Diário Oficial del 20-03-2019 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 20 Março 2019 |
| Seção | Poder Legislativo |
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo Recife, quarta-feira, 20 de março de 2019
Ano XCVI • N046
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Uma data importante
para quem mora no campo,
o Dia de São José, comemo-
rado ontem, mereceu pro-
nunciamento do deputado
Eriberto Medeiros (PP) na
Reunião Plenária. Se-gundo
a fé popular, a chuva nessa
data é sinal de boa colheita.
“Hoje as famílias que vivem
da agricultura se enchem de
esperança, e dedicam suas
orações para pedir um in-
verno que traga boas safras
e oportunidades de um futu-
ro promissor”, registrou.
Medeiros comunicou
que, para marcar a data, par-
ticipou de uma cerimônia da
Prefeitura de Serra Talhada
(no Sertão do Pajeú) para
entrega de tratores a duas
associações de produtores
rurais familiares locais. “O
desenvolvimento da agricul-
tura familiar em Serra Ta-
lhada propicia o comércio de
verduras em toda a região.
Essas duas associações po-
derão, com mais condições,
garantir melhores retornos
ao trabalho daqueles agri-
cultores”, pontuou.
“Meu sentimento é
de alguém que
está morrendo,
porque o tempo para resolver
a situação do Edifício Ho-
liday está acabando.” A frase
foi proferida por Jeane da
Silva, moradora do prédio, há
quase duas semanas sem
energia e sem água. Aquestão
foi mais uma vez alvo de
discussão na Assembleia, on-
tem, em audiência pública
realizada pela Comissão de
Cidadania.
Durante o encontro, mo-
radores reclamaram nova-
mente sobre o tratamento que
vêm recebendo da Prefeitura
do Recife e do prazo que foi
estipulado para que deixem o
imóvel. O período se encerra
hoje. Também relataram mo-
mentos em que se sentiram
humilhados e o sofrimento
que estão passando diante da
obrigação de abandonar os
apartamentos. Síndico do edi-
fício, José Rufino Bezerra
afirmou que tem procurado
ajuda do Poder Público e
pediu a união dos moradores
para fortalecer o movimento
de manutenção no prédio.
Do Movimento dos Tra-
balhadores Sem Teto (MTST)
em Pernambuco, Vitória
Genuíno creditou a situação
do Edifício Holiday à falta de
política habitacional e de
ações do Poder Público. “Por
que a solução é simplesmente
tirar as famílias do prédio?”,
indagou. Argumenta ainda
que, como muitos moradores
são ambulantes que atuam na
Praia de Boa Viagem, a saída
do imóvel poderá implicar
perda de renda, “além da di-
ficuldade de reinserção so-
cial”.
Também apontando para
a “ausência de política habi-
tacional na cidade do Recife”,
Socorro Leite, da Habitat
para a Humanidade, destacou
o interesse social do edifício.
“No Recife, tem sido empre-
gada a solução única de reti-
rar as famílias e pagar auxí-
lio-moradia”, criticou. Antô-
nio Celestino, do Centro Dom
Helder Camara de Estudos e
Ação Social (Cendhec), posi-
cionou-se no mesmo sentido:
“Não se trata de um problema
privado. É um problema ha-
bitacional e humanitário. A
prefeitura falha em não perce-
ber isso”. A especulação imo-
biliária foi citada por diversas
pessoas como possível moti-
vação para a saída dos resi-
dentes do prédio.
Como encaminhamento
do debate, a presidente da
Comissão, Jô Cavalcanti, do
mandato coletivo Juntas
(PSOL), frisou que continua-
rá acompanhando a situação
dos moradores, solicitará o
tombamento do imóvel e en-
volverá o Ministério Público
de Pernambuco (MPPE) na
questão. A parlamentar tam-
bém cobrou maior compro-
metimento da Prefeitura do
Recife. “Até quando vai ficar
omissa em relação a essas
famílias que estão sendo ex-
pulsas de suas casas?”, in-
dagou. Carol Vergolino, que
também integra as Juntas,
relatou que advogados e en-
genheiros voluntários estão
no imóvel em busca de solu-
ções que não impliquem a
saída dos moradores.
