Diário Oficial del 09-09-2021 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Número da edição | 171 |
| Seção | Poder Legislativo |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Ano XCVIII • Nº 165
Comissão divulga atividades para
celebrar centenário de Paulo Freire
Programação inclui debates, entrega de medalhas e edição de coletânea
Celebra-
do no
próxi-
mo dia 19 de
setembro, o
centenário de
nascimento de
Paulo Freire culminará com
homenagens, debates e ou-
tras atividades em torno das
ideias e práticas do Patrono
da Educação Brasileira ao
longo do mês. Para organi-
zar o calendário e avaliar
formas de apoio à progra-
mação, a comissão organi-
zadora do Ano Educador
Paulo Freire na Alepe pro-
moveu uma reunião virtual
na manhã de ontem.
Coordenadora do co-
legiado, a deputada Tere-
sa Leitão (PT) anunciou a
instalação de um memorial
em tributo ao educador, na
Biblioteca da Casa, no dia
20. Réplicas de uma placa
comemorativa serão entre-
gues a pessoas e institui-
ções durante o Seminário
Estadual de Educação do
Poder Legislativo, cuja edi-
ção, prevista para a segun-
da quinzena, será dedicada
ao pedagogo.
A parlamentar propôs
que, na ocasião, sejam pre-
miados os alunos da Rede
Estadual de Ensino vence-
dores do Concurso Cultural
Paulo Freire: 100 anos em
(con)texto. Também suge-
riu que o evento abrigue o
lançamento da coletânea
de artigos produzida pela
Cátedra Paulo Freire da
Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e pela
Companhia Editora de Per-
nambuco (Cepe).
De acordo com a coor-
denadora da Cátedra, Maria
Eliete Santiago, o livro reú-
ne olhares diversos sobre a
vida e a obra do educador.
“O trabalho nos deu uma
alegria imensa e contribuirá
para a circulação do pensa-
mento freireano”, afi rmou.
Já o deputado Professor
Paulo Dutra (PSB) lembrou
que a Alepe instituiu, em
2019, a Semana Estadual
Paulo Freire. “Tive o prazer
de participar de vivências
em algumas escolas neste
ano. O pensamento dele
está vivo e, mais do que
nunca, precisa ser reveren-
ciado”, expressou.
P
Presidente do Centro
Paulo Freire, Maria Erivalda
dos Santos Torres destacou
a realização on-line do Co-
lóquio Internacional Paulo
Freire, de 16 a 19 de setem-
bro. O evento, que está na
11ª edição, terá palestra de
abertura, 23 mesas de diálo-
gos, lançamentos de livros,
apresentação de trabalhos e
atividades culturais.
No dia 17, às 16h, o
Conselho Estadual de Edu-
cação fará a entrega da Me-
dalha de Mérito Educacio-
nal Professor Paulo Freire
para entidades e pessoas
com trabalhos ligados às
refl exões e à obra freireana,
no auditório da Alepe. “Será
uma cerimônia simples.
Convidamos cinco pessoas
já condecoradas a darem de-
poimentos e haverá outros
cinco agraciados neste ano”,
explicou a conselheira Ma-
ria Iêda Nogueira.
Além do livro em par-
ceria com a Cepe, a Cátedra
da UFPE vai reinaugurar a
Concha Acústica Paulo Freire
e conceder uma medalha alu-
siva ao centenário. A institui-
ção ainda apoiará um ato la-
tino-americano em defesa da
memória de Freire, no dia 19.
Já a assessora de Comunica-
ção da Cepe, Roziane Fer-
nandes, frisou que a trajetória
do fi lósofo foi capa da Revis-
ta Continente. Outra obra so-
bre ele será lançada na Feira
da Literatura Infantil (Flitin).
B
O educador, escritor e
fi lósofo Paulo Reglus Neves
Freire nasceu no Recife, no
dia 19 de setembro de 1921,
fi lho de um policial militar e
uma dona de casa. Dedicou
sua vida à educação, enten-
dida como meio essencial de
transformação social. Sua
atuação e método buscaram
superar a educação passiva
e hierarquizada, contribuin-
do para formar sujeitos his-
tóricos críticos, com base no
diálogo democrático.
Em 1947, começou a
trabalhar no Departamento
de Educação e Cultura do
Serviço Social da Indústria
(Sesi), onde passou a ter
contato com trabalhadores
e jovens e adultos carentes,
percebendo a necessidade
de educação popular e alfa-
betização. Em 1961, tornou-
se diretor do Departamento
de Extensões Culturais da
Universidade do Recife, o
que o possibilitou realizar
as primeiras experiências
mais amplas com alfabeti-
zação de adultos. Posterior-
mente, assumiu a direção
da Campanha Nacional de
Alfabetização e transferiu-
se para Brasília (DF). Foi,
também, um dos fundado-
res do Movimento de Cul-
tura Popular do Recife.
Com o Golpe Militar de
1964, foi preso e acusado
de ser subversivo, permane-
cendo 70 dias detido antes
de deixar o País para mo-
rar na Bolívia e, depois, no
Chile e na Suíça. No exílio,
escreveu os livros Educação
como Prática de Liberdade
e Pedagogia do Oprimido,
este último o mais conhe-
cido. Foi nomeado Doutor
Honoris Causa de 28 uni-
versidades e traduzido em
mais de 20 idiomas, sendo
Pedagogia do Oprimido a
terceira obra mais citada em
trabalhos de Ciências Hu-
manas no mundo.
Um dos fundadores do
PT, retornou ao Brasil em
1980, onde passou a lecio-
nar na Pontifícia Universi-
dade Católica de São Paulo
(PUC-SP) e na Universi-
dade de Campinas (Uni-
camp). No dia 2 de maio de
1997, morreu aos 76 anos,
após apresentar problemas
no sistema circulatório. Em
2005, a deputada federal
Luiza Erundina propôs uma
lei para reconhecê-lo como
Patrono da Educação Brasi-
leira, sancionada em 2012
pela então presidente Dil-
ma Rousseff .
FOTOS: ROBERTA GUIMARÃES
HOMENAGEM - Deputada Teresa Leitão anunciou a instalação de
memorial em tributo ao educador na Biblioteca da Alepe
LIVRO - “Contribuirá para circulação do pensamento freireano”,
disse Maria Eliete Santiago, que coordena Cátedra da UFPE
2 - Ano XCVIII• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 9 de setembro de 2021
Emergência: PL prevê
transferência de gestantes
de maternidades
Avança na Alepe o
Projeto de Lei (PL)
nº 2433/2021, que
garante a transferência
imediata de gestantes que
precisarem de atendimento
de emergência e se depara-
rem com unidades de saúde
superlotadas. De autoria da
deputada Delegada Gleide
Ângelo (PSB), a matéria
ganhou o aval das Comis-
sões de Saúde, de Cidada-
nia e de Defesa da Mulher
na tarde de ontem.
O texto foi alterado por
uma emenda do colegiado
de Justiça para incluir o
regramento na Lei Esta-
dual nº 16.499/2018, que
reúne medidas de proteção
às gestantes e parturientes.
“O parto é um momento em
que as mulheres estão mui-
to sensíveis e vulneráveis.
Propomos que elas tenham
prioridade na transferência
para outra unidade de saú-
de vinculada ao SUS, seja
da rede pública ou priva-
da”, explicou Gleide Ân-
gelo, que preside a Comis-
são da Mulher.
Presidente do colegia-
do de Saúde, a deputada
Roberta Arraes (PP) elo-
giou a proposta, mas suge-
riu que essa e outras sejam
mais bem divulgadas. “As
mulheres precisam ter co-
nhecimento dessas normas
que garantem direitos a
elas. Uma possibilidade é
formatar cartilhas ou carta-
zes que possam ser distri-
Projeto foi acatado nas Comissões de Saúde, Cidadania e Defesa da Mulher
FOTOS: EVANE MANÇO
Uma proposta de políti-
ca pública para incentivar o
turismo rural no Estado foi
aprovada, ontem, pela Co-
missão de Desenvolvimento
Econômico da Alepe. Apre-
sentado pelo deputado Hen-
rique Queiroz Filho (PL),
o Projeto de Lei (PL) nº
2237/2021 indica atividades
e objetivos a serem alcança-
dos em busca do crescimen-
to da economia e da difusão
da cultura pernambucana.
Entretanto, o texto que
cria a Política Estadual de
Fomento ao Turismo Rural
recebeu alterações na Co-
missão de Justiça (CCLJ),
visando simplifi cá-lo e im-
pedir ingerências em atribui-
ções do Poder Executivo. A
proposição enfatiza que essa
atividade agrega valor a pro-
dutos e serviços agropecuá-
rios, além de resgatar e pro-
mover o patrimônio cultural
e natural das regiões.
“O turismo rural fun-
ciona como dínamo regio-
nal, que pode diversifi car a
economia pelo estabeleci-
mento de micro e pequenos
negócios intimamente rela-
cionados tanto com o agro-
negócio como com fazen-
das históricas, engenhos de
açúcar, agricultura familiar,
polos de vinicultura e bacias
leiteiras, além do turismo
em base comunitária”, justi-
fi ca Queiroz.
Esse segmento abrange
serviços de hospedagem, ali-
mentação, visitação em pro-
priedades rurais, recreação,
entretenimento, atividades
pedagógicas, entre outros.
A política estadual a ser re-
gulamentada pelo Executivo
deve buscar diversifi car a
oferta de destinos turísticos
e valorizar a cultura do meio
rural, incluindo hábitos, cos-
tumes e culinária regional.
Além disso, deve focar
na promoção de novas op-
ções de negócio, na redução
do êxodo rural, na preserva-
ção das propriedades e no
contato direto entre produ-
tor e consumidor. Pretende,
ainda, estimular a troca de
valores culturais entre a ci-
dade e o campo, promover
o desenvolvimento susten-
tável, capacitar a população
local e incentivar a agricul-
tura familiar e o artesanato.
O parecer da Comissão
de Desenvolvimento Eco-
nômico, que fi cou a cargo
da deputada Laura Gomes
(PSB), avalia que o PL 2237
contribui para o desenvolvi-
mento econômico sustentá-
vel e a melhoria da qualida-
de de vida da população.
D
Também na tarde de
ontem, o grupo parlamen-
tar aprovou duas propostas
que alteram o Código Esta-
dual de Defesa do Consu-
midor. Uma delas reconhe-
ce o direito à substituição
de produto adquirido com
validade vencida por ou-
tro similar em qualidade
e quantidade. Um subs-
titutivo apresentado pelo
colegiado de Administra-
ção Pública ao projeto do
deputado João Paulo Costa
(Avante) prevê, como al-
ternativa, a devolução do
valor pago em dinheiro,
depósito ou transferência
bancária.
A outra matéria aca-
tada é um substitutivo da
CCLJ ao PL de autoria do
deputado Gustavo Gou-
veia (DEM) que restringe
a utilização de material
infl amável em serviços
de impermeabilização de
móveis em domicílios.
Quando isso não for viá-
vel, o consumidor precisa
ser informado e as medi-
das cabíveis de segurança
e proteção à saúde devem
ser adotadas.
Política Pública
Desenvolvimento
Econômico aprova
proposta para
incentivar turismo rural
ANÁLISE - Parecer de Laura Gomes aponta que PL 2237
contribui para desenvolvimento sustentável e melhoria
da qualidade de vida da população
PARTO - “Momento em que elas estão muito sensíveis e
vulneráveis”, lembrou Gleide Ângelo
CARTILHA - Roberta Arraes sugeriu que essa e outras
proposições sejam mais bem divulgadas
ELOGIO - “É uma iniciativa louvável”, frisou João Paulo,
relator do texto em Cidadania
FOTO: EVANE MANÇO
buídos em diferentes ins-
tituições”, disse. “É uma
iniciativa louvável”, acre-
dita o deputado João Paulo
(PCdoB), relator do texto
na Comissão de Cidadania.
G
Os três grupos parla-
mentares ainda aprovaram
o PL nº 2443/2021, que
visa incluir novos prin-
cípios a serem seguidos
pelo Conselho Estadual de
Políticas Públicas de Ju-
ventude. Apresentado pelo
deputado Gustavo Gouveia
(DEM), o projeto preten-
de que a gravidez precoce
seja tema de políticas pú-
blicas desenvolvidas pelo
Governo do Estado, a fi m
de esclarecer adolescentes
sobre os riscos sociais e de
saúde pública provocados
por essa condição.
Recife 9 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano XCVIII• NÀ 165 - 3
Benefício: colegiados dão aval à
pensão para órfãos da pandemia
Projeto foi acatado
nas Comissões de
Justiça, Administração
e Finanças
FOTO: ROBERTA GUIMARÃES
FOTO: NANDO CHIAPPETTA
FOTO: NANDO CHIAPPETTA
Crianças e adolescen-
tes que fi caram to-
talmente órfãos em
decorrência da pandemia
de Covid-19 receberão do
Estado meio salário míni-
mo até a maioridade. É o
que prevê o Projeto de Lei
(PL) nº 2591/2021, apro-
vado ontem pelas Comis-
sões de Justiça (CCLJ), de
Administração Pública e
de Finanças da Alepe. O
Benefício Continuado Per-
nambuco Protege vai con-
templar menores de idade
com renda familiar de até
três salários mínimos.
O texto enviado pelo
Poder Executivo ampara
jovens que perderam am-
bos os pais, biológicos ou
por adoção, havendo pelo
menos um deles falecido
em razão da doença. Po-
derão ter direito ao valor
os menores residentes em
Pernambuco há pelo me-
nos um ano e que não te-
nham recebido pensão por
morte do sistema previden-
ciário ou assistencial.
“O Pernambuco Protege
mostra que é possível fazer
uma ação social para as ví-
timas da pandemia”, obser-
vou o presidente da Comis-
são de Finanças, deputado
Aluísio Lessa (PSB). Para
ele, a atuação do Governo
Estadual está “em contraste
com as atitudes do presi-
dente da República, que não
agiu para diminuir as mais
de 580 mil mortes”.
O deputado Tony Gel
(MDB) salientou que os
critérios utilizados são os
mesmos da pensão alimen-
tícia – ou seja, abrangem
os jovens até os 18 anos,
ou aqueles que ingressarem
em curso superior até os
24. “O amparo a crianças
e adolescentes é uma de-
monstração de sensibilida-
de do Governo do Estado”,
declarou o parlamentar.
A matéria também ob-
teve o aval das Comissões
de Saúde e de Desenvolvi-
mento Econômico. Nesta
última, a deputada Laura
Gomes (PSB) citou indi-
cação feita por ela, em ju-
nho, solicitando ao Estado
recursos para o sustento
dos órfãos da Covid-19.
“Como pessoa e parlamen-
tar, acredito que é muito
importante fortalecer esse
projeto”, disse.
C
Os cinco colegiados,
além da Comissão de Ci-
dadania, ainda acataram a
reabertura do cadastramento
para o Programa Chapéu de
Palha. As inscrições haviam
sido suspensas em maio, a
fi m de evitar aglomerações,
e o benefício estava sendo
pago apenas aos trabalha-
dores da cana-de-açúcar e
pesca artesanal cadastrados
em anos anteriores.
Por meio do PL nº
2596/2021, o Poder Execu-
tivo permitirá o acesso do
segmento a quatro parcelas
no valor de até R$ 271,10.
Aos contemplados pelo Pro-
grama Bolsa Família, será
destinado um complemento
para igualar o valor recebi-
do ao do Chapéu de Palha.
A proposta não estava
na pauta de votação, mas
foi incluída a pedido do
líder do Governo, depu-
tado Isaltino Nascimento
(PSB), com apoio unânime
dos demais parlamentares.
“Uma parcela dos traba-
lhadores só poderá ganhar
o benefício se o projeto
for aprovado”, explicou.
A deputada Simone San-
tana (PSB), que presidiu
a reunião do colegiado de
Desenvolvimento Econô-
mico, lembrou que essas
pessoas vêm “passando
por difi culdades”.
Por sua vez, o presi-
dente da Comissão de Ad-
ministração Pública, depu-
tado Antônio Moraes (PP),
testemunhou a importância
EXEMPLO - “Iniciativa mostra que é possível fazer ação social para essas vítimas”,
enfatizou Aluísio Lessa
CANA - Antônio Moraes salientou importância do Programa Chapéu de Palha para
culturas agrícolas sazonais
CRÍTICA - Borges manifestou solidariedade ao STF, alvo de ataques do presidente
Jair Bolsonaro: “Inaceitável”
do programa estadual para
localidades com culturas
agrícolas sazonais. “Em
certos períodos, temos
um grande desemprego
nos canaviais da Zona da
Mata, por exemplo. Foi
para combater o problema
que Miguel Arraes teve
essa iniciativa, mantida
por todos os governadores
seguintes”, contou.
O
Durante o encontro vir-
tual da CCLJ, o presiden-
te do colegiado, deputado
Waldemar Borges (PSB),
manifestou solidariedade
ao Supremo Tribunal Fe-
deral (STF), alvo de ata-
ques do presidente Jair
Bolsonaro em discurso du-
rante manifestação em São
Paulo (SP), anteontem. “A
instituição foi atacada de
maneira inaceitável por um
gestor perdido e desprepa-
rado”, assinalou.
“O Governo Bolsonaro
efetivamente acabou. Hoje,
ele só vive de agressões e fac-
toides porque não tem mais o
que fazer nem o que dizer à
nação”, complementou o so-
cialista. O discurso recebeu o
apoio de Aluísio Lessa, Tony
Gel, Isaltino Nascimento,
João Paulo (PCdoB) e José
Queiroz (PDT).
Os membros da Comis-
são de Justiça ainda expres-
saram repúdio a um episó-
dio ocorrido em Ferreiros,
na Mata Norte. Segundo
relato de Lessa, o ex-prefei-
to do município Bruno Ja-
phet teria abandonado uma
estátua do ex-governador
Miguel Arraes em um ma-
tagal. A peça foi recolhida e
guardada por trabalhadores
rurais. “Ele demonstrou um
certo desequilíbrio em rela-
ção à derrota eleitoral que
sofreu em 2020”, acredita o
parlamentar.
Também Antônio Moraes
registrou revolta com o fato:
“Arraes podia ter seus defei-
tos, mas ninguém deu mais
atenção à Zona da Mata do
que ele”. Para Borges, tra-
tou-se de “um gesto de uma
pessoa despreparada para
o convívio democrático”.
“No fi m das contas, resultou
numa homenagem, pois a
estátua agora está nas mãos
das pessoas simples com as
quais ele sempre teve com-
promisso”, concluiu.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO