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POLICIA MILITAR

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Vincent
Data de publicação05 Julho 2023
Número da edição4474
Edição N°: 4474
Boa Vista-RR, 05 de julho de 2023
Página 106
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POLICIA MILITAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6 FREAPM/GC
PROC ESSO:19602.000047/2023.17
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA, ARAVÉS DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
DE RORAIMA;
CONTRATADA: EMPRESA H. S. NEVES JÚNIOR;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS:
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AsdespesasdecorrentesdapresentecontrataçãocorrerãoàcontaderecursosespecícosconsignadosnoOrçamentoda
FREA- PM/RR deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UnidadeOrçamentária:19602;
ProgramadeTrabalho:06.181.037.2460;
ElementodeDespesa:33.90.30;
FontedeRecursos:1759;
CódigodeAcompanhamento:0150;
TipodeEmpenho:Estimativo;
Paracobertura das despesas decorrentesdesta contratação foi emitidaNota de Empenho nº19602.0001.23.0009-7, em 25/05/2023, novalor de R$
24.646,40(vinteequatromilseiscentosequarentaeseisreaisequarentacentavos);
EXERCÍCIO:2023;
VIGÊNCIADOCONTRATO:OprazodevigênciadoContratoobedeceráaodispostonoCaputdoArt.57daLei8.666/93esuasalterações,acontarda
datadasuaassinatura;
DATADAASSINATURA:22/06/2023;
ASSINAM:MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – CORONEL QOCPM - Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima como contratante e EDNALDO
BARBOSA DE ARAÚJO representante legal empresa, como contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7 FREAPM/GC
PROC ESSO:19602.000047/2023.17
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA, ARAVÉS DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
DE RORAIMA;
CONTRATADA: EMPRESA SUPREMO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS:
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AsdespesasdecorrentesdapresentecontrataçãocorrerãoàcontaderecursosespecícosconsignadosnoOrçamentoda
FREA- PM/RR deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UnidadeOrçamentária:19602;
ProgramadeTrabalho:06.181.037.2460;
ElementodeDespesa:33.90.30;
FontedeRecursos:1759;
CódigodeAcompanhamento:0150;
TipodeEmpenho:Estimativo;
Para cobertura das despesas decorrentes desta contratação foi emitida Nota de Empenho nº 19602.0001.23.00010-0,em25/05/2023, no valorde R$
7.485,00(setemilquatrocentoseoitentaecincoreais);
EXERCÍCIO:2023;
VIGÊNCIADOCONTRATO:OprazodevigênciadoContratoobedeceráaodispostonoCaputdoArt.57daLei8.666/93esuasalterações,acontarda
datadasuaassinatura;
DATADAASSINATURA:22/06/2023;
ASSINAM:MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – CORONEL QOCPM - Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima como contratante e FLÁVIA
CARVALHO FERREIRA representante legal empresa, como contratada.
PORTARIA Nº 5/FREAPM/GC, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO”
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n ° 105-P,
de 1º de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Ocial nº 4374, de 01 de fevereiro de 2023 c/c o que preconiza o art. 10, Inciso VII e Art. 11, § 1º, ambos da
Lei Complementar Estadual nº. 081, de 10 de novembro de 2004.
CONSIDERANDO a inteligência do art. 58. Inciso III, da Lei nº. 8.666/1993, e a necessidade de controle e scalização de contratos administrativos
rmados entre a Administração Pública e os particulares.
CONSIDERANDO ser conditio sine qua non, se resguardar as instâncias administrativas da Policia Militar do Estado de Roraima, o exato cumprimento
da legalidade estrita expressamente prevista no artigo 37, caput da CF/88;

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