Diário Oficial del 27-02-2021 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 40 |
| Seção | Poder Legislativo |
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo Recife, sábado, 27 de fevereiro de 2021
Ano XCVIII • N038
ATO Nº 70/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 32/2021, do Deputado Fabrízio Ferraz,
RESOLVE: exonerar a servidora RENATA RIBEIRO DE SOUZA NUNES, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo
PL-APC, a partir do dia 1º de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs
12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 71/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 12/2021, da Deputada Dulci Amorim,
RESOLVE: exonerar o servidor PEDRO ALTEMAR SANTANA, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo PL-ASC,
nomeando para o referido cargo, ALDO AQUINO BEZERRA FILHO, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 83% (oitenta e
três por cento), a partir do dia 1ª de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis
nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 72/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 00016/2021, do Deputado José Queiroz,
RESOLVE: exonerar e nomear os servidores do cargo em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes a gratificação de
representação, conforme planilha abaixo, a partir do dia 1º de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que
lhes foram dadas pelas Leis nº 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 16.579/19 e 16.579/19.
NOME CARGO DE EXONERAÇÃO CARGO DE NOMEAÇÃO GRAT.
DANIEL DOS SANTOS FERREIRA Secretário Parlamentar / PL-SPC ——————————————- ——-
CIDCLEY MOREIRA SILVA ——————————————- Assessor Especial / PL-ASC 95%
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 73/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 26/2021, do Deputado Clovis Paiva,
RESOLVE:exonerar a servidora GLEICIMARY GOMES DE SIQUEIRA, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo PL-
SPC, nomeando para o referido cargo, MARIA CECILIA MACHADO DA COSTA CORDEIRO, atribuindo-lhe a gratificação de
representação de 120% (cento e vinte por cento), a partir do dia 1ª de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações
que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 74/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 001985/2021, do Deputado Adalto Santos,
RESOLVE: exonerar a servidora NAELMAANGELA CANUTO SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo PL-ASC,
nomeando para o referido cargo, MARCIA MARIADA SILVA OLIVEIRA, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento
e vinte por cento), a partir do dia 1ª de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas
Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 75/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 15/2021, da Deputada Alessandra Vieira,
RESOLVE: nomear MARIA LUZINEIA DA COSTA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, atribuindo-lhe
a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), a partir do dia 1º de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98,
com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 76/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 16/2021, da Deputada Alessandra Vieira,
RESOLVE: nomear MONICA VILAZARO BEZERRA, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo PL-CGC, atribuindo-
lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), a partir do dia 1º de março de 2021, nos termos da Lei nº
11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 77/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 32/2021, do Deputado Fabrízio Ferraz,
RESOLVE:nomear RENATA RIBEIRO DE SOUZANUNES, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, a partir
do dia 1º de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03,
13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 78/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 33/2021, do Deputado Fabrízio Ferraz,
RESOLVE: nomear ELAINE DA SILVAFERRAZ, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo PL-APC, a partir do
dia 1º de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07,
15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 79/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 0124/2021, do Deputado William Brigido,
RESOLVE:nomear JOÃO LUIZ DE SOUSAOLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, a partir do
dia 1º de março de 2021, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07,
15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 26 de fevereiro de 2021.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
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