Poder Legislativo-2021-04-16
| Data de publicação | 16 Abril 2021 |
| Seção | Poder Legislativo |
O
presidente da As-
sembleia Legisla-
tiva, deputado Eri-
berto Medeiros (PP), fez
uma visita institucional à
superintendente do Banco
do Brasil (BB) em Pernam-
buco, Ana Paula Matos. Du-
rante a reunião, anteontem,
esteve em pauta a reabertura
do atendimento operacional
da instituição fi nanceira em
municípios de pequeno por-
te do Interior e a realização
de parcerias para ampliar o
apoio à agricultura familiar,
por meio de linhas de fi nan-
ciamento.
A carência de agên-
cias em diversas cidades
foi o principal assunto do
encontro. Segundo os re-
presentantes do Banco do
Brasil, essa necessidade
deverá ser suprida pela
expansão de novos canais
e modelos de atendimen-
to. Entre as medidas, está
a disponibilização de cor-
respondentes que realizem
as operações bancárias,
inclusive propostas de cré-
dito agropecuário, além da
oferta de determinados ser-
viços pelos canais digitais
da instituição.
O segundo tema debati-
do na visita foi a ampliação
e modernização do atendi-
mento ao produtor rural
em Pernambuco. Medeiros
sugeriu a oferta de linhas
de crédito para cadeias
produtivas específi cas, o
que, para o gestor do Poder
Legislativo, daria também
mais agilidade à obtenção
dos fi nanciamentos. Ao fi -
nal, propôs novos encon-
tros para encaminhamen-
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVIII • Nº 71 Recife, sexta-feira, 16 de abril de 2021
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Presidente da Alepe discute reabertura
de agências do BB no Interior
FOTO:MARCOS HENRIQUE
PARCERIA - Deputado Eriberto Medeiros também propôs linhas de crédito específi cas para a agricultura familiar
Banco do Brasil prevê
expansão de novos
canais e modelos de
atendimento
O deputado Romero Sa-
les Filho (PTB) agradeceu
ao governador Paulo Câma-
ra pela inclusão do comércio
de praia entre as atividades
liberadas, a partir do próxi-
mo dia 26 de abril, confor-
me prevê o Plano Estadual
de Convivência com a Co-
vid-19. Na Reunião Plená-
ria de ontem, o parlamentar,
que já havia defendido a
medida em discursos ante-
riores, destacou a atuação da
Prefeitura de Ipojuca nessa
articulação.
O petebista registrou que
25 mil pessoas dependem
do turismo, de forma direta
ou indireta, na cidade. Sales
Filho elogiou a gestão local
pela criação do Novo Be-
nefício Eventual Municipal
(BEM), destinado a trabalha-
dores informais desse setor,
com valor inicial de R$ 500.
“É preciso dar condições
para que as pessoas fi quem
em casa. Agora, o medo da
fome deixará de bater à porta
desses cidadãos.”
Ao comentar o pronun-
ciamento feito pelo colega,
a deputada Laura Gomes
(PSB) afi rmou que o gover-
nador Paulo Câmara possui
“o sentimento de entender
os anseios da população”.
FOTO: REPRODUÇÃO/NANDO CHIAPPETTA
BENEFÍCIO - “É preciso dar condições para que as
pessoas fi quem em casa”
Pandemia
Romero Sales Filho comemora
liberação do comércio de praia
tos mais efetivos.
“Teremos uma reunião
com o Banco do Brasil e
o secretário de Desenvol-
vimento Agrário, Clau-
diano Martins Filho, para
que possamos afi nar essas
ações e fortalecer o incen-
tivo à agricultura familiar.
O acesso ao crédito é fun-
damental para apoiar os
pequenos negócios”, con-
cluiu o presidente da Ale-
pe. Também participaram
do encontro o superinten-
dente parlamentar da Casa,
Eduíno Brito, além dos ge-
rentes do BB nas áreas de
Mercado de Agronegócios
e Seguros, Milton Abreu
Júnior; de Setor Público,
Edilberto Passos; e de Ne-
gócios do Setor Público,
Luciano Moraes.
2 - Ano XCVIII• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 16 de abril de 2021
D ICMS
O Plenário acatou, em
Primeira Discussão, o Pro-
jeto de Lei Complementar
(PLC) nº 2009/2021, do
Governo do Estado, que
reduz multas e juros de
créditos do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS), além
de conceder parcelamen-
to especial, para empresas
benefi ciárias do Programa
de Estímulo à Indústria de
Pernambuco (Proind). O
desconto se aplica à dife-
rença entre o valor efetiva-
mente recolhido e aquele
estabelecido como valor
mínimo anual, referente
ao ano de 2020, conforme
o decreto que criou a ini-
ciativa.
As condições especiais
e transitórias para regulari-
zar dívidas vencidas em ja-
neiro ou fevereiro de 2021
valerão para pagamento à
vista ou por meio da forma-
lização de um instrumento
de regularização de débito,
no caso de parcelamento.
A redução de multas e ju-
ros será de 100% para qui-
tação em até seis parcelas;
70%, entre sete e 12; 60%,
entre 13 e 24; e 50%, entre
25 e 36 parcelas.
E
Proposição que obriga
escolas particulares a ca-
pacitar os professores em
tecnologias digitais para
ensino remoto recebeu
aval em segundo turno de
votação. Apresentado pela
deputada Fabíola Cabral
(PP), o Projeto de Lei (PL)
nº 1382/2020 foi modifi-
cado por um substitutivo
da Comissão de Justiça
(CCLJ). A qualificação
deve abordar platafor-
mas digitais, webquests,
produção de videoaulas,
elaboração de tutoriais e
manuseio das ferramentas
gratuitas.
O Plenário ainda apro-
vou o substitutivo ao PL
nº 1745/2021, do depu-
tado Romero Sales Filho
(PTB), alterando a lei
que trata da composição
alimentar da merenda es-
colar distribuída na rede
pública a fim de que se-
jam incluídos, preferen-
cialmente, produtos com
baixo teor de açúcar e de
sódio. Também foi endos-
sado o substitutivo ao PL
nº 423/2019, da deputada
Priscila Krause (DEM),
que autoriza a circulação
de veículos de transporte
escolar privados entre mu-
nicípios limítrofes.
S
Foi acatada, em Segun-
da
Discussão, a Política
de Atenção à Oncologia
Pediátrica de Pernambu-
co. O objetivo é buscar
o aumento dos índices
de cura e a melhoria da
qualidade de vida dos pa-
cientes entre 0 e 19 anos
que enfrentam o câncer.
O texto traça diretrizes
que devem nortear a as-
sistência a essas crianças
e adolescentes, como a
garantia ao tratamento
diferenciado, universal
e integral, bem como a
prioridade ao diagnóstico
precoce da doença.
De autoria da depu-
tada Alessandra Vieira
(PSDB), o projeto foi ade-
quado por um substitutivo
da CCLJ. A iniciativa ins-
titui instrumentos dessa
política, como a implan-
tação de sistema infor-
matizado de regulação de
leitos e o estabelecimento
de uma linha de cuidado
complementar para o pú-
blico infanto-juvenil.
Outra política estadual
aprovada em segundo tur-
no foi a de Enfrentamento
ao Mal de Alzheimer. Pro-
posta pelo deputado Hen-
rique Queiroz Filho (PL)
e alterada por substitutivo
da Comissão de Justiça,
a matéria obriga a articu-
lação das áreas de saúde,
assistência social, direitos
humanos e inovação para
o planejamento de ações
que atendam os pacientes
com a enfermidade.
Durante a Reunião Plenária de ontem, os parlamentares da
Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma
lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o mo-
mento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro
e segundo turnos, em redação fi nal ou, ainda, em votação única,
como é o caso dos projetos de resolução e das indicações. Veja
algumas das propostas aprovadas:
Plenário aprova desconto em multas
e juros de ICMS para indústrias
FOTOS: REPRODUÇÃO/NANDO CHIAPPETTA
CIDADANIA - Antonio Fernando destacou concessão
de título ao médico paraibano Francisco de Assis
Cordeiro Barbosa
SEGURANÇA - Medeiros registrou aniversário de
204 anos da Polícia Civil: “Vem fazendo um trabalho
muito honroso”
I
Ainda em Segun-
da Discussão, ganhou
aval do Plenário o PL nº
1457/2020. Apresentado
por Romero Sales Filho,
o projeto inclui empre-
sas que utilizaram mão de
obra infantil entre as proi-
bidas de receber benefícios
fi scais e ser contratadas
pela administração pública
estadual. A proposição foi
modifi cada por um substi-
tutivo da CCLJ.
Os parlamentares aca-
taram, também em segundo
turno, o PL nº 1551/2020,
do deputado Clodoaldo
Magalhães (PSB), que
permite prorrogar a per-
manência de jovens que
atingirem a maioridade em
unidades de acolhimento
institucional, durante situ-
ações de calamidade públi-
ca ou emergência. Os que
completarem 18 anos nes-
ses períodos poderão op-
tar por fi car abrigados por
mais 180 dias.
D
Quatro propostas que
visam promover e garan-
tir direitos para mulheres,
todas de iniciativa da de-
putada Delegada Gleide
Ângelo (PSB), foram apro-
vadas em Segunda Discus-
são. Uma delas é o PL nº
1603/2020, referendado
nos termos de um substi-
tutivo da Comissão de Jus-
tiça que busca assegurar,
a partir do oitavo mês de
gestação, a prerrogativa de
alunas grávidas poderem
dar sequência aos estudos
a distância, permanecendo
assim até os 6 meses de
vida do bebê.
Também recebeu aval
o PL nº 1621/2020, que
inclui no Plano Estadu-
al de Educação diretrizes
de proteção e promoção
dos direitos da mulher e
estímulo às alunas a al-
cançarem níveis mais ele-
vados de ensino. Já o PL nº
1622/2020 adiciona o incen-
tivo à produção e circulação
de obras de autoras e artis-
tas na Política Estadual do
Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas. Por fi m, o PL nº
1623/2020 insere o enfren-
tamento à violência contra
a parcela feminina entre os
princípios da Política de
Prevenção Social ao Crime
e à Violência no Estado.
V
Em segunda votação,
a Casa acatou o PL nº
1660/2020, que insere o
Dia Estadual da Visibili-
dade Bissexual no Calen-
dário Ofi cial de Eventos
de Pernambuco. Apresen-
tada pelo mandato coletivo
Juntas (PSOL), a matéria
recebeu 11 votos contrá-
rios: Adalto Santos (PSB),
Alberto Feitosa (PSC),
Clarissa Tércio (PSC),
Clovis Paiva (PP), Delega-
do Erick Lessa (PP), Dulci
Amorim (PT), Joel da Har-
pa (PP), Manoel Ferreira
(PSC), Marco Aurélio Meu
Amigo (PRTB), Pastor
Cleiton Collins (PP) e Ro-
mero Sales Filho.
D
Foi aprovado em se-
gundo turno o PL nº
1681/2020, também de au-
toria das Juntas, a fi m de
vedar a discriminação em
elevadores. Conforme o
texto, os critérios de aces-
so a esses equipamentos
devem ser impessoais, sen-
do os sociais destinados ao
transporte de pessoas, en-
quanto os de serviço, a car-
gas, compras ou animais.
A proposta original
orienta os condomínios a
afi xar placa informando
sobre a proibição da discri-
minação, seja ela em virtude
de raça, sexo, cor, origem,
condição social, profi ssão,
idade, defi ciência e doença
não contagiosa. Por meio de
uma emenda modifi cativa, a
Comissão de Cidadania in-
cluiu a religião nessa lista.
Infratores poderão sofrer ad-
vertências ou multas variando
entre R$ 500 e R$ 5 mil.
Ainda obteve aval, em
primeira votação, o PL nº
1736/2021, de Clodoaldo
Magalhães, que proíbe a
contratação, por empresas
terceirizadas que prestam
serviços ao Estado, de pes-
soas condenadas por racis-
mo. A matéria abrange os
crimes tipifi cados na Lei
Caó, ou seja, resultantes de
discriminação ou precon-
ceito de raça, cor, etnia,
religião ou procedência
nacional.
E
Projeto de lei que visa
simplifi car procedimentos
burocráticos e delimitar a
atuação do Estado perante
as atividades econômicas,
protegendo a livre iniciativa,
passou em Primeira Discus-
são. A iniciativa, do deputado
Delegado Erick Lessa, foi
aprovada nos termos de um
substitutivo da CCLJ.
Também foi acatado
em primeiro turno o PL n°
1451/2020, que determi-
na diretrizes de fomento
a negócios de impacto so-
cioambiental, bem como a
empreendimentos afetados
pela pandemia de Covid-19
no Estado. De autoria de
Clodoaldo Magalhães, a
proposição estipula que
Pernambuco deverá pro-
mover políticas públicas que
favoreçam medidas voltadas
à redução das desigualdades
regionais e ao desenvolvi-
mento sustentável.
H
Durante a discussão da
Ordem do Dia, o deputado
Antonio Fernando (PSC)
destacou a aprovação do
Título Honorífi co de Ci-
dadão de Pernambuco ao
médico Francisco de As-
sis Cordeiro Barbosa, por
meio do Projeto de Reso-
lução nº 1925/2021. “Nas-
cido em Campina Grande
(PB), teve sua formação no
Recife e tornou-se profes-
sor titular de Oftalmologia
da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE).
É um dos maiores especia-
listas em retina de todo o
Brasil e está em ativida-
de até hoje”, informou o
parlamentar, que propôs a
honraria.
Por sua vez, o presiden-
te da Alepe, deputado Eri-
berto Medeiros (PP), regis-
trou o aniversário de 204
anos da Polícia Civil de
Pernambuco, celebrados
no último dia 13. “Quero
parabenizar todos os inte-
grantes dessa instituição,
que vem fazendo um traba-
lho muito honroso, comba-
tendo a criminalidade em
nosso Estado e o tornando
cada vez mais seguro”,
enalteceu, lembrando que
é funcionário da corpora-
ção desde 1987.
O deputado José Quei-
roz (PDT) comentou, na
Reunião Plenária de ontem,
a reabertura das atividades
econômicas em países que
implementaram restrições
rígidas de movimentação
de pessoas (lockdown) para
conter a transmissão do
novo coronavírus. Segundo
ele, essas nações obtiveram
resultados positivos, en-
quanto o Brasil falha ao não
instituir medidas assim e vê
crescer o número de mortos.
“Portugal conseguiu
diminuir os óbitos e reto-
mar os negócios. No Reino
Unido, após três meses de
lockdown, vemos as pesso-
as no bar tomando cerveja,
festejando e dizendo que
estão vivendo de novo”,
relatou o parlamentar. Ele
também citou o caso da
Nova Zelândia, que já au-
toriza cidadãos vacinados
a acompanhar atividades
em ginásios esportivos.
“Em contrapartida, no
nosso País, zomba-se do
lockdown, inclusive den-
tro desta Casa. E estamos
pagando o preço por isso”,
pontuou o pedetista. Quei-
roz registrou as mortes por
Covid-19 de três senadores
e de um deputado federal,
além de outras perdas re-
centes, como a do bailarino
e coreógrafo paulista Ismael
Ivo, aos 66 anos, e da cam-
peã mundial de basquete
Ruth de Souza, aos 52 anos.
“Além desses brasileiros
ilustres, temos milhares de
anônimos morrendo, mais
de três mil por dia. Come-
çam a faltar insumos em
capitais importantes do
País”, lamentou. “Estão
banalizando os óbitos, que
já são mais de 360 mil. O
presidente Bolsonaro fala:
‘E daí?’.” Recordando ter
se emocionado em pronun-
ciamento na semana passa-
da, Queiroz disse preferir
“extravasar os sentimentos
a falar frases assim”.
A análise da conjuntura
social e política feita pela
Confederação Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB),
na última segunda (12), foi
tema do discurso da depu-
tada Teresa Leitão (PT). Na
Reunião Plenária de ontem,
ela leu trechos do documen-
to, intitulado “O povo de
Deus sofre com a doença e
a fome”, o qual aponta um
cenário de colapso sanitário
e social, além de pedir aos
governantes ações baseadas
na ciência e comunicação
clara no enfrentamento da
pandemia.
A apresentação do texto
ocorreu, originalmente, na
abertura da 58ª Assembleia
Geral da CNBB. “Parabeni-
zo a entidade pelo posicio-
namento forte e inspirado,
baseado nos dizeres do Papa
Francisco, que defende que
‘este não é um tempo para
a indiferença’”, comentou a
petista. A avaliação dos in-
dicadores econômicos e da
conjuntura política indica
um “aprofundamento da cri-
se econômica e sanitária”.
“Fome, miséria e desespe-
rança também matam tantos
ou mais do que a Covid-19.
A afl ição social salta aos
olhos, em especial nas peri-
ferias das grandes cidades.”
Teresa Leitão reforçou
que a conclusão “exorta
todos os governos, inde-
pendentemente de suas
ideologias, a reproduzir o
que fi zeram os países que
melhor estão protegendo a
sua população, com atitu-
des rápidas e preventivas”.
Na análise da parlamentar,
porém, o atual presidente
da República, Jair Bolsona-
ro, representa um entrave às
propostas da CNBB. “Para
superar a crise, é preciso
superar Bolsonaro e bol-
sonarismo, um movimento
messiânico que contraria a
ciência e reproduz um an-
ticomunismo antiquado e
caricato”, declarou.
Recife, 16 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano XCVIII• NÀ 71 - 3
Desigualdade: João Paulo volta a
lamentar avanço da fome no Brasil
FOTO:REPRODUÇÃO/NANDO CHIAPPETTA
FOTO:REPRODUÇÃO/NANDO CHIAPPETTA
FOTO:REPRODUÇÃO/NANDO CHIAPPETTA
O
deputado João Paulo
(PCdoB) voltou a aler-
tar, na Reunião Plená-
ria de ontem, sobre o avanço
da fome no Brasil. “Apesar de
ser um dos maiores produtores
de alimentos do mundo, nosso
País possui 116,8 milhões de
cidadãos que não sabem se ha-
verá comida sufi ciente em casa
no dia seguinte”, lamentou.
O número refere-se aos
brasileiros que não têm
acesso pleno e permanente
a alimentos, conforme estu-
do da Rede de Pesquisa em
Soberania e Segurança Ali-
mentar e Nutricional (Rede
Penssan). O trabalho mos-
tra, ainda, que 19,1 milhões
(9% da população) passam
fome, ou seja, vivem em in-
segurança alimentar grave.
Comparando o momento
atual aos governos dos ex-
-presidentes Lula e Dilma,
quando o País saiu do Mapa
da Fome, o comunista apon-
tou nas raízes do problema “a
incompetência e o neolibera-
lismo” da gestão Bolsonaro.
Para o deputado, o modelo
econômico e a má gestão du-
rante a pandemia provocaram
o crescimento, entre 2018 e
2020, de 27,6% no número de
pessoas que passam fome. “A
situação atinge, principalmen-
te, os domicílios chefi ados por
mulheres e pessoas negras.”
“A crise do novo corona-
vírus soma-se a uma onda de
fome, tragédia tão grave quan-
to a pandemia. Ambas causam
dor e sofrimento. E o cenário
é sombrio, pois vem acompa-
nhado de um projeto de des-
truição do País”, prosseguiu
João Paulo, citando o aumento
das desigualdades e a redução
do valor e do alcance do auxí-
lio emergencial federal, após
quatro meses de interrupção
do pagamento. “No modelo
atual, só restarão os que mor-
rem de fome e os bilionários
da Forbes”, advertiu.
Em aparte, a deputada Jô
Pesquisa mostra que 9% da população
vive em insegurança alimentar grave
CENÁRIO - “A situação atinge, principalmente, os
domicílios chefi ados por mulheres e pessoas negras”
CRISE - “Parabenizo a entidade pelo posicionamento forte
e inspirado, baseado nos dizeres do Papa Francisco”
EXEMPLO - “No Reino Unido, após três meses de
restrições rígidas, vemos as pessoas no bar tomando
cerveja e festejando”
Covid-19
Teresa Leitão repercute análise da CNBB sobre pandemia
José Queiroz destaca sucesso de
países que adotaram
lockdown
Cavalcanti, titular do mandato
coletivo Juntas (PSOL), de-
fendeu a implantação de um
projeto de renda básica na-
cional. “O Brasil tem recursos
para destinar à população po-
bre e não o faz”, acredita. Do-
riel Barros (PT) relacionou o
aumento da fome ao desmonte
de políticas estruturais, como a
redução de verbas para a agri-
cultura familiar: “O agronegó-
cio bate recorde de produção,
mas é para exportação. São os
pequenos que alimentam a so-
ciedade”.
“O que está faltando no
Brasil é Governo Federal. Por
isso, a gente tem que agir pelo
impeachment de Bolsonaro”,
emendou Teresa Leitão (PT),
no que foi apoiada por Aluí-
sio Lessa (PSB). “Chegamos
a mais de 360 mil mortos e
não vemos reação. Em vez da
retomada do crescimento eco-
nômico, a massa de desem-
pregados cresce a cada dia, a
fome campeia e o presidente
continua desrespeitando a na-
ção”, aparteou.
Para José Queiroz (PDT),
Jair Bolsonaro adota “com-
portamento de crueldade com
o povo brasileiro”. Romário
Dias (PSD) sugeriu providên-
cias da Assembleia em defesa
da população desassistida.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO