Poder Legislativo-2020-02-06

Data de publicação06 Fevereiro 2020
SeçãoPoder Legislativo
O
deputado Álvaro Por-
to (PTB) comemorou,
na Reunião Plenária
de ontem, a decisão da em-
presa Masterboi de instalar
um frigoríf‌i co industrial em
Canhotinho, no Agreste Meri-
dional. De acordo com ele, o
empreendimento vai revolu-
cionar a economia da região,
pois deve gerar 800 empregos
diretos e cerca de 3,5 mil in-
diretos, além de estimular a
cadeia de negócios e serviços
ligados ao segmento.
Essa será a primeira unida-
de industrial da Masterboi no
Nordeste – os dois frigoríf‌i cos
existentes atualmente estão no
Pará e em Tocantins – e, se-
gundo o parlamentar, receberá
um investimento de R$ 120
milhões. Inicialmente, o local
terá capacidade para o abate
de 500 bois por dia, mas pode
chegar ao dobro disso.
Álvaro Porto explicou que
o mandato dele auxiliou nas
articulações para viabilizar o
projeto, que teve apoio, ainda,
da Prefeitura de Canhotinho e
do Governo do Estado para
assegurar a infraestrutura
necessária. O deputado agra-
deceu também à Associação
Pernambucana de Supermer-
cados (Apes) e ao conselheiro
do Tribunal de Contas do Es-
tado Carlos Porto.
No pronunciamento, o de-
putado elogiou a capacidade
de liderança, diálogo e tomada
de decisão do presidente da
Masterboi, Nelson Bezerra. “A
decisão da Masterboi é moti-
vo de honra e satisfação. Essa
iniciativa vai, sem sombra de
dúvidas, redesenhar a geogra-
f‌i a econômica e social da nossa
região, inaugurando o tempo de
prosperidade, dignidade e de-
senvolvimento com que tanto
sonha e merece o Agreste Me-
ridional”, avaliou.
Segundo o parlamentar,
os pecuaristas da região já
se preparam para aumen-
tar os rebanhos e investir no
melhoramento genético dos
animais. Porto citou pontos
comerciais, postos de com-
bustíveis, hotéis e restauran-
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • Nº 19 Recife, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Álvaro Porto repercute instalação de
frigorífico industrial em Canhotinho
Empreendimento deve gerar 800 empregos diretos e cerca de 3,5 mil indiretos
FOTO: ROBERTO SOARES
Em reconhecimento à atuação pastoral e empenho à frente da Diocese de
Caruaru, o bispo Dom José Ruy Gonçalves Lopes recebeu da Alepe, na noite
de ontem, o Título de Cidadão de Pernambuco. A proposição da homenagem
ao sacerdote baiano é de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB). Aos 17 anos, o
religioso ingressou na Ordem dos Capuchinhos. Dom Ruy graduou-se em Teologia
pela Universidade Católica de Salvador e fez pós-graduação em Teologia Moral
pela PUC de São Paulo. “Esse dedicado pastor abraçou a diocese, formada por 19
municípios do Agreste pernambucano, com cerca de 700 mil f‌i éis católicos”, destacou
o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), que coordenou a cerimônia.
Em discurso, Diogo Moraes informou que Dom Ruy tomou posse na Diocese de
Caruaru em 21 de setembro passado. O socialista lembrou que, na primeira homilia,
o sacerdote já demonstrou “toda a sua humildade, preocupação com os mais pobres e
comprometimento com uma Igreja cada vez mais próxima do povo”. “É com enorme
satisfação que fazemos a entrega do Título de Cidadão ao reverendíssimo bispo Dom
José Ruy”, frisou. O religioso agradeceu a homenagem: “Graças à generosidade
do povo pernambucano e dos seus legítimos representantes políticos, terei a alegria
de dizer que esta também é minha terra. Agora tenho dupla cidadania, mas sou um
cidadão livre, cuja pátria def‌i nitiva é e sempre será o céu”, declarou.
FOTO: JARBAS ARAÚJO
Alepe concede Título de Cidadão de Pernambuco a bispo de Caruaru
CAPACIDADE - Com aporte de R$ 120 mi, unidade abaterá inicialmente 500 bois por dia
tes como setores que serão
benef‌i ciados pela dinamiza-
ção da economia. “Toda a
cadeia de consumo, negócios
e serviços, de um modo geral,
será aquecida. E não só de
Canhotinho, mas das cida-
des vizinhas, incluindo toda a
área que faz divisa com Ala-
goas”, prosseguiu.
Em aparte, Joaquim Lira
(PSD) destacou a importância
de se promover o desenvolvi-
mento econômico do Interior
do Estado. “Com certeza, a
região do Agreste Meridional
vai ser muito mais produtiva
e próspera com a instalação
do empreendimento da Mas-
terboi”, observou. “Pernam-
buco hoje, praticamente, só
consome carne de fora do Es-
tado. Esse frigoríf‌i co vai gerar
renda e emprego para toda a
nossa população”, agregou
Antonio Fernando (PSC).
