A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000364/2023-51-sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Temp
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
| Órgão | Atos |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15508 Natal, 15 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000364/2023-51-SEI,
R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de
cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, de acordo com as normas
estabelecidas no Edital 001/2022 -SEEC/SEAD, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado edição nº
15165, de 21 de abril de 2022, nos termos da Lei nº 10.149 de 24 de janeiro de 2017, que altera a Lei nº 9.737,
de 26 de junho de 2013, que alterou a Lei nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, republicada por incorreção no
Diário Oficial do Estado, edição de 24 de agosto de 2010, Resolução nº 02/1997, do Conselho Nacional de
Educação (CNE), tornar pública a convocação dos candidatos integrantes do Quadro de Reservas, relacionados
no Anexo III, SEEC/RN, para ocuparem os cargos de provimento Temporário (Educação no âmbito Urbano
(Espaços não Escolares) , da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, os quais
deverão se dirigir à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) conforme Anexo II, apresentando a
documentação conforme Anexo I, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, em atenção ao
enunciado do art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto 2010, acrescido pela Lei nº 9.737, de
26 de junho de 2013 e alterada pela Lei nº 10.149, de 24 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Estadual n°10.323
de 9 de janeiro de 2018.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2023, 202º da
Independência e 135º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Pedro Lopes de Araújo Neto
Maria do Socorro da Silva Batista
ANEXO I
EXAMES NECESSÁRIOS Atestado de Saúde Ocupacional - ASO emitido por médico do trabalho. OBS: O
médico do trabalho poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.
*Documentos originais: - Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado
por órgão competente. –
Documentos Pessoais: (Conforme PORTARIA Nº 973/2023 - GS/SEAD)
a) Cédula de Identidade;
b) CPF e Comprovante de Situação Cadastral (com nome atualizado e situação regular junto à Receita Federal)
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp);
c) Comprovante de residência;
d) Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacaoeleitoral);
e) Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
g) PIS ou PASEP;
h) Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado/divorciado/viúvo). No caso de estrangeiro, a
certidão de nascimento ou casamento deverá ser apresentada juntamente com a tradução juramentada;
i) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil/RN);
j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual
(https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/form.xhtml)
k) Certidão Ações e Execuções Cíveis e Fiscais da Justiça Estadual
(https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/form.xhtml)
l) Certidão Negativa Ações e Execuções Cível e Criminal da Justiça Federal
https://certidao.jfrn.jus.br/certidaoNegativa/emissaocertidao.aspx)
m) Carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os Convocados em Educação Física).
n) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício
ANEXO II
LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
01ª DIREC – NATAL
ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOV. DO ESTADO - BL. I - TÉRREO – LAGOA NOVA -
CEP: 59064-901 - NATAL/RN - Telefones: (84) 3232.7448 / 7649
02ª DIREC – PARNAMIRIM
ENDEREÇO: RUA TENENTE OSÓRIO, 115 - SANTOS REIS CEP: 59150-000 - PARNAMIRIM/RN.(84)
3418-6419 / 3644-6409 / 3644-6418.
04ª DIREC - SÃO PAULO DO POTENGI
ENDEREÇO:AV. GENERAL DANTAS, 422 - CENTRO CEP: 59460-000 - SÃO PAULO DO POTENGI/RN-
Telefone: (84) 3251-4967.
ANEXO III
01ª DIREC - NATAL
NATAL
Professor para área de Ensino Fundamental atividade polivalente - anos iniciais
Inscrição Nome
Classificaçã
o Por
DIREC
Classificaçã
o Por
Município
Status Convocação
por
2022680010505
4
FERNANDA FREIRE DE JESUS
MENDES 4º 1º Convocado DIREC
2022680077210 LENIRA DOS SANTOS DE
SOUZA 6º 2º Convocado DIREC
2022680085973 MARCOS DE SALES E SILVA 7º 5º Convocado DIREC
SAO GONCALO DO AMARANTE
Professor para área de Ensino Fundamental atividade polivalente - anos iniciais
Inscrição Nome
Classificaçã
o Por
DIREC
Classificaçã
o Por
Município
Status Convocação
por
2022680095358 CILEIDE MARIA DA SILVA
GALVÃO 5º 4º Convocado MUNICÍPI
O
04ª DIREC - SÃO PAULO DO POTENGI
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