Diário Oficial del 23-08-2019 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 23 Agosto 2019 |
| Número da edição | 149 |
| Seção | Poder Legislativo |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • Nº 149 Recife, sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Romário Dias repercute preocupação
mundial com incêndios na Amazônia
Assunto, já tratado nesta semana por vários deputados, voltou à pauta do Plenário
Cinema
FOTOS: ROBERTO SOARES
DEBATE - “Estamos nas páginas de todos jornais do mundo como assassinos da natureza”
CRÍTICA - “O presidente é preconceituoso por princípio”
A suspensão de edi-
tal da Agência Nacional
do Cinema (Ancine) que
incluía produções com te-
mática de diversidade de
gênero, sexualidade, raça
e religião foi criticada
pelo deputado João Paulo
(PCdoB), na Reunião Ple-
nária de ontem. O certame
havia aprovado películas
com a temática LGBT que
seriam exibidas na TV públi-
ca. Essas obras cinematográ-
fi cas foram objeto, na quinta
(15), de pronunciamento do
presidente Jair Bolsonaro,
que prometeu vetá-las.
Para João Paulo, a sus-
pensão do edital é um ato
de censura do Governo Fe-
deral. “O presidente é pre-
conceituoso por princípio e
fundamentalista por nature-
za. Ele pratica censura ao
impor padrões de moralida-
de da extrema direita sobre a
arte”, declarou o parlamen-
tar. “Em países democrá-
ticos, o cinema tem inves-
timento do Estado. Mas de
nenhum artista desses países
é exigido atestado ideológi-
co conforme os critérios de
quem está no poder”, obser-
vou o comunista.
O
ritmo acelerado de
devastação da Ama-
zônia voltou a gerar
debate no Plenário da Alepe
ontem. O tema foi suscita-
do em pronunciamento feito
pelo deputado Romário Dias
(PSD), que propôs uma arti-
culação entre as Assembleias
Legislativas para formular
um posicionamento a ser le-
vado ao Congresso Nacional
e ao Governo Federal. “Esta-
mos nas páginas de todos jor-
nais do mundo como assas-
sinos da natureza, e isso não
pode continuar”, sentenciou.
Dias chamou atenção
para os incêndios na fl ores-
ta, que provocam ainda a
mortandade de animais e a
perda da biodiversidade. O
parlamentar citou o episódio
em que a cidade de São Paulo
fi cou às escuras, às 15h da úl-
tima segunda (19), por conta
de uma nuvem resultante da
chegada de uma frente fria e
da fumaça de queimadas na
região amazônica. “O mundo
está com os olhos voltados
para o Brasil. A imprensa in-
ternacional tem tratado dessa
matéria diariamente. Os mais
jovens estão vendo o País ser
destruído”, alertou.
“Não adianta o presidente
ir para a TV e jornais e dizer,
criando alarde, que aquilo
tudo é criminoso. A popula-
ção brasileira e o mundo pre-
cisam saber o que é que está
acontecendo”, emendou. Se-
gundo o deputado, a Polícia
Federal e as Forças Armadas
são instrumentos de que o
presidente da República dis-
põe para conter os incêndios
e apurar responsabilidades.
Para formular um posi-
cionamento frente ao tema,
Dias sugeriu a discussão de
um “pacto” envolvendo todas
as 27 casas legislativas esta-
duais. “Façamos uma reunião
com todos os presidentes,
comissões de Meio Ambien-
te e técnicos para elaborar
um documento a ser levado
ao Congresso Nacional, ao
presidente da República e ao
ministro do Meio Ambiente.
Temos a obrigação de fazer
com que as pessoas tomem
conhecimento do desastre
que está acontecendo no Bra-
sil”, defendeu.
Em aparte, a primeira vi-
ce-presidente da Alepe, depu-
tada Simone Santana (PSB),
ressaltou que a Amazônia é
um patrimônio mundial, sua
degradação impacta todos os
brasileiros e, inclusive, popu-
lações de outros países. “O
que chama muita atenção é a
negação pelo Governo brasi-
leiro. Não podemos admitir
que o presidente minimize e
culpe as ONGs”, declarou.
Pastor Cleiton Collins
(PP), por sua vez, lamentou
o descaso com a Amazô-
nia, que, segundo ele, “tem
uma riqueza natural e so-
brenatural”. “A Amazônia é
um presente de Deus para o
mundo. É necessário cobrar
responsabilidades, chegar
à raiz do problema.” Tony
Gel (MDB) citou números
de focos de incêndio regis-
trados pelo Instituto Nacio-
nal de Pesquisas Espaciais
(Inpe), somente neste ano:
Amazônia (38.228), Cerra-
do (21.942), Mata Atlântica
(7.943), Pantanal (2.491),
Caatinga (1.507) e Pampas
(732). Na avaliação dele, não
há “soberania plena” quando
se fala da natureza, porque a
destruição prejudica o mundo
como um todo.
Já Alberto Feitosa (SD)
propôs que o tema seja trata-
do sem vinculação partidária,
evitando a disputa política. O
parlamentar observou que “a
Amazônia é do Brasil” e aler-
tou para a presença de empre-
sas dos Estados Unidos, do
Japão e de países europeus
que poluem a região, paten-
teiam produtos extraídos das
plantas e limitam a circula-
ção de brasileiros. “Quando a
gente começa a fazer um dis-
curso contrário, anuncia que
vai mudar o status quo, o que
pensam essas empresas?”
Presidente da Comissão
de Ambiente da Casa, Wan-
derson Florêncio (PSC) re-
forçou a preocupação e se
colocou à disposição para
auxiliar na construção do
pacto proposto por Dias.
Entretanto, chamou atenção
para problemas locais, como
o desmatamento da Caatin-
ga, especialmente na região
do Polo Gesseiro do Araripe,
onde a retirada de lenha é fei-
ta sem controle.
João Paulo (PCdoB)
apontou a responsabilida-
de política de Bolsonaro.
“Só entendo a permanência
dele no Governo por con-
ta da agenda conservadora
neoliberal.” Priscila Krause
(DEM) destacou comunica-
do feito por ex-ministros do
Meio Ambiente – entre eles,
o pai da deputada, Gustavo
Krause – indicando a des-
construção e destruição das
políticas ambientais pelo
atual Governo.
João Paulo vê censura em
suspensão de edital da Ancine
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