Poder Legislativo-2020-08-07
| Data de publicação | 07 Agosto 2020 |
| Section | Poder Legislativo |
| Gazette Issue | 136 |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • Nº 136 Recife, sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
COLEGIADO - “Vamos tratar do assunto mais discutido nos últimos tempos, buscando
tomar uma decisão. Para isso, é importante a participação de todos os parlamentares”,
enfatizou Romário Dias
Presidente da Comissão de Educação
anuncia debate sobre volta às aulas
A reunião, por meio de videoconferência, será realizada na próxima quarta (12)
Presidente da Comissão
de Educação e Cultura
da Alepe, o deputado
Romário Dias (PSD) con-
fi rmou, na Reunião Plenária
de ontem, a realização de um
debate sobre a retomada das
aulas presenciais em escolas
e universidades públicas e
privadas de Pernambuco. O
encontro, por meio de video-
conferência, será às 16h30 da
próxima quarta (12). “Vamos
tratar do assunto mais discu-
tido nos últimos tempos, bus-
cando tomar uma decisão no
colegiado. Para isso, é impor-
tante a participação de todos
os parlamentares”, enfatizou.
Os secretários de Educa-
ção, Frederico Amancio, e de
Saúde, André Longo, serão
convidados para a discussão,
proposta na última semana
pelo deputado Professor Pau-
lo Dutra (PSB). Também de-
vem participar representantes
dos sindicatos dos Trabalha-
dores em Educação (Sintepe)
e dos Estabelecimentos de
Ensino (Sinepe), da União
dos Estudantes Secundaristas
de Pernambuco (Uespe), do
Conselho Estadual de Educa-
ção (CEE-PE), do Movimen-
to Juntos Pela Educação e do
Departamento de Estatísti-
ca da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE). O
presidente do Sindicato dos
Professores de Pernambuco
(Sinpro), Hamilton Bezerra,
confi rmou presença.
A suspensão das ativida-
des presenciais em institui-
ções de ensino no contexto
da pandemia de Covid-19
consta em decreto do Poder
Executivo com validade até
o dia 31 de julho. Entretan-
to, a data da retomada ainda
segue indefi nida. Em junho,
a Comissão discutiu com
o secretário de Educação
o plano para retomada das
aulas. O encontro virtual
da próxima quarta foi de-
mandado a Paulo Dutra por
professores, estudantes e re-
presentações sindicais.
Conforme registrou o
deputado Romário Dias, o
tema também foi debatido
ontem em uma audiência
virtual promovida pelo
Tribunal de Contas do Es-
tado (TCE-PE).
Lei Orçamentária
Juntas cobram execução de
emendas para combate à Covid-19
Titular do mandato co-
letivo Juntas (PSOL), a
deputada Jô Cavalcanti fez
ontem um apelo ao Gover-
no do Estado para execução
das emendas parlamentares
à Lei Orçamentária Anual
(LOA) 2020, remanejadas
para ações de prevenção e
enfrentamento à Covid-19.
Segundo ela, das 14 emen-
das que o seu gabinete des-
tinou a ações de assistência
social e apoio a agricultores
familiares – totalizando R$
1,128 milhão –, apenas uma
foi efetivada.
A maior parte dos re-
manejamentos feitos pelas
Juntas teve como objetivo
dotar o Fundo Estadual de
Assistência Social (Feas)
de recursos para aquisição e
distribuição de cestas bási-
cas, kits de higiene e limpe-
za em diversos municípios.
Entretanto, só teriam sido
liberadas, até o momento, as
verbas para o atendimento
em Afogados da Ingazeira,
no Sertão do Pajeú.
De acordo com Jô Ca-
valcanti, a Secretaria Exe-
cutiva de Assistência Social
e o Instituto Agronômico
de Pernambuco (IPA) ar-
RECURSOS - Segundo Jô Cavalcanti, das 14 emendas
que destinou a ações de assistência social e apoio a
agricultores familiares, apenas uma foi executada
gumentam que os desem-
bolsos pendentes se devem
à programação fi nanceira
da Secretaria da Fazenda.
“Exigimos a liberação das
emendas, para que cumpram
o objetivo de apoiar a popu-
lação pobre e periférica do
Estado”, prosseguiu.
