Poder Legislativo-2021-08-06
| Data de publicação | 06 Agosto 2021 |
| Seção | Poder Legislativo |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
O deputado José Queiroz
(PDT) comemorou o avanço da
vacinação e a queda no número
de infecções por Covid-19 em
Pernambuco e no Brasil. Entre-
tanto, em discurso no Pequeno
Expediente de ontem, o parla-
mentar lamentou as mais de 560
mil vítimas da doença no País e
responsabilizou o presidente
Jair Bolsonaro pela demora na
compra de imunizantes.
“Se o líder da Nação tives-
se tomado as providências cor-
retas e não tivesse zombado da
vacina e do isolamento social,
vidas teriam sido salvas e ati-
vidades econômicas estariam
voltando mais rapidamente”,
afi rmou. O pedetista alertou,
ainda, para a necessidade de a
população seguir cumprindo
os protocolos sanitários para
difi cultar a circulação de novas
variantes do vírus.
As críticas se estenderam
às declarações do presidente
sobre a falta de confi ança nas
urnas eletrônicas e no resul-
tado das eleições no Brasil.
“Assim como Donald Trump
fez nos Estados Unidos, Bol-
sonaro tem ameaçado o pleito
ao insinuar fraudes e exigir o
voto impresso. A pressão não
vai adiantar, porque os brasi-
leiros vão derrotá-lo democra-
ticamente”, concluiu Queiroz.
O
avanço da fome no Bra-
sil continua a preocupar
o deputado João Paulo
(PCdoB). Ontem, o parlamen-
tar pronunciou-se novamente
sobre o tema na Reunião Ple-
nária, reforçando que a solução
para o problema passa pela sa-
ída de Jair Bolsonaro do cargo.
“Além de ter matado milhares
de pessoas com o novo coro-
navírus, a gestão do presidente
tem contribuído para a alta do
desemprego e dos preços, bem
como para a insegurança ali-
mentar”, pontuou.
“Apesar de sermos um dos
maiores produtores de alimen-
tos do mundo, segundo estudo
da Rede de Pesquisa em Sobe-
rania e Segurança Alimentar e
Nutricional (Rede Penssan), no
nosso País, 19,1 milhões de pes-
soas (9% da população) passam
fome. Outros 116,8 milhões de
brasileiros não sabem se pode-
rão se alimentar no dia seguin-
te”, alertou o comunista.
“A pior gestão que o Brasil
já teve é responsável por uma
crise social sem precedentes. A
pandemia gerou impactos em
todos os setores, mas a conduta
do Governo Federal determina
a segurança alimentar da po-
pulação”, prosseguiu. Para ele,
falta prioridade à questão social.
“Não espero uma mudança de
atitude, porque sei que é da na-
tureza de Bolsonaro o desprezo
pelo outro. Por isso, reitero o
apelo público pela saída dele.
Só assim poderemos pensar em
reconstruir o País.”
Comparando o momento
atual aos governos dos ex-presi-
dentes Lula e Dilma, quando o
Brasil deixou o Mapa da Fome,
João Paulo lembrou que, à épo-
ca, havia uma estrutura forte
de combate à pobreza. “Hoje
o que vemos é a ‘fi la do osso’,
em Cuiabá, no Mato Grosso.
Em um dos Estados que mais
produz alimentos para a expor-
tação, centenas de pessoas espe-
ram a distribuição do que sobrou
da desossa do boi”, lamentou.
R
Em apartes, alguns parla-
mentares apoiaram o discurso.
“Se o comportamento do presi-
dente tivesse sido outro, talvez
já tivéssemos voltado a uma
situação próxima da era pré
-pandemia e o povo não estaria
passando por tanto sofrimento.
Iremos vencer a guerra contra
a inefi ciência, e será pelo voto”,
frisou José Queiroz (PDT).
Teresa Leitão (PT) repercu-
tiu o conteúdo de uma carta es-
crita pelas entidades signatárias
do Pacto pela Vida e pelo Bra-
sil, lançado em abril de 2020.
“A manifestação, que tem o
propósito de prestar solidarie-
dade ao presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro
Luís Roberto Barroso, foi en-
tregue a ele na última quarta
(4). O documento reafi rma
apoio incondicional ao sistema
eletrônico de votação, ambos
alvos de ataques do Governo
Bolsonaro”, explicou.
“A carta chama atenção
para as tentativas de ruptura da
ordem institucional, tratadas
com vocabulário chulo e desres-
peitoso por Jair Bolsonaro. Não
vamos aceitar. Defendo o fi m
deste governo genocida, que
produz fome e miséria. Todos à
mobilização no dia 7 de setem-
bro”, frisou a petista.
Isaltino Nascimento (PSB)
leu um trecho do manifesto
assinado por mais de 250 aca-
dêmicos, empresários, intelec-
tuais, políticos, artistas e outras
personalidades da sociedade
civil envolvidas no debate pú-
blico. “O artigo ‘Eleições serão
respeitadas’ pede a garantia da
realização do pleito de 2022,
em resposta às ameaças feitas
pelo presidente. A democracia
é muito cara para nós e precisa-
mos defendê-la.”
Tony Gel (MDB) desta-
cou que, após muitas barbáries
mundiais, a humanidade criou
a Organização das Nações Uni-
das e elaborou uma Declaração
Universal dos Direitos Huma-
nos. “Além de seguir a Consti-
tuição Federal, os governantes
brasileiros devem absorver o
que está escrito nesse documen-
to, do qual nosso País é signatá-
rio. Não se deve banalizar uma
pandemia como esta e nem o
destino de milhões de famílias”,
disse o emedebista.
Recife, sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Ano XCVIII • Nº 143
FOTO: ROBERTO SOARES FOTO: EVANE MANÇO
FOTO : JARBAS ARAÚJO
João Paulo alerta para
aumento da fome no Brasil
Covid-19
José Queiroz comenta avanço
no ritmo de vacinação no Brasil
Deputado defende que solução passaria pela saída do presidente Bolsonaro do cargo
CRÍTICA - Parlamentar responsabilizou o presidente Jair
Bolsonaro pela demora na compra de imunizantes
MATO GROSSO - “Em um dos Estados que mais produz
alimentos, pessoas esperam pelo que sobrou da desossa
do boi”, disse João Paulo
APARTE - Isaltino Nascimento reforçou a defesa das
eleições em 2022: “A democracia é muito cara para nós e
precisamos defendê-la”
2 - Ano XCVIII• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 6 de agosto de 2021
Laura Gomes apoia manutenção do
Ramal de Suape na Transnordestina
Anúncio de possível
retirada foi feito, em
julho, pelo ministro de
Infraestrutura
FOTO: JARBAS ARAÚJO
FOTO: JARBAS ARAÚJO
A realização dos Jogos
Olímpicos em Tóquio, um
ano após eles serem adia-
dos por conta da pandemia
de Covid-19, é sinal de
superação para o mundo.
Foi o que avaliou o de-
putado Professor Paulo
Dutra (PSB), em pronun-
ciamento no Pequeno Ex-
pediente de ontem. “É ex-
tremamente simbólico que
ocorram no Japão, um país
que tem, na sua história, a
marca da resiliência e da
disciplina”, declarou.
O parlamentar salien-
tou a herança desses va-
lores, que chegaram ao
Brasil por meio da imi-
gração, iniciada em 1908.
“Os japoneses trouxeram
inovações à agricultura,
à economia e às artes.
E temos que destacar a
rica culinária japonesa,
que, em intercâmbio gas-
tronômico com o nosso
País, gerou emprego e
renda de norte a sul do
Brasil”, apontou.
Um exemplo citado
por Dutra é a realização
da Copa Sushi Chef Bra-
sil 2021, que acontecerá
no Recife, neste fi m de
semana (7 e 8 de agos-
to). “O evento já está na
sétima edição e, mesmo
sem a presença de pú-
blico, será uma grande
oportunidade para trocas
profi ssionais e culturais”,
comentou o socialista.
SEGREGAÇÃO - “Após tanta luta e investimento público, este governo quer desmantelar a obra e dar as costas a Pernambuco.”
Olimpíadas
Professor Paulo Dutra exalta
evento como símbolo de superação
VALORES - “É extremamente signifi cativo que ocorram no Japão, um país que tem, na sua história, a marca da
resiliência e da disciplina.”
O
anúncio do ministro
da Infraestrutura,
Tarcísio de Freitas,
sobre a exclusão do ramal
para o Porto de Suape do
traçado da Ferrovia Trans-
nordestina motivou dis-
curso da deputada Laura
Gomes (PSB). Na Reunião
Plenária de ontem, ela ava-
liou que a declaração seria
“mais uma do repertório
do Governo Federal com o
objetivo de tensionar a po-
pulação”.
De acordo com o gestor
federal, apenas o Porto de
Pecém, no Ceará, perma-
neceria no projeto da via.
“A Transnordestina faz
parte de um sonho que teve
início no século 19, e cuja
viabilidade foi atestada du-
rante a gestão do ex-presi-
dente Lula. Após tanta luta
e investimento público,
este governo quer desman-
telar a obra e dar as costas
a Pernambuco”, salientou a
socialista.
Laura Gomes infor-
mou que a bancada per-
nambucana no Congresso
Nacional já formou uma
comissão para impedir
que a ideia seja coloca-
da em prática. Ela ainda
lembrou que, na última
sexta (30), o grupo par-
ticipou de uma reunião
sobre o assunto na Ale-
pe. “Não vamos permi-
tir que haja mudança no
projeto. Não é questão de
bairrismo, mas de viabi-
lidade técnica. A política
segregadora não vencerá
a política da integração e
da vida. Vamos lutar por
isso”, enfatizou.
Recife 6 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano XCVIII• NÀ 143 - 3
Juntas defendem projeto
que suspende despejo de
imóveis na pandemia
Apreciação da matéria foi adiada após pedido
de verificação de registro de votos
FOTO: JARBAS ARAÚJO
FOTO: JARBAS ARAÚJO
FOTO: ROBERTO SOARES
A
votação da pro-
posta proibin-
do despejos e
reintegrações de posse
durante a pandemia de
Covid-19, que estava
na pauta da Reunião
Plenária de ontem, foi
adiada. A suspensão
ocorreu após um pe-
dido de verifi cação de
registro de votos feito
pelo líder da Oposi-
ção, deputado Antonio
Coelho (DEM). Com
isso, não só a matéria
de iniciativa do man-
dato coletivo das Jun-
tas (PSOL), mas todas
as que constavam na
Ordem do Dia deixa-
ram de ser analisadas.
A versão que seria
posta em votação é o
Substitutivo nº 4 da
Comissão de Admi-
nistração Pública ao
Projeto de Lei (PL)
nº 1010/2020. A nova
redação estipula um
marco temporal para a
suspensão do despejo
de imóveis e terrenos
rurais: apenas as ocu-
pações anteriores a 20
de março de 2020 –
data de declaração de
emergência sanitária
– fi cam protegidas de
desapropriação.
Em discurso no
Pequeno Expediente,
a deputada Jô Caval-
canti, titular do man-
dato psolista, ressaltou
que mais de 1,3 mil
famílias foram despe-
jadas em Pernambuco
durante a pandemia,
e outras 9 mil encon-
tram-se sob amea-
ça atualmente. “São
sem-terra, sem-teto,
locatários e outros tra-
balhadores, obrigados
a enfrentar até a força
policial nas ações de
remoção”, observou.
“A aprovação do
PL 1010 não será uma
vitória só do nosso
mandato, mas de todas
as pessoas que não têm
moradia garantida e lu-
tam todos os dias por
esse direito”, declarou
a parlamentar.
A
No entanto, com
base no artigo 242 do
Regimento Interno da
Alepe, o líder da Oposi-
ção pediu à Mesa Dire-
tora que verifi casse, no-
minalmente, a posição
de cada parlamentar.
Em votações simbóli-
cas, apenas os contrá-
rios à matéria precisam
se manifestar.
“Lembro à Presi-
dência que, além de
previsto no Regimento,
O deputado Tony Gel
(MDB) registrou a inau-
guração da nova sede da
seccional pernambucana
da Ordem dos Advoga-
dos do Brasil (OAB-PE)
em Caruaru (Agreste), na
última terça (3). Duran-
te a Reunião Plenária de
ontem, o representante
da Alepe no evento co-
memorou a conquista do
município e destacou a
importância da OAB na
defesa do estado demo-
crático brasileiro.
“Caruaru merece uma
sede tão bonita como a
que foi inaugurada. É uma
estrutura que não deve a
nenhuma outra no País”,
avaliou o parlamentar, que
parabenizou todos os en-
volvidos na conquista. “A
Ordem dos Advogados é
uma das colunas de sus-
tentação da democracia
no Brasil e tem um papel
cada vez mais importante
neste momento difícil que
nossas instituições enfren-
tam”, fi nalizou.
PREOCUPAÇÃO - “Mais de 1,3 mil famílias foram despejadas e outras
9 mil estão sob ameaça”, revelou Jô Cavalcanti
OPOSIÇÃO - Para Antonio Coelho, proposta é “inconstitucional e uma ameaça
ao sagrado direito de propriedade”
CONQUISTA - “Ordem dos Advogados é uma das colunas
de sustentação da democracia no Brasil.”
Caruaru
Tony Gel registra
inauguração de nova sede
da OAB no município
há precedente para o meu
pedido. Esse expediente foi
utilizado no fi m do ano pas-
sado, quando votamos uma
moção de censura proposta
pelo deputado Álvaro Porto
(PTB)”, argumentou Coelho.
Para o democrata, o PL 1010
é inconstitucional. “Fere o
direito sagrado à propriedade
privada”, avaliou. O deputa-
do Alberto Feitosa (PSC) en-
dossou a fala.
“Não se vota favorável a
projetos em pleitos simbóli-
cos, apenas contra”, contes-
tou a deputada Teresa Leitão
(PT). “Isso é uma manipula-
ção para atender os interes-
ses dos grandes latifundiá-
rios do Estado”, disse João
Paulo (PCdoB). Líder do
Governo, o deputado Isal-
tino Nascimento (PSB)
afi rmou que a solicitação
de Coelho era “legítima”,
mas pediu “parcimônia no
uso do expediente para que
não se criem difi culdades
no funcionamento do dia a
dia da Casa”.
Ao atender a solicitação,
a Presidência observou que
apenas 13 dos 42 deputados
que registraram presença na
sessão virtual assinalaram
voto. Alberto Feitosa, Ál-
varo Porto, Clarissa Tércio
(PSC), Joel da Harpa (PP)
e Manoel Ferreira (PSC)
rejeitaram a proposição, en-
quanto Doriel Barros (PT),
Dulci Amorim (PT), João
Paulo, Juntas, Professor
Paulo Dutra (PSB), Simo-
ne Santana (PSB), Teresa
Leitão e Tony Gel (MDB)
foram favoráveis.
Como o Regimento In-
terno exige o número mí-
nimo (quórum) de 25 de-
putados para a votação de
qualquer projeto pelo Ple-
nário, a Ordem do Dia foi
suspensa pelo presidente da
sessão, deputado Clodoaldo
Magalhães (PSB).
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