Diário Oficial del 24-11-2022 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 24 Novembro 2022 |
| Número da edição | 223 |
| Seção | Poder Legislativo |
Experiências para sensi-
bilizar e conscientizar sobre a
importância de prevenir doen-
ças, defender a vida, respeitar
o meio ambiente e promover
a inclusão social. Esse é o foco
do Projeto Todas as Cores, lan-
çado pela Alepe nos dias 20 e
21 de novembro com campa-
nha de prevenção aos cânceres
de mama e de próstata no Par-
que da Macaxeira, Zona Norte
do Recife.
A iniciativa buscou con-
ciliar as temáticas do Outubro
Rosa e do Novembro Azul, reu-
nindo conteúdos em uma carti-
lha informativa. Na atividade
inaugural, foram contadas his-
tórias vividas por uma mulher,
um homem e um representante
do segmento LGBTQIA+ que
tiveram as doenças. A partir
daí, a plateia teve oportunidade
de interagir e ser acolhida.
A ação divulga, ainda,
normas estaduais relaciona-
das a cada tema. O Estatuto
da Pessoa com Câncer (Lei nº
16.538/2019) e outras duas ma-
térias estiveram em destaque
no evento do Parque da Maca-
xeira: a Lei nº 17.160/2021, que
dá um prazo de 30 dias para o
início do tratamento de pacien-
tes com diagnóstico de câncer,
e a Lei nº 17.855/2022, que as-
segura o fornecimento de medi-
camentos e terapias pelo SUS,
além de incentivar campanhas
de doação de cabelo.
SOBRE O PROJETO
Quatro vezes ao ano, o
Projeto Todas as Cores pro-
moverá caravanas itinerantes
abordando assuntos defi nidos
no calendário de campanhas
mensais de conscientização. O
grupo vai ocupar praças, par-
ques e outros locais de grande
circulação na Região Metro-
politana do Recife.
Arte-educadores carac-
terizados vão convidar os
passantes a participarem das
experiências. A iniciativa tam-
bém prevê a realização de blitz
com distribuição de material
educativo em pontos de maior
circulação do Grande Recife.
Todas as cores
ARTE-EDUCAÇÃO - Atividade sobre prevenção dos
cânceres de mama e próstata no Parque da Macaxeira
marcou início da campanha
Legislativo lança projeto para estimular boas práticas sociais
Representantes de China,
Colômbia, Inglaterra e
Malta estiveram na Ale-
pe, na última terça, para receber
o Prêmio Internacional País
Amigo de Pernambuco, edi-
çõ
es 2020 e 2021. A medalha
e o diploma são concedidos
anualmente a até duas nações
que tenham desenvolvido pro-
jetos e ações que tragam be-
nefícios para o Estado. A ceri-
mônia, que havia sido adiada
devido à pandemia, ocorreu
no Auditório Sérgio Guerra
e foi presidida pelo deputado
Diogo Moraes (PSB).
A Colômbia recebeu a lau-
da referente ao ano de 2020. A
parceria para receber estudantes
da rede estadual por meio do
programa Ganhe o Mundo e a
conexão do Aeroporto Interna-
cional do Recife-Guararapes
com Bogotá são citadas na
iniciativa do deputado Lucas
Ramos (PSB). Ele ainda a re-
forçou inspiração naquele país
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • Nº 218 Recife, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
FOTOS: JARBAS ARAÚJO
FOTO: DIVULGAÇÃO
Solenidade na Alepe reconhece
países amigos de Pernambuco
Prêmio é destinado a nações que colaboram com desenvolvimento do Estado
para a implantação dos Centros
Comunitários da Paz (Compaz).
A mesma edição premiou
a China, por proposição do
deputado Romero Sales Fi-
lho (União). Na justifi cativa,
o parlamentar faz referência
a protocolos de cooperação
técnica para ampliar as expor-
tações para a nação oriental e
intercâmbios entre autoridades
estaduais e governos das pro-
víncias de Sichuan e Qinhai.
Destaca, ainda, investimentos
chineses nos portos de Recife
e Suape.
O ex-deputado Professor
Paulo Dutra foi o responsável
pelo projeto de resolução su-
gerindo a homenagem para a
Inglaterra. Na mensagem, ele
enfatizou que, por meio do
Ganhe o Mundo, a faculdade
Bournemouth and Poole Col-
lege (BPC) recebeu intercam-
bistas pernambucanos de Ad-
ministração, Desenvolvimento
de Sistemas, Edifi cações, Jogos
Digitais e Suporte de Manuten-
ção de Rede.
A premiação de 2021 foi
dividida com a República de
Malta, proposta por Wander-
son Florêncio (Solidariedade),
a quem coube discursar na
solenidade em nome do con-
junto de parlamentares. Ao in-
dicar Malta, o deputado refor-
çou “o aumento expressivo do
relacionamento empresarial e
de investimentos no Estado”,
além do incentivo à ida de
pernambucanos para estudos
de língua inglesa. Exaltou, por
fi m, a atuação do professor
da Universidade Católica de
Pernambuco (Unicap) Thales
Castro como titular do Consu-
lado Honorário do país euro-
peu no Recife.
PRÊMIO - Representantes de China, Colômbia, Inglaterra e Malta
receberam as honrarias referentes às edições de 2020 e 2021
INICIATIVA - Coube a Wanderson Florêncio discursar na solenidade
em nome do conjunto de parlamentares
Confi ra a agenda
de novembro do
Todas as Cores:
24 e 25, no Parque 13
de Maio (Centro do
Recife)
26 e 27, na Praça Maria
Amazonas (Vila da
Fábrica, Camaragibe)
28 e 29, no Parque
Dona Lindu (Boa
Viagem, Zona Sul do
Recife)
2–Ano XCIX •N0218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco –Poder Legislativo Recife, 24 de novembro de 2022
ATO Nº 904/22
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 009272/2022 e, no Ofício nº 0094/2022, do
Deputado Doriel Barros,
RESOLVE:exonerar a servidora KARINA MARIA MAUX TAVARES,do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC,
a partir do dia 01 de dezembro de 2022, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs
12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 23 de novembro de 2022.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
ATO Nº 905/22
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 009273/2022 e, no Ofício nº 0095/2022, do
Deputado Doriel Barros,
RESOLVE:exonerar o servidor RAFAEL EDMO DANTAS DE MELO LEITE, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo
PL-SPC, a partir do dia 01 de dezembro de 2022, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis
nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 23 de novembro de 2022.
Deputado ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA- SDR.
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3715/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de
Pernambuco e disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco - GOATE.
Com Emenda Supressiva nº 1 de autoria do Poder Executivo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3743/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação por até doze meses de contratos vigentes no âmbito do Projeto Pernambuco Rural
Sustentável - ProRural, de que trata a Lei nº 14.145, de 1º de setembro de 2010.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ªe 8ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3548/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 314.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3549/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Policial Civil e Penal Veterano.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3575/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Comissário de Polícia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3576/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Escrivão de Polícia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3577/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Médico Legista.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3584/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Perito Papiloscopista.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3595/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Agente de Polícia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3597/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Profissional de Inteligência.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3659/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Roosevelt Gonçalves a Rodovia PE-094, trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3660/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Barreto Guimarães a Rodovia PE-018, trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3661/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputada Isabel Cristina a Rodovia PE-633, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3662/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Geraldo Melo a Rodovia PE-025, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3663/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Ordem do Dia
Atos
PODER LEGISLATIVO
MESADIRETORA: Presidente, Deputado Eriberto Medeiros; 1º Vice-Presidente, Deputado Aglailson
Victor; 2º Vice-Presidente, Deputado Manoel Ferreira; 1º Secretário, Deputado Clodoaldo
Magalhães; 2º Secretário, Deputado Pastor Cleiton Collins; 3º Secretário, Deputado Rogério Leão;
4ª Secretária, Deputada Alessandra Vieira;1° Suplente, Deputado Antonio Fernando; 2ª Suplente,
Deputada Simone Santana ; 3° Suplente, Deputado Joel da Harpa; 4° Suplente, Deputado Henrique
Queiroz Filho; 5ª Suplente, Deputada Dulci Amorim; 6ªSuplente, Deputada Fabíola Cabral; 7° Suplente, Deputado Romero
Albuquerque. Procurador-Geral - Hélio Lúcio Dantas Da Silva; Superintendente-Geral - Maria do Socorro Christiane
Vasconcelos Pontual; Secretária-Geral da Mesa Diretora - Cássia Maria Lins Villarim Silva; Superintendente de
Planejamento e Gestão - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente Administrativo - Juliana de Brito Figueiredo;
Superintendente de Gestão de Pessoas - Rene Barbosa Gomes da Silva; Superintendente de Tecnologia da Informação
- Bráulio José de Lira Clemente Torres; Chefe do Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e
Medicina Ocupacional - Sara Behar Torres Kobayashi; Superintendente Militar e de Segurança Legislativa - Coronel
Ely Jobson Bezerra de Melo; Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Jose Carlos
Ribeiro Barbosa Junior; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Superintendente da Escola do Legislativo - José
Humberto de Moura Cavalcanti Filho; Consultor-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Ouvidor-Geral - Deputado Adalto
Santos; Ouvidor-Executivo - Douglas Stravos Diniz Moreno; Superintendente Parlamentar - Gilberto Gonçalves
Feitosa Junior; Delegado-Geral da Superintendência de Inteligência Legislativa - José Rivelino Ferreira de Morais;
Superintendente de Comunicação Social - Ricardo José de Oliveira Costa; Chefe do Departamento de Imprensa - Edson
Alves Jr.; Editora - Ivanna de Castro; Repórteres - André Zahar, Gabriela Bezerra, Isabelle Costa Lima e Verônica Barros;
Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovitera (Edição de Fotografia), Repórteres Fotográficos
-Evane Manço, Giovanni Costa, Jarbas Araújo, Nando Chiappetta e Roberta Guimarães; Diagramação e Editoração
Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Antonio Violla; Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-
PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso e-mail:scom@alepe.pe.gov.br.
Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br
Recife, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco –Poder Legislativo Ano XCIX •N0218 –3
Denomina de Rodovia Deputado Artur Lima Cavalcanti a Rodovia PE-008, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3664/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina Rodovia Deputado Humberto Barradas a Rodovia PE-025, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3665/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Edgar Lins a Rodovia PE-54, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3666/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Zé Bodinho a Rodovia PE-092, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3667/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Senador Nivaldo Machado a Rodovia PE-014, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3668/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti a Rodovia PE-004, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3687/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Adelmo Duarte a PE-170, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3688/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Severino Cavalcanti a Rodovia APE-088, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2074/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.962, de 23 de dezembro de 2016, que dispõe sobre afixação de cartazes nos ônibus intermunicipais, bancos, unidades
de saúde e órgãos da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, informando que discriminar ou negligenciar idoso é
crime, originada de projeto de autoria do Deputado Ossésio Silva, a fim de estabelecer sanções em caso de descumprimento e
aperfeiçoar a sua redação, ampliando o seu alcance.
Com Emenda modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2120/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Diogo Moraes
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada
de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de exigir aplicação de etiqueta ou lacre de segurança inviolável nas
embalagens das provisões prontas para entrega produzidas pelo estabelecimento.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2357/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos
relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, a fim de fortalecer a cadeia do artesanato
pernambucano, estimular o turismo gastronômico e o ecoturismo, e promover a interiorização do turismo em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 11ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2563/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Determina aos cartórios do Estado de Pernambuco a divulgação da relação de serviços cartorários gratuitos assegurados pela
legislação em vigor, nos termos que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 10ª, 11ª, 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3030/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Geraldo de Souza Coelho a Rodovia PE-655, no trecho que liga o distrito de Tapera até a divisa de
PE/BA.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3082/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Henrique Serafim de Moraes a PE-75, trecho que liga a PE-90 e o distrito de Urucuba, em Limoeiro.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3116/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose
e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de
Pernambuco, e dá outras providências, a fim de instituir regras de combate a lesões físicas e ao trote escolar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/11/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3254/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3271/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros
Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública
de escolas, no Estado de Pernambuco, a fim de incluir diretrizes quanto à inclusão do ovo de galinha e de codorna na composição
alimentar da merenda escolar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3277/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Locutor de Pega de Boi no Mato.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3292/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Claudiano Martins Filho
Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros
produtos derivados do leite, a fim de inserir dispositivos que ampliarão a produção e comercialização desses produtos.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 8ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3304/2022
Autor: Deputado Antonio Fernando
Denomina de Dr. José Barbosa Franklin, a Adutora no município Salgueiro, que leva água da Barragem de Negreiros que é abastecida
pelo Ramal Norte da Transposição do Rio São Francisco, até a Estação de Tratamento da COMPESA.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3363/2022
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SESANS
com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências, a fim de garantir regras adicionais de
fomento à nutrição adequada.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3533/2022
Autor: Deputado Claudiano Martins Filho
Cria, no âmbito do Estado de Pernambuco, a “Rota dos Queijos”.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/06/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3554/2022
Autora: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de inserir parágrafo ao art. 133-A, que dispõe sobre a realização de campanha de
incentivo à adoção tardia no âmbito do Estado de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3560/2022
Autor: Deputado Joaquim Lira
Denomina Vereador Manoel Rufino da Silva, a rodovia VPE-092, que liga o município de Vicência ao Distrito de Borracha.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3648/2022
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Denomina de “Ginásio de Esportes Professora Maria Alaide dos Santos Mendes”, o Ginásio de Esportes da Escola Severino Gouveia
de Lima, localizada no município de Itaquitinga.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
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