POLICIA CIVIL
| Data de publicação | 10 Março 2021 |
| Número da edição | 3917 |
Edição N°: 3917
Boa Vista-RR, 10 de março de 2021
Página 116
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INÍCIO DA DISPUTA: 22/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
O Edital reticado e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras.
Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, em 09/03/2021, às 11:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0320805 e o
código CRC E8998983.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI: 19.26.1000000.0001484/2021-95
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo jornalístico para veiculação de publicações institucionais em jornal de circulação
local, tais como avisos, notas, extratos, editais e demais assuntos de interesse da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima.
FUND. LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93
CONTRATADO: EDITORA BOA VISTA LTDA (CNPJ 04.653.101/0001-12)
VALOR: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais)
RATIFICAÇÃO: Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
DATA DA ASSI-
NATURA: 9 de março de 2021
Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
em 09/03/2021, às 11:14, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_confe-
rir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0321191 e o código CRC 8AC6C188.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 349/POLICIA CIVIL/CORREGEPOL/SCRIM, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o vencimento do prazo da Sindicância Investigativa Nº 11/2016/CORREGEPOL (SEI Nº 19105.003658/2021.66) e a necessidade de
dar continuidade na instrução do procedimento;
CONSIDERANDO a remoção da servidora Luciana Machado Matos Kulay, Delegada de Polícia Civil, para a Delegacia Geral de Homicídios;
CONSIDERANDO a remoção do servidor Henrique Evangelista Dias Neto, Agente Carcerário de Polícia Civil, para a Delegacia de Normandia;
RESOLVE:
I- Nomear a servidora Gianne Delgado Gomes, Delegada de Polícia Civil, como Presidente da Sindicância Investigativa Nº 11/2016/CORREGEPOL (SEI
Nº 19105.003658/2021.66), em substituição a servidora Luciana Machado Matos Kulay;
II- Nomear os servidores Marcos Antônio Maia Aragão, Escrivão de Polícia Civil e Perpétua Cristina de Oliveira Moura, Escrivã de Polícia Civil,
como membros da Sindicância Investigativa Nº 11/2016/CORREGEPOL (SEI Nº 19105.003658/2021.66), em substituição aos servidores Henrique Evange-
lista Dias Neto e Thyciana Maria Valentim Cavalcante;
III - Reinstaurar a Sindicância Investigativa Nº 11/2016/CORREGEPOL (SEI Nº 19105.003658/2021.66).
IV - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período;
V - Considera-se automaticamente prorrogado o prazo para a conclusão da sindicância de forma ininterrupta, por 30 (trinta) dias, caso a comissão proces-
sante não tenha completado a instrução no prazo inicial (parágrafo único do art. 139 da Lei Complementar Estadual nº 053/2001);
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Luciano Pereira Silvestre
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 353/POLICIA CIVIL/CORREGEPOL/SCRIM, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o vencimento do prazo da Sindicância Investigativa Nº 14/2017/CORREGEPOL (SEI Nº 19105.003806/2020.61) e a necessidade de
dar continuidade na instrução do procedimento;
CONSIDERANDO a remoção da servidora Luciana Machado Matos Kulay, Delegada de Polícia Civil, para a Delegacia Geral de Homicídios;
CONSIDERANDO a remoção do servidor Henrique Evangelista Dias Neto, Agente Carcerário de Polícia Civil, para a Delegacia de Normandia;
RESOLVE:
I- Nomear a servidora Gianne Delgado Gomes, Delegada de Polícia Civil, como Presidente da Sindicância Investigativa Nº 14/2017/CORREGEPOL (SEI
Nº 19105.003806/2020.61), em substituição a servidora Luciana Machado Matos Kulay;
II- Nomear os servidores Marcos Antônio Maia Aragão, Escrivão de Polícia Civil e Perpétua Cristina de Oliveira Moura, Escrivã de Polícia Civil, como
membros da Sindicância Investigativa Nº 14/2017/CORREGEPOL (SEI Nº 19105.003806/2020.61), em substituição aos servidores Henrique Evangelista Dias
Neto e Thyciana Maria Valentim Cavalcante;
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