Diário Oficial del 21-03-2019 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 21 Março 2019 |
| Seção | Poder Legislativo |
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo Recife, quinta-feira, 21 de março de 2019
Ano XCVI • N047
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Consagrado como intér-
prete musical que gravou o
maior número de frevos, o
que o fez entrar para o Rank-
brasil (Guiness Brasileiro), o
cantor e compositor Ed Car-
los recebeu, ontem, home-
nagem da Assembleia pelos
30 anos de carreira. A Reu-
nião Solene, proposta pelo
deputado Antônio Moraes
(PP), enalteceu o músico, que
é conhecido por interpretar
os principais ritmos da cul-
tura regional.
Ed Carlos, 51 anos, nas-
ceu no Recife, mas passou a
infância em São Vicente
Férrer, na Zona da Mata
Norte. Deu início aos estudos
musicais ainda criança e, aos
12 anos, foi convidado para
inte-grar uma banda. Aos 16,
entrou num grupo de forró pé
de serra e, dois anos depois,
voltou ao Recife, onde pas-
sou a se apresentar na casa de
shows Cavalo Dourado. “Ali,
ele teve a honra de conhecer
grandes mestres da música
popular brasileira”, lembrou
Moraes. “Sem dúvida, Ed
Carlos traz orgulho para to-
dos os pernambucanos, por
sempre enaltecer os ritmos da
nossa cultura”, concluiu.
O presidente da Alepe,
Eriberto Medeiros (PP), des-
tacou que, “onde quer que se
apresente, Ed Carlos vai re-
presentar a cultura pernam-
bucana com orgulho e com-
petência”. O músico recebeu
uma placa comemorativa da
Assembleia. “Para mim, ser
homenageado pela Casa do
Povo é algo histórico e ines-
quecível em minha vida”,
frisou. A Reunião Solene
contou com a presença de
artistas como o compositor
Jota Michiles, o instrumen-
tista Beto Ortiz e o sanfonei-
ro Cezinha.
Aeconomista Tania Ba-
celar apresentou, on-
tem, panorama da
conjuntura econômica esta-
dual e do Brasil à Comissão de
Agricultura. Os apontamentos
vão nortear as ações do cole-
giado nos próximos anos. Te-
mas como produção de ali-
mentos e energia renovável
foram sugeridos para debate.
Outros mo-mentos de diálogo
serão agendados, ao longo do
ano, para ouvir demandas dos
setores produtivos. “A As-
sembleia é a Casa do Povo.
Queremos que aqui a popu-
lação seja ouvida e tenha seus
problemas analisados”, frisou
o presidente do colegiado
Doriel Barros (PT).
A professora e pesqui-
sadora da Universidade Fede-
ral de Pernambuco (UFPE)
discorreu sobre o desenvol-
vimento rural e os impactos na
cidade. Tania falou sobre o
cenário de crise que o Brasil
enfrenta desde 2015 e des-
tacou o que chamou de “re-
siliência da agrope-cuária”.
“Mesmo no auge da crise e
também com os efeitos da
seca, a agropecuária manteve-
se forte. Isso significa que as
mudanças que fizemos lá atrás
foram consistentes”, avaliou.
Também destacou o potencial
de geração de vagas do setor:
“Dos dois mil empregos cria-
dos no Estado em 2018, 1.192
foram na agropecuária”.
Na avaliação da econo-
mista, a produção de ali-
mentos será um debate estra-
tégico do século 21. “Quando
se olha para o mapa de oferta,
estima-se dificuldades. E hoje
o padrão da oferta também
está sendo questionado. Apro-
cura é por segurança alimentar
com alimentação saudável”,
analisa. A crescente demanda,
as mudan-ças climáticas e a
exiguidade de água e solo fo-
ram questões apontadas para
reflexão.
O potencial de energia re-
novável em Pernambuco tam-
bém foi elencado por Tania
como debate importante para
o colegiado. “Não vejo o tema
na agenda da Arpe (Agência
Reguladora de Pernambuco)
ainda. É preciso que se dis-
cuta, porque o Estado tem
grande capacidade eólica e so-
lar”, chamou atenção. Alguns
desafios apontados por Tania
foram: a consolidação da va-
lorização do rural, a promoção
de políticas alinhadas a espe-
cificidades locais, a promoção
da agricultura familiar como
atividade comercial, o enfren-
tamento do passivo habitacio-
nal e a regularização fundiária.
Parlamentares também con-
tribuíram para o debate. A
questão da aposentadoria rural
foi problematizada por Doriel.
Dulcicleide Amorim (PT) co-
mentou sobre a melhoria da
qualidade de vida no ambiente
rural ao longo dos anos. Hen-
rique Queiroz Filho (PR) citou
o potencial energético do ba-
gaço da cana e do eucalipto. A
ampliação do debate com a
participação dos demais Es-
tados do Nordeste foi sugerida
por Isaltino Nascimento (PSB).
João Paulo (PCdoB) falou
sobre os impactos dos avanços
tecnológicos na geração de
empregos. Já Teresa Leitão
(PT) defendeu o papel da eco-
nomia popular solidária.
CERIMÔNIA - Deputado Antônio Moraes propôs a homenagem
Tânia BBacelar aapresenta aanálise dda
conjuntura aatual nna CComissão dde AAgricultura
Assembleia ccelebra 330 aanos dde
carreira ddo ccantor EEd CCarlos
Economista propôs que colegiado debata produção de alimentos e de energia renovável
Reunião Solene
FOTO: HELUIZIO ALMEIDA
DEMANDA - “Queremos que aqui a população seja ouvida”, frisou o presidente da Comissão, Doriel Barros
FOTO ALEPE
2–Ano XCVI •N047 Diário Oficial do Estado de Pernambuco –Poder Legislativo Recife, 21 de março de 2019
Comissão de Desen-
volvimento Econômi-
co promoverá uma
audiência pública para discu-
tir questões relacionadas aos
arranjos produtivos e à qua-
lificação profissional em Per-
nambuco. A solicitação foi
feita, por meio de ofício, pelo
secretário executivo da Se-
cretaria Estadual de Traba-
lho, Emprego e Qualificação
(STQE), Álvaro Jordão. O
gestor participou de reunião
do colegiado realizada on-
tem. Conforme relatou o pre-
sidente, Delegado Erick Les-
sa (PP), o debate foi sugerido
pelo titular da STQE, Albéres
Lopes. Segundo ele, o encon-
tro deve ocorrer na Asso-
ciação Comercial e Empre-
sarial de Caruaru (Acic), no
dia 10 de abril.
Ao protocolar o pedido,
Jordão enfatizou que, durante
a audiência pública, a Secre-
taria irá apresentar os pro-
jetos, programas e serviços
que desenvolverá em 2019.
“A orientação do secretário é
potencializar as parcerias,
para mitigar o déficit de em-
prego e de qualificação no
Estado”, explicou. O secretá-
rio executivo informou, ain-
da, que o convênio do Estado
com o Governo Federal para
efetivar o Sistema Nacional
de Empregos (Sine) se en-
cerra em 17 de maio, e a ex-
pectativa é que não seja re-
novado. “O Sine é um con-
vênio de sucesso. Mesmo
com a extinção do dele, va-
mos manter, nas Regiões de
Desenvolvimento, as agên-
cias de emprego”, anunciou.
De acordo com Lessa, o
término do convênio com o
Sine também entrará na pauta
da audiência pública. “Vamos
buscar saídas para não deixar
desacobertadas as pessoas que
buscam trabalho e emprego, e
para que elas prossigam de-
senvolvendo suas atividades,
trabalhando e conduzindo
suas famílias”, disse. Já o de-
putado Sivaldo Albino (PSB)
sugeriu que uma outra audi-
ência pública, com o mesmo
objetivo, seja realizada em
Garanhuns (Agreste) no mês
de maio. “Queremos criar
núcleos de desenvolvimento,
envolvendo as universida-
des”, acrescentou. Durante a
reunião, quatro projetos foram
distribuídos para relatoria.
PARCERIA - Fim de convênio para efetivaro Sistema Nacional de Empregos também deve ser alvo de encontro
Desenvolvimento EEconômico qquer aaudiência
para ddebater qqualificação pprofissional
PPlleennáárriioo
Diálogo com servidores da Adagro
O deputado Antônio Moraes (PP) fez um alerta, ontem, sobre os riscos
de prejuízos para a agroindústria de Pernambuco em razão de uma possível
greve na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) e pediu
ao Governo do Estado que retome as negociações com os servidores.
Moraes observou que a Adagro já está funcionando com menos fiscais do
que o necessário, em consequência de uma paralisação parcial, e que uma
greve geral está prevista para abril. “Nós solicitamos que se reabram as
negociações”, disse. “Os funcionários entendem a situação atual do Estado
e estão dispostos fazer um acordo”, continuou. “Podemos ter de arcar com
problemas muito sérios”, pontuou o deputado, que se colocou à disposição para intermediar as
conversas entre o Governo e os servidores.
Medida em favor dos produtores de leite
A deputada Priscila Krause (DEM) registrou, ontem, a decisão do
Governo do Estado de restabelecer o imposto sobre o leite em pó importado
utilizado na produção de derivados do leite em Pernambuco. A medida
atende a uma demanda dos produtores, que afirmavam estar em
desvantagem em relação aos fornecedores de outros Estados. O benefício
foi criado em 2016, quando a produção estava prejudicada pela seca, e
garantia o acesso da indústria de laticínios a matérias-primas importadas a
preços menores. Com a retomada da produção leiteira no Estado, a medida
passou a diminuir a competitividade local. “É importante ressaltarmos que
esta Casa foi o ambiente de discussão dessas demandas e por meio do qual elas puderam ser
resolvidas junto ao Governo do Estado”, frisou Priscila Krause.
“Selo de qualidade” para comunidades terapêuticas
A fiscalização do trabalho das comunidades terapêuticas deve ser
associada a medidas que ajudem na atuação dessas entidades, propôs,
ontem, o Pastor Cleiton Collins (PP). O parlamentar voltou a defender o
“selo de qualidade” para essas instituições de acolhimento. “O selo poderia
ser acompanhado por uma força-tarefa do Ministério Público e de outros
órgãos”, sugeriu. Collins destacou, porém, que fechar entidades com
problemas seria contraproducente. “Sabemos que existem comunidades
despreparadas, mas precisamos ajudá-las a fazer seu trabalho de
acolhimento”, avaliou. Cleiton Collins também voltou a lembrar os 50
anos de atividade das comunidades terapêuticas no Brasil. “A atuação dessas organizações tem
sido uma ferramenta que ajuda muito na diminuição da violência”, declarou.
Educação política para jovens
O deputado Professor Paulo Dutra (PSB) destacou, ontem, a participação
de estudantes pernambucanos em projetos de formação política. O parlamen-
tar citou o Parlamento Jovem, da Câmara dos Deputados; Jovem Senador, do
Senado Federal; e Jovens Embaixadores, da Embaixada dos Estados Unidos
no Brasil. Dutra informou que vai trabalhar na divulgação e na mobilização
dos jovens. “São oportunidades para que esses estudantes vivam experiências
que vão expandir a consciência política e a visão de mundo”, afirmou. O
discurso foi acompanhado por jovens que participaram das iniciativas e de
gestores da Secretaria de Educação. “Temos esperança de que as novas
gerações estarão aptas a promover um cenário político melhor para o povo”, concluiu.
Jovens mortos por arma de fogo
O deputado Alberto Feitosa (SD), destacou, ontem, levantamento da
Sociedade Brasileira de Pediatria apontando que mais de 145 mil crianças
foram mortas por armas de fogo no Brasil nos últimos 20 anos. “Nem os
conselhos tutelares, nem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nem
o Estatuto do Desarmamento serviram para evitar a morte desses jovens”,
pontuou. Segundo Feitosa, o número de casos subiu de 4.846 em 1997 para
9.517 em 2016. “É preciso tomar medidas imediatas contra isso. Um exemplo
são os projetos que apresentei para que os municípios tenham mais recursos
e incentivos para combater a violência”, lembrou. Em aparte, João Paulo
(PCdoB) destacou “que a maioria dos jovens assassinados mora na periferia”. Para Antonio
Fernando (PSC), “é preciso uma mobilização social para resolver o problema”.
Balanço da gestão de Bolsonaro
O aumento de sete por cento na rejeição ao presidente Jair Bolsonaro,
segundo pesquisa XP/Ipespe, foi registrado, ontem, pelo deputado João Paulo
(PCdoB). O parlamentar afirmou que Bolsonaro não está preocupado em
enfrentar os problemas reais da população e criticou a proposta de Reforma
da Previdência e o decreto que facilita a posse de armas. “As coincidências
que apontam ligações entre a família Bolsonaro e milícias do Rio de Janeiro
e a divulgação de vídeo com conteúdo pornô durante o Carnaval devem estar
entre as causas que fizeram a população mudar de opinião”, disse. “O Brasil
hoje é motivo de chacota na mídia internacional”, emendou. Antônio Moraes
(PP) comentou o episódio em que o presidente compartilhou conteúdo pornográfico. “O presidente
errou, mas, pelo menos, este Governo não está recebendo dinheiro para patrocinar gente nua
fazendo arte para crianças tocarem”, frisou.
Iniciativa foi sugestão do secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação
FOTO: SABRINA NÓBREGA
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