POLICIA MILITAR
| Data de publicação | 02 Maio 2023 |
| Número da edição | 4432 |
Edição N°: 4432
Boa Vista-RR, 02 de maio de 2023
Página 115
Voltar ao topo
POLICIA MILITAR
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – PMRR
CREDOR: EMILANGELO MEDEIROS E SILVA.
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE HORA-AULA POR TEMPO DETERMINADO Nº 080/2023/PMRR/
QCG/DF/SOF/GC (8026556), PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO DE PRAÇAS COMBATEN-
TES POLICIAIS MILITARES – CFSD QPC PM 2023.1, NA FORMA ABAIXO MENCIONADA.
Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo, a alteração da quantidade de pelotões do citado contrato, objetivando as seguintes alterações:
ITEM DISCIPLINA CARGO H/A VLR. DA HORA-
-AULA
VLR. POR PELO-
TÃO
VLR. TOTAL
01 PELOTÃO
01
Amamento. Equipa-
mento e Tiro Policial
(AETP)
Monitor 60 R$ 30,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
VALOR TOTAL R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
O valor do Contrato é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) brutos, estando incluídos todos os impostos, taxas e demais encargos incidentes.
Boa Vista - RR, 29 de março de 2023.
PELA CONTRATANTE: MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – CORONEL QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
PELA CONTRATADA: EMILANGELO MEDEIROS E SILVA- ST QEP PM - MONITOR MILITAR
Testemunhas:
Nome: ANDERSON DA SILVA MAIA - 1º TEN QCO PM
Nome: HELOANE SANTOS DE ANDRADE
CONTRATO Nº 90/2023
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – PMRR
CREDOR: WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE.
TERMO DE CONTRATO PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO DE PRAÇAS COMBATEN-
TES POLICIAIS MILITARES – CFSD QPC PM 2023.1, NA FORMA ABAIXO MENCIONADA.
Do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de prossional técnico especializado (pessoa física) para ministrar aulas na disciplina de
Criminalística (CRI), conforme Plano de aula, Termo de Referência, Matriz Curricular e demais peças constantes do Processo nº 19103.031793/2022.01 e
Processo nº 19103.007597/2023.98.
Do Preço: O preço unitário e total, incluídos todos os impostos e demais encargos incidentes, é o seguinte:
ITEM DISCIPLINA CARGO H/A VLR. DA HORA-
-AULA
VLR. POR PELO-
TÃO
VLR. TOTAL
02 PELOTÕES
01 Criminalística (CRI) Instrutor
Militar 30 R$ 60,00 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
VALOR TOTAL R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
O valor do presente Contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) brutos, estando incluídos todos os impostos, taxas e demais encargos incidentes.
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento especíco da:
Policia Militar de Roraima
Programa de Trabalho: 06.181.0037.2049
Natureza da Despesa: 33.90.36 / 31.90.13
Fonte de Recurso: 1500 - CO 0101
Tipo de Empenho: Estimativo.
Da Vigência: O presente Contrato de trabalho será por tempo determinado de no máximo 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis, conforme o disposto
no inciso III do Art. 4° da Lei N° 323 de 31 de dezembro de 2001, e terá a vigência a partir da data de sua assinatura e será rescindido automaticamente após
o término da disciplina e pagamento do CONTRATADO.
Da Fundamentação Legal: 0 presente contrato reger-se-a nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei Estadual n° 323 de 31 de
dezembro de 2001, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária, e suas alterações constantes
na Lei Ordinária Estadual 807 de 26 de maio de 2011.
Boa Vista - RR, 24 de abril de 2023.
PELA CONTRATANTE: MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – CORONEL QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
PELA CONTRATADA: WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE- 3º SGT QPC PM - INSTRUTOR MILITAR
Testemunhas:
Nome: VIVIANE CHAVIER DOS SANTOS LOBATO - SUB TENENTE QPC PM
Nome: NAYARA POLIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA - SD QPC PM
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO