Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
| Autor | Fabio Andre Guaragni, Ellen Galliano Barros, Fernando Gustavo Knoerr |
| Páginas | 76-86 |
Fabio Andre Guaragni, Ellen Galliano Barros e Fernando Gustavo Knoerr
Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 76-86, 2019. 76
PODER JUDICIÁRIO E MEIO AMBIENTE: UMA GESTÃO JUDICIÁRIA SUSTENTÁVEL
JUDICIARY AND THE ENVIROMENT: A SUSTAINABLE JUDICIAL MANAGEMENT
Fabio Andre Guaragni, Ellen Galliano Barros, Fernando Gustavo Knoerr
art.unicuritiba@gmail.com
Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Curitiba, PR, Brasil.
Resumo
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de
impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifi-
ca-se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução
e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de práticas volta-
das ao meio ambiente sadio e equilibrado. Nesta toada, cabe ao Estado, acompanhado das instituições
privadas e dos cidadãos, realizar e fomentar, diariamente, práticas ecologicamente corretas, atendendo,
deste modo, às diretrizes constitucionais e da legislação extravagante, bem como às diretivas indicadas
por reuniões entre países. A par disto, faz-se necessária nas estruturas do judiciário a inserção de um
gerenciamento ecológico adequado, que estimule o emprego de técnicas de reuso, reciclagem, logística
reversa e ecodesign de produtos, bem como promova o uso racional de bens públicos e recursos naturais,
a licitação sustentável, a capacitação de membros e colaboradores acerca do desenvolvimento sustentável
em ações cotidianas, e mais, que promova a sensibilização do indivíduo, de forma a afasta-lo da inér-
cia frente à crise ambiental instalada e, após, torne-se um “ecomultiplicador”. Inicialmente, o trabalho
tratará das particularidades do cenário socioeconômico e ambiental, na sequência, indicará o papel do
Estado diante das previsões legais de preservação ao ecossistema e, ao final, abordará as peculiaridades
da gestão ecológica judiciária. Destarte, o procedimento metodológico utilizado é o dedutivo-indutivo,
em virtude do exame do problema com suporte doutrinário e das disposições legais.
Palavras-chave: Crise Ambiental. Equilíbrio Ecossistêmico. Poder Judiciário. Gestão Sustentável.
Abstract
This article aims to examine the collaboration of the organs of the Judiciary to reduce environmental im-
pacts through the organization of sustainable judicial management. Such a claim is justified by the scenario
marked, on the one hand, by the ecological crisis, in the face of consumerism, overproduction and the prio-
rity of rapid profit and, on the other vertex, by the emerging awareness of practices aimed at the healthy and
balanced environment. In this task, it is the responsibility of the State, accompanied by private institutions
and citizens, to carry out and promote, on a daily basis, ecologically correct practices, thus complying with
the constitutional guidelines and the extravagant legislation, as well as the directives indicated by meetings
between countries. In addition, it is necessary in the structures of the judiciary to insert an appropriate
ecological management that stimulates the use of reuse, recycling, reverse logistics and product ecodesign
techniques, as well as promoting the rational use of public goods and natural resources, sustainable bid-
ding, training of members and collaborators on sustainable development in everyday actions, and more,
that promotes the sensitization of the individual, so as to move him away from inertia in the face of the
installed environmental crisis and then become a “Ecomultiplier”. Initially, the paper will deal with the
particularities of the socioeconomic and environmental scenario. It will then indicate the role of the State
in the face of legal prescriptions for preserving the ecosystem and, in the end, address the peculiarities of
ecological judicial management. Thus, the methodological procedure used is deductive-inductive, due to
the examination of the problem with doctrinal support and legal provisions.
Keywords: Environmental Crisis. Ecosystem Balance. Judiciary. Sustainable Management.
Recebido: 12/03/2019
Aceito: 12/07/2019
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO