Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2022 |
| Seção | Governadoria do Estado |
| Gazette Issue | 13228 |
9
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.228
9 Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
PORTARIA PCAC Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O Delegado-Geral da Polícia Civil Josemar Moreira Portes, no uso das
atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II e IV da LOPC etc�
RESOLVE:
Art� 1° - Designar os servidores, abaixo indicados, para, em observân-
cia à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do Contrato n°
017/2021, decorrente do PROCESSO SEI Nº 0064�014535�00135/2021-
49, Pregão Presencial SRP nº 121/2021 - CPL 04, celebrado entre a Polícia
Civil do Estado do Acre e a empresa R� C� DA SILVA EIRELI, inscrita no
CNPJ Nº 05�128�302/0001-63, com vigência de 10�02�2022 a 31�12�2022,
que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de
REFEIÇÃO PRONTA PRATO FEITO/MARMITEX acondicionada em em-
balagem de EPS (isopor), destinada aos presos custodiados na Delegacia
Geral de Polícia Civil e eventual solicitação da Polícia Civil do Estado do
Acre – PCAC no município de Cruzeiro do Sul - AC, conforme especi-
cações e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I, que
integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 121/2021, proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do Processo nº SEI nº 0064�014535�00135/2021-49�
I� Gestor Titular: Maria Aparecida Costa e Silva, matrícula 118273-1;
II� Gestor Substituto: Reno Soares Balica, matrícula nº: matrícula 09257306-1;
III. Fiscal Titular: Jonas Oliveira de Souza, matrícula nº: 9128433-6;
IV� Fiscal Suplente: Renato Cavalcante de Figueiredo, matrícula nº: 9139362-1�
Art� 2° - Compete ao servidor, designado como Gestor do contrato de
que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de
sua vigência� O Gestor acima designado responde pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art. 3° - Compete ao servidor, designado como scal do contrato em
comento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os in-
cidentes contratuais para que tome as providências cabíveis além das
atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art� 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Josemar Moreira Portes
Delegado-Geral da Polícia Civil�
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N�º
001/2022, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA PO-
LÍCIA CIVIL e a Empresa SOUZA & PASTOR LTDA – EPP�
Processo SEI nº 0064�005362�00061/2021-61�
Pregão Presencial SRP Nº 120/2021 – CPL 01
DA FINALIDADE Em virtude da alteração do Programa de Trabalho no
Q. D. D. – Quadro de Detalhamento da Despesa (Execução Orçamen-
tária) – Exercício de 2022, este termo tem por nalidade ALTERAR a
Cláusula Quinta do Contrato n�º 001/2022, o qual passará a constar
o seguinte Programa de Trabalho: 45100106183227742850000 – Ma-
nutenção das Atividades Administrativas e Operacionais� Elemento de
Despesa: 33�90�30�61�00 - Fonte de Recurso: 100 – RP�
Rio Branco – AC, 15 de fevereiro de 2022�
Josemar Moreira Portes
Delegado-Geral da Polícia Civil�
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N�º 005/2022,
FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL e
a Empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME�
Processo SEI nº 0064�005362�00013/2021-72�
Pregão Presencial SRP Nº 045/2021 – CPL 05
DA FINALIDADE: Em virtude da alteração do Programa de Trabalho
no Q. D. D. – Quadro de Detalhamento da Despesa (Execução Orça-
mentária) – Exercício de 2022, este termo tem por nalidade ALTERAR
a Cláusula Quinta do Contrato n�º 005/2022, o qual passará a constar
o seguinte Programa de Trabalho: 45100106183227742850000 – Ma-
nutenção das Atividades Administrativas e Operacionais� Elemento de
Despesa: 33�90�30�61�00 - Fonte de Recurso: 100 – RP�
Rio Branco – AC, 16 de fevereiro de 2022�
Josemar Moreira Portes
Delegado-Geral da Polícia Civil�
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N�º
007/2022, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ACRE, através da Polícia
Civil e a Empresa F� R� SOARES DAMASCENO LTDA�
Processo SEI nº 0064�005362�00014/2021-17
Pregão Presencial SRP Nº 057/2021 – CPL 05
DA FINALIDADE: Em virtude da alteração do Programa de Trabalho
no Q. D. D. – Quadro de Detalhamento da Despesa (Execução Orça-
mentária) – Exercício de 2022, este termo tem por nalidade ALTERAR
a Cláusula Quinta do Contrato n�º 007/2022, o qual passará a constar
o seguinte Programa de Trabalho: 45100106183227742850000 – Ma-
nutenção das Atividades Administrativas e Operacionais� Elemento de
Despesa: 33�90�30�61�00 - Fonte de Recurso: 100 – RP�
Rio Branco – AC, 15 de fevereiro de 2022�
Josemar Moreira Portes
Delegado-Geral da Polícia Civil�
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N�º
009/2022, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA PO-
LÍCIA CIVIL E A EMPRESA SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI�
PREGÃO SRP Nº 117/2021 – CPL 05
SEI nº�0064�005362�00051/2021-25
DA FINALIDADE: Em virtude da alteração do Programa de Trabalho
no Q. D. D. – Quadro de Detalhamento da Despesa (Execução Orça-
mentária) – Exercício de 2022, este termo tem por nalidade ALTERAR
a Cláusula Quinta do Contrato n�º 009/2022, o qual passará a constar
o seguinte Programa de Trabalho: 45100106183227742850000 – Ma-
nutenção das Atividades Administrativas e Operacionais� Elemento de
Despesa: 33�90�30�07 e 33�90�30�19� - Fonte de Recurso: 100 – RP�
Rio Branco – AC, 16 de fevereiro de 2022�
Josemar Moreira Portes
Delegado-Geral da Polícia Civil�
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N�º
010/2022, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA PO-
LÍCIA CIVIL E A EMPRESA COMERCIAL SOUZA LTDA�
PREGÃO SRP Nº 117/2021 – CPL 05
SEI nº�0064�005362�00051/2021-25
DA FINALIDADE: Em virtude da alteração do Programa de Trabalho
no Q. D. D. – Quadro de Detalhamento da Despesa (Execução Orça-
mentária) – Exercício de 2022, este termo tem por nalidade ALTERAR
a Cláusula Quinta do Contrato n�º 010/2022, o qual passará a constar
o seguinte Programa de Trabalho: 45100106183227742850000 – Ma-
nutenção das Atividades Administrativas e Operacionais� Elemento de
Despesa: 33�90�30�07 - Fonte de Recurso: 100 – RP�
Rio Branco – AC, 16 de fevereiro de 2022�
Josemar Moreira Portes
Delegado-Geral da Polícia Civil�
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N�º
014/2022, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA PO-
LÍCIA CIVIL E A EMPRESA SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
PREGÃO SRP Nº 96/2021 (CASA CIVIL).
Processo SEI n º� 0064�005364�00001/2022-27
DA FINALIDADE: Em virtude da alteração do Programa de Trabalho no
Q. D. D. – Quadro de Detalhamento da Despesa (Execução Orçamen-
tária) – Exercício de 2022, este termo tem por nalidade ALTERAR a
Cláusula Segunda do Contrato n�º 014/2022, o qual passará a constar
o seguinte Programa de Trabalho: 45100106183227742850000 – Ma-
nutenção das Atividades Administrativas e Operacionais� Elemento de
Despesa: 33�90�39�00 - Fonte de Recurso: 100 – RP�
Rio Branco – AC, 16 de fevereiro de 2022�
Josemar Moreira Portes
Delegado-Geral da Polícia Civil�
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