Diário Oficial del 15-11-2019 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 15 Novembro 2019 |
| Gazette Issue | 208 |
| Section | Poder Legislativo |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • Nº 208 Recife, sexta-feira, 15 de novembro de 2019
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Secretaria de Saúde apresenta
dados sobre suicídio e automutilação
Frente Parlamentar recebeu representantes da pasta
Pernambuco registrou
1,9 mil notifi cações de
tentativas de suicídio
em 2018 e já alcança 2,1 mil
ocorrências do tipo entre os
meses de janeiro e setembro
deste ano. Os dados foram
apresentados na primeira
reunião da Frente Parlamen-
tar de Combate à Automuti-
lação e ao Suicídio da Ale-
pe, realizada nessa quarta
(13). No encontro, represen-
tantes da Secretaria Estadu-
al de Saúde apresentaram
ações para acolhimento dos
pacientes e prevenção de
novos casos.
O gerente de Atenção à
Saúde Mental do Estado,
João Marcelo Costa, citou
a obrigatoriedade de notifi -
cação das tentativas em até
24 horas, a qualifi cação dos
profi ssionais e a elaboração
de cartilha com orientações
para pessoas em situação
de violência, mais vulnerá-
veis ao suicídio. Ele defen-
deu, ainda, a necessidade
de atendimento intersetorial
e ampliação dos Centros
de Atenção Psicossocial
(Caps). “Quanto mais Caps
24 horas, maior a capacida-
de de atender àquelas de-
mandas complexas de saúde
mental dentro do próprio
território, sem precisar fazer
com que sejam gerencia-
das para o Hospital Ulysses
Pernambucano, na Capital”,
explicou.
Em 2017, 438 pessoas
tiraram a própria vida no
Estado, um aumento de 31%
em comparação aos dados
de 2013. A médica do Ins-
tituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira
(Imip) Rackel Eleutério, que
é especialista em psiquiatria
da infância e adolescência,
ressaltou a gravidade da si-
tuação entre a faixa etária de
15 a 29 anos, em que o sui-
cídio é a segunda maior cau-
sa de morte, fi cando atrás
apenas de acidentes.
A profi ssional de saúde
destacou os principais sinais
de alerta a serem observa-
dos pela família e amigos.
“A pessoa começa a fi car
O
empresário e engenheiro civil Heitor Bezerra de Brito se tornou, ontem, o mais novo cidadão
pernambucano. A partir de uma iniciativa do deputado Wanderson Florêncio (PSC), a Assembleia
Legislativa promoveu uma Reunião Solene para conceder a cidadania ao cearense, que vive no Recife
desde os 18 anos.
Em 1968, Brito mudou-se para Pernambuco, tendo ingressado na Companhia Hidrelétrica do São Francisco
(Chesf), onde permaneceu até se aposentar. Já empregado, o empresário realizou os cursos de Geologia e
Engenharia Civil. Depois de sair da Chesf, ele abriu, em 1994 a empresa Soll - Serviço, Obras e Locações.
O homenageado também adquiriu a paixão pela escrita: já publicou três livros de contos e, até o fi nal do
ano, deverá lançar mais um. Ativista literário que é, também integra o Grupo de Estudos Literários Dom
Graciliano e é membro da União Brasileira de Escritores, da Academia Recifense de Letras e do Instituto
Cultural do Cariri.
“A esse cearense do Crato, pernambucano de coração, a Casa Joaquim Nabuco concede o Título de Cidadão
do Estado”, afi rmou o deputado Alberto Feitosa (SD), que presidiu a solenidade. “Persistência, trabalho,
simplicidade, família, arte e saber apreciar as coisas boas da Vida. Tudo isso são marcas de Heitor, que fez da
sua vinda à Terra dos Mascates a sua mais sublime obra prima”, frisou Wanderson Florêncio. O empresário
agradeceu a homenagem da Assembleia. “É com muito orgulho e satisfação que recebo essa homenagem,
pois desde que cheguei aqui me encantei com o Estado”, ressaltou.
FOTO: JARBAS ARAÚJO
Empresário da construção civil recebe Título de Cidadão de Pernambuco
AUMENTO - Pernambuco registrou 2,1 mil tentativas de suicídio de janeiro a setembro deste ano
FOTO: GIOVANNI COSTA
mais isolada, mais retraída,
reduz o uso da rede social
real – não da virtual – e a
quantidade de amigos. Tam-
bém notamos irritabilidade,
mudança no padrão de sono
e de alimentação, falas rela-
tivas a desejo de não estar
mais aqui, desejo de sumir,
às vezes de morrer”, salien-
tou Rackel Eleutério.
O deputado Delegado
Erick Lessa (PP) afi rmou
que não se pode pensar polí-
ticas públicas de saúde sem
tratar de temas como auto-
mutilação e suicídio. Prisci-
la Krause (DEM) ressaltou a
importância da participação
da sociedade civil para a
proposição de ações efeti-
vas. Já Teresa Leitão (PT)
lamentou medidas recentes
do Governo Federal que
podem prejudicar o atendi-
mento na saúde pública bra-
sileira.
Coordenador dos tra-
balhos, o deputado Diogo
Moraes (PSB) explicou que
a ideia é criar, ao fi m das
atividades, um novo Plano
Estadual de Prevenção. “A
dinâmica será escutar todos
os entes governamentais que
fazem parte do processo de
combate à automutilação e
suicídio. São sete secreta-
rias correlatas. Nós iremos
extrair o que elas estão fa-
zendo, fi zeram e pretendem
fazer diante dessa pandemia
que está acontecendo não só
no Brasil, mas no mundo”,
pontuou.
A próxima reunião do
colegiado está marcada para
o dia 26 de novembro, com
representantes da Secretaria
Estadual de Educação.
2 - Ano XCVI• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 15 de novembro de 2019
Plenário
Dia dos Vendedores Ambulantes
Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a codeputada Jô Ca-
valcanti registrou a passagem do Dia Internacional dos Vendedo-
res e Vendedoras Ambulantes, celebrado em 14 de novembro. Ela
anunciou a apresentação de um projeto de lei que cria normas para
o trabalho informal de rua em Pernambuco, a fi m de regularizar a
profi ssão, estruturar a economia popular e democratizar a concessão
de licenças, permissões e alvarás. A data comemorativa surgiu de
uma articulação iniciada na África do Sul, em 2002, para denunciar
processos de violência, segregação e criminalização desses traba-
lhadores. “O dia celebra a força do segmento, que se organiza na luta por direitos”,
disse. Jô reforçou o compromisso com a categoria: “Sou vendedora ambulante com
muito orgulho”, expressou. Ela pediu, ainda, uma maior participação dos camelôs na
discussão de políticas públicas e projetos urbanísticos.
Crescimento da extrema pobreza
Os dados da extrema pobreza no Brasil, revelados pelo Instituto
Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), foram destacados pelo
deputado João Paulo (PCdoB). O levantamento mostra que o País
chegou, em 2018, a 13,5 milhões pessoas com renda mensal per
capita inferior a R$ 145, critério adotado para identifi car a condi-
ção. “São números dramáticos, se comparados aos que tínhamos
nos governos de Lula e Dilma”, comentou o parlamentar, ressaltan-
do que o estado de miséria é maior nas regiões Norte e Nordeste,
principalmente com pessoas com pouca ou nenhuma instrução. “Os
dados também mostram que, desse contingente, 10 milhões são da cor parda ou preta”,
prosseguiu. Para o deputado, a política econômica do Governo Bolsonaro pode piorar
a situação. “A equipe do atual presidente, voltada para o estado mínimo e o ajuste
fi scal, não parece preocupada com essa emergência social.”
O município de Vitória
de Santo Antão recebeu, na
manhã de ontem, o Curso
Eleições Municipais 2020
- Novas Regras. A décima
edição do evento abrangeu 24
cidades da Zona da Mata Sul
de Pernambuco com palestras
realizadas no auditório da Fa-
culdade Integradas da Vitória
de Santo Antão (Faintvisa),
no bairro do Cajá. Cerca de
300 pessoas participaram da
formação, realizada pela Es-
cola do Legislativo (Elepe)
em parceria com o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PE).
