Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 04 Junho 2021 |
| Seção | Poder Legislativo |
O
deputado João Pau-
lo (PCdoB) defen-
deu o impeachment
do presidente Jair Bolsona-
ro como medida necessária
para conter a devastação
d
o meio ambiente no Bra-
sil. Em pronunciamento
feito durante a Reunião
Plenária de ontem, o par-
lamentar ainda destacou
as investigações contra o
ministro Ricardo Salles,
por suspeitas de enrique-
cimento ilícito e defesa
dos interesses de madei-
reiros ilegais.
“Nosso País tornou-se
uma ameaça a todos os se-
res vivos do mundo, graças
ao Governo Bolsonaro e a
sua visão de exploração do
meio ambiente. Especial-
mente na Amazônia, favo-
recendo a regularização de
terras de grilagem e a inva-
são de áreas indígenas em
benefício do agronegócio,
da mineração e do garimpo
ilegal”, afi rmou.
O comunista repercutiu
levantamento da platafor-
ma on-line Global Forest
Watch (GFW), em que o
Brasil aparece na lideran-
ça mundial em perda de
fl oresta primária. A quan-
tidade de hectares destru-
ídos em 2020 em incên-
dios e desmatamento (1,7
milhão) é três vezes maior
que a do segundo coloca-
do, a República Democrá-
tica do Congo. O aumento
foi de 25% na comparação
com o ano anterior.
Segundo o estudo, além
da Amazônia, que concen-
trou a maior devastação,
especialistas estimam que
cerca de 30% do Pantanal
queimou em 2020, incluin-
do diversas áreas prote-
gidas e territórios indíge-
nas. Os incêndios tiveram
impacto devastador sobre
a biodiversidade, com mi-
lhares de animais mortos
ou feridos, incluindo on-
ças-pintadas e outras espé-
cies vulneráveis.
I - João Pau-
lo informou que o Ministé-
rio Público Federal (MPF)
ajuizou ações de improbi-
dade administrativa acu-
sando o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles,
de desestruturação inten-
cional de políticas ambien-
tais. “Caberia ao presiden-
te da República e ao seu
ministro evitar a tragédia.
Mas o Brasil tem à frente
da pasta uma pessoa acusa-
da de contrabando ilegal de
madeira.”
O comunista se refere à
instauração, pelo Supremo
Tribunal Federal (STF),
de inquérito contra Salles
pelos crimes investigados
pela Operação Handroan-
thus, da Polícia Federal. A
ação resultou na apreensão
de cerca de 200 mil metros
cúbicos de madeira extra-
ídos ilegalmente por or-
ganizações criminosas. O
deputado também lembrou
que o Ministério Público
de São Paulo investiga o
salto patrimonial de R$ 7,4
milhões do ministro entre
2012 e 2018.
“O Brasil se encontra à
beira do precipício em ter-
mos ambientais e é dever
da nossa geração evitar o
pior. Os crimes ambientais
já justifi cariam o impea-
chment. Se não agirmos, a
Amazônia se tornará uma
savana aberta para uma
milícia que ataca a fl ores-
ta com fogo e motosser-
ras, além de mineradoras
e daqueles que promovem
a violência contra indíge-
nas”, alertou.
Em aparte, o deputado
Tony Gel (MDB) acentuou
que a destruição da Ama-
zônia afeta todo o planeta.
Ele citou a presença, na
região, do maior aquífero
do mundo, além da evapo-
ração diária equivalente a
um Rio São Francisco, que
leva chuvas para o Sul e o
Sudeste. “Só a ignorância
humana é capaz de jogar
fora um tesouro tão extra-
ordinário”, observou.
O tema também foi
abordado pela deputada
Jô Cavalcanti, das Juntas
(PSOL), no tempo desti-
nado à Comunicação de
Lideranças. Ela criticou a
atuação federal e cobrou
providências ao Governo
do Estado sobre “violações
percebidas por movimen-
tos ecológicos”.
Como exemplos, a
parlamentar citou um em-
preendimento turístico
em Barra de Sirinhaém
(Litoral Sul), o Arco Me-
tropolitano, que deverá
atravessar uma Área de
Proteção Ambiental (APA)
em Aldeia, e a instalação
de uma usina nuclear no
Sertão. ”Não somos contra
o desenvolvimento, mas é
a preservação dos recursos
naturais que vai garantir
nossa vida presente e futu-
ra”, assinalou.
C-19 -
Ainda no seu
pronunciamento, João
Paulo fez um apelo à Se-
cretaria Estadual de Saúde
para que os 600 oficiais
de Justiça que atuam em
Pernambuco sejam inclu-
ídos no grupo prioritário
da vacinação.
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVIII • Nº 105 Recife, sexta-feira, 4 de junho de 2021
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTO SOARESFOTO: REPRODUÇÃO/NANDO CHIAPPETTA
João Paulo lamenta destruição
do patrimônio ambiental brasileiro
Estudo diz que o País é líder mundial em perda de floresta primária
IMPEACHMENT - Para comunista, saída de Bolsonaro é necessária para conter devastação APARTE - Deputado Tony Gel lembrou que desmatamento da Amazônia afeta todo o planeta
Presidente da Comissão
de Desenvolvimento
Econômico da Alepe,
o deputado Delegado Erick
Lessa (PP) chamou atenção,
na Reunião Plenária de ontem,
para as difi culdades econômi-
cas enfrentadas por Pernam-
buco. No discurso, ele defen-
deu medidas que atrairiam
mais investimentos ao Estado.
Conforme destacado pelo
parlamentar, a mais recente
Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domicílios (Pnad) do
IBGE aponta que, no primeiro
trimestre de 2021, Pernam-
buco teve uma taxa de deso-
cupação de 21,3%, acima da
média nacional (14,7%). O
indicador, equivalente ao da
Bahia, supera o de Estados
como Sergipe (20,9%) e Ala-
goas (20%).
Além disso, 37,1% da força
de trabalho está sendo subutili-
zada – no País, o percentual é de
29,7% – e 32,9% dos pernam-
bucanos trabalham por conta
própria. O rendimento médio
mensal, no valor de R$ 1.845,
também é inferior ao da média
nacional, de R$ 2.544. Entre
os que atuam no setor privado,
64,6% têm carteira assinada,
diante de 75,3% dos brasileiros.
Estudo da Agência Es-
tadual de Planejamento e
Pesquisas (Condepe/Fidem)
mostra um défi cit de US$ 42
bilhões na balança comercial
de Pernambuco nos últimos
dez anos. Para Erick Lessa, os
indicadores demonstram que
o Estado oferece menos atra-
tivos aos investimentos do que
outros e está reagindo pior à
crise econômica.
“Temos um cenário de de-
cadência da cultura canavieira,
perda de competitividade na
indústria local, baixa qualifi ca-
ção média dos trabalhadores e
estímulos fi scais a setores que
ampliam o défi cit da balança
comercial”, observou o depu-
tado. “O fechamento contínuo
das atividades econômicas
para evitar a disseminação da
Covid-19 também infl ui nessa
realidade”, emendou.
L - Por outro lado,
Lessa lembrou que o Estatuto
do Desenvolvimento Econô-
mico de Pernambuco, propos-
to por ele, tornou-se lei no mês
passado. De acordo com o
2 - Ano XCVIII• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 4 de junho de 2021
FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTO SOARES
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FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTA GUIMARÃES
FOTO: REPRODUÇÃONANDO CHIAPPETTA
Delegado Erick Lessa analisa crise
econômica em Pernambuco
PANDEMIA - “Fechamento contínuo das atividades
econômicas para evitar a disseminação do vírus infl ui
nessa realidade”
CENÁRIO - “Não é hora de pensar em torneios de futebol”
Deputado defendeu medidas para atrair mais investimentos ao Estado
A autorização do presiden-
te Jair Bolsonaro para que a
Confederação Sul-Americana
de Futebol (Conmebol) realize
a Copa América no Brasil foi
alvo de crítica na Reunião Ple-
nária de ontem. Para o deputa-
do João Paulo Costa (Avante),
no atual cenário da pandemia
de Covid-19, não se deveria
nem cogitar a possibilidade.
“É um absurdo. Estamos
na maior crise sanitária da his-
tória, e quase 500 mil brasilei-
ros já morreram. Não é hora
de pensar em torneios de fute-
bol”, reclamou o parlamentar.
Ele lembrou que a Argentina
desistiu de sediar o evento jus-
tamente em razão da alta de
casos naquele país.
Costa elogiou a postura
do governador Paulo Câmara,
que, antes de ser procurado
pela Confederação Brasileira
de Futebol (CBF), anunciou
que não iria permitir a reali-
zação de jogos em território
pernambucano. O deputado
salientou que, apesar de a va-
cinação estar avançando no
Estado, os números de conta-
minados continuam altos. “No
último sábado, Pernambuco
bateu recorde de novas in-
fecções por Covid-19. Foram
5.576 casos da doença em 24
horas”, alertou.
Na avaliação do parlamen-
tar, Paulo Câmara tem acertado
na condução da pandemia, e a
permissão para a Copa Améri-
ca só vai favorecer um maior
contágio do novo coronavírus
no Brasil. “O momento é de
pensar na saúde da população
e de consolar as famílias enlu-
tadas”, concluiu.
A demora do Governo
Federal em comprar vacinas
contra a Covid-19, atestada
por autoridades ouvidas pela
CPI da Pandemia no Senado,
motivou ontem os discursos
dos deputados José Queiroz
(PDT) e Laura Gomes (PSB).
Eles defenderam que o presi-
dente Jair Bolsonaro e o ex-
-ministro da Saúde Eduardo
Pazuello sejam responsabili-
zados pelo atraso na imuniza-
ção dos brasileiros.
"Se o País tivesse um
presidente sintonizado com
a ciência, muitas vidas te-
riam sido poupadas. Além
disso, hoje estaríamos re-
tornando a nossas ativida-
des econômicas, esportivas
e culturais", avaliou o pe-
detista. Ele destacou que o
Ministério da Saúde levou
meses para contratar doses
oferecidas, no ano passado,
pela farmacêutica Pfi zer e
pelo Instituto Butantan.
"Quero compartilhar mi-
nha revolta e minha solida-
riedade às famílias das mais
de 468 mil vítimas do vírus",
acrescentou Queiroz. O parla-
mentar ainda comentou sobre
o descontentamento de uma
parcela da população, que
vem se manifestando em pa-
nelaços e em atos de rua em
todo o Brasil.
Por sua vez, Laura Go-
mes comparou o tempo re-
servado pelo Governo Fe-
deral para fechar contratos
com farmacêuticas com o
intervalo de menos de 24
horas para a gestão auto-
rizar a Copa América no
Brasil. "Ainda bem que em
Pernambuco não temos um
genocida na liderança. O go-
vernador Paulo Câmara não
compactua com essa agenda
homicida", registrou.
A socialista mostrou preo-
cupação com o uso articulado
de fake news pelas redes so-
ciais bolsonaristas. "É uma
bolha utilizada para fomen-
tar mentiras e promover vio-
lência. Precisamos ter muito
cuidado com essa realidade
paralela criada pela midiosfe-
ra", alertou.
A - Durante a Comu-
nicação de Lideranças, Lau-
ra comentou a situação dos
chamados “artistas menores”
(menos famosos), que depen-
dem do ciclo junino de Caru-
aru. Ela criticou a Prefeitura:
“Só depois que a Câmara de
Vereadores fez uma audiência
pública cobrando o pagamen-
to de um auxílio emergencial,
o município o fez”, disse. “A
prefeita Raquel Lyra deixou
que bacamarteiros e forrozei-
ros mais autênticos ‘sangras-
sem’ sem recursos por todo
esse tempo.”
Campeonato
COVID-19
Parlamentares responsabilizam Bolsonaro por atraso na vacinação
João Paulo Costa critica realização da Copa América no Brasil
parlamentar, essa norma bus-
ca fomentar a simplifi cação e
a desburocratização no Esta-
do. “Queremos um governo
parceiro da iniciativa privada
e de quem quer trabalhar, de-
senvolver a economia e em-
preender”, prosseguiu.
Para favorecer o ambiente
de negócios, o deputado suge-
re: reduzir a carga tributária e
os encargos para os empreen-
dedores, criar áreas inovado-
ras de fomento e interiorizar
investimentos. Ainda defende
prioridade para a qualifi cação
de jovens e a infraestrutura
logística. Lessa frisou que o
colegiado presidido por ele
tem dialogado com setores
produtivos, além de prefeitos e
vereadores, nesse sentido.
Ao comentar a fala do
colega, o deputado João Pau-
lo (PCdoB) observou que o
progressista não atribuiu ne-
nhuma responsabilidade pelo
cenário econômico ao Gover-
no Federal. “Tudo de ruim que
acontece em Pernambuco está
ligado à falta de vacinação,
por omissão do presidente Jair
Bolsonaro”, sustentou.
QUEIROZ - "Se o País tivesse
um presidente sintonizado
com a ciência, muitas vidas
seriam poupadas”
LAURA GOMES - "Ainda
bem que em Pernambuco
não temos um genocida na
liderança”
Recife 4 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano XCVIII• NÀ 105 - 3
Ação da PM em ato contra Bolsonaro
gera debate na Reunião Plenária
FOTO:REPRODUÇÃO/NANDO CHIAPPETTA
FOTO:REPRODUÇÃO/JARBAS ARAÚJOFOTO:REPRODUÇÃO/JARBAS ARAÚJO FOTO:REPRODUÇÃO/EVANE MANÇO
A
operação policial que
interrompeu, de forma
violenta, o protesto
realizado contra o presidente
Jair Bolsonaro no último sába-
do (29), no Recife, repercutiu
na Reunião Plenária de ontem.
Os deputados Jô Cavalcanti,
do mandato coletivo Juntas
(PSOL), Doriel Barros (PT) e
Teresa Leitão (PT) cobraram
esclarecimentos e a respon-
sabilização dos envolvidos.
Já o deputado Alberto Feitosa
(PSC) defendeu a atuação dos
agentes de segurança.
“O ato organizado e pací-
fi co que vinha ocorrendo nas
ruas do Recife foi alvo de uma
emboscada da Polícia Militar
de Pernambuco (PMPE). Ma-
nifestantes foram agredidos
com bombas de efeito moral,
spray de pimenta e balas de
borracha”, registrou Jô Ca-
valcanti. Ela ainda lamentou
a violência praticada contra
a vereadora do Recife Liana
Cirne (PT) e a falta de interes-
se da corporação em dialogar
com os parlamentares que es-
tavam no evento tentando me-
diar a situação.
Na avaliação da represen-
tante das Juntas, as informa-
ções repassadas à Alepe pelo
secretário estadual de Defesa
Social (SDS), Antônio de Pá-
dua, nesta semana, ainda são
insufi cientes. “O povo quer
saber o que levou a PM a agir
com tanta violência. Quem
ordenou a ação? Quanto cus-
tou a operação? Qual vai ser o
apoio às vítimas?”, indagou,
garantindo que acompanhará
toda a investigação.
Na sequência, Doriel
Barros relatou que “um
ato pacífi co, cumprindo
todos os protocolos de dis-
tanciamento social, sofreu
agressões covardes”. “Os
policiais responsáveis pelos
ataques não merecem usar
fardas com o símbolo do
Governo de Pernambuco”,
afi rmou. O petista voltou a
condenar a atuação da PM
na reintegração de posse re-
alizada em Amaraji (Mata
Sul), no último dia 25 de
maio. “O que ocorreu lá se
repetiu no Recife, de forma
grave”, observou.
Para o deputado, a ação
pareceu ter sido “motivada
politicamente”. “Espero que
não exista na polícia a ideia
de que algumas manifesta-
ções políticas precisam ser
atacadas e outras, protegidas.
Se há tal pensamento, deve
ser cortado pela raiz, com
uma ação fi rme, até para ou-
tros policiais saberem que o
Estado tem comando.”
Teresa Leitão reforçou
que a mobilização pelo “Fora
Bolsonaro” foi tranquila até
chegar à Ponte Princesa Isa-
bel, onde ocorreu a repressão
policial. “As pessoas foram
encurraladas e atacadas, fi ca-
ram sob a mira de fuzis. Além
de vários manifestantes feri-
dos, dois passantes perderam a
visão de um dos olhos”, frisou.
A petista também se solidari-
zou com Liana Cirne, “atingi-
da covardemente com spray
de pimenta”. “Ela ainda tem
sido acusada de dramatizar a
situação”, criticou.
Na visão da parlamentar, a
Polícia Militar “se apequenou
pela covardia e pela violência
desproporcional”. “Em vez de
garantir a paz, aquele grupo
expôs Pernambuco negativa-
mente em todo o País”, res-
saltou. A petista defendeu que
a Alepe forme uma comissão
suprapartidária para se reunir
com o governador Paulo Câ-
mara. “Precisamos mostrar
a urgência desse tema”, en-
fatizou. Ao fi nal do discurso,
o deputado Diogo Moraes
(PSB), que presidia a reunião,
anunciou que a demanda está
sendo encaminhada pelo pre-
sidente da Casa, deputado Eri-
berto Medeiros (PP).
Em apartes, os deputados
Waldemar Borges e Laura
Gomes, ambos do PSB, en-
dossaram a fala. “O Batalhão
de Choque é chamado para
apaziguar confl itos, o que não
havia ali. A PM é mais do que
centenária, não é justo que fi -
que manchada em razão des-
sa insubordinação”, destacou
Borges. “Foi um momento
muito triste para o Estado”,
acrescentou a socialista.
C - Por outro
lado, Alberto Feitosa argu-
mentou que a ação da Polícia
Militar foi realizada para im-
pedir infrações ao decreto esta-
dual que proíbe aglomerações.
“O ato descumpriu o acordo
que previa o encerramento aos
‘pés’ da Ponte Duarte Coelho.
Quando os participantes avan-
çaram em direção à Praça do
Diário, o Batalhão de Choque
recebeu ordens para fazer a
dispersão”, narrou.
Além disso, segundo o
parlamentar, a PM teria sido
atacada com pedras, o que
gerou reação. “O Batalhão
de Choque teve que revisar a
atuação porque estava ali para
evitar que o patrimônio públi-
co fosse depredado”, opinou.
“Se houve excesso por parte
dos policiais, é preciso dar o
direito de defesa e aplicar o re-
gulamento, entendendo a situ-
ação do servidor público.” Ele
propôs novas regras para essa
unidade policial, com ordens
por escrito, a partir do Gover-
no Estadual.
Feitosa concordou com a
formação de uma comissão na
Alepe, sugerindo que o grupo
investigue os fatos e quebre
sigilos telefônicos para des-
cobrir de onde partiu a ordem
de dispersão. “Colegas do alto
comando da PM revelaram
que o então comandante Va-
nildo Maranhão, ao receber a
determinação, disse que isso
não daria certo”, contou. “En-
tão, com certeza, quem falou
estava acima dele.”
Ao comentar o discurso
do colega, o deputado Delega-
do Erick Lessa (PP) declarou
que a manifestação foi “com-
pletamente inadequada ao
momento em que vivemos”.
Ele defendeu a apuração de
eventuais excessos, mas con-
siderou “hipocrisia provocar
aglomeração e, ao mesmo
tempo, criticar a atuação de
uma instituição para cumprir
o que está no decreto do Go-
verno do Estado”. Também
enalteceu o ex-comandante
Vanildo Maranhão: “Teve um
papel brilhante na diminuição
da violência em Pernambuco
em seus quatro anos à frente
do Comando Geral da PM”.
Parlamentares governistas
discordaram do posiciona-
mento de Feitosa. Teresa Lei-
tão e Waldemar Borges pedi-
ram que seja revelado o nome
do autor da ordem para disper-
sar o protesto. “Fui contra o
ato por razões sanitárias, mas
ele ocorreu com um nível de
organização difícil de se ob-
ter em movimentos de massa.
Quem perturbou foram os que
atiraram, numa ação descabi-
da que não está em qualquer
protocolo”, declarou o
socialista. Jô Cavalcanti lem-
brou que o normativo da PM
prevê tiros de balas de borra-
cha apenas abaixo do pescoço
e a distância, mas “houve dis-
paros à queima-roupa”.
V - Outro ponto
que gerou polêmica foi o en-
contro do governador com a
vereadora Liana Cirne. Alber-
to Feitosa censurou a atitude
de Paulo Câmara, que de-
sautorizaria a PM, e acusou a
petista de ter praticado “abuso
de autoridade” ao confrontar
os policiais. “Ela deu uma
‘carteirada’ e depois caiu, de
maneira cinematográfi ca, ao
receber uma pequena dose de
spray de pimenta. E estava
com vestido e salto alto, algo
não muito adequado para uma
manifestação”, descreveu.
Jô Cavalcanti e Teresa
Leitão reagiram. “Ao afi r-
mar que a vereadora fez ‘ar-
tes cênicas’ após ser atacada
por PMs, o deputado faz
uma agressão política”, co-
mentou a representante das
Juntas. Para a petista, falar
das roupas que Liana usou é
“comum nos ataques que as
mulheres sofrem na políti-
ca, algo que a própria Alepe
tem um projeto para coibir.”
O - No
tempo destinado à Comuni-
cação de Lideranças, o de-
putado João Paulo (PCdoB)
citou outros episódios re-
centes de violência policial
para indicar a criação de
“uma espécie de força para-
política dentro dos órgãos de
segurança”. “Isso representa
um risco ao estado democrá-
tico de direito”, alertou.
O comunista registrou a
prisão de um professor petista
em Goiás, no dia 31 de maio,
por colocar uma faixa com
os dizeres ‘Fora Bolsonaro
Genocida’ no capô do carro.
Também o uso de bombas de
gás lacrimogêneo contra 200
famílias durante reintegração
de posse em Amaraji, na Mata
Sul pernambucana. Mencio-
nou, ainda, agressões a enfer-
meiros em protesto em Brasí-
lia, em fevereiro; um motim
de policiais militares no Ceará,
em 2020; e a incursão que pro-
vocou mais de 20 mortes na
Favela do Jacarezinho, no Rio
de Janeiro (RJ).
Na opinião dele, as liga-
ções da família Bolsonaro
com milicianos cariocas e
as políticas que o presidente
adota a fi m de armar a po-
pulação apontam para o ris-
co de uma ação semelhante
à invasão do Capitólio por
apoiadores do ex-presidente
dos Estados Unidos Donald
Trump, após a derrota para
Joe Biden. “É algo que ele
pode incentivar em 2022,
se ainda estiver em situação
desfavorável nas pesquisas
ou se tiver perdido a elei-
ção”, advertiu João Paulo.
Teresa Leitão também re-
conheceu a existência de um
“movimento insurgente de
policiais”. “Os poderes públi-
cos não podem aceitar um co-
mando paralelo das forças de
segurança no Brasil”, avaliou.
Deputados cobraram esclarecimentos e responsabilização dos envolvidos
EMBOSCADA - “Manifestantes
foram agredidos com bombas de
efeito moral, spray de pimenta e
balas de borracha”, registrou a
deputada Jô Cavalcanti
CRÍTICA - “Os PMs responsáveis
pelos ataques não merecem
usar fardas com o símbolo do
Governo de Pernambuco”, disse
o deputado Doriel Barros
REPERCUSSÃO - Para Teresa
Leitão, a Polícia Militar de
Pernambuco “se apequenou
pela covardia e violência
desproporcional”
MOTIVO - Segundo Feitosa,
ato descumpriu acordo para
encerrar na Ponte Duarte Coelho.
“Batalhão de Choque recebeu
ordens para dispersar”
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