Poder Legislativo-2020-03-05
| Data de publicação | 05 Março 2020 |
| Seção | Poder Legislativo |
O
secretário estadual de
Saúde, André Longo,
veio à Alepe, na ma-
nhã de ontem, apresentar as
estratégias desenvolvidas pelo
Governo de Pernambuco para
atuar na vigilância e no atendi-
mento de possíveis casos sus-
peitos do novo coronavírus.
Em reunião na Comissão de
Saúde da Casa, o gestor desta-
cou não haver evidência cien-
tífi ca de que o vírus já esteja
circulando no País, mas que
Pernambuco está ampliando
preventivamente o quadro de
profi ssionais de saúde e fo-
cando no trabalho de esclare-
cimento da população.
O secretário elogiou a ar-
ticulação entre Executivo e
Legislativo para aprovar, de
forma célere, o Projeto de Lei
(PL) n° 935/2020, que permi-
tirá a convocação de 127 can-
didatos aprovados no concur-
so vigente da rede estadual de
saúde. Os profi ssionais serão
lotados no Hospital Oswaldo
Cruz, vinculado à Universi-
dade de Pernambuco (UPE)
e referência no atendimento
de pacientes com doenças in-
fectocontagiosas. A matéria,
acatada pelas Comissões de
Saúde, Administração Pública
e Finanças, foi aprovada no
Plenário na tarde de ontem.
Depois de passar em Primei-
ra Discussão, o texto recebeu
parecer favorável em Segunda
Discussão, na primeira Reu-
nião Extraordinária da Casa de
Joaquim Nabuco em 2020.
Ainda segundo relató-
rio apresentado pelo gestor,
Pernambuco tem hoje quatro
casos em investigação, 11 sus-
peitas descartadas e nenhum
doente confi rmado. “É bem
possível que haja o surgimen-
to, ao longo do tempo, de ca-
sos confi rmados. A maior par-
te será de casos leves, alguns
moderados, e um percentual
pequeno de graves, mas pre-
cisamos estar preparados para
a eventualidade do surgimento
desses registros e tomarmos
medidas cautelares”, pontuou.
“Entendemos que o mo-
mento traz muitas afl ições à
população e, por isso, estamos
trabalhando para dar o máxi-
mo de transparência às ações
do Estado, nos contrapondo
às fake news e à desinforma-
ção”, disse Longo, chamando
atenção para a importância da
“etiqueta respiratória”, que diz
respeito às ações que o indiví-
duo deve tomar para evitar a
disseminação de gotículas pro-
venientes de espirros e tosses.
O secretário alertou, ainda,
que as pessoas que suspeita-
rem ter contraído o vírus de-
vem procurar, primeiramente,
a unidade básica de saúde mais
próxima ou a rede privada, se
for o caso de contar com plano
de saúde. Essas equipes farão
a triagem e o encaminhamento
para uma das três unidades de
referência do Estado: Oswaldo
Cruz, Instituto de Medicina In-
tegral Professor Fernando Fi-
gueira (Imip) e Hospital Cor-
reia Picanço, todas no Recife.
“O Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de
Pernambuco também vem se
estruturando para se tornar
referência, e a Secretaria tem
mantido diálogo com o Hospi-
tal Mestre Vitalino, em Carua-
ru, e com o Hospital Universi-
tário de Petrolina nesse mesmo
sentido”, observou. Longo in-
formou, por fi m, que o Conse-
lho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass) encaminhou
ofício ao Ministério da Saúde,
solicitando recurso extraordi-
nário no valor de R$ 1 bilhão
para que os Estados possam se
preparar para a situação. O va-
lor estimado para Pernambuco
é de cerca de R$ 43 milhões.
APOIO – Presidente da As-
sembleia, o deputado Eriberto
Medeiros (PP) acompanhou a
reunião e colocou o Parlamen-
to à disposição para atuar em
conjunto com o Executivo.
“Exemplo do nosso empenho
com essa questão foi a celeri-
dade com que votamos o PL
n° 935 nas Comissões. Para
agilizar ainda mais a convo-
cação desses profi ssionais,
realizamos uma Reunião Ex-
traordinária para que a matéria
fosse votada já em dois turnos
nesta quarta (ontem)”, esclare-
ceu Medeiros.
Presidente da Comissão
de Saúde, a deputada Roberta
Arraes (PP) explicou que o
colegiado pode contribuir com
a sugestão de ações públicas e
funcionar como um espaço de
esclarecimento da população.
“Proponho que esses debates
sejam levados às 12 Gerências
Regionais de Saúde de Per-
nambuco, a fi m de expandir as
informações para todo o Esta-
do”, salientou.
O deputado Pastor Cleiton
Collins (PP) defendeu uma ar-
ticulação junto às entidades re-
ligiosas, que podem contribuir
com a propagação de informa-
ções confi áveis. Isaltino Nas-
cimento (PSB) acrescentou à
sugestão o contato com clubes
esportivos, associações profi s-
sionais e órgãos públicos. Si-
mone Santana (PSB), por sua
vez, pontuou a importância
do resguardo de pessoas com
quadros de infecções respira-
tórias, e Fabíola Cabral (PP)
propôs o investimento em
campanhas de comunicação
em TV e rádio. “As mídias tra-
dicionais ainda passam mais
credibilidade que as redes so-
ciais nesses casos”, opinou.
Continua na página 2
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • Nº 33 Recife, quinta-feira, 05 de março de 2020
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Secretário de Saúde apresenta ações
do Estado para conter coronavírus
Comissão de Saúde da Assembleia recebeu gestor na manhã de ontem
FOTO: NANDO CHIAPPETTA
INICIATIVA - “Pernambuco está ampliando preventivamente quadro de profi ssionais de saúde”, disse André Longo em reunião do colegiado
2 - Ano XCVII• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 05 de março de 2020
Os impactos de uma
possível pandemia
do coronavírus (Co-
vid-19) na economia pernam-
bucana deverão ser discutidos
ainda neste mês, em audiên-
cia pública a ser promovida
pela Comissão de Finanças
da Alepe. O tema foi abor-
dado pelo colegiado durante
reunião realizada ontem. No
encontro, o grupo parlamen-
tar ainda aprovou a fl exibili-
zação de pagamento de ICMS
de empresas atacadistas bene-
fi ciárias do Programa de De-
senvolvimento do Estado de
Pernambuco (Prodepe).
A sugestão de trazer o
assunto do coronavírus a
debate na Comissão partiu
do deputado Isaltino Nasci-
mento (PSB), líder do Go-
verno na Alepe. “A previsão
é de que a economia chine-
sa cresça apenas a metade
do que estava previsto, o
que deve ter repercussão no
mundo inteiro”, apontou o
parlamentar. “Isso irá afetar
Estados e municípios. Te-
mos muitos deputados que
são pré-candidatos a prefei-
turas e que precisam discutir
como a economia vai afetar
suas localidades”, exempli-
fi cou o socialista.
O presidente da Comissão
de Finanças, Lucas Ramos
(PSB), ressaltou que a indús-
tria e a agricultura de Pernam-
buco têm a China e os EUA
como importantes parceiros
comerciais. “O polo irrigado
de fruticultura do São Fran-
cisco, por exemplo, tem como
comprador o mercado norte-
-americano. Precisamos de-
bater de que forma podemos
nos preparar para diminuir a
intensidade desses impactos
para trabalhadores, empresá-
rios e consumidores pernam-
bucanos”, frisou Ramos.
Na reunião, ainda foi
aprovado o Projeto de Lei
Complementar nº 895/2020.
A matéria também foi acata-
da em Plenário na tarde de
ontem. De autoria do Poder
Executivo, a proposição fl e-
xibiliza as condições para
que contribuintes de setores
benefi ciados com incentivos
fi scais do Prodepe, que não
tenham conseguido manter
em dia o pagamento de im-
postos, possam regularizar
sua situação e continuar no
programa. Essa possibilida-
de foi criada pela Lei Com-
plementar nº 393/2018 (que
fez parte de um pacote de
medidas tributárias apro-
vado em 2018 pela Alepe),
destinada a estabelecimen-
tos comerciais atacadistas
de produtos alimentícios, de
limpeza, de higiene pessoal,
de artigos de escritório e pa-
pelaria e de bebidas.
Pela lei acatada em
2018, o prazo para regula-
rização iria até fevereiro de
2019. Depois, com a Lei
Complementar nº 408/2019,
esse período foi estendido
até novembro do ano pas-
sado. Com o PL 895, os se-
tores benefi ciados poderão
regularizar sua situação até
o fi m de abril de 2020. “O
Governo Paulo Câmara tem
demonstrado de maneira
recorrente que está preocu-
pado em garantir condições
favoráveis às empresas que
recolhem ICMS, para su-
perar a grave crise econô-
mica em que o Brasil está
inserido. Essa é mais uma
iniciativa para o empresário
pernambucano se recuperar
e manter empregos”, acres-
centou Ramos.
Finanças quer discutir impacto do
Covid-19 na economia do Estado
O deputado Doriel Barros
(PT) divulgou, na Reunião
Plenária de ontem, os atos e
manifestações convocados
para o mês de março por par-
tidos e entidades que fazem
oposição ao governo do pre-
sidente Jair Bolsonaro. Ele
registrou, ainda, a concessão
ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, na última se-
gunda (2), do Título de Cida-
dão Honorário de Paris.
Conforme destacado pelo
parlamentar, a mobilização
contra a gestão de Bolsonaro
tem o apoio dos partidos PT,
PSB, PDT, PSOL, PCdoB,
Rede, PV e Unidade Popular.
Os protestos se somarão às
manifestações marcadas para
os dias 8 (Dia Internacional
da Mulher), 14 (dois anos
do assassinato da vereadora
carioca Marielle Franco e do
motorista Anderson Gomes)
e 18 de março (em defesa da
educação do serviço público).
“Vamos denunciar todos
os retrocessos do Governo
Bolsonaro e as tentativas de
calar o Congresso Nacional
e o Judiciário. Bolsonaro
não trabalha com democra-
cia, quer dar um golpe de
Estado e fechar os Parla-
mentos”, afi rmou. “Como
deputados estaduais, nós
assumimos o compromisso
de defender a democracia e
o direito do povo pernam-
bucano. Não podemos fi car
calados”, sustentou.
Quanto à premiação a
Lula, Barros atribuiu a con-
decoração ao reconhecimen-
to pelo que o ex-presidente
fez pelo Brasil e o mundo.
Barros frisou que programas
implementados pelo Gover-
no Lula foram replicados
em outros países “e dimi-
nuíram as desigualdades
sociais, a miséria e a fome”.
“Lula é querido no mundo
todo e pela maioria do povo
brasileiro. Mas é odiado por
aqueles que não aceitam que
o povo pobre possa viver
com dignidade”, disse.
O coordenador da Frente
Parlamentar sobre os Impac-
tos da Quarta Revolução In-
dustrial em Pernambuco, de-
putado João Paulo (PCdoB),
comentou, na Reunião Ple-
nária de ontem, o anúncio do
banco Santander de que, a
partir de 2021, irá extinguir a
função de caixa nas agências.
Segundo ele, essa ameaça é
real e deverá ser seguida pelas
demais instituições fi nancei-
ras do País. O comunista lem-
brou que, entre 2012 e 2017,
44 mil bancários já foram de-
mitidos no Brasil em decor-
rência da automação, e não se
tem observado realocação de
funções nesses ambientes de
trabalho.
“Estudos revelam que, na
próxima década, 70 milhões
de pessoas no mundo deve-
rão ser demitidas em razão
das novas tecnologias. Não
somos contra os avanços,
mas precisamos encontrar
mecanismos para minimizar
as consequências previstas”,
salientou.
João Paulo destacou que,
desde o início da gestão Bol-
sonaro, tem se observado
que as empresas estão mais à
vontade para demitir e subs-
tituir pessoas por máquinas,
sem se abalar com os efeitos
resultantes dessa medida. “O
progresso não está apenas no
avanço tecnológico, mas tam-
bém no investimento no bem-
-estar e na qualidade de vida
das pessoas”, frisou. O depu-
tado informou que a Frente
Parlamentar continuará de-
batendo o assunto em busca
de respostas sobre como lidar
melhor com as mudanças.
João Paulo também re-
gistrou seu repúdio à postura
“arrogante e preconceituosa
do presidente Jair Bolsonaro
em relação aos meios de co-
municação e à nação”. “Após
a divulgação de que a econo-
mia brasileira cresceu 1,1%
em 2019, menos que em 2017
e 2018, o presidente apareceu
com um humorista, em uma
ação ensaiada, para responder
às perguntas dos jornalistas”,
lamentou. Em discurso, a
deputada Teresa Leitão (PT)
também criticou a atitude.
“Além de tudo o que já fez,
muito ainda há de se esperar
de ruim, de chacota e de des-
respeito desse presidente”,
salientou.
Doriel Barros anuncia agenda de protestos contra Governo Bolsonaro
João Paulo comenta extinção de caixas humanos no Santander
Oposição
Revolução 4.0
Audiência pública será realizada pelo colegiado ainda este mês
FOTO: EVANE MANÇO
CORONAVÍRUS - Sugestão de trazer assunto para debate foi de Isaltino Nascimento
FOTO: ROBERTO SOARES
REPÚDIO - “Vamos denunciar todos os retrocessos da gestão”
FOTO: ROBERTO SOARES
ANÚNCIO - Função deixará de
existir a partir de 2021
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