Diário Oficial del 02-04-2021 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 02 Abril 2021 |
| Gazette Issue | 64 |
| Seção | Poder Legislativo |
No dia em que celebrou
186 anos, o Poder
Legislativo pernam-
bucano fez história e lançou
o Programa Lideralepe, ini-
ciativa inédita que oferecerá
à população, gratuitamente,
capacitações on-line direcio-
nadas à formação política e
ao desenvolvimento de lide-
ranças. A atividade inaugural,
promovida na tarde de ontem,
foi a palestra do estrategista
espanhol Antonio Sola sobre
a política do século 21.
“Diante das muitas atri-
buições que recaem sobre o
Poder Público nesta época, as
instituições precisam se rein-
ventar para atender às novas
exigências do mundo globali-
zado”, contextualizou o presi-
dente da Alepe, deputado Eri-
berto Medeiros (PP). “Assim,
percebemos a necessidade de
criar uma agenda propositiva
para Pernambuco, oferecendo
oportunidades de qualifi cação
e possibilitando a oxigenação
da política.”
Formulado pela Escola
do Legislativo (Elepe), o
Lideralepe é desenvolvi-
do em parceria com o cur-
so de Ciência Política da
Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), que
elaborou o conteúdo da pri-
meira formação on-line a
ser oferecida à população,
já no próximo dia 14, com
o tema Desenvolvimento de
Lideranças. “A educação é
essencial para diagnosticar-
mos a realidade e pautarmos
adequadamente a discussão
sobre questões dos campos
político, cultural, ambiental
e social”, registrou o reitor
da UFPE, Alfredo Gomes.
“A função essencial é
trazer para dentro da Assem-
bleia, com a contribuição da
universidade pública, pessoas
que estão interessadas em de-
bater as instituições, a demo-
cracia e as políticas públicas”,
acrescentou o coordenador
do curso de Ciência Política
da UFPE, Adriano Oliveira.
Presidente da União
Nacional dos Legislativos
Estaduais (Unale), a deputa-
da Ivana Bastos (PSD-BA)
elogiou a iniciativa da Ale-
pe. “Projeto inovador, que
tem como objetivo mostrar
as mudanças no ambiente
político e as novas habili-
dades necessárias para li-
derar”, disse. Defensor pú-
blico-geral de Pernambuco,
Fabrício Lima afi rmou que
“a educação é o caminho
para mudarmos realidades.”
Representando o Tribunal
de Justiça de Pernambuco
(TJPE), a juíza Fernanda
Chuahy destacou a oportu-
nidade criada, “neste mo-
mento em que enfrentamos
uma crise de liderança”.
Também prestigiaram o
lançamento do Lideralepe
o superintendente da Elepe,
José Humberto Cavalcan-
ti, a vereadora de Sanharó
(Agreste) Rannya Freitas e a
juíza Mariana Vargas Cunha,
representante do Tribunal Re-
gional Eleitoral (TRE), além
de deputados do Parlamento
pernambucano.
N - Estrate-
gista político responsável
por cerca de 450 campanhas
eleitorais em mais de 25
países, o espanhol Antonio
Sola apresentou, na confe-
rência de abertura do Li-
deralepe, as sete principais
mudanças políticas observa-
das atualmente no mundo.
Em seguida, ele apontou as
capacidades que precisam
ser desenvolvidas pelas pes-
soas que ocuparão cargos de
liderança neste momento de
transformações.
“As mudanças não virão
no futuro. Elas são uma reali-
dade e precisamos aceitá-las,
caso contrário seremos atro-
pelados”, pontuou. De acordo
com Sola, vivemos a era da
política do entretenimento,
com grande espaço para as
redes sociais. Assim, o povo
deve ser encarado, também,
como público. “O isolamento
social exigido pela pandemia
acelerou o processo de con-
versão das atividades para o
ambiente virtual”, alegou.
Nesse sentido, o espe-
cialista elogiou a proposta
do Lideralepe. “O que a As-
sembleia está fazendo hoje,
no seu aniversário de 186
anos, é usar a tecnologia
para construir um modelo
de política mais solidário,
altruísta e cooperativo”, ob-
servou. Essas características
são apontadas por ele como
essenciais para os poderes
públicos se tornarem hori-
zontais e garantirem a parti-
cipação das pessoas.
As outras mudanças
destacadas pelo estrategista
foram: a transição do voto
cerebral para o emocional;
a passagem da era da in-
formação para a da comu-
nicação; a sobreposição da
inteligência coletiva ante
a inteligência individual;
o apelo pela persuasão; e a
busca por propósitos.
“Estamos na era das
causas. Assim, uma políti-
ca para fazer sentido deve-
rá proporcionar uma vida
melhor às pessoas”, assi-
nalou, denunciando a falta
de interesse da sociedade,
em geral, pela democracia.
“Os modelos democráticos
que conhecemos estão se
tornando estreitos e dei-
xando de ajudar as pessoas.
Precisamos incorporar os
cidadãos nas decisões por
meio de poderes públicos
transparentes, solidários e
cooperativos.”
Continua na página 2
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVIII • Nº 62 Recife, sexta-feira, 2 de abril de 2021
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
FOTO: GIOVANNE COSTA
Palestra de estrategista espanhol
marca lançamento do Lideralepe
Programa oferecerá à população, gratuitamente, capacitações
on-line
VIDEOCONFERÊNCIA - Poder Legislativo Estadual lançou programa ontem, quando completou 186 anos de existência
2 - Ano XCVIII• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 2 de abril de 2021
Plenário
Emancipação de Ipojuca
Os 175 anos de emancipação política de Ipojuca foram lembrados ontem
pela deputada Simone Santana (PSB). Ela registrou eventos que marcaram a
história do município, como as lutas de resistência contra holandeses e por-
tugueses. "Alimentar a memória coletiva é essencial para que nossas raízes
não caiam no esquecimento", observou, rememorando também o papel dos
habitantes daquele território na Revolução Pernambucana de 1817. "Foi em
Ipojuca que se depositaram as últimas esperanças do movimento revolucio-
nário. Quando a repressão portuguesa bloqueou o Porto do Recife, encon-
trou resistência na localidade." Por fi m, Simone pleiteou o retorno do auxílio fi nanceiro pago
pelo município, no ano passado, aos trabalhadores informais.
Vacinação
O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) defendeu a prioridade de imuni-
zação contra a Covid-19 para profi ssionais que atuam nas redes complemen-
tares de saúde e de assistência social, a exemplo das comunidades terapêuti-
cas. Para ele, esse grupo precisa de proteção para seguir ajudando indivíduos
em vulnerabilidade. "São profi ssionais que estão na linha de frente de com-
bate à pandemia, prestando auxílio a pessoas em situação de rua, usuários
de drogas e outros públicos necessitados." Collins convocou a sociedade
civil, empresários e instituições como a Alepe a fazer campanhas de doação
para quem precisa. "Vemos muitas pessoas desesperadas, sem alimentação, sem abrigo e sem
equipamentos de proteção", lamentou.
FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
Os 186 anos de existên-
cia da Assembleia Le-
gislativa de Pernam-
buco (Alepe), completados
ontem, foram exaltados pelo
presidente da Casa, deputado
Eriberto Medeiros (PP), du-
rante a Reunião Plenária. “O
momento por que passamos
não permite falar em come-
morações, mas é oportuno,
sim, reafi rmar o nosso papel
como um dos pilares da de-
mocracia”, expressou.
No encontro, realizado
por videoconferência devido
à pandemia do novo coro-
navírus, o parlamentar lem-
brou que o Poder Legislativo
Estadual foi instalado em
1º de abril de 1835 e, desde
então, atua para representar
os anseios do povo pernam-
bucano, ao elaborar e revisar
as leis estaduais e fi scalizar
ações do Poder Público. Me-
deiros realçou o compromis-
so da instituição com a defesa
de uma sociedade justa, livre
e solidária. E afi rmou que,
todas as vezes que as portas
do Parlamento Estadual esti-
veram fechadas, era sinal de
que a vontade do povo estava
sendo silenciada.
