Diário Oficial del 05-06-2020 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 05 Junho 2020 |
| Número da edição | 104 |
| Seção | Poder Legislativo |
Protestos antirracistas
ocorridos nos Esta-
dos Unidos e no Bra-
sil com lemas como “Vidas
Negras Importam” ganha-
ram destaque em pronuncia-
mentos na Reunião Plenária
de ontem. Citando casos de
violência e discriminação
contra a população negra,
deputados trataram da ques-
tão do racismo estrutural,
relacionando-o ao passado
escravista nesses dois paí-
ses. As discussões ocorre-
ram durante pronunciamen-
to do deputado José Queiroz
(PDT), além de terem sido
abordadas nos discursos das
Juntas (PSOL) e de Doriel
Barros (PT).
A morte de Miguel Otá-
vio Santana da Silva, de 5
anos, ao cair do nono andar
do Edifício Píer Maurício de
Nassau, no Centro do Reci-
fe, na terça (2), foi abordada
por Jô Cavalcanti, titular do
mandato coletivo psolista. O
menino era fi lho de uma em-
pregada doméstica que tra-
balhava no prédio. “Ela era
obrigada a ir mesmo durante
a pandemia e levava o fi lho
porque não tinha com quem
deixar. É preciso apurar o
caso, que resultou em mais
uma família negra destroça-
da”, salientou, identifi cando
racismo na situação.
As Juntas também repu-
diaram o fato ocorrido com
a advogada Anna Cristina
Santos da Silva, no último
dia 28 de maio, na frente da
Delegacia do Varadouro, em
Olinda. A profi ssional, que é
negra, esperava uma cliente
em frente à delegacia, quan-
do teria sido abordada pelo
delegado Osias Tibúrcio
Fernandes de Melo. “O po-
licial pediu a identifi cação
e, após ela ter apresentado
a carteira da Ordem dos Ad-
vogados do Brasil (OAB),
quis reter o documento.
Ante a negativa, arrastou-
-a pelo braço e a deteve
por mais de seis horas, sem
autorização nem para ir ao
banheiro. Exigimos uma ri-
gorosa investigação sobre o
caso”, disse a deputada.
A morte do americano
negro George Floyd, ao ser
sufocado por mais de oito mi-
nutos por um policial branco
que se ajoelhou sobre seu pes-
coço, foi lembrada por José
Queiroz como “o estopim
dos protestos nos EUA”. Ele
citou, ainda, o assassinato do
adolescente João Pedro Mat-
tos Pinto, de 14 anos, com
um tiro de fuzil nas costas,
quando teve a casa invadida
durante operação policial em
São Gonçalo (RJ).
Para o parlamentar do
PDT, o racismo está por trás
desses casos e dos altos índi-
ces de homicídios de jovens
negros nas periferias. Tam-
bém segundo ele, as senzalas
continuam a existir “em to-
dos setores da vida nacional”.
“A senzala vive perto de nós.
Se não estivermos atentos
ao que acontece em nossas
vidas, nos habituamos a ela
e viramos donos da casa
grande sem nem perceber
que estamos sendo injustos
e desumanos”,observou.
“É hora de pensarmos se-
riamente, para que haja
uma política nacional de
protesto contra o racismo
estrutural”, defendeu.
Queiroz remeteu-se, ain-
da, à luta do abolicionista
Joaquim Nabuco (1849-
1910), patrono da Assem-
bleia Legislativa de Per-
nambuco. “Em momentos
como este, precisamos nos
lembrar de Nabuco. Ele foi
um grande defensor dos ne-
gros e um ícone mundial na
luta pela libertação dos es-
cravos”, prosseguiu. “Sau-
demos nosso patrono na
esperança de que possamos
ser instrumentos das lutas
libertárias, que exigem um
comportamento digno con-
tra o racismo e todo tipo de
preconceito”, agregou.
