Poder de mercado e agressividade tributária
| Autor | Jose Valdir Marcolino Gomes, Nadia Cardoso Moreira, Silvania Neris Nossa, Aridelmo Teixeira |
| Cargo | Mestre em Contabilidade na Fucape Business School, Vitória/ES, Brasil valdirmarcolino@hotmail.com https://orcid.org/0000-0002-8824-9227 / Doutora em Ciências Contábeis e Administração na Fucape Business School Professora da FUCAPE Business School, Vitória/ES, Brasil nadiacmoreira@fucape.br https://orcid.org/0000-0002-9085-6595 / Doutora em Ci... |
| Páginas | 3-18 |
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Artigo
Original
Artigo
Original
Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 51, p. 03-18, abr./jun., 2022.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e80271
Poder de mercado e agressividade tributária
Market power and tax aggressiveness
Poder de mercado y agresividad fiscal
Jose Valdir Marcolino Gomes
Mestre em Contabilidade na Fucape Business School,
Vitória/ES, Brasil
valdirmarcolino@hotmail.com
https://orcid.org/0000-0002-8824-9227
Silvania Neris Nossa
Doutora em Ciências Contábeis e Administração na
Fucape Business School
Professora da FUCAPE Business School, Vitória/ES, Brasil
silvanianossa@fucape.br
https://orcid.org/0000-0001-8087-109X
Nadia Cardoso Moreira*
Doutora em Ciências Contábeis e Administração na
Fucape Business School
Professora da FUCAPE Business School, Vitória/ES, Brasil
nadiacmoreira@fucape.br
https://orcid.org/0000-0002-9085-6595
Aridelmo Teixeira
Doutor em Controladoria e Contabilidade na
Universidade de São Paulo (USP)
Professor da FUCAPE Business School, Vitória/ES, Brasil
aridelmo@fucape.br
https://orcid.org/0000-0002-4909-1025
Endereço do contato principal para correspondência*
Av. Fernando Ferrari, 1358, Bairro Boa Vista, CEP: 29075-505 – Vitória/ES, Brasil
Resumo
O objetivo deste estudo é analisar se as empresas brasileiras listadas na B3 com maior poder de mercado
são mais agressivas tributar iamente. A lacuna desta pesquisa surgiu pela ausência de evidências empíricas
sobre a relação do poder de mercado das em presas e a agressividade tributári a das empresas instaladas
em mercado em desenvolvimento e em um país de estrutura legal code law. Esta pesquisa contribui ao
preencher esta lacun a e a r elação é estudada por meio da análise de regressão linear m últipla e regressão
quantílica. Os resultados indicam que no Brasil quanto maior o poder de mercado da empresa, mais
agressivo é o seu planejamento tributário, em comparaç ão com a mediana do setor.
Palavras-chave: Poder de Mercado; Agressividade Tributária; Planejamento Tributário
Abstract
The aim of this study is to analyze whether Brazilian companies listed on the Brasil, Bolsa and Balcão (B3)
with greater market power are more tax aggress ive. The gap in this research arose from the absence of
empirical evidence on the r elations between the market po wer of companies and their tax aggressiveness,
when operating in a developing market, and in a country with a code law legal structure. This paper
contributes to filling this gap by studying this relation through multiple lin ear regression and q uantile
regression anal ysis. The results indicate that, in Brazil, the greater the company's market power, the more
aggressive its tax planning is, when comparted to the industr y median.
Keywords: Market Power; Tax Aggressiveness; Tax Planning
Resumen
El objetivo de este estudio es analizar s i los brasileños que c otizan en B3 con mayor poder de m ercado son
más agresivos en impuestos. La brecha en esta i nvestigación surgió por la ausencia de evidencia empírica
sobre las relaciones entre el poder de mercado de las empresas y la agresi vidad fiscal de las em presas que
operan en un mercado en desarrollo y en un país con una estructura legal de código de derecho. Esta
investigación contribuye a llen ar este vacío y las relaciones se estudian a través del regresión lineal múltiple
e análisis de regresión cuantílica. Los resultados indican que, en Brasil, cuanto mayor es el poder de
mercado de la em presa, más agresiva es su pla nificación fiscal, comparativamente con el mediana de la
industria.
Palabras clave: Poder de Mercado; Agresividad fiscal; Plan ificación fiscal
Poder de mercado e agressividade tributária
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Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 51, p. 03-18, abr./jun., 2022.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e80271
1 Introdução
O objetivo deste estudo é analisar se as empresas brasileiras de capital aberto listadas na B3 com
maior poder de mercado são mais agressivas tributariamente. Esta pesquisa foi desenvolvida a linhada com
a pesquisa de Kubick, Lynch, Mayberry e Omer ( 2015), que conjectura que o p oder de mercado detento por
algumas empresas as oferece algum grau de isolamento com relação a ameaças competitivas e isso as
oferece oportunidades mais amplas e incentivos maiores para que se envolvam em práticas de
planejamento tributário mais agressivas do que empresas que não detém grande poder de mercado.
A carga tributári a imposta às empresas representa um fator preponderante no que tange a questão
da concorrência no m ercado global, pois os res ultados são afetados diretam ente pelos tributos, que alteram
a rentabilidade e a liquidez (Guimarães, Macedo, & Cruz, 2016; Araújo & Leite Filho, 2018). Dentre as
alternativas para assegurar a redução da carga tributária, obter vantagem competitiva e alavancar os
resultados, destaca-se a agressivida de tributária (Chen, Chen, Chen g, & Shevlin, 2010; Hanlon & Heitzman,
2010; França, Moraes, & Martinez, 201 5; Kurnia, Pratomo, & Handoko, 2019), que pode ser evidenciada por
ações tributárias, como o investimento em ativos favorecidos com benefícios de redução ou isenção de
tributos; a escolha de um método específico de depreciação ou amorti zação; habilitar-se aos incentivos de
desonerações tributárias estaduais por conta das legislações que visam promover o desenvolvimento;
transferência de renda entre diferentes jurisdições fiscais; torn ar-se apto aos incentivos e benefícios fiscais
concedidos pelas superintendências de desenvolvimento regionais; dentre outras (Lietz, 2013). Além disso,
autores alegam que gestores são incentivados a engajar em planejamento tributários mais agressivos
visando bater suas metas para terem garantida da sua remuneração e sucesso na análise da sua
performance (Guenther, Matsunaga, & Williams, 2017; Khan, Srinivasan, & Tan, 2017; Kurnia et al., 2019).
A Publicação da Receita Federal Brasileira (RFB) no mês de julho de 2021, afirma que o Brasil
possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, com cerca de 32,45% do
Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e 31,58% do PIB em 2020 (RFB, 2021). Ess as informações sugerem
que as empresas estabelecidas no Bras il estão sujeitas a um a alta carga tributária, que tem causado
preocupação e com isso estimulando a procura por estratégias e planejamentos com a finalidade de
encontrar ferramentas capazes de mitigar essa alta carga tribut ária (Araújo et al., 2018).
A literatura sugere que o poder de mercado está positivamente relacionado a lucratividade, gerando
maiores e mais persistentes, resultados. Lucratividade (Hou & Robinson, 2006; Irvine & Pontiff, 2009;
Peress, 2010; Hodon es & Sanvicente, 2020). Por o utro lado, empresas com resultados maiores e m ais
persistentes são aquelas que podem se beneficiar mais com a agressividade tributária. Assim, empresas
detentoras de maior poder de mercado tem maior incentivo em engajar em m aiores níveis de agressividade
tributária. Além de mais incentivo, as detentoras de poder de mercado são aquelas que estão em uma
posição mais confortável para engajar em maiores níveis de agressividade tributária, uma vez que possuem
um hedge natural contra resultados adversos (Peress, 2010). Perante o exposto, o presente trabalho s e
propõe a responder o seguinte questionamento: O poder de mercado influencia de forma positiva a
agressividade tributária?
Kubick et al. (2015) investigaram a relação entre o poder de mercado e a agressividade tributária
em uma amostra de empresas americanas no período entre 1993 a 2010. Os autores apresentaram
resultados que dem onstram que empresas líderes de mercado, com maior poder de mercado são mais
agressivas tributariamente.
Porém, diante da carga de tributos ele vada (Araújo, Santos & Leite Filho, 2018; Martinez, Ribeiro, &
Funchal, 2019) e do fato do mercado brasileiro se mostrar um ambiente legal code law, diferentemente do
EUA, n o q ual o tema já foi estudado por Kubick et al. (2015) que é o common law, o mercado brasileiro
pode ser um ambiente no qual os resultados podem tomar outras direções diferentes da direção encontrada
no estudo de Kubick et al. (2015). Num a estrutura code law em que os processos de punição administrativa
levam anos para se desenrolar os gestores de empresas podem ter comportamento mais agressivo do
ponto de vista fiscal diante da percepção de lentidão no processo de punição. Assim, uma contribuição
deste estudo é trazer e vidências empíricas ainda não conhecidas pelo mercado nacional e internacional
sobre o com portamento do poder de mercado e a agressividade tributária em um mercado em
desenvolvimento e com estrutura legal code law (La Porta, Silanes, Shleifer & Vishny, 2013; Martinez, 2017).
O poder de mercado é medido por m eio da margem operacional anorm al, que mensura o
desempenho da atividade principal das empresas (Kubick et al., 2015). As métricas utilizadas para
mensuração da agressividade tributária foram: a Effective Tax Rate (ETR), conforme propos to por Hanlon e
Heitzman (2010); o Book-Tax Differences (BTD) utilizado por Frank, Lynch e Rego ( 2009) e a Taxa de
Tributo de Valor Agregado (TTVA) sugerida por (Martine z & Silva, 2018; Martinez & Motta, 2020).
Analisaram-se os dados coletados das demonstrações financeiras das empresas listadas na Bolsa
de valores: Brasil, Bolsa e Balcão (B3), no período de 20 10 a 2019, por meio da base de dados da
Economatica® e dos Relatórios Estruturados das empresas no sítio da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
Para estimação do modelo de regressão linear e do modelo de regressão quantílica, foi utilizada
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