Diário Oficial del 18-02-2020 - Poder Legislativo

Data de publicação18 Fevereiro 2020
Gazette Issue33
SectionPoder Legislativo
A
Comissão Especial
de Mobilidade Urba-
na da Alepe realizará,
entre março e agosto des-
te ano, audiências públicas
quinzenais para ouvir diver-
sos setores envolvidos com a
temática. O cronograma foi
def‌i nido em reunião reali-
zada ontem pelos deputados
William Brigido (REP), pre-
sidente do colegiado; Teresa
Leitão (PT), vice-presidente;
e João Paulo (PCdoB), rela-
tor. Os encontros ocorrerão
sempre às segundas-feiras,
pela manhã.
“Precisamos ouvir prós
e contras. Por exemplo: por
que o aumento é necessário,
mas a qualidade não melho-
ra? Por que nem todos os
ônibus têm ar-condiciona-
do? Por que a passagem de
um município é mais cara
que a de outros, vizinhos?
São dúvidas como essas
que serão esclarecidas nas
audiências”, declarou o pre-
sidente do grupo parlamen-
tar. Inicialmente, Brigido
sugeriu reuniões semanais,
porém os demais integran-
tes argumentaram que a
periodicidade quinzenal se
adéqua melhor às diversas
atividades legislativas.
Conforme foi adiantado
na reunião de instalação, a
primeira audiência pública,
marcada para o dia 9 de mar-
ço, terá como convidadas
entidades representativas de
usuários, como a Frente de
Luta pelo Transporte Públi-
co e a Associação Metropo-
litana de Ciclistas do Gran-
de Recife (Ameciclo), assim
como grupos estudantis,
tanto de universitários como
de secundaristas.
CRONOGRAMA - Ainda no
mês de março, no dia 30,
devem ser ouvidas as repre-
sentações sindicais dos tra-
balhadores do setor: rodovi-
ários, metroviários, taxistas
e prof‌i ssionais do transporte
alternativo. Já em abril, será
a vez de integrantes de enti-
dades gestoras, como o Con-
selho Superior de Transpor-
te Metropolitano, o Grande
Recife Consórcio de Trans-
porte e a Secretaria Estadu-
al de Desenvolvimento Ur-
bano e Habitação (Seduh).
Ainda os responsáveis pelo
aplicativo Nina (de combate
ao assédio no transporte pú-
blico) e os jornalistas espe-
cializados na área poderão
participar de um outro en-
contro, no mesmo mês.
Em maio, a expectativa
da Comissão é receber as
secretarias de Mobilidade
do Recife e de outros muni-
cípios da Região Metropo-
litana, além de gestores de
outras cidades pernambuca-
nas com estrutura de trans-
porte público consolidada.
A segunda reunião desse
mês reunirá especialistas no
tema que atuam na Univer-
sidade Federal de Pernam-
buco (UFPE), no Instituto
da Cidade Pelópidas Silvei-
ra, na Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas
(Condepe/Fidem) e na Se-
cretaria de Desenvolvimen-
to Social.
Por sua vez, junho será
dedicado a escutar compa-
nhias de ônibus, represen-
tadas pelo Sindicato das
Empresas de Transportes de
Passageiros de Pernambuco
(Urbana-PE), assim como
o Metrô do Recife (Metro-
rec) e a Serttel (organização
privada que presta serviços
para a gestão da mobilidade
urbana). Também serão con-
vidados para outro encontro,
no mesmo mês, os represen-
tantes dos trabalhadores de
aplicativos de transporte e
entrega de produtos, moto-
fretistas e motoboys.
Em agosto, após o reces-
so parlamentar, deve haver
audiência com integrantes
da seccional pernambucana
da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB-PE), bem como
de populações mais vulnerá-
veis – idosos, pessoas com
def‌i ciência, mulheres, negros
e população LGBTQI+. Fi-
nalmente, a última reunião
do colegiado, em agosto,
deve abordar a situação dos
terminais rodoviários inter-
municipais, buscando, prin-
cipalmente, relatos sobre a
situação no Interior.
Segundo William Bri-
gido, pelo Regimento da
Assembleia, a Comissão
Especial poderia funcionar
até fevereiro de 2021. Con-
tudo, ele objetiva realizar
todas as atividades do gru-
po parlamentar até agos-
to. “Queremos, ao f‌i m dos
nossos trabalhos, apresentar
um projeto de lei que possa
melhorar as condições do
transporte público e trazer
mais passageiros para o sis-
tema, tirando carros da rua”,
af‌i rmou o deputado.
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • Nº 27 Recife, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Comissão de Mobilidade Urbana define
cronograma de audiências públicas
Primeiro desses encontros do colegiado está marcado para o dia 9 de março
AGENDA - Entre março e agosto, grupo parlamentar realizará reuniões quinzenais para ouvir setores envolvidos com o assunto
FOTO: EVANE MANÇO

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