“Foi assim nos períodos
de ditadura do Estado Novo, a
partir de 1937, e do Golpe Mi-
litar de 1964”, recordou. “Mas,
passaram por esta Casa de Jo-
aquim Nabuco parlamentares
bravos, que não se curvaram
diante do autoritarismo. Manti-
veram, com coragem, a missão
de dar voz ao povo pernambu-
cano, levantando-se contra a
injustiça”, emendou.
O presidente da Alepe
frisou que o maior proble-
ma atual é a crise sanitária e
econômica, com o desafi o de
conciliar a defesa da vida e
dos empregos. Segundo ele,
cabe ao Parlamento mediar
os confl itos e construir solu-
ções, para levar tranquilida-
de à população. O deputado
defendeu, ainda, o papel da
política como ferramenta
de transformação social. “A
história mostra a importância
de sermos resilientes, tendo
a capacidade de nos adaptar
e crescer após situações de
crise ou adversidades. Temos
o dever de sermos portadores
da esperança.”
No pronunciamento,
Eriberto Medeiros destacou
o tamanho da responsabili-
dade da Alepe nos destinos
dos quase dez milhões de
pernambucanos e pernam-
bucanas. “Nosso trabalho
verdadeiramente é servir a
população, levando direitos
e garantias. É no Legislativo
que nascem as conquistas
da sociedade”, sublinhou. O
aniversário da Assembleia
também foi exaltado pelos
demais oradores do dia.
No aniversário de 186 anos da Alepe,
Eriberto Medeiros exalta democracia
PANDEMIA - Presidente da Casa frisou que maior
problema atual é a crise sanitária e econômica, com o
desafi o de conciliar a defesa da vida e dos empregos
Poder Legislativo Estadual foi instalado em 1o de abril de 1835
A deputada Laura Go-
mes (PSB) repercutiu, na
Reunião Plenária de ontem,
o anúncio do Governo do
Estado sobre a ampliação
da oferta de água e da co-
bertura de esgotamento
sanitário em Pernambuco.
Segundo ela, foram capta-
dos recursos da ordem de
R$ 100 milhões junto ao
Banco do Brasil para esse
fi m, com previsão de que,
ao todo, seja aplicado cerca
de R$ 1,2 bilhão em obras
ainda neste ano.
A parlamentar destacou
algumas iniciativas que se-
rão executadas por área. Na
Região Metropolitana do
Recife, estão previstos o re-
manejamento da adutora de
água bruta de Tapacurá, a
implantação do novo siste-
ma adutor de Camaragibe,
a recuperação da Estação de
Tratamento de Água Botafo-
go, a adequação do Sistema
de Abastecimento de Água
de Paulista e Igarassu, além
da restauração da Barragem
de Pirapama e do remaneja-
mento da adutora de Suape.
“Já em Fernando de No-
ronha, o Governo iniciou
a ampliação do sistema de
dessalinização, que terá ca-
pacidade de produção de 72
metros cúbicos de água por
hora”, ressaltou Laura Go-
mes. Nas Matas Sul e Norte
e no Agreste, os investimen-
tos vão benefi ciar 32 mu-
nicípios, com obras como
a expansão da Estação de
Tratamento de Água Volun-
tários da Pátria e do Sistema
de Abastecimento de Água
de Vitória de Santo Antão.
“Por fi m, no Sertão, se-
rão aplicados recursos para
a ampliação dos sistemas de
Abastecimento de Água Ca-
ruaru e Adutor de Bom Con-
selho, além da elaboração
do projeto de esgotamento
sanitário de 11 cidades”,
listou. Para a socialista, o
governador Paulo Câmara
não tem medido esforços,
trabalhando em conexão
com as necessidades da
população. “Ele tem bus-
cado verbas para continuar
os investimentos no Estado
porque tem o compromisso
de melhorar a vida do povo
em todos os aspectos”,
completou.
Laura também tratou da
crise sanitária decorrente da
pandemia do novo coronaví-
rus, avaliando que o Gover-
no do Estado vem atuando
com coragem e equilíbrio no
enfrentamento ao problema.
“Ao mesmo tempo, tem rea-
lizado ações e investimen-
tos necessários em outros
setores”, observou.
FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
ORÇAMENTO - Segundo a deputada, deve ser aplicado
cerca de R$ 1,2 bilhão em obras ainda este ano
Infraestrutura
Laura Gomes anuncia ações de
abastecimento dÊágua e saneamento
Recife, 2 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano XCVIII• NÀ 62 - 3
Parlamentares comentam flexibilização
de medidas contra Covid-19
FOTOS:REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
As novas medidas de
combate ao novo
coronavírus deter-
minadas pelo Governo de
Pernambuco para o mês de
abril foram comentadas por
deputados na Reunião Ple-
nária de ontem. Após 14
dias de fechamento total de
diversos setores de comér-
cio e serviços, o Poder Exe-
cutivo autorizou a reabertu-
ra com limitações de horário
e redução da capacidade dos
estabelecimentos.
Conforme o novo Plano
de Convivência com a Co-
vid-19, o comércio varejista
(incluindo shoppings) e os
escritórios poderão voltar a
funcionar, assim como acade-
mias, igrejas e escolas, tanto
públicas como privadas. Em
todos esses casos, o retorno
ocorrerá com limitações de
capacidade e de horário.
Serviços de alimenta-
ção, como restaurantes e
bares, antes funcionando
somente para entregas,
passarão a receber o públi-
co. Praias e parques foram
liberados para práticas es-
portivas individuais, mas
continua proibido fi xar
cadeiras ou guarda-sóis,
assim como a comerciali-
zação de bebidas e comidas
na faixa de areia.
As restrições ao comér-
cio nas praias foram alvo de
críticas do deputado Rome-
ro Sales Filho (PTB). Para
ele, não é justifi cável que
esse serviço siga proibido,
enquanto shoppings estão
abertos. “Aparentemente, as
grandes empresas são con-
templadas, mas aqueles que
têm menos poder, não.”
“Se é permitido consu-
mir alimentos em lugares
fechados, por que não é
também em locais abertos,
como as praias, em que o
risco de contaminação é
menor?”, indagou o pete-
bista. “O resultado são 80
mil trabalhadores proibidos
de tirar seu sustento. Não
posso fechar os olhos para
essa incongruência e falta
de diálogo.”
Por sua vez, a deputada
Laura Gomes (PSB) ava-
liou que o Governo Paulo
Câmara tem um comporta-
mento “corajoso e equili-
brado” no combate à pan-
demia. “O governador tem
ouvido prefeitos e lideran-
ças, num trabalho a muitas
mãos, sempre com foco em
soluções para as realidades
locais”, declarou.
Efeitos positivos no pe-
ríodo de vigência dos de-
cretos que estabeleceram
medidas restritivas tem-
porárias foram ressaltados
pelo deputado José Queiroz
(PDT). Segundo ele, houve
desaceleração do aumento
da demanda por leitos de
UTI, e Pernambuco regis-
trou a menor média móvel
de óbitos do País, levando-
-se em conta a taxa por cem
mil habitantes nos últimos
sete dias. “Nos últimos 30
dias, foram entregues 380
leitos de terapia intensiva. É
inquestionável o sucesso do
esforço do nosso governa-
dor”, disse.
O pedetista comparou a
situação à de Estados mais
ricos, como São Paulo, Rio
de Janeiro e Rio Grande do
Sul, onde “pessoas estão
morrendo nas fi las e cor-
redores dos hospitais, sem
serem atendidas”. Na aná-
lise do parlamentar, após
o período de quarentena, é
preciso que o comitê local
que acompanha a evolução
da pandemia e a sociedade
em geral prossigam em aler-
ta. “É ótimo que haja aber-
tura, para oxigenação da
atividade econômica. Mas
é preciso continuar respei-
tando as medidas sanitárias
e compreender as limitações
impostas na busca por salvar
vidas”, agregou.
Já Teresa Leitão (PT)
elogiou o calendário de re-
torno às aulas defi nido pelo
Governo de Pernambuco.
Ela pediu atenção, contudo,
para a estrutura das escolas
e voltou a cobrar que profi s-
sionais da educação tenham
prioridade na vacinação
contra a Covid-19 – medida
prevista no Projeto de Lei nº
1785/2021, apresentado por
ela em fevereiro.
“O Poder Executivo não
precisa esperar que a propo-
sição seja votada pela Alepe
ou pelo Congresso Nacio-
nal, onde há matérias simi-
lares, para implementá-la. O
que não pode ocorrer é ter-
mos mais professores sendo
levados por essa doença”,
discursou a petista.
P - Os
deputados Delegado Erick
Lessa (PP), Diogo Moraes
(PSB) e Tony Gel (MDB)
elogiaram a autorização
para o funcionamento do
Polo de Confecções do
Agreste, após alguns pleitos
e reuniões com membros do
Governo do Estado e com
prefeitos da região. A medi-
da foi defi nida com um ajuste
dos horários para o setor: as
feiras devem começar às 5h
e terminar às 17h, tendo em
vista que o movimento ocorre
apenas em um dia na semana.
Conforme o Decreto Es-
tadual nº 50.485/2021, as
prefeituras podem, ainda,
mudar esses horários, a de-
pender das peculiaridades
locais, respeitando o limite
de dez horas contínuas de
funcionamento. “Tradicio-
nalmente, o comércio ata-
cadista funciona durante
as madrugadas, reunindo
milhares de pessoas, mas,
com o novo plano de con-
vivência, nossa preocupa-
ção foi evitar as aglome-
rações”, pontuou Moraes.
“Sem funcionar e conse-
guir escoar a produção, o
Polo teria prejuízos.”
De acordo com o socia-
lista, com uma frequência
menor, os comerciantes
necessitam de horas a mais
para atender os clientes. Ele
demonstrou esperança em
relação à retomada das ativi-
dades com os devidos cuida-
dos sanitários. “Precisamos
defender a vida, mas sem
descuidar da sobrevivência
econômica da população”,
ressaltou.
Na avaliação de Erick
Lessa, “o Comitê Gestor
do Estado tem demonstrado
sensibilidade em observar
as peculiaridades locais”.
“Outras medidas impor-
tantes, como a prorrogação
do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias
e Serviços), também estão
sendo tomadas. Temos 14
milhões de desempregados
e 6 milhões de desalentados
no Brasil, então é importan-
te tentar criar um cenário
para uma maior aceleração
da economia”, frisou.
O deputado do PP pro-
pôs que o horário dos esta-
belecimentos de Toritama
seja estendido. “É uma par-
ticularidade local, por conta
de pessoas que vêm de ou-
tros Estados fazer compras
em mais de uma cidade do
polo. É uma situação muito
peculiar, que não vai atrapa-
lhar o quadro geral de Per-
nambuco”, acredita Lessa.
Tony Gel agradeceu ao
governador Paulo Câmara
pela fl exibilização. Ele ob-
servou que, após algumas
reuniões, os técnicos que
formularam o novo plano de
convivência entenderam que
seria possível fazer ajustes
que não comprometessem
as metas da proposta, respei-
tando a realidade local.
“Foi uma sábia decisão,
que agradou a prefeitos e
comerciantes”, salientou
o emedebista. A iniciativa
também foi elogiada pelo
deputado Antonio Fernando
(PSC), citando a adoção de
horários diferenciados tam-
bém no Sertão.
Reabertura tem regras como redução da capacidade de estabelecimentos
COMÉRCIO - “Se é permitido em
lugares fechados, por que não em
locais abertos, como as praias, onde há
menos riscos?”, indagou Sales Filho
AGRESTE - “Sem funcionar e
conseguir escoar a produção, o Polo de
Confecções teria prejuízos”, ressaltou
Diogo Moraes
VOLTA ÀS AULAS - Teresa Leitão
pediu atenção à estrutura das escolas
e cobrou prioridade na vacinação para
profi ssionais da educação
ELOGIO - “Outras iniciativas importantes,
como a prorrogação do ICMS, também
estão sendo tomadas”, pontuou Erick
Lessa
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