEIRA, apesar de devidamente intimado, não compareceu, nem justificou a sua ausência à Sessão de Conciliação e Julgamento realizada no dia 03 de maio de 2023, EXTINGO o feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n° 9.099/95.
2. Por consequência, CONDENO a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do parágrafo 2°, do artigo 51, da Lei n°9.099, de 26 de setembro de 1995 (Enunciado 28, Juizados Especiais Cíveis do Brasil).
3. Deve a Secretaria da Vara Única adotar as seguintes providências:
a) ELABORAR o cálculo das custas processuais;
b) INTIMAR o(a) autor(a) para recolher as custas processuais, no prazo de dez dias;
c) se o(a) autor(a) proceder ao recolhimento, ARQUIVEM-SE estes autos; e
d) se transcorrer o prazo de dez dias, sem que o(a) autor(a) recolha as custas processuais, ENCAMINHAR as cópias necessárias ao Setor responsável do TJ/BA para, se for o caso, inscrever o nome dele(a), na dívida ativa.
4. Publique-se. Registre-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
INTIMAÇÃO
0000520-16.2013.8.05.0025 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Maria Claudia Silva Costa
Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493)
Advogado: Ivo Santos De Miranda Filho (OAB:BA19147)
Reu: Municipio De Boa Nova
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0000520-16.2013.8.05.0025 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| AUTOR: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA | ||
| Advogado(s): LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (OAB:BA13493) | ||
| REU: 0 MUNICIPIO DE BOA NOVA-BA REU: 0 MUNICIPIO DE BOA NOVA-BA | ||
| Advogado(s): |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
INTIMAÇÃO
0000520-16.2013.8.05.0025 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Maria Claudia Silva Costa
Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493)
Advogado: Ivo Santos De Miranda Filho (OAB:BA19147)
Reu: Municipio De Boa Nova
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0000520-16.2013.8.05.0025 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| AUTOR: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA | ||
| Advogado(s): LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (OAB:BA13493) | ||
| REU: 0 MUNICIPIO DE BOA NOVA-BA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
1. Cumpra o cartório as determinações postas na sentença exarada retro.
Poções/BA, 17 de novembro de 2021.
RICARDO FREDERICO CAMPOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
DESPACHO
0000099-60.2012.8.05.0025 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível
Jurisdição: Poções
Impugnado: Dilvanio Costa Oliveira-me
Impugnante: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184)
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL n. 0000099-60.2012.8.05.0025 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| IMPUGNANTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB:BA32427), JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB:BA44320), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB:PR17556) | ||
| IMPUGNADO: DILVANIO COSTA OLIVEIRA-ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
1. Defiro o quanto requerido em petição última. Anote-se.
2. Certifique a Serventia se a sentença proferida transitou em julgado e se foram recolhidas as custas processuais pertinentes. Em caso positivo, proceda ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO
0000099-60.2012.8.05.0025 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível
Jurisdição: Poções
Impugnado: Dilvanio Costa Oliveira-me
Impugnante: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184) PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO
0000099-60.2012.8.05.0025 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível
Jurisdição: Poções
Impugnado: Dilvanio Costa Oliveira-me
Impugnante: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184)
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183)
Certidão Trânsito em Julgado:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
DESPACHO
0000869-21.2009.8.05.0199 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Neide Maria De Souza Rocha
Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367)
Reu: Banco Cetelem S.a.
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
DESPACHO
0000084-57.2013.8.05.0025 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Poções
Apelante: Cleidineia De Oliveira Barbosa
Advogado: Igor Rocha Passos (OAB:BA32462)
Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493)
Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150)
Apelado: Municipio De Boa Nova
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0000084-57.2013.8.05.0025 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES | ||
| APELANTE: CLEIDINEIA DE OLIVEIRA BARBOSA | ||
| Advogado(s): IGOR ROCHA PASSOS (OAB:BA32462), LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (OAB:BA13493), NOILDO GOMES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150) |
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