O Corpo de Bombeiros
reiterou a necessidade de es-
vaziamento do prédio. “Desde
2016, laudos conclusivos ates-
tam o perigo. Se houver um
incêndio lá, haverá situação de
colapso”, declarou o coronel
Manoel Francisco. Ana Rita
Suassuna, secretária de Desen-
volvimento Social, Juventude,
Políticas sobre Drogas e Di-
reitos Humanos do Recife,
afirmou que moradores estão
recebendo tratamento huma-
nizado, e a recomendação é de
que sejam removidos para
abrigo público. Sobre auxílio-
moradia, a gestora explicou
que não está sendo oferecido
porque a realidade dos resi-
dentes no Holiday ainda está
sendo mapeada. “Algumas
pessoas moram no prédio e
outras utilizam o imóvel de
forma comercial. Estamos
dialogando”, garantiu.
ESPERANÇA - “Chuva nessa data é sinal de boa colheita”
Comissão dde CCidadania aacionará MMPPE ssobre
situação dde mmoradores ddo EEdifício HHoliday
EErriibbeerrttoo MMeeddeeiirrooss ccoommeennttaa
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Em audiência pública, residentes reclamaram da atuação da Prefeitura do Recife
Dia de São José FOTO: ROBERTO SOARES
COBRANÇA - Colegiado pediu tombamento do imóvel e maior comprometimento do Poder Público
FOTO ALEPE
2–Ano XCVI •N046 Diário Oficial do Estado de Pernambuco –Poder Legislativo Recife, 20 de março de 2019
Seguindo a programação
de atividades em come-
moração ao Dia Mun-
dial da Água, a Comissão de
Meio Ambiente recebeu, on-
tem, estudantes da Escola de
Referência em Ensino Médio
Ginásio Pernambucano. Alu-
nos do 1° ano da instituição
visitaram a mostra fotográfica
instalada na Alepe sobre o Rio
Capibaribe, assistiram a um
documentário sobre a situação
deste curso d’água e acompa-
nharam os debates da Reunião
Plenária.
“É importante aproximar
os estudantes da Assembleia e
levar a eles a mensagem da
preservação do meio ambi-
ente. Entendemos que, assim,
a juventude pode ter uma
postura diferente na sociedade
e replicar o conhecimento pa-
ra familiares e amigos”, afir-
mou o presidente da Comis-
são, deputado Wanderson
Florêncio (PSC). Da tribuna
da Alepe, o parlamentar con-
vocou todos a participarem
das atividades programadas
para o resto da semana. “São
oportunidades de espalhar a
mensagem de que precisamos
preservar a água e o meio am-
biente para garantir o futuro
das próximas gerações”, dis-
se. O discurso foi aparteado
pelos deputados Henrique
Queiroz Filho (PR), Tony Gel
(MDB), Romário Dias (PSD)
e Antonio Fernando (PSC).
A iniciativa foi elogiada
pelo professor de Geografia
Augusto José. “Com este e-
vento, podemos trabalhar com
os alunos o respeito ao meio
ambiente, a importância da
sustentabilidade e o valor da
cidadania”, avaliou. A estu-
dante Adriana dos Santos
aprovou a experiência. “A-
ções como essa ajudam a
conscientizar a sociedade
sobre os prejuízos de se
jogar lixo nas ruas e nos nos-
sos rios”, acredita. “A visita
dos estudantes é importante
para que tomem conheci-
mento do trabalho realizado
pelos deputados em prol da
população”, afirmou o presi-
dente Eriberto Medeiros
(PP), durante a Reunião Ple-
nária.
DOCUMENTÁRIO - O gru-
po assistiu ao documentário
Expedição Capibaribe, pro-
duzido pela equipe da depu-
tada Priscila Krause (DEM)
em 2017. O vídeo mostra as
diferentes paisagens do Rio
Capibaribe, que nasce na
Serra de Jacarará, em Poção
(Agreste), e deságua no
Oceano Atlântico. “O obje-
tivo era fazer algo que cha-
masse atenção para a situa-
ção do rio, mostrando que
ele é um recurso natural de
todos”, observou a parla-
mentar. No documentário,
Krause destaca os trechos
de seca, a poluição na região
do Polo Têxtil do Agreste, o
abandono do projeto de
transporte fluvial no Recife,
bem como a importância do
curso d’água para atividades
agropecuárias.
ATIVIDADES - Alunos visitaram mostra fotográfica, assistiram documentário e acompanharam Reunião Plenária
CCoommiissssããoo ddee MMeeiioo AAmmbbiieennttee rreeaalliizzaa
pprrooggrraammaaççããoo ccoomm eessttuuddaanntteess
PPlleennáárriioo
Reforma da Previdência
O deputado Doriel Barros (PT) registrou, ontem, duas audiências
realizadas com trabalhadores rurais, em Afogados da Ingazeira (Sertão
do Pajeú) e Tacaimbó (Agreste Central) sobre a Reforma da
Previdência e a Medida Provisória (MP) nº 871/2019, que tem por
objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. Os
encontros ocorreram nos dias 15 e 18 de março. Segundo o petista,
que é presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, foi
entregue aos parlamentares uma carta de compromisso assinada por
16 entidades propondo modificações, acréscimos e supressões no
texto da MP 871. O objetivo é evitar que milhões de agricultores sejam excluídos da
Previdência Social”, frisou. Barros convidou os deputados para outra audiência pública
a ser realizada no próximo dia 29, em Carpina (Mata Norte). Também anunciou a reunião
extraordinária da Comissão de Agricultura hoje, às 9h, com a presença da economista
Tânia Bacelar, sob o tema “Um olhar para o desenvolvimento rural e os impactos na
cidade”.
Fusão entre PCdoB e PPL OK
O deputado João Paulo (PCdoB) anunciou, ontem, a incorporação
do Partido Pátria Livre (PPL) pelo Partido Comunista do Brasil
(PCdoB). A decisão, encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), foi anunciada no último fim de semana em evento realizado no
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Na avaliação do parla-
mentar, a união das duas legendas de esquerda fortalecerá o trabalho
em defesa dos trabalhadores brasileiros. “O objetivo é reforçar a
resistência democrática e empreender firme oposição ao Governo Jair
Bolsonaro, defendendo a democracia, a soberania nacional e os
direitos da classe trabalhadora, tão ameaçados neste momento”, avaliou João Paulo. Ele
ressaltou, ainda, a nova composição do Comitê Central, que terá 170 membros e será
presidido pela vice-governadora, Luciana Santos, do PCdoB.
Fiscalização de barragens
As informações prestadas à Assembleia pelas autoridades que
garantem a segurança das barragens no Estado foram registradas,
ontem, pelo deputado Antônio Moraes (PP). Na última segunda (18), a
Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em
Pernambuco, presidida pelo parlamentar, recebeu os órgãos respon-
sáveis por esses equipamentos. Os técnicos explicaram os detalhes
sobre a situação dos reservatórios e os eventuais riscos que cada um
apresenta. Entre os assuntos trazidos pelas entidades, ele destacou a
necessidade de que as equipes de fiscalização possam contar com mais
profissionais e informou que irá solicitar uma audiência para tratar do tema diretamente com
o Ministério da Integração Nacional – a que está subordinado o Departamento Nacional de
Obras contra as Secas (Dnocs). “É importante que haja um mínimo de pessoal. Muitas
dessas barragens têm mais de 50 anos e precisam de acompanhamento”, frisou.
Retorno à Alepe
Deputado estadual entre 1987 e 2015, Manoel Ferreira (PSC) fez,
ontem, o primeiro discurso após tomar posse como parlamentar da Alepe.
Ele registrou ter sido o único deputado a estar presente na promulgação
da Constituição Estadual, em 1989. “Seguindo os passos da Constituição
Cidadã de 1988, aprovamos a nossa Carta Magna, que definiu novos
parâmetros para Pernambuco, buscando a valorização do povo”, declarou
Ferreira. Integrante da bancada de Oposição, o deputado afirmou que não
vai se posicionar contra o Governo do Estado “apenas por estar no outro
lado do balcão” , mas sim quando “entender que determinada matéria não
representa o melhor para Pernambuco”. Nos apartes, Ferreira foi parabenizado pelos
deputados Pastor Cleiton Collins (PP), Wanderson Florêncio (PSC), Antonio Fernando (PSC)
e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Romário Dias (PSD) relembrou que ele e Manoel
Ferreira abriram mão, em 1990, de uma aposentadoria especial a que os deputados tinham
direito. Por fim, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP) avaliou que o decano
“representa um exemplo de muita dedicação ao trabalho parlamentar em Pernambuco”.
FOTO: ROBERTO SOARES
Ação integra programação em comemoração ao Dia Mundial da Água
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