Lei nº 11.394, de 03 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Nova Patu Futsal Clube – Npfc. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilid

Data de publicação04 Abril 2023
Órgão Leis
SeçãoPoder Executivo
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15400 Natal, 04 de abril de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 11.394, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Nova Patu Futsal Clube – NPFC.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.(1º((Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Nova Patu Futsal Clube – NPFC, com sede e foro jurídico no Município de Patu, neste Estado.
Art.(2º((Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadora

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