Diário Oficial del 06-03-2020 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 06 Março 2020 |
| Número da edição | 43 |
| Seção | Poder Legislativo |
A
comemoração da Data
Magna de Pernambu-
co, no dia de hoje, foi
destacada por parlamentares
da Alepe durante a Reunião
Plenária. Ontem, a deputada
Teresa Leitão (PT) e o deputa-
do Isaltino Nascimento (PSB)
usaram a tribuna para enal-
tecer o legado da Revolução
Pernambucana de 1817.
“O fato de a Data Magna
ter voltado a ser feriado contri-
buiu para que a Revolução de
1817 fosse mais lembrada pela
sociedade. A Alepe teve impor-
tante papel nisso, com o envol-
vimento de vários parlamenta-
res e historiadores, assim como
consulta à população”, regis-
trou Teresa. “Esse fato histó-
rico deixou muitas marcas em
Pernambuco. Nossa bandeira
é, até hoje, a bandeira revolu-
cionária, assim como muitas
práticas políticas do Estado ti-
veram a marca desse episódio”,
complementou.
O feriado da Data Magna
foi instituído pela Lei Estadu-
al nº 13.386/2007, de autoria
da então deputada Terezinha
Nunes. Entre 2009 e 2017, a
comemoração foi transferida
para o primeiro domingo de
março, mas, após alteração
proposta pela ex-parlamentar
e por Isaltino Nascimento em
2018, o 6 de março voltou a
ser feriado em Pernambuco.
No seu discurso, o depu-
tado socialista avaliou que os
valores da Revolução Pernam-
bucana são relevantes até a
atualidade. “O movimento ba-
seou-se em ideias iluministas
e progressistas, defendendo a
autonomia em relação à Coroa
Portuguesa, a Proclamação da
República, as liberdades de
credo e de imprensa”, relem-
brou Nascimento.
“Em 1817, Pernambuco
contou com o apoio da Paraí-
ba e do Ceará. Hoje, os nove
Estados do Nordeste têm
uma consonância ideológica
que fortalece toda a região”,
prosseguiu o parlamentar. Ele
anunciou que pedirá à Mesa
Diretora da Alepe a produção
de um livro sobre esse mo-
mento histórico, em parceria
com o Instituto Arqueológi-
co, Histórico e Geográfi co
Pernambucano. A ideia é que
a publicação seja lançada em
2021 e distribuída em escolas
e bibliotecas.
Para o deputado Wander-
son Florêncio (PSC), a va-
lorização da Revolução Per-
nambucana nas instituições de
ensino é importante para man-
ter o legado desse episódio.
“Tenho certeza de que muitos
pernambucanos conhecem
a história de Tiradentes, mas
não conhecem a do movimen-
to de 1817”, pontuou.
A mesma posição foi de-
fendida pelo deputado João
Paulo (PCdoB). “Hoje, o per-
nambucano conhece pouco da
história do Estado e de seus
municípios. É importante que
a gente mostre que nosso povo
tem um histórico de lutas e de
resistências de simbologia na-
cional”, considerou.
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • Nº 34 Recife, sexta-feira, 06 de março de 2020
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Data Magna: parlamentares celebram
legado da Revolução de 1817
Comemoração foi instituída pela Lei nº 13.386/2007, posteriormente alterada
Diferentemente do que foi publicado na edição do dia 5 de março de 2020 no Diário Ofi cial do Poder Legislativo, na matéria intitulada “Cobrança pelo uso de tornozeleiras eletrônicas é apro-
vada em Primeira Discussão”, no trecho “E os que puderem pagar receberão imediatamente as tornozeleiras e só depois serão cobrados pelo uso...”, o correto é: “...Todos receberão os aparelhos de
monitoramento. Somente em um segundo momento é que o Estado poderá procurar o representante do Judiciário para saber se o preso tem condições fi nanceiras de pagar essa despesa...”.
Nota da Redação
TERESA - “Feriado contribuiu para que
episódio fosse mais lembrado por sociedade”
ISALTINO - “Movimento baseou-se em ideias
iluministas e progressistas”
FOTOS: ROBERTO SOARES
ÍNDICE - “3% é um percentual muito pequeno, que não condiz com necessidade local”
O deputado João Pau-
lo Costa (Avante) lamen-
tou, na Reunião Plenária
de ontem, o fato de que
a Região Nordeste rece-
beu apenas 3% dos novos
benefícios do Programa
Bolsa Família concedidos
em janeiro pelo Governo
Federal. A informação foi
noticiada pelo jornal O
Estado de S.Paulo.
A reportagem revelou
que, no período, o Sul e o
Sudeste responderam por
75% das novas conces-
sões. Para o parlamentar,
o percentual para o Nor-
deste é muito pequeno
e não condiz com a ne-
cessidade de uma região
que concentra 36,8% das
famílias em situação de
pobreza ou extrema po-
breza na fila de espera do
programa.
“Venho ressaltar a im-
portância de mantermos
um diálogo com o Gover-
no Federal e mostrar que
o Nordeste é muito im-
portante para o País e tem
muito potencial”, disse.
Programa
FOTO: ROBERTO SOARES
João Paulo Costa lamenta baixa
concessão de Bolsa Família na região
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO