Poder Legislativo-2021-09-03
| Data de publicação | 03 Setembro 2021 |
| Seção | Poder Legislativo |
| Número da edição | 163 |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Ano XCVIII • Nº 163
Grito dos Excluídos: deputados
convocam para ato no 7 de Setembro
Políticas econômica, social e ambiental do Governo Federal estarão em pauta
Realizado há mais de 15
anos, na semana da Pro-
clamação da Indepen-
dência do Brasil, o Grito dos
Excluídos motivou discursos
dos deputados Teresa Leitão
(PT) e João Paulo (PCdoB) na
Reunião Plenária de ontem. Na
avaliação dos parlamentares, as
políticas econômica, social e
ambiental do Governo Bolso-
naro são responsáveis por am-
pliar o número de pessoas com
direitos negados no País.
Teresa lembrou que os atos
têm os objetivos de dar visibi-
lidade às demandas da parcela
mais vulnerável da sociedade,
denunciar os mecanismos ins-
titucionais de exclusão, bem
como propor vias alternativas.
“Neste ano, vão se somar os
gritos dos que têm fome, dos
14 milhões de desempregados,
dos enlutados pela Covid-19 e
dos sem esperança”, lamentou.
A petista convocou as pessoas
a participarem da passeata no
Recife e incentivou a doação
de feijão pelos manifestantes.
João Paulo recordou a
primeira realização do ato no
Recife, em 1995. Segundo ele,
a cada ano, o protesto ganha
mais força e se expande para
outros países da América Lati-
na. “O ato vai contra a histórica
exclusão brasileira, resultado
em grande parte da escravidão
e do colonialismo, mas manti-
da como regra que alimentou
sucessivos governos, do Impé-
rio à República”, ressaltou.
A 27ª edição do Grito dos
Excluídos trará, além das pau-
tas históricas, a da defesa da
democracia, “hoje ameaçada
por promessas de golpe e rup-
tura institucional”, informou o
comunista. “Nós também ire-
mos às ruas contra o Governo
Bolsonaro.”
Ele alertou, porém, que no
mesmo dia, “hordas fascistas
também sairão às ruas em pas-
seatas e motociatas com o pro-
pósito de golpear as instituições
com pedidos do fechamento do
Congresso e do STF”. “Espe-
ramos que o dia transcorra de
forma pacífi ca porque, ao con-
trário dos anos anteriores, o Gri-
to estará sujeito à ação de pesso-
as armadas e num ambiente de
radicalização fanática.”
O parlamentar lamentou
as quase 600 mil vidas per-
didas para o novo coronaví-
rus, fato para ele “associado
à incompetência do Governo
Federal, responsável por au-
mentar a exclusão social no
País”. “Nunca houve tantos
motivos para protestar e tan-
tas causas para defender.”
“Queremos unir as forças
num movimento que, embora
reúna a Confederação Na-
cional dos Bispos do Brasil
(CNBB) e vários sindicatos,
não tem dono nem mitos. Va-
mos às ruas contra o fascismo
e seu intento de agravar as de-
sigualdades e impedir o acesso
dos mais pobres à riqueza do
Brasil”, concluiu João Paulo.
Em apartes, Teresa Leitão,
José Queiroz (PDT) e Dulci
Amorim (PT) reforçaram a
importância do evento. “Jair
Bolsonaro precisa ver que nin-
guém segura o povo indignado
e que ele será derrotado nas
urnas”, pontuou o pedetista.
“As pessoas estão com fome
e não há maior direito do que
o da vida. E ela está sendo
negada por este Governo”,
completou Amorim.
FOTOS: EVANE MANÇO
FOTO: JARBAS ARAÚJO
PROTESTOS - “Somam-se os que têm fome, os 14 milhões de
desempregados, os enlutados pela Covid-19 e os sem esperança”,
lamentou Teresa Leitão
RISCO - João Paulo alertou que, no mesmo dia, “hordas fascistas
também sairão às ruas em passeatas e motociatas com o propósito
de golpear as instituições”
A deputada Laura Gomes
(PSB) pediu, no Pequeno Ex-
pediente da Reunião Plenária
de ontem, que as manifesta-
ções do 7 de Setembro, dia da
Independência do Brasil, obe-
deçam ao que prevê a Cons-
tituição Federal, “sem politi-
zação de forças militares”. A
parlamentar criticou a postura
do presidente Jair Bolsonaro
em relação aos atos.
“Ele busca tensionar o
País e politizar as polícias mi-
litares (PMs). É uma estraté-
gia para distrair a população
do aumento da pobreza e da
miséria”, apontou a socialis-
ta. “Em Pernambuco, as ati-
vidades devem ser pautadas
pelo bom senso e o respeito
à Constituição. Não podemos
cair no abismo a que Bolso-
naro quer nos levar.”
L
Laura Gomes também
rendeu homenagem a Werbur-
ga Schaff rath, religiosa alemã
falecida em 27 de agosto, aos
90 anos. A Irmã Werburga,
como era conhecida, fundou
o Centro Social São José do
Monte, em Caruaru (Agreste),
em 1
969. O local provê ensi-
no e assistência social a crian-
ças, jovens e idosos. “Foi uma
grande ativista social, dando
exemplo para o mundo com
sua visão acolhedora.”
Laura teme politização de PMs
em passeatas da Independência
OPINIÃO - “Jair Bolsonaro busca tensionar o País. É
uma estratégia para distrair a população do aumento da
pobreza e da miséria”
2 - Ano XCVIII• NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 3 de setembro de 2021
Ordem do Dia: prorrogação
da Lei Aldir Blanc é
acatada em Plenário
I
O Plenário deu o pri-
meiro aval ao Projeto de
Lei (PL) nº 2545/2021,
que visa estender até o fi m
deste ano o prazo para efe-
tivação de ações artísticas
e culturais, pela Secreta-
ria Estadual de Cultura
(Secult-PE), com recursos
da Lei Aldir Blanc. Já os
municípios pernambuca-
nos deverão publicar a
programação dessas ativi-
dades até outubro.
Além do pagamento de
auxílio emergencial de R$
600 para os profi ssionais
da área, no ano passado, a
Lei Aldir Blanc previa que
pelo menos 20% do valor
total repassado a prefeitu-
ras e governos estaduais
fossem empregados em
ações artísticas e culturais
durante a pandemia de Co-
vid-19. No Estado, até ju-
lho, restavam disponíveis
R$ 26,5 milhões, segundo
informações da Secult-PE.
E
Em primeiro turno de
votação, foi acatado o re-
passe de R$ 2,5 milhões,
em 12 meses, à Casa do
Estudante de Pernam-
buco. Indicada no PL nº
2464/2021, do Governo do
Estado, a subvenção social
servirá para custear mora-
dia, alimentação e outros
tipos de assistência pres-
tados a jovens do Interior
que estudam no Recife.
Os parlamentares ain-
da aprovaram o PL nº
2467/2021, que altera as
regras de concessão do
programa Bolsa-Atleta e
permite, entre outras coi-
sas, prorrogar o benefício
anual por mais 12 meses
em caso de emergência
sanitária. Desse modo, os
esportistas contemplados
em 2020 poderão receber o
auxílio também neste ano.
G
Em Segunda Discus-
são, foi ratifi cado com
ajustes o Programa Em-
prego Pernambuco (PL
nº 2465/2021), que prevê
a transferência de R$ 550
mensais a empresas para
cada emprego criado por
um período de seis meses.
O texto recebeu a Emenda
nº 3/2021, do próprio Go-
verno Estadual, incluindo
outro critério de priori-
dade e tempo mínimo de
manutenção dos novos
postos de trabalho.
A versão atual estipula
que, ao fi m do benefício,
as vagas sejam preser-
vadas por ao menos dois
meses, e não por quatro
meses, como na propos-
ta original. Também dá
preferência a estabeleci-
mentos com mais egressos
de escolas públicas ou de
serviços sociais autônomos
– entidades como Senac e
Senai, por exemplo. Com a
medida, o Estado pretende
estimular a geração de até
20 mil empregos.
R
Ainda em segunda vo-
tação, os deputados acata-
ram a Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) nº
17/2021, que permitirá a ex-
ploração do transporte fer-
roviário pelo Estado. A ini-
ciativa foi defendida como
alternativa para viabilizar a
construção de um ramal da
Ferrovia Transnordestina
até o Porto de Suape.
Conforme a proposi-
ção, o Governo Estadu-
al terá competência para
concessão, permissão ou
autorização de transporte
ferroviário que atue ex-
clusivamente dentro do
território de Pernambuco.
Na justifi cativa, o Execu-
tivo argumenta que o novo
dispositivo constitucional
deve “ampliar a compe-
titividade logística com
modal mais econômico
e sustentável, resultando
em maiores oportunida-
des de emprego e renda
para os pernambucanos”.
A matéria dependia
de voto favorável de três
quintos da Casa, ou seja,
30 parlamentares. No to-
tal, 37 deputados votaram
“sim” e nenhum foi con-
tra. Houve apenas uma
abstenção, do mandato
coletivo Juntas (PSOL).
V
Durante a Reunião
Plenária, a Assembleia
aprovou Votos de Pesar
pelas mortes de três im-
portantes fi guras da arte per-
O deputado Antonio
Coelho (DEM) usou seu
pronunciamento na Reu-
nião Plenária de ontem
para cobrar, mais uma vez,
a regulamentação da Lei
Estadual nº 427/2020. A
norma prevê o pagamento
de pensão complementar
aos familiares de servido-
res vítimas da Covid-19.
Segundo o parlamen-
tar, cerca de 200 pessoas
aguardam o benefício, es-
tabelecido em abril do ano
passado.
“Nenhum familiar de
funcionário que atuou na
linha de frente e faleceu
em decorrência do novo
coronavírus recebeu a pen-
são até o momento. A Pro-
curadoria Geral do Estado
afi rma que o pagamento só
será possível após a regu-
lamentação da lei”, refor-
çou. “Mas há algo mais
sério em questão: a perda
da credibilidade do Gover-
no do Estado, que promete
algo e não cumpre”, acres-
centou o líder da Oposição.
O democrata anunciou
que fará uma indicação so-
licitando que o valor repre-
sado em cada processo seja
pago em parcela única.
“Quando fi nalmente o be-
nefício for efetivado, essas
famílias deverão receber
de uma vez todo o recurso
em atraso”, argumentou.
“É preciso que haja mais
respeito e compromisso
com essas pessoas que já
sofreram tanto com a per-
da de seus familiares”, en-
dossou a deputada Clarissa
Tércio (PSC), em aparte.
De acordo com a ma-
téria, “a pensão especial
complementar é de nature-
za indenizatória e de valor
correspondente ao montan-
te necessário ao atingimen-
to da remuneração integral
do servidor falecido, em
reforço ao benefício previ-
denciário a que os depen-
dentes tenham direito”. O
texto também informa que
a pensão será concedida
por meio de ato do gover-
nador do Estado.
Covid-19
Coelho volta a
cobrar pensão para
dependente de
servidor falecido
LEI - Segundo o deputado, cerca de 200 pessoas
aguardam o benefício, aprovado em abril de 2020
FOTO: EVANE MANÇO
Durante a Reunião Plenária de ontem, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram
e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias
são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação fi nal ou, ainda, em votação única, como é o caso dos
projetos de resolução e das indicações. Veja algumas das propostas aprovadas na Ordem do Dia:
nambucana: o músico Paulo
Rafael, a atriz e produtora cul-
tural Socorro Raposo e o com-
positor Reginaldo Vaz Curado.
A homenagem ao guitar-
rista caruaruense, que ga-
nhou destaque ao tocar na
banda Ave Sangria e com o
compositor Alceu Valença,
foi sugerida por requeri-
mentos dos deputados Clo-
doaldo Magalhães (PSB)
e Alberto Feitosa (PSC).
Paulo Rafael morreu aos 66
anos, no último dia 23 de
agosto, vítima de câncer.
O registro do falecimen-
to de Socorro Raposo, ocor-
rido no mesmo dia, foi fei-
to a pedido de Wanderson
Florêncio (PSC). A atriz se
consagrou ao interpretar
por mais de 20 anos a mãe
de Jesus na montagem de O
Auto da Compadecida, de
Ariano Suassuna, além de
outras peças históricas. Ela
tinha 90 anos.
“Sua falta será muito
sentida na cena artística”, la-
mentou Teresa Leitão (PT),
que também protocolou ho-
menagem a Socorro. A par-
lamentar pediu explicações
à Mesa Diretora sobre o por-
quê de o seu requerimento
de Voto de Pesar não ter sido
levado ao Plenário.
A Alepe ratifi cou, por
fi m, o Voto de Pesar soli-
citado pelo deputado Hen-
rique Queiroz Filho (PL)
para o compositor Reginal-
do Vaz Curado, ex-presi-
dente do Bloco Carnavales-
co Madeira do Rosarinho.
Falecido aos 84 anos no dia
22 de agosto, Dida do Ma-
deira, como era conhecido,
ganhou notoriedade pela
dedicação à agremiação.
Recife 3 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano XCVIII• NÀ 163 - 3
Juntas apoiam luta de povos
indígenas pelo direito à terra
Acampamento reúne cerca de 6 mil pessoas de 60 etnias em Brasília
FOTO: EVANE MANÇO
FOTO: EVANE MANÇO
FOTO: EVANE MANÇO
A
deputada Jô Caval-
canti, do mandato co-
letivo Juntas (PSOL),
esteve em Brasília (DF) na
semana passada para apoiar a
mobilização dos povos indí-
genas. O acampamento Luta
pela Vida reúne cerca de 6
mil pessoas de 60 etnias na
Esplanada dos Ministérios
desde o último dia 22. “Par-
ticipamos do evento pelo se-
gundo ano. De Pernambuco,
havia oito povos”, destacou,
em discurso na Reunião Ple-
nária de ontem.
“Os povos originários
lutam pela terra desde que o
Brasil foi descoberto e, em
2021, o pedido do julgamento
do chamado marco temporal
pelo Supremo Tribunal Fe-
deral (STF) foi o ponto alto
da manifestação”, explicou
a parlamentar. Em 2019, a
Corte reconheceu a reper-
cussão geral do Recurso Ex-
traordinário 1.017.365, que
discute uma reintegração de
posse movida contra o povo
Xokleng, em Santa Catarina.
“Isso signifi ca que a decisão
tomada nesse julgamento terá
consequências para todos os po-
vos originários do Brasil. O STF
poderá solucionar os confl itos
envolvendo terras indígenas e
dar um alívio às comunidades
que se encontram pressionadas
por empresários e latifundiá-
rios”, prosseguiu a psolista.
Jô Cavalcanti lembrou que
a audiência do caso foi reto-
mada anteontem. Ela afi rmou
MOBILIZAÇÃO - “Participamos do evento pelo segundo ano.
De Pernambuco, havia oito etnias”, destacou Jô Cavalcanti
CRÍTICA - “Enfrentamos esta realidade porque a gestão do
presidente Jair Bolsonaro foi equivocada”
BENEFÍCIO - Fruto de reivindicação da Fetaepe
O número de mortes por
Covid-19 alcançado pelo Bra-
sil em setembro de 2021 foi
previsto um ano antes e po-
deria ter sido menor com uma
condução diferente da pan-
demia por parte do Governo
Federal. A avaliação foi feita
pelo deputado José Queiroz
(PDT) em discurso na Reu-
nião Plenária de ontem.
“Em setembro do ano
passado, especialistas anun-
ciaram que poderíamos che-
gar à fatídica marca de 600
mil mortos em 12 meses.
Hoje, chegamos aos 580 mil
óbitos, confi rmando a previ-
são”, relatou o parlamentar.
Para ele, haveria muito me-
nos falecimentos se não fosse
a postura adotada pelo presi-
dente da República.
“Seriam em torno de 200
mil, segundo os estudiosos.
Enfrentamos esta realidade
porque a gestão de Jair Bol-
sonaro foi equivocada. Ele foi
contra as vacinas, provocou
aglomerações e seguiu o cami-
nho contrário ao indicado pelos
cientistas”, listou o pedetista.
Queiroz também regis-
trou que investigações da
CPI da Pandemia no Sena-
do Federal e da imprensa
alcançaram o presidente e
sua família. “O fi lho mais
novo de Bolsonaro, Jair Re-
nan, tem relação com uma
empresa suspeita de irre-
gularidades. E o vereador
da cidade do Rio de Janei-
ro Carlos Bolsonaro teve o
sigilo bancário quebrado
pela Justiça, por suspeita de
peculato com verbas de seu
mandato.”
M
No pronunciamento, o
deputado ainda celebrou o
desempenho da nadadora
Maria Carolina Santiago,
que conquistou cinco me-
dalhas nos Jogos Paralímpi-
cos de Tóquio, três delas de
ouro. Nascida em Caruaru,
no Agreste, a atleta competiu
pela categoria S12, para pes-
soas com defi ciência visual.
“Vamos nos congratular
com o grande feito dessa ca-
ruaruense que começou seus
treinamentos no Colégio Dio-
cesano”, comemorou Quei-
roz. A conquista de Carolina
Santiago também foi festeja-
da pelo deputado João Paulo
(PCdoB). “Nossa medalhista
vai contra a tese negacionista
do atual ministro da Educa-
ção, que quer ensino separado
para as pessoas com defi ciên-
cia”, declarou.
O Programa Chapéu de
Palha Eventual Emergencial
2021, encaminhado pelo Go-
verno do Estado por meio do
Projeto de Lei nº 2596/2021,
foi tema de discurso do deputa-
do Doriel Barros (PT) na Reu-
nião Plenária de ontem. A ini-
ciativa prevê o pagamento de
quatro parcelas de uma bolsa
no valor de até R$ 271,10 a tra-
balhadores da cana-de-açúcar e
a pescadores artesanais.
Segundo o parlamentar, o
benefício foi fruto de uma reivin-
dicação feita pela Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais Assalariados de Pernam-
buco (Fetaepe). “O Chapéu de
Palha foi criado na época do go-
vernador Miguel Arraes, depois
resgatado por Eduardo Campos.
O programa permanece ainda
hoje com o objetivo de atender
às difi culdades ocasionais do
segmento”, explicou o petista.
Barros reforçou que a me-
dida pretende reduzir a vulne-
rabilidade social e econômica
do setor, afetado pela pande-
mia da Covid-19. Ele acredita
que a proposta vai contar com
o apoio de todos os deputados
da Alepe, devendo ser aprova-
da com a agilidade necessária
para ser implantada o quanto
antes. “Agradeço ao governa-
dor Paulo Câmara e à Fetaepe
por essa conquista para o tra-
balhador rural.”
Pandemia
Chapéu de Palha
Para José Queiroz, milhares de
mortes poderiam ter sido evitadas
Doriel Barros destaca criação
de programa emergencial
que “a sociedade espera uma
decisão favorável aos povos in-
dígenas”. “A liberdade e o bem
-estar dessa comunidade estão
relacionados à manutenção da
fauna e fl ora do Brasil. Defen-
damos a causa”, enfatizou.
M
No tempo destinado
à Comunicação de Lide-
ranças, a psolista leu uma
carta do Movimento Ge-
ração 68, um manifesto
de intelectuais e militan-
tes que lutaram contra a
ditadura militar nos anos
1960 e 70. O documento
pede a retomada do auxílio
emergencial de R$ 600 e a
“interdição do governo do
presidente Jair Bolsonaro”.
“Todos sabemos que o
maior aliado da propagação
do vírus da Covid-19 é o atu-
al presidente da República e
sua gestão. Ele tornou o Bra-
sil um ‘berçário’ de variantes
do coronavírus e uma ame-
aça não apenas para a nossa
população, mas ao mundo
inteiro”, denuncia o texto.
A mensagem foi entregue à
Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), à Associação
Brasileira de Imprensa (ABI)
e à Confederação Nacional de
Bispos do Brasil (CNBB).
Entre as personalidades
que assinam a carta estão a
economista pernambucana
Tânia Bacelar e o ex-verea-
dor de Olinda Marcelo Santa
Cruz. Também subscrevem
os jornalistas Hélio Doyle,
Cid Benjamin e Fernando
Gabeira, o ex-jogador de
futebol Afonsinho, a cine-
asta Lucia Murat, a histo-
riadora Dulce Pandolfi e a
atriz Renata Sorrah. “Se, em
1968, gritávamos ‘Abaixo a
Ditadura!’, hoje gritaremos
em alto e bom som que ‘Di-
tadura Nunca Mais!’”, con-
clui o manifesto.
Para continuar a ler
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