Em aparte ao discur-
so de Queiroz, o deputado
Antonio Fernando (PSC)
referiu-se ao racismo como
“repugnante” e frisou que o
Brasil é um país miscigena-
do. Tony Gel (MDB) reve-
renciou Nabuco como “um
homem muito à frente de seu
tempo”. Isaltino Nascimen-
to (PSB) lembrou que, ao
longo da história, os negros
brasileiros foram impedidos
por leis de terem acesso a
educação e à propriedade
de terras. E observou que
as mulheres negras são as
mais atingidas pelo racismo
estrutural. “A abolição não
se completou. As popula-
ções negras e periféricas têm
menos acessos a direitos. O
racismo é uma ferida que dói,
mas que precisa ser exposta
para ser superada”, acrescen-
tou Teresa Leitão (PT).
Em discurso na sequên-
cia, Doriel Barros enfatizou
a relevância da luta contra a
violência sofrida pela popu-
lação negra. Ele destacou o
dado do Anuário Brasileiro
de Segurança Pública 2019
apontando que 75,4% das
pessoas vitimadas por inter-
venções policiais no Brasil
foram negros. “O Brasil se-
gue naturalizando o assassi-
nato estatal do corpo negro.
E o presidente Bolsonaro,
desde a campanha de 2018,
tem dito que não quer mudar
essa situação”, lamentou.
P - O enfrentamen-
to pelo Brasil da pandemia
de Covid-19 foi outro tema
abordado por José Queiroz.
Ele atribuiu aos equívocos
do Governo Federal o fato
de o País ter hoje mais mor-
tes pela doença do que todas
as outras nações sul-ameri-
canas somadas. Na avalia-
ção dele, se o Brasil tivesse
um presidente que atuasse
como líder nacional na co-
ordenação de prefeitos e go-
vernadores, “não estaríamos
com essa triste marca”.
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • Nº 95 Recife, sexta-feira, 5 de junho de 2020
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Protestos contra racismo recebem
apoio de deputados estaduais
Mortes de homem
negro nos EUA e do
garoto Miguel, no
Recife, foram citadas
FOTO: REPRODUÇÃO/EVANE MANÇO
REPÚDIO - Para José Queiroz, racismo está por trás dos altos índices de homicídios de jovens negros nas periferias:
“A senzala vive perto de nós”
Recuperado de uma in-
fecção pelo novo coronaví-
rus, o deputado Waldemar
Borges (PSB) retornou aos
trabalhos legislativos ontem
e usou o pronunciamento
na Reunião Plenária para
relatar sua experiência com
a Covid-19 e, também, para
elogiar as ações do Governo
do Estado no enfrentamento
à pandemia. Na avaliação
do parlamentar, Pernambu-
co tem promovido medidas
corretas para frear o contá-
gio e ampliar a rede de saú-
de, apesar da falta de apoio
do Governo Federal.
"Dentro de um quadro
de incertezas e de certo ex-
perimentalismo praticado
em todo o mundo por conta
das novidades trazidas pelo
vírus, o Estado age com
bom senso, acompanhando
as estratégias que trouxeram
bons resultados aos demais
países", afi rmou Borges, que
disse ter enfrentado apenas
sintomas leves da doença,
apesar de ter sofrido com o
susto de testar positivo.
Segundo o socialista, as
medidas de isolamento so-
cial estabelecidas no Estado
foram essenciais para salvar
vidas. "Enquanto a linha de
contaminação e de mortes
no País encontra-se ascen-
dente, estamos começando
a observar uma situação de
controle da infecção em Per-
nambuco. De maneira lenta,
mas consistente, estamos
diminuindo a taxa de repro-
dução do vírus", registrou.
"O grupo de saúde Hapvida
também apresentou um re-
latório que demonstra a re-
dução de 80% no número de
A
deputada Teresa
Leitão (PT) afirmou
que, diferentemente
dos empresários, os traba-
lhadores não foram ouvi-
dos nas discussões sobre
a reabertura das atividades
econômicas em Pernambu-
co. Na Reunião Plenária
de ontem, a parlamentar
fez um apelo ao Governo
do Estado para que aten-
da à solicitação de diálo-
go das centrais sindicais e
discuta o plano de convi-
vência com a pandemia da
Covid-19 em uma câmara
técnica com empregadores
e empregados.
A petista expressou
que, além da preocupação
com a economia, os empre-
gos e a renda, é importan-
te adotar estratégias para
garantir a segurança dos
trabalhadores, minimizan-
do o risco de contágio pelo
novo coronavírus. “Que
medidas sanitárias foram
exigidas dos empresários?
Os empregados terão equi-
pamentos de proteção indi-
vidual (EPIs)?”, indagou,
dando como exemplos os
motoristas do transporte
coletivo e as domésticas.
De acordo com a depu-
tada, a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) en-
caminhou ofício ao Gover-
no do Estado pedindo uma
audiência para apresentar
dados e discutir o assunto.
“A entidade foi recebida
pela Secretaria de Admi-
nistração e pelo secretário
de Trabalho e Emprego,
mas quer dar um passo
adiante”, disse Teresa.
Ela reforçou o apelo,
feito por meio de uma indi-
cação, para a formação de
uma câmara técnica com
representantes da classe
empresarial, dos trabalha-
dores, dos Poderes Execu-
tivo, Judiciário e Legislati-
vo e do Ministério Público.
Além de medidas de com-
bate à doença, o grupo de
trabalho teria a atribuição
de buscar reduzir o impac-
to negativo na economia e
minimizar os riscos à saú-
de dos trabalhadores.
A parlamentar também
defendeu que a retomada
das atividades econômicas
seja rigorosamente moni-
torada, para evitar o retor-
no, no futuro, a um quadro
de isolamento social ainda
mais prejudicial à econo-
mia.
A petista ainda lem-
brou que o Governo Fe-
deral anunciou um pacote
de ajuda de R$ 1,2 trilhão
para os bancos, mas não
tem garantido linhas de
crédito para pequenos
empresários. “Não é só o
lucro que precisa ser con-
siderado, mas também a
vida das pessoas que, com
seu trabalho, dão origem
a esse rendimento”, con-
cluiu.
2 - Ano XCVII• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 5 de junho de 2020
PREOCUPAÇÃO - “Que medidas sanitárias foram exigidas dos empresários? Os
empregados terão equipamentos de proteção individual?”
Teresa quer inclusão de trabalhadores
em debate sobre retomada de atividades
Deputada apela ao Governo
do Estado para que dialogue
com centrais sindicais
ANÁLISE - Para deputado, Pernambuco tem promovido
medidas corretas para frear contágio e ampliar rede de
saúde, apesar da falta de apoio do Governo Federal
FOTO: REPRODUÇÃO/EVANE MANÇO
FOTO: REPRODUÇÃO/EVANE MANÇO
Pandemia
Waldemar Borges elogia atuação
do Estado no combate à Covid-19
atendimentos a pessoas con-
taminadas", acrescentou.
Borges citou, ainda, os
investimentos na criação de
812 novos leitos de UTI e na
contratação de mais de dez
mil profi ssionais para atuar
em diferentes áreas relaciona-
das ao combate à pandemia.
"Pernambuco gastou mais de
R$ 500 milhões de recursos
próprios, enquanto o Gover-
no Federal nos repassou cer-
ca de R$ 120 milhões. O que
vemos, infelizmente, é que os
Estados estão sós nesta luta",
lamentou, criticando, ainda, o
veto presidencial para uso de
R$ 8,6 bilhões no enfrenta-
mento ao vírus.
Por fi m, o governista pe-
diu cautela no processo de
fl exibilização do isolamento
social. "O relaxamento pre-
cisa ser cuidadoso. Seria la-
mentável, após tanto esforço
público e da sociedade, ver
nossos esforços sendo joga-
dos fora", concluiu.
Os deputados Tony Gel
(MDB), Teresa Leitão (PT),
Roberta Arraes (PP), Isalti-
no Nascimento (PSB) e José
Queiroz (PDT) comemora-
ram a recuperação de Walde-
mar Borges e comentaram o
trabalho da administração es-
tadual, em apartes. "Que os
aprendizados trazidos pela
epidemia possam nos revi-
gorar para a luta em prol de
uma sociedade mais justa",
disse a petista. "Paulo Câ-
mara, que já havia se mos-
trado uma grande liderança,
tem o ponto alto de sua atu-
ação política na forma res-
ponsável com que vem en-
frentando a Covid", pontuou
João Paulo (PCdoB).
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO