Diário Oficial del 18-02-2021 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 33 |
| Seção | Poder Legislativo |
F
A Comissão de Finan-
ças sA Comissão de Finan-
ças segue com os deputados
Aluísio Lessa (PSB) na pre-
sidência e Henrique Queiroz
Filho (PL) na vice. O socia-
lista agradeceu pela confi ança
dos pares: “Vamos fazer um
debate equilibrado e sereno,
que contribua para apontar
boas saídas no que envolve
orçamento e tributação neste
momento caótico de pande-
mia”. Segundo ele, isso “é
ainda mais necessário porque
o percentual de vacinação
contra a Covid-19 está muito
aquém do esperado”. Lessa
considera a retomada de in-
vestimentos e a imunização
em massa como os principais
elementos para a recuperação
econômica e a manutenção
do equilíbrio fi scal no Estado.
No próximo encontro,
marcado para a próxima
quarta (24), às 10h, a Co-
missão de Finanças deverá
receber o secretário estadual
da Fazenda, Décio Padilha,
para apresentar os dados
fi scais referentes ao tercei-
ro quadrimestre de 2020. A
audiência pública de acom-
panhamento periódico das
contas governamentais foi
instituída pela Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal (LRF).
A
P
Continuará à frente da
Comissão de Administração
Pública, no próximo biênio,
o deputado Antônio Moraes
(PP), tendo o deputado Joa-
quim Lira (PSD) como vice.
O presidente salientou o papel
do colegiado na avaliação do
mérito das proposições, logo
após a análise de constitucio-
nalidade realizada pela Co-
missão de Justiça. “Fazemos
uma leitura mais ampla do que
está sendo discutido e damos
tempo para que as partes en-
volvidas possam melhorar as
propostas”, explicou.
Na reunião, o grupo par-
lamentar ainda distribuiu 42
proposições para relatoria
e aprovou outras cinco, in-
cluindo a que pretende proi-
bir publicidade pública em
veículos condenados por
danos morais, divulgação de
notícias falsas ou incitação de
preconceito e discriminação.
A medida consta do Projeto
de Lei (PL) nº 1346/2020,
do deputado João Paulo
(PCdoB).
N
M
Após seis anos sendo li-
derada pelo deputado Rogé-
rio Leão (PL), a Comissão
de Negócios Municipais terá
nova presidência. Eleita por
aclamação, a deputada Simo-
ne Santana (PSB) conduzirá
o colegiado pelos próximos
dois anos, tendo como vice
o deputado Delegado Erick
Lessa (PP), reconduzido ao
cargo que ocupou no último
biênio.
A socialista agradeceu a
confi ança dos colegas e elogiou
o trabalho feito por Leão, que
agora ocupa a 3ª Secretaria da
Mesa Diretora. “Comprometo-
-me a seguir fazendo deste
grupo um fórum de debates
necessários para os municípios
terem cada vez mais voz na
Casa”, pontuou, informando
que pretende visitar as locali-
dades e conhecer as demandas
específi cas, assim que superada
a pandemia.
Já Erick Lessa registrou as
contribuições da Comissão no
ano passado, quando as pre-
feituras precisaram de maior
suporte e verbas federais para
combater a crise sanitária.
No encontro, foram distri-
buídas quatro matérias para re-
ceber parecer, entre as quais o
PL nº 1789/2021, que visa obri-
gar municípios a divulgarem os
nomes das pessoas vacinadas
contra o novo coronavírus. A
proposta é do deputado Gusta-
vo Gouveia (DEM) e será rela-
tada por Rogério Leão.
A
A Comissão de Agricultu-
ra conA Comissão de Agricul-
tura confi rmou as reconduções
dos deputados Doriel Barros
(PT) para a presidência e Clo-
vis Paiva (PP) para a vice-
-presidência. Após a votação,
o petista se disse honrado pelo
apoio. “Este colegiado debate
todas as políticas públicas que
envolvem o campo. Mesmo
com a pandemia, fi zemos dis-
cussões e aprovamos projetos
importantes”, garantiu.
Entre as prioridades des-
se novo biênio, Barros citou
a vacinação da população da
zona rural contra a Covid-19.
Segundo ele, na próxima reu-
nião do grupo parlamentar,
será apresentado um plano
de ação para o biênio que se
inicia. Paiva, por sua vez, se
dispôs a colaborar, como vice,
para a Comissão trabalhar em
prol do desenvolvimento do
setor agrícola de Pernambuco.
Ao votarem, Isaltino
Nascimento e Marcantonio
Dourado Filho (PP) avalia-
ram que presidente e vice
possuem olhares distintos
e complementares sobre o
segmento. Antonio Fernando
sublinhou a prioridade dada,
nos últimos dois anos, a te-
mas relacionados à produção
de alimentos e à geração de
empregos. Henrique Queiroz
Filho reforçou as particulari-
dades de cada região de Per-
nambuco e sugeriu uma apro-
ximação maior com o setor
sucroalcooleiro.
S
A Comissão de Saúde de-
cidiu pela recondução da depu-
tada Roberta Arraes (PP) e do
deputado Isaltino Nascimento,
para as funções de presidente e
vice no biênio 2021-2022. Du-
rante o encontro, os membros
enalteceram a atuação dos dois
em 2020, principalmente em
razão da pandemia do novo co-
ronavírus.
Roberta Arraes afi rmou que
o momento continua adverso,
mas o grupo parlamentar segui-
rá contribuindo com a melhoria
da saúde pública. “Agradeço a
confi ança em mim depositada”,
frisou. Para Nascimento, a Co-
missão foi uma das mais produ-
tivas no ano passado. “Enquanto
a pandemia não terminar, nos
manteremos proativos e atentos
ao que for prioridade para o Es-
tado”, acrescentou.
Continua na página 2
M A
O deputado Wander-
son Florêncio (PSC) foi
reeleito, por unanimidade,
presidente da Comissão de
Meio Ambiente. A vice-
-presidência, por sua vez,
fi cará a cargo da deputada
Laura Gomes (PSB), nova
integrante do colegiado e
também escolhida pela in-
tegralidade dos membros.
A relevância do tema
– que envolve discussões
como desmatamento, ex-
tinção de espécies animais
e aquecimento global – foi
abordada pelos eleitos.
“Meu compromisso segue
fi rme, na luta por um Per-
nambuco mais sustentável,
que encare a preservação
da natureza como priori-
dade”, registrou Florêncio.
“Agradeço o apoio e me
coloco à disposição para
contribuir”, acrescentou
Laura Gomes.
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVIII • Nº 31 Recife, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Poder Legislativo
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Eleições de coordenadores marcam
retomada das Comissões da Casa
Doze colegiados permanentes da Alepe instalaram os
trabalhos e escolheram presidentes e vices para o biênio
2021-2022, ontem. Esses grupos parlamentares fazem
parte da estrutura legislativa da Casa e discutem propo-
sições específi cas, de acordo com o tema a ser analisado.
Durante os encontros, as lideranças de Governo e Opo-
sição ressaltaram que as defi nições sobre a presidência
e a composição foram feitas por meio do diálogo entre
diferentes correntes. “Apesar dos ataques que a política
vem recebendo, nós sabemos que precisamos defendê-la
para que a democracia seja preservada”, considerou
Isaltino Nascimento (PSB), líder da situação. “Tivemos
um debate de alto nível e respeitoso. Nenhuma discordân-
cia ideológica vai vencer nosso compromisso comum”,
observou Antonio Coelho (DEM), que lidera a bancada
oposicionista. A seguir, veja os resultados das reuniões
dos colegiados e os deputados e deputadas eleitos para
a coordenação.
A L (PSB)
P
A M (PP)
P
S S (PSB)
P
D B (PT)
P
R A (PP)
P
W F (PSC)
P
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