POLICIA MILITAR
| Data de publicação | 14 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 4283 |
Edição N°: 4283
Boa Vista-RR, 14 de setembro de 2022
Página 87
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PORTARIA Nº 1394/PMRR/QCG/GABQCG, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre autorização de deslocamento de policial militar para a cidade de São Paulo e retorno para Boa Vista - RR, com o objetivo de participar de
reunião promovida pelo CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES CNCG – PM”
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P, de
24 de setembro de 2020, combinado com o que preconizam o art. 4º, o inciso I do art. 10 e o §1º do art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 081, de 10 de
novembro de 2004, e;
CONSIDERANDO que a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares ocorrerá durante a Feira Internacional
de Soluções de Segurança Integrada - ISC Brasil;
CONSIDERANDO que as questões tratadas na reunião são de interesse da Polícia Militar de Roraima - PMRR;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do CEL QOC PM FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO, para a cidade de São Paulo/SP, no período de 20 a
24 de setembro de 2022, com to de participar da Reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares (CNCG);
Art. 2º - Art. 2°. De acordo com o Decreto 16.600-E, de 28.01.2014, no Art.6º, Inciso I parágrafo 3º, justica-se a permanência de policiais militares em
missão durante os nais de semana e feriados, uma vez que as missões operacionais da PMRR são de caráter essencial e continuado.
Art. 3º - Determinar à Chefe de Gabinete do Comandante Geral, para providenciar a publicação da presente portaria em Boletim Geral da Corporação.
Art. 4º - Determinar à Diretoria de Recursos Humanos da PMRR - DRH/PMRR, que adote as medidas necessárias para pagamento das vantagens pecu-
niárias referente ao acréscimo concedido no art. 1º desta portaria ao Policial Militar supra citado, bem como a publicação da presente portaria em Diário Ocial
do Estado - DOERR.
Art. 5º - Determinar ao Chefe do Departamento Financeiro à emissão de passagem aérea do Policial Militar à Cidade de São Paulo, trecho ida e volta, no
período de 20 a 24 de setembro de 2022;
Art. 6º - Revogam-se as Portarias Nº 1184/PMRR/QCG/GABQCG, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura.
Quartel do Comando-Geral, em Boa Vista – RR, 31 de agosto de 2022.
(Assinado eletronicamente)
FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – CORONEL QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
POLICIA MILITAR
PORTARIA Nº 1396/PMRR/QCG/GABQCG, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre autorização de deslocamento de policial militar para a cidade de São Paulo e retorno para Boa Vista - RR, com o objetivo de participar de
reunião promovida pelo CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES CNCG – PM”
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P, de
24 de setembro de 2020, combinado com o que preconizam o art. 4º, o inciso I do art. 10 e o §1º do art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 081, de 10 de
novembro de 2004, e;
CONSIDERANDO que a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares ocorrerá durante a Feira Internacional
de Soluções de Segurança Integrada - ISC Brasil;
CONSIDERANDO que as questões tratadas na reunião são de interesse da Polícia Militar de Roraima - PMRR;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do TEN CEL QOC PM JACKSON FABIANO FLORENTINO PEREIRA, para a cidade de São Paulo/SP, no período de
20 a 24 de setembro de 2022, com to de participar da Reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares (CNCG);
Art. 2º - Art. 2°. De acordo com o Decreto 16.600-E, de 28.01.2014, no Art.6º, Inciso I parágrafo 3º, justica-se a permanência de policiais militares em
missão durante os nais de semana e feriados, uma vez que as missões operacionais da PMRR são de caráter essencial e continuado.
Art. 3º - Determinar à Chefe de Gabinete do Comandante Geral, para providenciar a publicação da presente portaria em Boletim Geral da Corporação.
Art. 4º - Determinar à Diretoria de Recursos Humanos da PMRR - DRH/PMRR, que adote as medidas necessárias para pagamento das vantagens pecu-
niárias referente ao acréscimo concedido no art. 1º desta portaria ao Policial Militar supra citado, bem como a publicação da presente portaria em Diário Ocial
do Estado - DOERR.
Art. 5º - Determinar ao Chefe do Departamento Financeiro à emissão de passagem aérea do Policial Militar à Cidade de São Paulo, trecho ida e volta, no
período de 20 a 24 de setembro de 2022;
Art. 6º - Revogam-se as Portarias Nº 1301/PMRR/QCG/GABQCG, DE 19 DE AGOSTO DE 2022..
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura.
Quartel do Comando-Geral, em Boa Vista – RR, 31 de agosto de 2022.
(Assinado eletronicamente)
FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – CORONEL QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
PORTARIA Nº 1397/PMRR/QCG/GABQCG, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre autorização de deslocamento de policial militar para a cidade de Salvador/BA e retorno para Boa Vista/RR, com o objetivo de participar de
II Encontro Nacional de Corregedores Gerais dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social dos Estados e do Distrito Federal “
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P, de
24 de setembro de 2020, combinado com o que preconizam o art. 4º, o inciso I do art. 10 e o §1º do art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 081, de 10 de
novembro de 2004, e;
CONSIDERANDO que as questões tratadas no II Encontro Nacional de Corregedores Gerais dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social dos Estados
e do Distrito Federal são de interesse da Polícia Militar de Roraima - PMRR;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do CEL QOC PM WILSON NUNES PEREIRA, CPF: 064.344.518-81, RG: 108.830 - SSP/RR, para a cidade de Sal-
vador/BA, com to de participar de II Encontro Nacional de Corregedores Gerais dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social, que ocorrerá no período
de 14 a 16 de setembro de 2022;
Art. 2°. De acordo com o Decreto 16.600-E, de 28.01.2014, no Art.6º, Inciso I parágrafo 3º, justica-se a permanência de policiais militares em missão
durante os nais de semana e feriados, uma vez que as missões operacionais da PMRR são de caráter essencial e continuado.
Art. 3º - Determinar à Chefe de Gabinete do Comandante Geral, a publicação da presente portaria em Boletim Geral da Corporação.
Art. 4º - A Diretoria de Recursos Humanos da PMRR - DRH/PMRR, deverá tomar ciência do deslocamento do policial militar indicado para ns de partic-
ipação no Encontro em tela, assim como, a publicação da presente portaria em Diário Ocial do Estado - DOERR.
Art. 5º - Determinar ao Chefe do Departamento Financeiro que adote as medidas necessárias para pagamento das vantagens pecuniárias, a que zer jus, ao
Policial Militar supra citado, assim como, à emissão de passagem aérea do Policial Militar à Cidade de Salvador/BA, trecho ida e volta, no período previsto
de 13 a 18 de setembro de 2022;
Art. 6º - Revoga-se a PORTARIA Nº 1314/PMRR/QCG/GABQCG, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura.
Quartel do Comando-Geral, em Boa Vista – RR, 23 de agosto de 2022.
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