O evento contou com a
presença do presidente da
Alepe, deputado Eriberto
Medeiros (PP). “Precisamos
nos unir para que a política
continue sendo uma ferra-
menta de transformação da
sociedade”, afi rmou na oca-
sião. Também participaram
deputados Aglailson Victor
(PSB), Joaquim Lira (PSD)
e Henrique Queiroz Filho
(PL), bem como o prefeito
de Vitória, Aglailson Júnior,
e o presidente da União dos
Vereadores de Pernambuco
(UVP), Josinaldo Barbosa,
além de autoridades e lideran-
ças políticas.
De acordo com o supe-
rintendente da Elepe, José
Humberto Cavalcanti, a ca-
pacitação já benefi ciou 162
municípios nas regiões do
Agreste Central e Setentrio-
nal, Mata Norte e Sul, além
dos Sertões Central, do São
Francisco, do Araripe, do Pa-
jeú e de Itaparica. O próximo
encontro ocorrerá no dia 28
de novembro, em Arcoverde.
Alepe leva curso sobre novas regras à Mata Sul
Eleições 2020
Em discurso no Grande
Expediente de ontem,
o deputado Alberto
Feitosa (SD) chamou atenção
para o projeto de lei enviado
à Alepe pelo Poder Executivo
Estadual a fi m de permitir que
Pernambuco cumpra os pré-
-requisitos necessários para
aderir ao Plano de Promoção
do Equilíbrio Fiscal (PEF) do
Governo Federal. A proposta,
que ainda será discutida nas
comissões, prevê redução de
incentivos tributários, insti-
tuição de regras para limitar
o crescimento das despesas
correntes e reformas na pres-
tação do serviço de gás cana-
lizado.
“Venho comemorar a de-
cisão do Governo do Estado
de reconhecer, mesmo tarde,
que nós temos, sim, que nos
alinhar com a União naqui-
lo que é bom para os per-
nambucanos”, afi rmou. Na
avaliação do parlamentar, a
recuperação econômica do
País e dos Estados exige que
medidas de austeridade sejam
promovidas por todos os en-
tes federativos. “Assim como
o Brasil, Pernambuco vem fa-
zendo seus cortes porque eles
são necessários”, alegou.
Alberto Feitosa elogia adesão do Estado
a plano federal de equilíbrio fiscal
Deputado chamou atenção para proposta enviada pelo Poder Executivo nesta semana
FOTO: ROBERTO SOARES
AUSTERIDADE - “Temos que nos somar à União naquilo que é bom para os pernambucanos”
Feitosa julga que o Bra-
sil já começa a ter resultados
econômicos positivos em
função das reformas promo-
vidas pelo Governo Federal,
entre elas a da Previdência.
Como forma de comprovar
esse fato, leu manchetes de
jornais de circulação nacional
que destacam, por exemplo,
recorde de faturamento no se-
tor do turismo, lucro da Caixa
Econômica Federal e queda
na taxa de juros. “Precisamos
reconhecer: é preciso contin-
genciar gastos, dar um passo
atrás para podermos avan-
çar”, opinou.
Os deputados Romário
Dias (SD) e Pastor Cleiton
Collins (PP) concordaram
com o pronunciamento de
Feitosa, em apartes. “Os
Governos Federal e Estadu-
al estão entendendo que a
melhor forma de combater
a pobreza é o desenvolvi-
mento econômico. Grandes
ações na área social não re-
solvem, porque endividam
o País”, analisou Dias. “É
preciso deixar de lado os
discursos eleitoreiros e ide-
ológicos e olhar para o bem
do Brasil. Quem mais sofre
com a falta de diálogo na po-
lítica são nossos jovens, que
se desviam para o mundo
das drogas e da criminalida-
de”, acrescentou Collins.
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