A psolista considerou
baixo, ainda, o volume de
recursos do orçamento de
assistência social liquidados
até o momento. Conforme
levantamento das Juntas,
cerca de R$ 4 milhões foram
pagos de R$ 14,5 milhões
empenhados. “Isso é muito
preocupante. Claramente
fi ca demonstrado que não é
prioridade do Governo ofe-
recer assistência à popula-
ção atingida de forma mais
aguda”, avaliou.
“O Estado deve atuar
para garantir a segurança
alimentar do povo. Tem
uma grande quantidade de
famílias no Interior e na
Região Metropolitana do
Recife passando necessi-
dade”, acrescentou a parla-
mentar, que chamou aten-
ção, especialmente, para a
situação dos trabalhadores
ambulantes.
2 - Ano XCVII• NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 7 de agosto de 2020
Clodoaldo Magalhães homenageia
Dom Henrique Soares da Costa
Bispo da Diocese de Palmares
faleceu em julho, vítima da Covid-19
Em discurso na Reu-
nião Plenária de
ontem, o deputa-
do Clodoaldo Magalhães
(PSB) homenageou Dom
Henrique Soares da Cos-
ta, bispo da Diocese de
Palmares (Mata Sul), que
faleceu no último mês de
julho, vítima da Covid-19.
O parlamentar lamentou
a morte precoce do líder
religioso, aos 57 anos, e
exaltou a trajetória pessoal
do sacerdote.
"A partida de Dom
Henrique deixou um luto
que não é apenas meu ou
da Igreja Católica, mas de
todos os que puderam con-
viver com esse ser humano
solidário às causas da popu-
lação da Mata Sul", regis-
trou Magalhães, destacando
a luta em defesa da recupe-
ração das barragens da loca-
TRABALHO - "Também cumpriu missão como agente de transformação social,
levantando discussões importantes para a comunidade", lembrou Magalhães
CONCILIADOR - "Ele tinha um bom diálogo com os
seguidores de todas as religiões”, resumiu Nascimento
FOTOS: REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
lidade e contrária à derruba-
da de casas para a passagem
da Ferrovia Transnordestina
na região. "Também cum-
priu missão como agente
de transformação social, le-
vantando discussões impor-
tantes para a comunidade",
pontuou.
O trabalho evangeliza-
dor do bispo, desenvolvi-
do junto à comunidade de
Palmares e expandido ao
mundo por meio das redes
sociais, ainda foi ressal-
tado pelo deputado. "Por
meio da internet, tocou o
coração das pessoas no
Brasil e no mundo", afir-
mou, enfatizando a mobili-
zação que vem sendo feita
nas redes sociais em defe-
sa da dispensa dos cinco
anos exigidos pela Igreja
Católica para a entrada no
processo de beatificação.
Clodoaldo Magalhães
lembrou, por fi m, a home-
nagem que a Assembleia
Legislativa concedeu em
vida a Dom Henrique, que
recebeu o Título de Cidadão
de Pernambuco em 2015. O
parlamentar do PSB foi o
autor do requerimento. "Em
pouquíssimo tempo, não só
o povo da Mata Sul, como
de todo o Estado, percebeu
que estava diante de um
homem apaixonado pelos
ensinamentos de Jesus. Foi
uma cidadania que ele hon-
rou até o fi m da vida", ob-
servou.
Os deputados Isaltino
Nascimento (PSB), João
Paulo (PCdoB) e Romário
Dias (PSD) também elo-
giaram a história de Dom
Henrique. "O bispo de Pal-
mares tinha um bom diálo-
go não apenas com seus fi-
éis, mas com os seguidores
de todas as religiões. De
fato, é uma grande perda
para todos nós", resumiu
Nascimento. José Queiroz
(PDT), por sua vez, esten-
deu a homenagem a todas
as vítimas da Covid-19 re-
gistradas em Pernambuco
até o momento.
Futebol
Antonio Fernando
exalta vitória
do Salgueiro no
Campeonato
Pernambucano
O deputado Antonio
Fernando (PSC) exaltou,
na Reunião Plenária de on-
tem, a conquista do Cam-
peonato Pernambucano
de Futebol pelo Salgueiro
Atlético Clube. Natural de
Ouricuri (Sertão do Arari-
pe), o parlamentar desta-
cou que, em 106 torneios
do estadual disputados,
esse foi o primeiro título
conquistado por um time
do Interior.
Após empate em zero
a zero no Estádio do Ar-
ruda contra o Santa Cruz,
o clube do Sertão Central
faturou o campeonato na
disputa por pênaltis (4 a
3). “Foi um grande feito.
O time do Salgueiro está
de parabéns, assim como
a sua diretoria e o povo do
Interior”, expressou.
Para Antonio Fernando,
o clube demonstrou que,
no futebol, com a compe-
tência e a força de vontade
característica do sertanejo,
é possível superar todas as
difi culdades. “Não podia
deixar de registrar esse
grande fato da história do
futebol de Pernambuco”,
concluiu.
A homenagem foi
apoiada pelo deputado Ro-
mário Dias (PSD): “Torci
pelo Salgueiro. Pela pri-
meira vez, em 100 anos de
história, um time do Inte-
rior ganhou o Pernambu-
cano. E ganhou com força,
com brilho e com luta. A
saudação ao Salgueiro e à
população do Sertão é mui-
to justa”, considerou.
SERTÃO - Deputado ressaltou que, em 106 torneios disputados, esse foi o primeiro
título conquistado por um time do Interior
A
recuperação do mun-
do após a pandemia
do novo coronaví-
rus será mais difícil do que
em recessões anteriores e,
no Brasil, esse cenário será
ainda mais desfavorável. A
afi rmação foi feita pelo de-
putado João Paulo (PCdoB),
durante pronunciamento na
Reunião Plenária de ontem.
O parlamentar lembrou
que o País vive crises de saú-
de e política ao mesmo tem-
po, o que é um fato agravan-
te. “Após o golpe que tirou
Dilma Rousseff da Presidên-
cia, a economia começou a
despencar. Antes da pande-
mia, vínhamos crescendo na
casa de 1% e fi camos atrás
da maior parte do mundo.
Entramos na crise atual com
desemprego em dois dígitos
e quase 70 milhões de vulne-
ráveis”, frisou.
João Paulo criticou as
diretrizes do Governo Fede-
ral que, segundo ele, prio-
rizam a busca do equilíbrio
econômico em detrimento
da saúde da população e
estariam caracterizadas nas
“pregações negacionistas
do presidente Jair Bolso-
naro”. Para o deputado, é
urgente pensar em uma re-
alidade pós-pandemia com
mais participação do Esta-
do: “Desejamos um hori-
zonte de reformulação vol-
tado para as necessidades
do nosso povo, que sofre
com a doença e com a perda
de direitos”.
Economistas vislum-
bram um País que só com-
pra e vende produtos e uma
classe trabalhadora em ocu-
pações temporárias, reper-
cutiu o comunista. “Vemos
também o fi m da classe mé-
dia, que ainda resiste em ra-
zão do setor público. Mas o
Governo também se prepara
para atacar o funcionalismo.
Será uma sociedade forma-
da por alguns muito ricos
e o restante empobrecido”,
lamentou.
Isso, de acordo com
João Paulo, seria produto da
“gestão equivocada” do Go-
verno Federal em um cená-
rio de avanço da Revolução
4.0, com redução dos postos
de trabalho. “As previsões
são de que o brasileiro fi que
10% mais pobre”, alertou.
O parlamentar ainda
acusou o presidente Jair
Bolsonaro de desrespeito
aos direitos humanos, por
“agir com descaso em rela-
ção à crise sanitária”. “Ele
foi denunciado ao Tribunal
de Haia pela postura ado-
tada na pandemia. Há um
genocídio em curso de in-
dígenas e dos mais pobres,
e o Brasil caminha para ser
o primeiro país com maior
número de contaminados no
mundo”, salientou.
Em apartes, os depu-
tados Isaltino Nascimento
(PSB) e José Queiroz (PDT)
endossaram as palavras do
colega. “Já temos 20 mi-
lhões de desempregados no
ESTADO - “Desejamos um horizonte de reformulação
voltado para as necessidades do nosso povo, que
sofre com a doença e com a perda de direitos”
Recife, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano XCVII• NÀ 136 - 3
João Paulo aponta agravamento
da crise econômica no Brasil
Deputado acusou o presidente Bolsonaro de desrespeitar direitos humanos
FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
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Pandemia
Data comemorativa
Tony Gel pede reabertura do Polo de Confecções do Agreste
José Queiroz ressalta Dia Nacional
dos Profissionais de Educação
O deputado Tony Gel
(MDB) solicitou ao Governo
do Estado que autorize a rea-
bertura das feiras do Polo de
Confecções do Agreste, sus-
pensas por conta da pandemia
do novo coronavírus. Em dis-
curso no Pequeno Expediente
de ontem, o parlamentar de-
fendeu que a gestão estadual
compartilhe com as prefeituras
de Caruaru, Toritama e Santa
Cruz do Capibaribe a responsa-
bilidade por instituir protocolos
que garantam mais segurança a
clientes e feirantes.
“É melhor que as feiras
funcionem de maneira orga-
nizada, com protocolos segu-
ros, do que seguirem como
estão, com pessoas realizando
informalmente as atividades
nas ruas e rodovias próximas
porque precisam levar comida
para casa”, alegou. O emede-
bista explicou que a intenção
dele não é contestar as autori-
dades sanitárias ou a ciência,
mas seria preciso “responder
à realidade da retomada infor-
mal do comércio”. “Funcio-
nando do jeito como está, sem
protocolos ou fi scalização, é
possível que o contágio seja
maior”, acredita.
“Na minha opinião, o Go-
verno do Estado e as autorida-
des sanitárias estão cometen-
do um equívoco. Obviamente,
o intuito das medidas é dimi-
nuir o contágio, mas, na boa
intenção de preservar vidas,
o efeito pode estar sendo o
contrário”, acrescentou. Para
ele, não é correto que “profi s-
sionais trabalhando informal-
mente para sustento da famí-
lia” tenham que fi car fugindo
da fi scalização.
Os deputados José Quei-
roz (PDT) e João Paulo
(PCdoB) também comenta-
ram o assunto, que foi tema de
debate na Comissão de Desen-
volvimento Econômico em
julho. “Conversei com o go-
vernador nesta semana e disse
que não dá mais para esperar
para reabrir as feiras. Tenho a
impressão de que ele vai au-
torizar a reabertura no dia 10
de agosto”, anunciou Queiroz.
O comunista, por sua vez, foi
contrário à ideia. “Acho que
a volta do comércio só pode
ser feita quando houver segu-
rança para os trabalhadores”,
posicionou-se.
A passagem do Dia Na-
cional dos Profi ssionais de
Educação foi registrada, na
Reunião Plenária de ontem,
pelo deputado José Queiroz
(PDT). De acordo com o
parlamentar, a data foi insti-
tuída em 2014 para valorizar
e reconhecer todos os que
integram a comunidade esco-
lar. “Nossos parabéns a esses
profi ssionais que, compro-
metidos com a formação de
pessoas, ajudam a construir,
com dedicação, a educação
do nosso País”, afi rmou.
Queiroz destacou que o
PDT “sempre tratou a edu-
cação com a importância
devida”, lembrando o proje-
to dos Centros Integrados de
Educação Pública (Cieps),
desenvolvido pelo então go-
vernador Leonel Brizola, no
Rio de Janeiro, há mais de
30 anos, como símbolo de
renovação. “Ele dizia que
a iniciativa seria a salvação
das crianças e jovens, mas,
infelizmente, não teve conti-
nuidade”, observou. “Temos
esperança de que a proposta
seja adotada nas atuais esco-
las de referência.”
O deputado também usou
a tribuna para lamentar o
avanço da Covid-19 no Bra-
sil e no mundo. “Chegamos a
quase 100 mil mortes no País
e a 600 mil no planeta. La-
mento a política adotada pelo
Governo Federal, que levou o
Brasil a essa triste posição”,
frisou Queiroz.
MEDIDAS - Parlamentar defendeu que Governo
Estadual e prefeituras assumam responsabilidade por
protocolos de segurança para clientes e feirantes
HOMENAGEM - “Nossos parabéns a esses profi ssionais
comprometidos com a formação de pessoas”
Brasil, e as reformas Traba-
lhista e da Previdência só
fi zeram aprofundar a pobre-
za”, apontou o socialista. “A
meta deste Governo é agra-
dar aos ricos e ser nefasto
para os pobres”, completou
o pedetista.
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