Polícia Civil
| Data de publicação | 10 Junho 2020 |
| Número da edição | 3740 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 10 DE JUNHO DE 2020 16
Diário Ocial Nº. 3740 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
posicionamento por GPRS�
I - Designar a servidora MARCIA MOURA RODRIGUES, Diretor de Departamento, como
Gestor do processo conforme Resolução PGJ nº 004, de 06 de maio de 2019�
II - Designar o servidor EVANDRO HONORATO DE SOUZA, Chefe de Seção, como
scal do Contrato nº 6/2020.
III - Designar o servidor JANIO LIRA JUCA, Assistente Administrativo, para substituir o
titular da scalização nas eventuais ausências.
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 05/06/2020, às 15:03,
conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0222320 e o código CRC 47E2E48E.
PORTARIA Nº 477 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Considerando o Procedimento SEI Nº 19.26.1000000.0000581/2020-80, rmado com a
empresa TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08�689�089/0001-57, referente as aquisições de licenças perpétuas de uso de software de
Data Discovery/Business Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise
associativa com funcionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e
carga de dados, bem como geração de grácos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios
para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de sof-
tware com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além
da capacitação (in-company e EAD) e consultoria técnica.
I - Designar o servidor CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO, Diretor de De-
partamento, como Gestor do processo conforme Resolução PGJ nº 004, de 06 de maio de 2019�
II - Designar o servidor MARCELO SEIXAS, Assessor Técnico, como scal do Contrato
nº 7/2020�
III - Designar o servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, Chefe de Divisão,
para substituir o titular da scalização nas eventuais ausências.
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 05/06/2020, às 15:03,
conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0222201 e o código CRC D748BBA7.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 100 - DRH, DE 03 DE JUNHO DE 2020
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro
de 2008 e atendendo o art� 98 da Lei Federal nº 9�504, de 30 de setembro de 1997,
R E S O L V E:
Conceder dispensa por serviços prestados à Justiça Eleitoral, à servidora abaixo relacionada:
Nome Quantidade de dias Período Ano e Turno da Eleição Processo SEI nº
IRIS PEREIRA BENTO 01
02 08/06/2020
09 a 10/06/2020 2016/1º turno
2018/1º turno 19.26.1000000.0006230/2020-82
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, Diretor(a) de Departamento, em
05/06/2020, às 12:37, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0221414 e o código CRC 6FFBFDE3.
SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2020 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0000581/2020-
80
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cum-
primento ao art� 61 da Lei 8�666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº 7/2020,
efetivado mediante Processo SEI nº 19�26�1000000�0006463/2019-41, Pregão Eletrônico nº
11/2019 – SRP, ARP nº 3/2020�
OBJETO: Aquisições de licenças perpétuas de uso de software de Data Discovery/Business
Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise associativa com fun-
cionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e carga de dados, bem
como geração de grácos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada
de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de
atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além da capacitação (in-com-
pany e EAD) e consultoria técnica.
CONTRATADA: TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08�689�089/0001-57�
VALOR: O valor do presente contrato perfaz a importância de R$ 304.869,70 (trezentos e
quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 04/06/2020.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03�062�004�2249, Elemento de Despesa 339040,
subelemento 1, 3 e 7, Fonte 301�
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 05/06/2020, às 11:32, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0222200 e o código CRC 057F9964.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2020 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0002732/2020-
34
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cum-
primento ao art� 61 da Lei 8�666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº 6/2020,
efetivado mediante Processo SEI nº 19�26�1000000�0011849/2019-75, Pregão Eletrônico nº
5/2019 – SRP, ARP nº 40/2019�
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular via
Web, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática
de veículos, bloqueio remoto do veículo, prestação de serviço de posicionamento por GPRS,
em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos pertencentes à frota do Ministério
Público de Estado de Roraima, incluindo o fornecimento de equipamentos, a título de co-
modato, componentes e licenças de uso de softwares, e os respectivos serviços de instalação,
conguração, capacitação e suporte técnico com garantia de funcionamento.
CONTRATADA: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 17�793�300/0001-78�
VALOR: O valor do presente contrato perfaz a importância de R$ 20.196,00 (vinte mil,
cento e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 04/06/2020 a 04/06/2021.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03�062�004�2249, Elemento de Despesa 339040,
subelemento 15, Fonte 301�
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 04/06/2020, às 22:18, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0222204 e o código CRC 4C5316E7.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2016 – PROCESSO
SEI Nº 19.26.1000000.0004863/2020-56
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumpri-
mento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 19/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 316/2016 – DA�
ASSUNTO: Assinatura anual de 12 (doze) exemplares diários do Jornal Folha de Boa Vista.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de
10/06/2020 a 09/06/2021�
CONTRATADA: EDITORA BOA VISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n�°
04�653�101/0001-12�
VALOR: O valor do presente termo aditivo perfaz a importância de R$ 7.488,00 (sete mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais).
DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de junho de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 05/06/2020, às 11:41, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0222199 e o código CRC 42C08E13.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cum-
primento ao art� 61 da Lei 8�666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI Nº
19�26�1000000�0005932/2020-49, efetivado mediante Dispensa de Licitação�
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual – EPIS (ITEM 1
do Termo de Referência), para prevenção e combate ao coronavírus – COVID-19, a serem
disponibilizados aos Membros, Servidores, Estagiários, Policiais Militares do Ministério
Público do Estado de Roraima e a população, que comparece diariamente ao Órgão buscando
os mais diversos serviços�
CONTRATADA: M L A BOTELHO ME (CNPJ 27.839.658/0001-48).
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03�091�004�2182, Elemento de Despesa 339030,
Subelemento 22, Fonte 101�
NOTA DE EMPENHO Nº: 25101�0001�20�00113-5
DATA DA EMISSÃO: 05 de junho de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 08/06/2020, às 10:32, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0222778 e o código CRC E837B054.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cum-
primento ao art� 61 da Lei 8�666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI Nº
19�26�1000000�0005932/2020-49, efetivado mediante Dispensa de Licitação�
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual – EPIS (ITENS
2 e 4 do Termo de Referência), para prevenção e combate ao coronavírus – COVID-19, a
serem disponibilizados aos Membros, Servidores, Estagiários, Policiais Militares do Minis-
tério Público do Estado de Roraima e a população, que comparece diariamente ao Órgão
buscando os mais diversos serviços�
CONTRATADA: D M SANTOS ME (CNPJ 23.772.533/0001-97).
VALOR: R$ 17.715,00 (dezessete mil setecentos e quinze reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03�091�004�2182, Elemento de Despesa 339030,
Subelemento 22, Fonte 101�
NOTA DE EMPENHO Nº: 25101�0001�20�00114-3
DATA DA EMISSÃO: 05 de junho de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 08/06/2020, às 10:32, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0222843 e o código CRC A867B8FC.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cum-
primento ao art� 61 da Lei 8�666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI Nº
19�26�1000000�0005932/2020-49, efetivado mediante Dispensa de Licitação�
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual – EPIS (ITEM 3
do Termo de Referência), para prevenção e combate ao coronavírus – COVID-19, a serem
disponibilizados aos Membros, Servidores, Estagiários, Policiais Militares do Ministério
Público do Estado de Roraima e a população, que comparece diariamente ao Órgão buscando
os mais diversos serviços�
CONTRATADA: M S COELHO & CIA LTDA (CNPJ 17.558.452/0001-96).
VALOR: R$ R$ 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03�091�004�2182, Elemento de Despesa 339030,
Subelemento 22, Fonte 101�
NOTA DE EMPENHO Nº: 25101�0001�20�00115-1
DATA DA EMISSÃO: 05 de junho de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 08/06/2020, às 10:33, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0222855 e o código CRC 41AAF7A8.
Polícia Civil
Delegado Geral: Herbert de Amorim Cardoso
PORTARIA Nº 297/POLICIA CIVIL/CORREGEPOL, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO impedimento do membro Juseilton da Costa e Silva�
RESOLVE:
I - Nomear a DPC Elivânia Roberta Aguiar dos Santos em substituição ao DPC Juseilton da
Costa Silva como Membros da Sindicância Administrativa 23/2017 /CORREGEPOL (SEI
19105.004553/2020.43);
II – Ficam reconduzidos os demais membros;
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Glauber Carneiro Lorenzini
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 301/POLICIA CIVIL/CORREGEPOL, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o vencimento do prazo da presente Sindicância Investigativa e a neces-
sidade de dar continuidade na instrução do procedimento;
RESOLVE:
I – Reinstaurar o processo de Nº 13/2018/CORREGEPOL (SEI 19105.006541/2020.53);
II – A comissão terá o prazo de 30(trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser pror-
rogado por igual período�
III – Considera-se automaticamente prorrogado o prazo para conclusão da Sindicância de
forma ininterrupta, por trinta (30) dias, caso a comissão processante não tenha completado
Para continuar a ler
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