Diário Oficial del 26-03-2019 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 26 Março 2019 |
| Seção | Poder Legislativo |
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo Recife, terça-feira, 26 de março de 2019
Ano XCVI • N050
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Opresidente do Tribu-
nal Regional Eleitoral
de Pernambuco (TRE-
PE), desembargador Agenor
Ferreira de Lima Filho, e o
Instituto Dom Helder Ca-
mara (IDHeC) receberam, na
noite de ontem, a Medalha
do Mérito Democrático e
Popular Frei Caneca em
Reunião Solene na Assem-
bleia Legislativa. O magis-
trado foi agraciado por ini-
ciativa do presidente da Ale-
pe, deputado Eriberto Me-
deiros (PP), e a entidade, por
proposição da deputada Te-
resa Leitão (PT).
Frei Caneca foi prota-
gonista de dois episódios que
marcaram a história de Per-
nambuco e do País: a Revo-
lução Pernambucana de
1817, também conhecida co-
mo Revolta dos Padres, e a
Confederação do Equador
(1824). A comenda foi criada
pela Resolução nº 855/2008,
a partir da instituição da Data
Magna de Pernambuco - 6 de
Março -, que celebra o movi-
mento de 1817.
“Frei Caneca deu sua vida
pela independência, demo-
cracia, igualdade de direitos e
pelo republicanismo, que são
princípios básicos para qual-
quer civilização que se pre-
ze”, enfatizou Medeiros, que
coordenou a cerimônia. O
parlamentar considerou justa
a concessão da medalha ao
Instituto Dom Helder Camara
e ao presidente do TRE-PE,
órgão condutor e guardião do
processo eleitoral de Pernam-
buco.
O presidente da Alepe
lembrou que o desembar-
gador Agenor Ferreira ingres-
sou em 1982, por concurso
público, no Tribunal de Jus-
tiça de Pernambuco (TJPE).
Posteriormente, foi aprovado
em outro certame, do Mi-
nistério Público de Per-
nambuco (MPPE), para o
cargo de promotor de Justiça,
mas optou por seguir a
carreira de juiz estadual em
1990. Ele atuou nas comarcas
de Inajá (Sertão do Moxotó),
Barreiros, São José da Coroa
Grande e Rio Formoso (estas
últimas na Zona da Mata Sul)
até chegar ao Recife, em 1993.
“Por onde passou, dr.
Agenor imprimiu sua marca
de julgador imparcial, de
zeloso aplicador das leis e da
eficiência. Por esses motivos,
obteve o reconhecimento de
seus nobres pares de magis-
tratura – muitos dos quais
presentes aqui, prestigiando-o
– e, em 2010, foi promovido a
desembargador do TJPE, pelo
critério de merecimento”,
ressaltou. Em 2017, foi eleito
desembargador do TRE-PE,
tornando-se vice-presidente
da Corte, além de coorde-
nador do programa de biome-
tria no Estado.
“Não temos dúvidas de
que, na Presidência do TRE-
PE, cargo que ocupa desde
dezembro de 2018, dr. Age-
nor fará uma gestão que
entrará para a história da Cor-
te”, salientou Eriberto Me-
deiros. O deputado finalizou
dizendo que o TRE-PE po-
derá contar sempre com a
Assembleia “para, juntos,
continuarmos construindo
uma sociedade democrática,
livre, justa e igualitária, pela
qual Frei Caneca e Dom
Helder Camara sonharam e
lutaram”.
Em seu discurso, Teresa
Leitão falou das origens do
IDHeC, em 1984, quando
Dom Helder fundou as Obras
de São Francisco, com obje-
tivo de promover ações con-
cretas em favor da dignidade
da vida humana. Em 2003,
quatro anos após o falecimen-
to do seu criador, a instituição
passou a se chamar Instituto
Dom Helder Camara, entida-
de sem fins lucrativos que vi-
sa à preservação e à divul-
gação do legado do religioso.
“Dom Helder era um bata-
lhador incansável na luta pela
justiça social, solidariedade,
fraternidade e pelos direitos
humanos”, resumiu a parla-
mentar.
De acordo com a deputa-
da, o IDHeC procura manter
vivo o pensamento de Dom
Helder, publicando seus ma-
nuscritos, como as Obras
Completas, desenvolvendo
ações culturais e projetos so-
ciais, além de um memorial
em homenagem ao sacerdote.
Na visão de Teresa, a identi-
dade, a sintonia de propósitos
e o ideário revolucionário
aproximam Dom Helder de
Frei Caneca. Ela encerrou o
discurso com uma das cita-
ções do religioso: “Ouvi o
clamor do meu povo”. “Ao
ouvi-lo, até hoje, o IDHeC
cumpre esse compromisso,
sendo uma honra para a Casa
de Joaquim Nabuco conce-
der-lhe esta justa homena-
gem”, concluiu.
HOMENAGEADOS - O di-
retor-executivo do IDHeC,
Antônio Carlos Aguiar, enfa-
tizou, entre outros aspectos, o
trabalho social da entidade, por
meio da Casa de Frei Francis-
co, nos Coelhos, que propor-
ciona reforço escolar a jovens,
acolhimento de suas famílias,
palestras e atividades culturais.
“Estamos muito felizes com
esta homenagem e cientes da
nossa responsabilidade.”
“É uma emoção muito
grande estar aqui neste mo-
mento”, afirmou o desem-
bargador Agenor Ferreira.
“Agradeço ao presidente
Eriberto Medeiros pela indi-
cação e a todos os parlamen-
tares da Casa. É de grande
valia esta comenda, que
carrega o nome do recifense
e revolucionário, que lutou
pela liberdade do povo bra-
sileiro”, disse.
Além das medalhas, os
homenageados receberam di-
plomas e exemplares do livro
Frei Caneca: Vida e Escritos,
de autoria Frei Tito. O quin-
teto da Orquestra Criança
Cidadã participou da Reunião
Solene, assim como diversas
autoridades.
Medalha FFrei CCaneca éé cconcedida aa ppresidente
do TTRE ee IInstituto DDom HHelder CCamara
Iniciativa foi criada em 2008 no contexto da criação da Data Magna do Estado
HOMENAGEM - Agenor Ferreira de Lima Filho recebeu comenda de Eriberto Medeiros LEGADO - Teresa Leitão propôs honraria ao IDHeC, representado por Antônio Aguiar
FOTOS: HELUIZIO ALMEIDA
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