POLICIA MILITAR

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Data de publicação	04 Março 2022
Gazette Issue	4152

Edição N°: 4152

Boa Vista-RR, 04 de março de 2022

Página 96

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POLICIA CIVIL

PORTARIA Nº 363/POLICIA CIVIL/DA/GAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Diretor do Departamento de Administração em exercício da Polícia Civil do Estado de Roraima em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

O teor da Portaria nº 919/POLICIA CIVIL/DG/CART, de 26 de outubro de 2020, publicado no BEI nº 0268 de 27 de outubro de 2020,

CONSIDERANDO:

A necessidade de pagamento de remuneração de férias dos servidores no âmbito da Policia Civil do Estado de Roraima,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER férias referente no mês 12/2021 e 01/2022 à servidora abaixo relacionada:

SERVIDOR MATRICULA DIAS EXERCICIO INÍCIO TÉRMINO

LAURINDA MARQUES DE CARVALHO 020090443 10 2021 01/12/2021 10/12/2021

LAURINDA MARQUES DE CARVALHO 020090443 10 2021 01/01/2022 10/01/2022

Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Boa Vista 25 de Fevereiro de 2022.

JIMMY SANTANA DE CARVALHO SEGUNDO

Delegado de Policia Civil- Diretor do DA-PCRR

POLICIA MILITAR

TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P de 24 de

setembro de 2020, publicado no Diário Ocial nº 3810, de 24 de setembro de 2020, combinado com o inciso I do art. 10 e § 1º do art. 11 da Lei Complementar

Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, motivado pela necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada do contrato nº

002/2017, diversas faturas referentes ao mês de dezembro/2021, de divulgação/publicação de avisos e licitações para atender a Polícia Militar do Estado de

Roraima – PM/RR, conforme contrato celebrado com a RORAIMA ENERGIA, justicada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade

com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis:

“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses — Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:

PROC. CREDOR OBJETO REFERÊN-

CIA VALOR R$ FONTE

2610/2020.70 RORAIMA

ENERGIA

Fornecimento de energia elétri-

ca para as unidades da Polícia

Militar

dezembro/2021

- interior R$ 24.532,29

301

dezem-

bro/2021 - ca-

pital R$ 41.100,77

TOTAL R$ 65.633,06

Atenciosamente,

Boa Vista - RR, 25 de fevereiro de 2022.

(Assinado eletronicamente)

FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – CORONEL QOCPM

Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima

TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P de 24 de

setembro de 2020, publicado no Diário Ocial nº 3810, de 24 de setembro de 2020, combinado com o inciso I do art. 10 e § 1º do art. 11 da Lei Complementar

Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, motivado pela necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada do contrato nº

003/2021 (1478949), da fatura referente ao mês de dezembro/2021, de divulgação/publicação de avisos e licitações para atender a Polícia Militar do Estado de

Roraima – PM/RR, conforme contrato celebrado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, justicada pela urgência

e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis:

“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses — Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:

PROC CREDOR OBJETO REF VALOR R$FONTE

1748/2021.35

Sei

LINK CARD ADMINISTRADO-

RA DE BENEFÍCIOS EIRELI

Serviço de gerenciamento de combustível por

meio de cartão eletrônico para uso em postos cre-

denciados Dezembro 468.227,62 101

TOTAL 468.227,62

Boa Vista - RR, 15 de fevereiro de 2022.

Atenciosamente,

(Assinado eletronicamente)

FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – CORONEL QOCPM

Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima

Edição N°: 4152

Boa Vista-RR, 04 de março de 2022

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TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P de 24 de

setembro de 2020, publicado no Diário Ocial nº 3810, de 24 de setembro de 2020, combinado com o inciso I do art. 10 e § 1º do art. 11 da Lei Complementar

Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, motivado pela necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada do contrato nº

003/2021 (1478949), das faturas referentes ao mês de janeiro/2022, de divulgação/publicação de avisos e licitações para atender a Polícia Militar do Estado

de Roraima – PM/RR, conforme contrato celebrado com a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, justicada pela urgência e

essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis:

“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses — Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:

PROC. CREDOR OBJETO REFERÊNCIA VALOR R$ FONTE

1748/2021.32

Sei

LINK CARD ADMINISTRADORA

DE BENEFÍCIOS EIRELI

Serviço de gerenciamento de com-

bustível por meio de cartão eletrô-

nico para uso em postos credencia-

dos

janeiro/2022 R$ 502.988,55 101

TOTAL R$ 502.988,55

Atenciosamente,

Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2022.

(Assinado eletronicamente)

FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – CORONEL QOCPM

Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima

TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P de 24 de

setembro de 2020, publicado no Diário Ocial nº 3810, de 24 de setembro de 2020, combinado com o inciso I do art. 10 e § 1º do art. 11 da Lei Complementar

Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, motivado pela necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesas liquidada do contrato nº

001/2020, referente ao mês de dezembro de 2021, fatura nº 046635 (3946767) , para divulgação/publicação de avisos e licitações para atender a Polícia Militar

do Estado de Roraima – PM/RR, conforme contrato celebrado com a empresa AMAZONAS COPIADORA EIRELI, justicada pela urgência e essenciali-

dade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis:

“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses — Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:

PROC. PESSOA JURÍDICA OBJETO PERÍODO DE

FATURAMENTO FON-

TE VALOR R$

149/20-12 (físico) 424/2020-04

(Sei) AMAZONAS COPIA-

DORA EIRELI

Serviços de locação de im-

pressoras gerenciamento e

produção de documentos dezembro/2021 301 7.439,63

Atenciosamente,

Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2022.

(Assinado eletronicamente)

FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – CORONEL QOCPM

Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima

PORTARIA Nº 275/PMRR/QCG/DRH/DP/SA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima”.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1283-P, de 24 de setembro de

2020; e tendo em vista o que estabelece o Art. 137, caput e § 1º da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de

Roraima), e,

CONSIDERANDO o Processo de Deserção Militar Nº 001/DRH/PMRR/2019, instaurado por intermédio da Portaria nº 300/2019 - GCG, de 26 de junho

de 2019 em desfavor do SD QPC PM YUKIO HIDESHIMA NETO;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1007/PMRR/QCG/DRH/DP/SCM, de 14 de outubro de 2021, agregando o SD QPC PM YUKIO HIDESHIMA NETO,

por haver sido considerado desertor, com efeitos retroativos a contar de 31 de julho de 2019.

R E S O L V E:

Art. 1º -Excluir das leiras da Policia Militar de Roraima o SD QPC PM YUKIO HIDESHIMA NETO, Matrícula nº 47001322, CPF nº 019.660.512.12-15,

do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar (QPC PM), integrante da carreira policial militar do Estado de Roraima, por ter ultrapassado o período de

12 (doze) meses agregado na condição de desertor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quartel do Comando Geral, em Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2022.

FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – Coronel QOC PM

Comandante Geral da PMRR

TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P de 24 de

setembro de 2020, publicado no Diário Ocial nº 3810, de 24 de setembro de 2020,, combinado com o inciso I do art. 10 e § 1º do art. 11 da Lei Complemen-

tar Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, motivado pela necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada do contrato

nº 004/2019, referente ao mês de janeiro de 2022, Fatura n° 27, de divulgação/ publicação de avisos e licitações para atender a Polícia Militar do Estado de

Roraima – PM/RR, conforme contrato celebrado com a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, justicada pela urgência e essencialidade

que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis:

“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses — Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:

Edição N°: 4152

Boa Vista-RR, 04 de março de 2022

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PROC. CREDOR OBJETO REFERÊNCIA VALOR

R$ FONTE

358/2020-

(Sei)

A.C.B. LOCADORA DE

VEÍCULOS EIRELI

Aluguel de viaturas para uso

da Polícia Militar de Rorai-

ma janeiro/2022 225.459,00 101

Atenciosamente,

Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2022.

(Assinado eletronicamente)

FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – CORONEL QOCPM

Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima

CONTRATO Nº 01/2022

INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – PMRR

CREDOR:MICHAEL JACKSON CRISTOVÃO DE SOUZA.

TERMO DE CONTRATO PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DO QUADRO DE PRACAS COMBATENTES

POLICIAIS MILITARES - CFSD QPC PM 2022.I, NA FORMA ABAIXO MENCIONADA.

Do Objeto; 1.1 O presente Contrato tern por objeto a contratação de prossional técnico especializado (pessoa física) para ministrar aulas na disciplina do

Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Combatentes Policiais Militares - CFSD QPC PM 2022.1, conforme Plano de aula, Termo de Referên-

cia, Matriz Curricular e demais peças constantes do Processo n° 19103.006348/2020.32 e Processo n° 19103 .003 544/2021.36..Do Preço O preço unitário e

total, incluídos todos os impostos e demais encargos incidentes, é o seguinte:

Da Vigência e Ecácia: 13.1. O presente Contrato de trabalho será por tempo determinado de no máximo 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis,

conforme o disposto no inciso Ill do Art. 4° da Lei N° 323 de 31 de dezembro de 2001, e terá a vigência a partir da data de sua assinatura e será rescindido

automaticamente ap6s o termino da disciplina e pagamento do CONTRATADO. Da Fundamentação Legal: 15.1. 0 presente contrato reger-se-a nos termos

do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei Estadual n° 323 de 31 de dezembro de 2001, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo

determinado, para atender a necessidade temporária, e suas alterações constantes na Lei Ordinária Estadual 807 de 26 de maio de 2011.

Boa Vista - RR, 16 de fevereiro de 2022.

PELA CONTRATANTE: FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – CORONEL QOCPM

Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima

PELA CONTRATADA: MICHAEL JACKSON CRISTOVÃO DE SOUZA - CAP QCO PM - PROFESSOR CONTRATADO

Testemunhas:

Nome: IGOR RICARDO SEVERO – ST QPC PM

Nome: TIAGO MACEDO DE SOUZA - SD QPC PM

CONTRATO Nº 02/2022

INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – PMRR

CREDOR:ANTONIO PALHARES COSTA.