Polícia Militar

Data de publicação18 Março 2024
Número da edição13735
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.735
7 Segunda-feira, 18 de Março de 2024
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 0305.006725.00214/2023-85
VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessida-
des do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme as descrições e quantidades estabelecidas no Termo de Referên-
cia e Edital, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentados pelo licitante classicado em primeiro lugar:
Razão Social: LIMA E ABRAHÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.308.337/0001-50, estabelecida no Bairro Conjunto Solar, 3.457 - Avenida
Getúlio Vargas, CEP: 69.918-616 - Rio Branco/AC, e-mail pontosemnovendas@gmail.com, neste ato representado pelo Senhor JERRE PRATA DE
LEMOS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Carteira de Identidade nº 06***8 SSP/AC e do CPF nº 078.***.***-49, Telefone: (68) 3228-2361
E-mail: pontosemnovendas@gmail.com
ITEM ESPECIFICAÇÃO MÉTRICA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1
COLETE MULTIUSO de identicação funcional, em suplex e tela, na cor ver-
de, zíper frontal reforçado, com 4 bolsos frontais, logo e nome do órgão na
parte frontal, pintura do nome do órgão nas costas tamanhos M; G e GG;
pedido mínimo 10, sob demanda.
UNIDADE 100 R$ 149,90 R$ 14.990,00
TOTAL R$ 14.990,00
Valor Total Registrado na Ata: com valor global da ata R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais).
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14/03/2024
Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado do Acre, a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO e pela as empresas LIMA E
ABRAHÃO LTDA, o senhor JERRE PRATA DE LEMOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 0305.006725.00214/2023-85
VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessida-
des do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme as descrições e quantidades estabelecidas no Termo de Referên-
cia e Edital, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentados pelo licitante classicado em primeiro lugar:
Razão Social: S. L. DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.629.283/0001-47, estabelecida no Av. Nações Unidas, nº 2.495, Bairro 7º
BEC – Rio Branco/AC, CEP.: 69.918-093 - Rio Branco/AC, e-mail nanceiro.grupoe@hotmail.com, neste ato representado pela Senhora SAMARA
LIMA DE CASTRO, brasileira, casada, empresaria, portador da Carteira de Identidade nº 03***8 SSP/AC e do CPF nº 716.***.***-00, Telefone: (68)
99214-9955 E-mail: nanceiro.grupoe@hotmail.com
ITEM ESPECIFICAÇÃO MÉTRICA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
2
CAMISETA BRANCA. Especicações Mínimas: Logo em estampa frontal e
posterior, tamanho mínimo de 22cm de altura - largura proporcional, apli-
cado em Silk Screen, Transer comum ou sublimático. Gola careca, tecido
algodão, Piquet ou Poliviscose.
UNIDADE 660 R$ 18,98 R$ 12.526,80
TOTAL R$ 12.526,80
Valor Total Registrado na Ata: com valor global da ata R$ 12.526,80 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14/03/2024
Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado do Acre, a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO e pela as empresas S. L. DE CAS-
TRO LTDA, a senhora SAMARA LIMA DE CASTRO.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
PORTARIA PCAC Nº 285, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da LOPC.
Considerando o disposto no art. 11 da Lei 3.228, de 15 de março de 2017, bem como no inciso II do artigo 12 do Decreto nº 8.912, de 02 de maio
de 2018, e acolhendo os Termos do Parecer da Comissão Permanente de Promoção;
RESOLVE: Art. 1º – Homologar a promoção do servidor GERALDO SERAFIM, matrícula 9565841-1, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil,
Processo SEI 0064.005219.00256/2024-16, lotado na Polícia Civil do Estado do Acre, para Classe II, com retroativos a contar de 13/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
José Henrique Maciel Ferreira
Delegado Geral da Polícia Civil
ÓRGÃOS MILITARES
POLÍCIA MILITAR
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO – DE
PORTARIA PMAC Nº 329, DE 15 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a Matrícula do Curso de Formação de Ociais - CFO do Quadro de Ociais Combatentes da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC”
O Diretor de Ensino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 618, de 04 de maio de 2023 e por delegação conferida pelo
Excelentíssimo Senhor Comandante Geral, de acordo com o Decreto Estadual nº 2.847-P, de 29 de março de 2023, c/c o Art. 5º da Lei nº 2001, de
31 de março de 2008;
Considerando o teor da decisão judicial, objeto do Mandado de Segurança Cível nº 10000343-38.2024.8.01.000 e chamamento via Edital nº 034

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