Diário Oficial del 17-05-2019 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 17 Maio 2019 |
| Gazette Issue | 130 |
| Section | Poder Legislativo |
O
deputado Romário
Dias (PSD) propôs,
na Reunião Ple-
nária de ontem, que seja
discutido na Assembleia
um projeto de lei para que
os ônibus que circulam na
Região Metropolitana do
Recife passem a ter ar-
-condicionado. De acor-
do com ele, por envolver
mais de um município, a
atribuição para legislar
sobre o tema não pode ser
da Câmara de Vereadores
da Capital, mas da Assem-
bleia Legislativa.
Dias defendeu a forma-
ção de um grupo de traba-
lho entre os parlamentares
para discutir o tema com o
Grande Recife Consórcio
de Transporte. “Sincera-
mente, não dá mais para
as pessoas que vivem na
RMR, com a temperatura
aumentando a cada dia,
sofrerem esse desgaste fí-
sico e emocional antes de
chegar ao trabalho”, disse.
O pronunciamento re-
cebeu apartes de outros
deputados que já exerce-
ram mandatos de verea-
dor do Recife, bem como
do ex-prefeito João Pau-
lo (PCdoB). Wanderson
Florêncio (PSC) citou o
Projeto de Lei nº 36/2019,
apresentado por ele, que
obriga o Sistema de Trans-
porte Público de Passagei-
ros da Região Metropolita-
na do Recife (STPP/RMR)
a instalar, nos novos veí-
culos, pontos de USB para
recarregar celulares, tablet
e outros aparelhos eletrô-
nicos e sinal de rede Wi-
-Fi. “Estamos abertos para
construir o melhor projeto
possível”, emendou.
Marco Aurelio Meu
Amigo (PRTB) disse ter
constatado a presença de
ônibus com esses apare-
lhos em Caruaru. “Vamos
apresentar um projeto de
lei para colocar um trans-
porte público que esteja à
altura do povo do Recife”,
agregou. João Paulo se
colocou à disposição para
integrar uma comissão que
discuta o assunto e defen-
deu que, além dos empre-
sários, os
usuários sejam
ouvidos. “Temos que dar
prioridade ao transporte
coletivo, para garantir que
seja utilizado pelo médico,
pelo engenheiro ou pelo
deputado, como na Euro-
pa”, observou.
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • Nº 85 Recife, sexta-feira, 17 de maio de 2019
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Romário Dias propõe debate sobre
ar-condicionados em transporte coletivo
Parlamentar entende que atribuição para legislar sobre o tema deve ser da Alepe
FOTO: ROBERTO SOARES
A aprovação pelo Sena-
do Federal, na última quar-
ta (15), de proposição que
altera o Sistema Nacional
de Políticas Públicas sobre
Drogas (Sisnad) foi come-
morada pelo deputado Pas-
tor Cleiton Collins (PP).
Em discurso no Pequeno
Expediente de ontem, ele
parabenizou aquela casa
legislativa: “Será uma lei
importante para o nosso
País porque regulamenta
a questão da drogadição”,
observou.
Entre outras medidas, o
Projeto de Lei da Câmara
(PLC) nº 37/2010 fortalece
as comunidades terapêuti-
cas e facilita as internações
involuntárias de usuários
de drogas. Também prevê
a possibilidade de destina-
ção de até 30% do Imposto
de Renda para as entidades
de recuperação de depen-
dentes. “Agora vai para a
mão do nosso presidente
da República, Jair Bolso-
naro. Espero que ele san-
cione com muita rapidez e
quero estar presente nesse
momento”, revelou o pro-
gressista.
“Por várias vezes, fa-
lamos aqui dessa tribuna
sobre esse tema. Chega-
mos, em uma ocasião, a
levar cerca de 80 mães
que perderam seus fi lhos
para o submundo do cra-
ck para fazer um grande
movimento relacionado à
vida para ver se sensibili-
zava os parlamentares da-
quela época”, prosseguiu
Collins. “Só fi co triste por-
que um pernambucano não
se colocou nesse sentido:
o senador Humberto Costa
(PT-PE).”
Pastor Cleiton Collins elogia mudança na
política sobre drogas aprovada pelo Senado
Prevenção às drogas
OPINIÃO - “É uma norma importante para o nosso País”
FOTO: ROBERTO SOARES
INICIATIVA - Deputado defendeu a formação de um grupo de trabalho para discutir o tema na Assembleia
2 - Ano XCVI• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 17 de maio de 2019
A
expansão de espa-
ços de acolhimento
para LGBTs víti-
mas da violência e o tra-
balho preventivo contra a
intolerância ao grupo nas
escolas foram defendidas
pela deputada Jô Caval-
canti, do mandato coletivo
Juntas (PSOL), no Peque-
no Expediente de ontem.
Registrando o Dia Inter-
nacional contra a Homo-
fobia, celebrado em 17 de
maio, ela destacou também
a necessidade de essas po-
líticas alcançarem o Inte-
rior do Estado.
“Ao contrário do Gover-
no Federal, em que temos
um presidente que incita a
violência contra os LGBTs,
não podemos deixar de elo-
giar a Secretaria Estadual da
Mulher por promover um
concurso de fotografi a vol-
tados para lésbicas”, pon-
tuou a parlamentar. “Mas
devemos lembrar que as
políticas públicas para a po-
pulação LGBT em Pernam-
buco estão longe de serem
sufi cientes.”
Para a codeputada, po-
líticas de acolhimento da
população LGBT vítima
da violência precisam ser
descentralizadas. “Esse
segmento não vive apenas
na Capital. Precisamos
de centros de acolhimen-
to, saúde e delegacias es-
pecializados no Interior
também”, cobrou. “Vamos
trabalhar para que nossas
cidades sejam mais segu-
ras, para que a vivência
urbana desse público não
seja limitada a boates e
festas pagas”, salientou Jô.
O trabalho de combate
à intolerância nas escolas
também foi destacado pela
representante do mandato
coletivo. “Queremos pro-
mover mais fortemente o
respeito às diferenças para
eliminar o alto índice de
evasão escolar da popula-
ção LGBT, com destaque
para as pessoas transse-
xuais, que vivenciam um
ambiente escolar extrema-
mente violento e deses-
timulador. Sala de aula é
lugar de conviver com a
diferença”, ressaltou a par-
lamentar.
Jô Cavalcanti informou
também que o mandato das
Juntas irá promover uma
Plenária LGBT, no próximo
dia 23 (quinta), para discutir
prioridades e formas de atu-
ação na defesa dos direitos
dessa população. O evento
será às 18h30, na sede do
Sindicato dos Trabalhado-
res em Processamento de
Dados, Informática e Tec-
nologia da Informação de
Pernambuco.
Juntas cobram expansão e interiorização
de políticas públicas para LGBTs
Mandato lembrou Dia Internacional contra a Homofobia
DEMANDA - “Precisamos de centros de acolhimento no também no Interior do Estado”
FOTO: ROBERTO SOARES
O deputado João Paulo
(PCdoB) homenageou, na
Reunião Plenária de ontem, a
pintora recifense Tereza Cos-
ta Rêgo, que completou 90
anos em abril. Convidando
os colegas a participarem da
celebração que realizará nes-
ta tarde, no Auditório Sérgio
Guerra, o parlamentar desta-
cou a trajetória e importância
da artista radicada em Olinda
para a cultura pernambucana.
O comunista exaltou
a relação de Tereza com o
modernismo, a presença
forte da mulher nas suas
pinturas e o enfrentamen-
to dela contra preconceitos
morais e políticos. Regis-
trou, ainda, episódios como
os exílios no Chile e na
França ao lado do marido
Diógenes de Arruda Câma-
ra, fundador do PCdoB.
“Homenagear Tereza
Costa Rêgo honra esta Casa
e mostra a força que têm a
arte e a cultura pernambu-
canas, principalmente na
resistência cultural, neste
momento tão difícil para a
democracia e a liberdade
de expressão que vivemos
no Brasil”, expressou João
Paulo.
O deputado José Quei-
roz (PDT) ocupou a tribuna,
ontem, para fazer críticas
ao governo do presidente
Jair Bolsonaro. Na avalia-
ção do parlamentar, o Bra-
sil “vive um momento me-
lancólico”, resultado de um
processo eleitoral marcado
pela ausência de debates e
de apresentação de planos.
“Se tivéssemos discuti-
do um projeto de País, sem
que se prevalecesse a ideo-
logia, não estaríamos assis-
tindo a este desfecho triste
de uma democracia que se
afirmava para o mundo”,
disse. O deputado também
comentou as manifestações
realizadas em defesa da
educação, promovidas na
última quarta (15). “Acre-
dito que o grito das ruas
nos conforta. Foi um pro-
testo necessário para exigir
respeito aos brasileiros e à
educação do País”.
João Paulo resgata trajetória da
pintora Tereza Costa Rêgo
José Queiroz analisa governo
de Jair Bolsonaro
Homenagem
Governo Federal
TRIBUNA - Artista recifense completou 90 anos em abril
FOTO: ROBERTO SOARES
CRÍTICA - “Brasil “vive um momento melancólico”
FOTO: ROBERTO SOARES
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