POLICIA MILITAR

Data de publicação27 Julho 2022
Gazette Issue4249
Edição N°: 4249
Boa Vista-RR, 27 de julho de 2022
Página 71
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O teor do REQUERIMENTO: OUTRA SOLICITAÇÃO 5564909/2022/POLICIA CIVIL/IC/DIR/DPE/RR, do servidor EDUARDO ANIBAL LOPES
MARREIROS,
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar as férias do servidor EDUARDO ANIBAL LOPES MARREIROS, Perito Criminal, matrícula n°043002904, do período de 19/09/2022 a
28/09/2022 (10 dias) para 12/09/2022 a 21/09/2022 (10 dias), referente ao exercício 2022.2 por meio do processo 19105.013236/2022.80;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 19 de Julho de 2022.
STTEFANI PINHEIRO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil /PCRR
Dec. nº 141-P de 17/01/2019
PORTARIA Nº 1024/POLICIA CIVIL/IC/DIR/ADM/RH, DE 21 DE JULHO DE 2022.
O Diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela Lei Complementar
nº 055/01.
CONSIDERANDO:
O teor da Portaria nº 015/08 GAB.DG/PCRR, de 17 de janeiro de 2008, publicado no DOERR nº 741 de 17 de janeiro de 2008,
CONSIDERANDO:
O teor da Portaria nº 919/POLICIA CIVIL/DG/CART, de 26 de outubro de 2020, publicado no BEI nº 0268 de 27 de outubro de 2020,
CONSIDERANDO:
O teor da Portaria nº 1004/POLICIA CIVIL/DG/CONSUPOL, de 11 de junho de 2021, publicado no BEI nº 0321 de 25 de junho de 2021,
CONSIDERANDO:
A necessidade de pagamento da remuneração de férias dos servidores no âmbito da Polícia Civil do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias referente ao mês de Agosto de 2022 ao servidor abaixo relacionado:
SERVIDOR MATRÍCULA DIAS EXERCÍCIO AGENDAMENTO
AMADO GOMES NOGUEIRA 042000345 10 2022 01/08/2022-10/08/2022
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 21 de Julho de 2022.
STTEFANI PINHEIRO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil /PCRR
Dec. nº 141-P de 17/01/2019
PORTARIA Nº 1043/POLICIA CIVIL/DA/GAB, DE 26 DE JULHO DE 2022.
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eciência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA MELO FILHO, Agente Carcerário, Matrícula nº 040007788, como Fiscal Suplente do
Contrato nº 008 /2021 - Processo nº 19105.009584/21-71- SEI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, de forma
contínua, de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, de acordo com as quantidades
e especicações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), e no Anexo VI (Modelo da Proposta de Preços), que integram o Edital de Pregão
Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 004/2020, em substituição ao servidor ALISON DA SILVA PINTO, Agente Carcerário, Matrícula nº
042000942, designado pela PORTARIA Nº 1471/POLICIA CIVIL/DA/NA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021- SEI (2659858)..
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de sua assinatura.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Eduardo Wayner Santos Brasileiro
Delegado-Geral de Polícia Civil
POLICIA MILITAR
PORTARIA Nº 1139/PMRR/QCG/DEP/SPOP, DE 22 DE JULHO DE 2022.
«Dispõe sobre a nomeação de Docente (Instrutor) para ministrar aulas na disciplina deserta do Processo Seletivo Simplicado - PSS referente ao Curso
Especial de Formação de Cabos do Quadro Especial de Praças Policiais Militares – CEFC QEP PM 2022.1 - 1ª Turma, em andamento na Academia de
Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS em Boa Vista-RR.»
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu cargo, e considerando o Decreto nº 1283-P, de
24 de setembro de 2020, c/c o que preconiza o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004.
CONSIDERANDO o inciso II, §1º do Art.32 da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima).
CONSIDERANDO o item 6.1 e o subitem 6.2 do Edital nº 004/2022/DEP/PMRR, de de 28 de abril de 2022 (SEI 4638269), referente ao Processo Sele-
tivo Simplicado para contratação por tempo determinado de docentes (Instrutores e Monitores Militares e Professores Civis) para o Curso Especial Formação
de Cabos do Quadro Especial de Praças Policiais Militares – CEFC QEP PM 2022/2023.
CONSIDERANDO o Projeto Pedagógico do Curso de Especial Formação de Cabos do Quadro Especial de Praças Policiais Militares – CEFC QEP PM
2022/2023 (SEI nº 5482982).
CONSIDERANDO o Edital nº 004/2022/DEP/PMRR, de de 28 de abril de 2022 (SEI nº 4638269).
CONSIDERANDO o Termo de Homologação, de 03 de junho de 2022, do PSS CEFC QEP PM/2022/DEP/PMRR (SEI nº 5171252).
CONSIDERANDO o Edital nº 010/2022/DEP/PMRR, de 09 de junho de 2022 (SEI nº 5219725).
CONSIDERANDO o Termo de Homologação, de 07 de julho de 2022, do PSS CEFC QEP PM/2022/DEP/PMRR (SEI nº 5473696).
CONSIDERANDO a Errata Objeto: Ata Preliminar do PSS/CEFC QEP PM 2022/2023 (SEI nº. 5431842), de 14 de julho de 2022 (SEI nº 5556768).
CONSIDERANDO a Errata Objeto: Ata Denitiva do Resultado Final do PSS/CEFC QEP PM 2022/2023 (SEI nº. 5472334), de 14 de julho de 2022 (SEI
5556924).
CONSIDERANDO a Errata Objeto: Termo de Homologação (SEI nº. 5473696), de 14 de julho de 2022 (SEI nº 5557191).
CONSIDERANDO o Ofício nº 199/2022/PMRR/QCG/DRH/DF/SOF, de 19 de julho de 2022 (SEI nº 5600859).
CONSIDERANDO a Errata Objeto: Ata Preliminar do PSS/CEFC QEP PM 2022/2023 (SEI nº. 5431842), de 19 de julho de 2022 (SEI nº 5601107).

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