Romário Dias (PSD) ex-
pressou a expectativa de que a
produção de gado leiteiro seja
progressivamente substituída
pela de gado de corte na re-
gião. “Se f‌i zer o abate suíno,
será coisa importantíssima
também”, salientou.
Líder do Governo na Ale-
pe, Isaltino Nascimento (PSB)
elogiou a atuação do grupo
político de Álvaro Porto na
condução do processo em Ca-
nhotinho. O socialista frisou
que o anúncio da Masterboi
se soma ao da Yazaki Merco-
sul, fabricante de peças auto-
motivas, de que irá construir
uma nova fábrica na cidade
de Bonito, no Agreste Central.
“Apesar do momento econô-
mico difícil, o Governo do
Estado tem se preocupado em
ampliar as distâncias de suas
ações para além da Região
Metropolitana”, emendou.
2 - Ano XCVII• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 06 de fevereiro de 2020
A
Comissão Especial
das Barragens pro-
moveu ontem a últi-
ma reunião ordinária, na qual
apresentou um resumo das
atividades realizadas desde
março de 2019. Criado com
o objetivo de evitar que tragé-
dias como a de Brumadinho
(MG) se repitam em Pernam-
buco, o colegiado f‌i nalizou os
trabalhos avaliando positiva-
mente o impacto da pressão
realizada pelo Parlamento
Estadual sobre o setor. Como
encaminhamento, vai propor
um projeto de lei visando tor-
nar mais efetivas as regras de
segurança para as represas do
Estado, devendo apresentar a
minuta, juntamente com o re-
latório da atuação, já na pró-
xima semana.
“A Comissão contribuiu
para fomentar a cultura de
segurança nesses equipa-
mentos, o que resultou na
instituição de uma gerência
para o setor na Compesa, no
esvaziamento da Barragem
de Bicopeba, em Paudalho, e
no recomeço das obras de Ju-
cazinho, em Surubim”, citou
o relator do grupo parlamen-
tar, deputado Romero Sales
Filho (PTB). Nos 11 meses
de existência, foram realiza-
das 17 reuniões e visitas téc-
nicas, vistoriando reservató-
rios como os de Serro Azul,
Jazigo, Serrinha, Brotas,
Duas Unas e Goitá, além de
Lagoa do Carro, Jucazinho e
Bicopeba.
“Verif‌i camos casos de
barragens sem manutenção
há mais de 20 anos. Hoje a
estrutura pode estar segu-
ra, mas, daqui a dez anos,
pode representar algum ris-
co. Além disso, não temos
um banco de dados estadual
de segurança das barragens
que seja de fácil acesso e
manuseio”, considerou Sa-
les Filho. O colegiado ainda
observou irregularidades nos
cadastros desses equipamen-
tos, como desatualização e
ausência de identif‌i cação dos
responsáveis pelas estrutu-
ras.
“Faltam institutos puniti-
vos para os empreendedores
que não apresentam, com
regularidade, os documen-
tos de segurança. Também
há carência de corpo técnico
para a elaboração de Planos
de Segurança de Barragens
e estrutura insuf‌i ciente em
órgãos como o Dnocs (De-
partamento Nacional de
Obras contra as Secas) e a
Apac (Agência Pernambu-
cana de Águas e Clima)”,
prosseguiu. “O quadro geral
demanda um investimento
alto dos Governos Federal e
Estadual. É necessário, por-
tanto, que as peças orçamen-
tárias garantam recursos para
essa adequação”, concluiu o
deputado do PTB.
Para o presidente da Co-
missão Especial, deputado
Antônio Moraes (PP), o cole-
giado foi importante para as-
segurar que medidas preven-
tivas fossem realizadas em
casos mais urgentes, como
os de Bicopeba e Jucazinho.
“Evitamos que alguma tra-
gédia viesse a ocorrer, prin-
cipalmente se tivéssemos um
período de chuva mais inten-
so”, avaliou o parlamentar. O
deputado Tony Gel (MDB),
também presente à reunião,
endossou a observação.
Segundo Romero Sales
Filho, o relatório estabelece-
rá uma série de recomenda-
ções a serem adotadas pelos
Governos Federal e Estadu-
al, Tribunal de Contas e Mi-
nistério Público. Além disso,
o texto vai incluir uma minu-
ta de projeto de lei propon-
do a criação de um Sistema
Estadual de Informações so-
bre Segurança de Barragens
(Seisb). “Queremos realizar
uma série de medidas adicio-
nais em nosso Estado para
que o conteúdo da Política
Nacional de Segurança de
Barragens seja efetivamente
cumprido em Pernambuco”,
anunciou o relator.
Comissão das Barragens finaliza atividades
com proposta para reforçar segurança
O Santuário de Frei Da-
mião, localizado em Ouricu-
ri (Sertão do Araripe), deve
inaugurar, ainda este ano,
uma estátua de 14 metros
de altura do religioso que dá
nome ao local. O anúncio foi
repercutido no Plenário da
Alepe, ontem, pelo deputa-
do Antonio Fernando (PSC),
que destacou os possíveis
impactos do monumento no
turismo religioso da região.
“Sentimos uma grande
alegria ao ouvir esse anún-
cio, feito por Frei Maninho,
reitor do espaço, na última
quinta (30). É uma novidade
que chega para engrandecer
ainda mais o santuário mais
importante do Sertão per-
nambucano”, comentou o
parlamentar. Segundo ele, a
obra deve ser inaugurada até
30 de abril, quando ocorrerá
a Romaria de Frei Damião.
Uma f‌i gura do frade capu-
chinho com 9,4 metros de
altura f‌i cará sobre pavimen-
to e base de mais de quatro
metros.
O deputado do PSC res-
saltou que a inauguração do
monumento é parte do Proje-
to Rota da Fé, que visa inte-
grar os roteiros religiosos do
Sertão do Araripe pernambu-
cano com a região do Cariri
cearense, que inclui cidades
como Juazeiro do Norte e
Canindé. “Sou católico pra-
ticante e, para mim, a fé é o
mais importante. Mas o San-
tuário pode vir a representar
também um importante ins-
trumento para a economia do
Araripe”, declarou Antonio
Fernando.
Antonio Fernando comemora construção de estátua de Frei Damião
FOTO: ROBERTO SOARES
FOTO: EVANE MANÇO
Ouricuri
Relatório e minuta de projeto de lei deverão ser apresentados na semana que vem
NOVIDADE - “Engrandecerá santuário mais importante do Sertão”
RESULTADO - Grupo avaliou trabalhos positivamente
Plenário
Primeiro ano da gestão de Bolsonaro
O deputado João Paulo (PCdoB) qualif‌i cou o primeiro ano do Governo Bolsonaro como um “pesadelo
político”. Ontem, o comunista citou censura às artes, agressão à natureza, desrespeito aos direitos humanos,
ameaça ao ensino público, desprezo pela ciência e fundamentalismo religioso como marcas do período. Ele
criticou o esvaziamento de órgãos como Funai e Ibama, o tensionamento da relação com o STF, a devastação
da Amazônia, discursos de ódio e o incentivo à violência policial. Desemprego, trabalho precarizado e críticas
a ministros ainda foram lembrados. João Paulo destacou discussões promovidas por seu mandato, abordando
temas como mudanças no mercado de trabalho. “Em 2019, f‌i z uma constante defesa da democracia e combati
a ameaça fascista. Em 2020, continuarei cumprindo meus compromissos com o povo.”
Elogio a concurso de leitura
O Concurso Ler Bem, desenvolvido
pela Associação Pernambucana de Ataca-
distas e Distribuidores (Aspa) para incenti-
var o hábito da leitura entre alunos de es-
colas públicas municipais, ganhou elogios
do deputado Antônio Moraes (PP). Em dis-
curso ontem, o parlamentar informou que a
iniciativa chega, neste ano, à décima edição,
contribuindo para a formação de milhares
de novos leitores na última década.“Parabenizo os empre-
sários do setor atacadista pelo serviço prestado à educação
de Pernambuco”, enalteceu o deputado. Segundo Moraes, a
ação é voltada para estudantes do 4° ano do Ensino Funda-
mental e avalia critérios como espontaneidade, entonação e
aplicação de pausas de pontuação. “Tive a oportunidade de
participar da iniciativa desde a primeira edição e, a cada ano,
o concurso vem crescendo mais. Em 2019, alunos de 140
municípios foram envolvidos”, disse.
Recuperação de barragem em Serra Talhada
A assinatura da ordem de serviço das obras de recuperação da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada (Ser-
tão do Pajeú), ocorrida na última quinta (30), foi comemorada pelo deputado Fabrizio Ferraz (PHS), na Reunião
Plenária de ontem. Ele agradeceu ao Governo Federal pela viabilização do empreendimento, que receberá inves-
timento de R$ 1,4 milhão a f‌i m de revitalizar a estrutura do reservatório. “Na visita que f‌i zemos com a Comissão
Especial das Barragens da Alepe, vimos que o equipamento precisava, urgentemente, dessa obra para voltar a
atender a população com segurança”, salientou Ferraz. Além do Governo Federal, ele destacou o papel do depu-
tado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) na destinação de recursos para o projeto.

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