Diário Oficial del 01-02-2020 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2020 |
| Número da edição | 22 |
| Seção | Poder Legislativo |
A
partir desta segunda
(3), os parlamentares
da Alepe voltam a se
reunir, retomando atividades
que envolvem debates nas
Comissões Técnicas, análise
de projetos e aprovação de leis
em Plenário. A cerimônia que
marca o recomeço dos traba-
lhos legislativos será coorde-
nada pelo presidente da Casa,
deputado Eriberto Medeiros
(PP), e terá a presença do go-
vernador Paulo Câmara – ou
representante –, que lerá a
mensagem do Poder Execu-
tivo para o início da Segunda
Sessão (ano legislativo) da
19ª Legislatura (2019-2022).
Também discursam os líderes
da Oposição, Marco Aurélio
Meu Amigo (PRTB), e do
Governo, Isaltino Nascimen-
to (PSB).
Para Eriberto Medeiros, o
ano de 2020 deve ser de afi -
nação ainda maior no relacio-
namento da Assembleia com
outras instituições, visando a
parcerias e cooperações em fa-
vor da população. “Continua-
remos apostando na promoção
da cidadania como propósito
maior para garantir mais par-
ticipação dos pernambucanos
nos debates do nosso Parla-
mento Estadual”, informou o
deputado.
Segundo o presidente, o
fortalecimento do sistema de
ensino e a atenção com a saú-
de básica serão algumas das
principais agendas da Alepe
neste ano. “Está em nosso ra-
dar, por exemplo, a expansão
de iniciativas da educação pú-
blica estadual para mais cida-
des do Interior”, citou o parla-
mentar. “Com relação à saúde
básica, devemos estar atentos
à prevenção de doenças como
o surto do coronavírus, para o
qual Pernambuco deve estar
preparado”, prosseguiu.
A situação das barragens
de Pernambuco e as consequ-
ências do derramamento de
óleo no litoral também devem
estar na pauta da Assembleia,
acrescentou Eriberto Medei-
ros, assim como o debate so-
bre como tornar o ambiente
de negócios mais atrativo no
Estado. “O Governo precisa
focar na geração de empre-
go e renda, sem contar que
precisamos estimular o em-
preendedorismo”, avaliou o
chefe do Poder Legislativo
pernambucano.
Os trabalhos legislativos
seguem calendário defi nido
pela Constituição Estadual,
que determina o período de
atividades ordinárias da As-
sembleia entre 1º de feverei-
ro e 30 de junho, e de 1º de
agosto a 21 de dezembro. A
primeira reunião do semestre,
no entanto, fi ca para o dia útil
seguinte, caso a data caia no
fi m de semana, como acontece
neste ano. Fora isso, a Alepe
só pode ser convocada para
Reuniões Extraordinárias por
iniciativa do governador do
Estado ou do presidente do
Poder Legislativo, com apro-
vação da maioria dos deputa-
dos da Casa, assim como por
interesse de pelo menos 25 dos
49 parlamentares.
BALANÇO - Em 2019, a Alepe
realizou 243 Reuniões Ple-
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • Nº 16 Recife, sábado, 1o de fevereiro de 2020
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Assembleia retoma atividades
legislativas nesta segunda
Casa prevê
consolidação
de projetos iniciados
em 2019
FOTO: ROBERTO SOARES
FOTO: BRENO LAPROVITERA
RITO - Volta aos trabalhos
segue calendário defi nido
pela Constituição Estadual,
que determina o período
de atividades ordinárias da
Alepe entre 1º de fevereiro
e 30 de junho, e de 1º de
agosto a 21 de dezembro.
Solenidade será coordenada
pelo presidente Eriberto
Medeiros
nárias, além de 16 Grandes
Expedientes Especiais. Nesse
espaço de tempo, foram apro-
vadas 373 proposições, sendo
94 resoluções, 253 leis ordiná-
rias, 22 leis complementares e
quatro Propostas de Emenda à
Constituição (PEC). Também
foram acatados 3.059 indica-
ções e 1.494 requerimentos
de iniciativa parlamentar. No
período, a Casa de Joaquim
Nabuco promoveu 78 audi-
ências públicas, criou seis Co-
missões Especiais e 15 Fren-
tes Parlamentares. “Em 2019,
fechamos o ano com todas as
matérias que estavam mais
amadurecidas para votação
aprovadas”, observou Eriberto
Medeiros.
PERSPECTIVAS - Segundo o
presidente da Assembleia, a
instituição deve consolidar
em 2020 ações iniciadas no
ano anterior, como os proje-
tos Alepe Cuida, que presta
atendimento médico a jovens
em situação de liberdade as-
sistida, e o Alepe Acolhe, que
oferece estágio remunerado a
adolescentes que esperam por
adoção. “Precisamos pensar
em novas iniciativas de im-
pacto social, como foi o Alepe
Acolhe, que levou o nome da
Casa para todo o Brasil por
meio do Prêmio Assembleia
Cidadã da Unale”, considerou
o deputado.
Outro setor em que novas
ações devem ser consolidadas
é o da Comunicação Social. A
intenção da Mesa Diretora é
interiorizar as transmissões da
TV Alepe. “É o passo seguin-
te para divulgar ainda mais as
nossas atividades, num gesto
de mais transparência para
com os contribuintes”, desta-
cou o presidente.
Em termos administra-
tivos, a Assembleia prevê
para este ano a conclusão da
reforma do Palácio Joaquim
Nabuco. Inaugurado em 1875
e reconhecido como museu
desde 2010, o antigo prédio-
-sede do Legislativo Estadual
será restaurado para funcio-
nar com espaço de visitação
permanente. A Casa também
deverá construir novos es-
paços para a Superinten-
dência de Saúde e Medicina
Ocupacional e a Escola do
Legislativo, que passará a
oferecer cursos de mestrado
e doutorado, e ainda organi-
zar a realização de um novo
concurso público.
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