POLICIA MILITAR
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
| Número da edição | 4500 |
Edição N°: 4500
Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2023
Página 88
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ERRATA
Na Portaria de Processo Administrativo Disciplinar 5 POLICIA CIVIL/CORREGEPOL/GAB, publicada no DOE 4419 do 11/04/2023, onde se lê no item II
“A Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar”, leia-se “A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”; e no item III onde se lê “A Comissão
terá prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.”, leia-se “A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias
para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período”.
POLICIA MILITAR
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
EDITAL Nº 054 de 10/08/2023
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e considerando o contrato celebrado entre a
Polícia Militar de Roraima e a Universidade Estadual de Roraima - UERR, torna público pelo presente Edital a Convocação para o Exame de Aptidão Física
(2ª Etapa) do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar - QPCPM de
Roraima (Edital nº. 001/2018 do Concurso Público nº. 001/2018) em atendimento ao EDITAL Nº 046 de 05/07/2023.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. Os testes do Exame de Aptidão Física – EAF serão realizados conforme a seguir:
a) O teste de: CORRIDA AERÓBICA será realizado dia 20/08/2023, às 8h, na pista de atletismo do Instituto Federal de Roraima, localizado à Av.
Glaycon de Paiva, 2496 – Pricumã (entrada pela rua José Pinheiro, Guarita 04 (G4)), e será executado conforme distribuição constante no Anexo I deste
Edital.
b) Os testes de: FLEXÃO ABDOMINAL; FLEXÃO DE BRAÇO E FLEXÃO NA BARRA serão realizados dia 21/08/2023, às 8h, na Academia de Polícia
Integrada Coronel Santiago – APICS, localizada à Av. Getúlio Vargas, nº. 4193, Canarinho, conforme distribuição constante no Anexo I deste Edital.
c) O teste de: VELOCIDADE será realizado no dia 21/08/2023, às 17h, na pista de atletismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima - IFRR, localizado à Av. Glaycon de Paiva, 2496 – Pricumã (entrada pela rua José Pinheiro, Guarita 04 (G4)), conforme distribuição constante
no Anexo I deste Edital.
d) O teste de: NATAÇÃO será realizado no dia 21/08/2023, às 19h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, locali-
zado à Av. Glaycon de Paiva, 2496 – Pricumã (entrada pela rua José Pinheiro, Guarita 04 (G4)), conforme distribuição constante no Anexo I deste Edital.
1.1.1. Os convocados deverão comparecer com, no mínimo, 1h (uma hora) de antecedência para credenciamento (identicação do candidato, vericação do
Atestado de Aptidão Física para realização da prova, dentre outros), sendo VEDADO seu ingresso após o horário de início dos testes conforme estabelecido
nas alíneas a), b), c) e d) do subitem 1.1 deste Edital.
1.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato a vericação e localização dos referidos locais de realização do EAF com antecedência, não podendo
alegar desconhecimento dos endereços supracitados como justicativa de atrasos e/ou não comparecimento na data e hora marcadas nesta convocação.
1.1.3. Nos locais de aplicação dos testes do EAF somente será permitida a entrada e permanência dos candidatos, Membros da Banca do EAF,
Membros da Comissão e equipe envolvida(s) no Certame.
1.2. A realização dos testes do EAF será conforme distribuição no Anexo I deste Edital.
1.3. O não comparecimento na data e horário acima descritos acarretará a eliminação imediata do candidato no certame, sendo obrigatória a presença de
todos os candidatos nos horários e locais indicados neste Edital.
1.4. O Exame terá caráter eliminatório.
1.5. Dado o caráter eliminatório, o não comparecimento para a realização do exame nas datas e horários aqui determinados, implicará na eliminação do
candidato no Concurso, seja qual for o motivo alegado.
1.6. O EAF será realizado em conformidade com o presente Edital concomitantemente com o Edital de abertura do certame (Edital nº. 001/2018 do
Concurso Público nº. 001/2018.).
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1. Para o Exame de Aptidão Física - EAF serão convocados os candidatos considerados APTOS nos Exame Médicos, Odontológicos e Toxicológicos.
2.1.1. Os casos de alteração psicológica e/ou siológica temporárias (estados menstruais, gravidez, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas,
etc.), que interram na capacidade física dos candidatos, não serão considerados motivos para qualquer tratamento diferenciado, com exceção da possi-
bilidade de remarcação da data para a realização dos testes de aptidão física das candidatas grávidas, em conformidade com o posicionamento exarado pelo
Supremo Tribunal Federal no âmbito do Recurso Extraordinário nº 1058333, cujo tema teve a repercussão geral reconhecida.
2.1.2. A candidata gestante que optar pela realização dos testes de aptidão física nas datas previstas neste Edital deverá declarar por escrito o seu interesse
(declaração com rma reconhecida), bem como apresentar laudo médico que a autorize, emitido, no máximo, há 15 (quinze) dias da data da prova, que ateste
estar a grávida física, psicológica e emocionalmente em condições de realizar os referidos Exames e que assume toda e qualquer responsabilidade pelo que
acontecer com a mesma, com o seu embrião ou feto, durante e após a execução da fase em tela, em razão do estado apresentado pela candidata, não competindo
à UERR, à Polícia Militar e ao Estado de Roraima, qualquer ônus ou responsabilidade.
2.1.2.1. O laudo médico mencionado no subitem acima deverá ser original e conter assinatura, carimbo e CRM do prossional, devidamente legível (o qual
será retido e não será devolvido e/ou emprestado sob hipótese alguma).
2.1.3. A candidata grávida que desejar a remarcação dos testes de aptidão física deverá requerê-la, comprovando documentalmente o estado de gravidez
mediante a apresentação de declaração de prossional médico ou clínica competente, acompanhada de exame laboratorial.
2.1.4. A candidata que estiver grávida deverá comunicar com antecedência à Comissão do Concurso sobre seu estado gravídico e entregar atestado de com-
provação da referida condição como critério para o sobrestamento na prova física, devendo a candidata submeter-se ao exame 120 (cento e vinte) dias após o
parto ou o m do período gestacional, sem prejuízo da participação nas demais fases do concurso, cabendo:
I – à candidata comunicar formalmente o término da gravidez à Comissão do Concurso, sob pena de eliminação do Concurso Público;
II – à Comissão do Concurso determinar a data, o local e o horário dos testes.
2.1.5. A comunicação de que trata o Item 2.1.4, “I”, poderá ser de próprio punho, desde que legível, devendo possuir rma reconhecida em Cartório.
2.1.6. A comprovação de falsidade em qualquer dos documentos referidos no Item 2.1.3 deste Edital sujeita a candidata, sem prejuízo das sanções cíveis e
criminais cabíveis:
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