Diário Oficial del 12-02-2019 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2019 |
| Gazette Issue | 26 |
| Seção | Poder Legislativo |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • Nº 26 Recife, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Comissão de Justiça realiza
primeira reunião do biênio
O
grupo de deputados
que irá compor a
Comissão de Consti-
tuição, Legislação e Justiça
(CCLJ) da Alepe durante os
próximos dois anos reuniu-se,
pela primeira vez, na manhã
de ontem, para a instalação
ofi cial do colegiado. O depu-
tado Waldemar Borges (PSB)
foi reconduzido, por aclama-
ção, ao cargo de presidente e
terá Tony Gel (MDB) como
vice. O próximo encontro – a
ser realizado, excepcional-
mente, amanhã – analisará a
indicação do novo presidente
da Agência Pernambucana de
Águas e Climas (Apac).
Mais votado nas Eleições
2018 entre os membros efe-
tivos da CCLJ, o deputado
Gustavo Gouveia (DEM)
presidiu a reunião e coor-
denou a eleição para a pre-
sidência e vice-presidência
do grupo. “Agradeço muito
a confi ança depositada para
a minha permanência neste
importante espaço de deba-
tes”, declarou Borges, que
esteve à frente da Comissão
durante o biênio 2017-2018.
“Vamos privilegiar a ideia de
criação de entendimentos por
consensos, fugindo da lógica
de uma democracia de conta
aritmética”, complementou.
Tony Gel, que integrou
o colegiado na legislatura
anterior, elogiou a condução
dos trabalhos por Waldemar
Borges e destacou o papel do
grupo parlamentar. “Todas as
proposições apresentadas ao
Poder Legislativo Estadual
passam pelo controle desta
Comissão e nossa função é
justamente manifestar-nos
quanto à constitucionalida-
de e legalidade de cada uma
dessas matérias”, afi rmou.
Líder do Governo, Isal-
tino Nascimento (PSB)
parabenizou os deputados
e pautou a sabatina da in-
dicação para a Apac. O co-
legiado de Justiça reúne-se
semanalmente nas terças, às
10h30, porém, para que não
haja confl ito de horário com
as demais instalações de co-
missões agendadas para esta
terça (12), Waldemar Borges
convocou Reunião Ordinária
sobre o tema para a quarta.
João Paulo (PCdoB),
Priscila Krause (DEM) e
Simone Santana (PSB) ma-
nifestaram-se saudando os
demais componentes do co-
legiado e parabenizando o
presidente e o vice. “Durante
a última legislatura, fui titular
da Comissão de Finanças.
Agora quero somar neste co-
legiado, que tem o importan-
te papel de aperfeiçoamento
das iniciativas que chegam à
Casa”, ressaltou a democrata.
Simone Santana (PSB),
que também foi titular duran-
te o primeiro biênio (2015-
2016) da legislatura passada,
observou que, mesmo na
condição de suplente, será
presente nos debates: “Sei
da importância da Comis-
são de Justiça”, comentou.
João Paulo lembrou da épo-
ca em que conheceu Borges,
no fi nal da década de 1980,
quando atuaram na Câma-
ra Municipal do Recife. “É
importante buscar o máximo
de consenso, mas vai ter mo-
mento em que o voto é que
vai decidir”, ponderou.
Ainda integram a CCLJ
os deputados Alberto Feito-
sa (SD), João Paulo Costa
(Avante) e Romário Dias
(PSD), como titulares. Na
suplência, além de Simone
Santana, estão Alessandra
Vieira (PSDB), Antônio Mo-
raes (PP), Henrique Queiroz
Filho (PR), José Queiroz
(PDT), Lucas Ramos (PSB),
Rogério Leão (PR), Romero
Sales Filho (PTB) e Teresa
Leitão (PT).
Continua na página 2
ANÁLISE - Próximo encontro do grupo acontecerá amanhã, com o objetivo de discutir a indicação do novo presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac)
FOTO: ALEPE
Waldemar Borges foi reconduzido ao cargo de presidente do colegiado
2 - Ano XCVI• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 12 de fevereiro de 2019
Assembleia Legislativa instala outros
cinco colegiados permanentes
Continuação da capa
Além da Comissão de Justiça, outros cinco colegiados permanentes
foram instalados ontem na Assembleia Legislativa. Foram
escolhidos os componentes, presidentes e vices das comissões de Assuntos
Internacionais, Defesa dos Direitos da Mulher, Desenvolvimento
Econômico, Administração Pública e Finanças para o biênio 2019-2020.
A seguir, as principais defi nições das Reuniões de Instalação ocorridas.
O deputado Lucas Ramos (PSB) foi eleito presidente do colegiado que tem, entre as responsabilidades, a análise das
leis orçamentárias do Estado. O grupo defi niu também o vice-presidente, deputado Antônio Moraes (PP). “É uma honra
ser escolhido para liderar uma Comissão tão importante. Estou ciente da responsabilidade dessa função e reafi rmo meu
empenho em contribuir com a manutenção da saúde fi nanceira de Pernambuco”, afi rmou Ramos. O governista assume
a vaga deixada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), que a ocupou nos últimos dez anos e agora se dedica à
Primeira Secretaria. Também vão compor o colegiado, como membros titulares, Álvaro Porto (PTB), Antônio Coelho
(DEM), Henrique Queiroz Filho (PR), José Queiroz (PDT), Rogério Leão (PR) e Sivaldo Albino (PSB). Os suplentes são
Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Doriel Barros (PT), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo
(PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Priscila Krause (DEM), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB).
Finanças, Orçamento e Tributação
FOTO: HELUIZIO ALMEIDA
O deputado Antônio Moraes (PP) vai presidir os trabalhos do grupo parlamentar. O novo presidente destacou as
competências atribuídas ao colegiado: “Trata de tudo que se refere ao funcionalismo público e a questões administrativas
do Estado. Então é preciso ter muita atenção, analisar com cuidado, para que possamos dar uma contribuição importante
nos projetos que chegam à Casa”, avaliou. A Comissão é responsável pela análise de proposições relacionadas à estrutura
administrativa do Executivo Estadual, a obras públicas, à criação, transformação ou extinção de cargos, fi xação de subsídios,
além de outros temas correlatos. A vice-presidência fi cou a cargo do deputado Joaquim Lira (PSD). Também fazem parte do
grupo, como membros titulares, Delegado Erick Lessa (PP), José Queiroz (PDT), João Paulo Costa (Avante) e Romero Sales
Filho (PTB). Seis parlamentares também participam como suplentes: Delegada Gleide Ângelo (PSB), Isaltino Nascimento
(PSB), Roberta Arraes (PP), Romário Dias (PSD), Simone Santana (PSB), Teresa Leitão (PT) e Tony Gel (MDB).
Administração Pública
FOTO: HELUIZIO ALMEIDA
Os deputados Delegado Erick Lessa (PP) e Romário Dias (PSD) foram eleitos, respectivamente,
presidente e vice-presidente do colegiado. Também integram o grupo, na condição de titulares, os parlamentares
Clovis Paiva (PP), João Paulo (PCdoB) e Romero Sales Filho (PTB). Escolhido por unanimidade, Lessa
defi niu como prioridades da Comissão a análise de propostas que reduzam o desemprego e favoreçam o
crescimento da economia pernambucana, assim como a realização de visitas às regiões produtoras.
O deputado se disse “lisonjeado” com a eleição. “As expectativas são as melhores possíveis. Vamos estar perto
do Poder Executivo, mas também da população, entendendo as necessidades para o desenvolvimento”,
comentou. São suplentes Alessandra Vieira (PSDB), Fabíola Cabral (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), Simone
Santana (PSB) e Sivaldo Albino (PSB).
Desenvolvimento Econômico e Turismo
FOTO: HELUIZIO ALMEIDA
Os integrantes elegeram o deputado Romero (PP) para presidir o colegiado, e a deputada Fabíola Cabral (PP)
para a vice-presidência. De acordo com Romero, o grupo vai dar continuidade às ações que vinham sendo realizadas.
“Deveremos reconhecer países cujo trabalho merece ser enaltecido em Pernambuco, dando sequência ao exitoso
trabalho feito”, informou. Também compõem a Comissão, como titulares, os deputados Adalto Santos (PSB), Gustavo
Gouveia (DEM) e Joel da Harpa (PP). Já os suplentes são Aglailson Victor (PSB), Clovis Paiva (PP), Delegado Erick
Lessa (PP), Dulcicleide Amorim (PT) e João Paulo Costa (Avante). No primeiro dia de trabalho, foi eleito um comitê
de três integrantes para defi nir os vencedores do Prêmio País Amigo de Pernambuco, composto por Romero, Fabíola
Cabral e Gustavo Gouveia. O presidente do colegiado também anunciou o calendário de visitas consulares para este
mês de fevereiro, que inclui o embaixador de Israel, no dia 14, e o representante da Suíça no dia 18.
Assuntos Internacionais
FOTO: SABRINA NÓBREGA
Pela primeira vez na história da Alepe, a Comissão da Mulher vai ser formada por dez parlamentares do sexo feminino,
sendo cinco titulares e cinco suplentes. Até então, o número de mulheres eleitas não era sufi ciente para ocupar todas
as cadeiras disponíveis. “Isso me emociona muito, porque a gente sabe que, historicamente, a Assembleia é um lugar
masculino. Na outra legislatura, só havia seis mulheres. Hoje são dez. Ainda é pouco, mas já é um avanço”, observou a
deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), eleita presidente do colegiado. A parlamentar, que tem 15 anos de experiência
como delegada da Polícia Civil, afi rmou que a atuação no combate à violência contra a mulher vai ser uma das
prioridades. Além dela, são titulares Roberta Arraes (PP), vice-presidente, Alessandra Vieira (PSDB), Dulcicleide Amorim
(PT) e Fabíola Cabral (PP). Clarissa Tércio (PSC), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Simone Santana (PSB) e
Teresa Leitão (PT) são as suplentes. As reuniões do grupo parlamentar serão realizadas nas terças-feiras, às 11h.
Defesa dos Direitos da Mulher
FOTO: HELUIZIO ALMEIDA
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