Lei nº 11.388, de 30 de Março de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Da Filarmônica Onze de Fevereiro Da Cidade de Parelhas – Afof. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Recon

Data de publicação31 Março 2023
Órgão Leis
SeçãoPoder Executivo
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15398 Natal, 31 de março de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 11.388, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação da Filarmônica Onze de Fevereiro da cidade de Parelhas – AFOF.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.(1º((Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação da Filarmônica Onze de Fevereiro da cidade de Parelhas – AFOF, com sede e foro jurídico no Município de Parelhas, neste
Estado.
Art.(2º((Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadora

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