Polícia Militar
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | órgãos Militares |
| Gazette Issue | 13299 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.299
2 Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
CASA MILITAR
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA CASMIL Nº 44, DE 01 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 178-p, de 24 de janeiro de 2022, publicado no Diário Ocial
nº 13�214, de 31 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o MAJ PM RG 3588 SILVIO ARAUJO DA SILVA, ma-
trícula 9192913-1, para responder pela Diretoria Operacional da Casa
Militar em acumulação com a direção da Diretoria de Gestão de Pes-
soas para exercício das funções e tomada de decisões, respeitando a
hierarquia e decisões protocolares�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efei
tos a contar do dia 01 de junho de 2022�
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NEGREIROS - CEL PM R4
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº 28, DE 01 DE JUNHO DE 2022
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4�509/2019, publi-
cado no Diário Ocial do Estado nº 12.662 de 22 de outubro de 2019, e
tendo em vista o Processo SEI nº 4004�009713�00032/2022-04�
RESOLVE:
Art� 1º Designar o servidor ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES,
ocupante de Cargo em Comissão referência CEC-07, matrícula nº
9549200-2, para responder pelo Departamento Jurídico – DEJUR,
da Controladoria Geral do Estado, enquanto durar a licença prêmio
da titular, sem prejuízo de suas funções, no período de 02�05�2022
à 30�06�2022�
Ar� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos a contar de 02 de maio de 2022�
Rio Branco-Acre, 02 de junho de 2022�
LUIS ALMIR BRANDÃO SOARES
Controlador-Geral do Estado
Decreto nº 4�509/2019
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO DELEGADO GERAL
PORTARIA PCAC Nº 469, DE 31 DE MAIO DE 2022
José Henrique Maciel Ferreira, Delegado-Geral da Polícia Civil do Esta-
do do Acre, no uso das atribuições que lhe conferem os arts� 8º, incisos
I, III e IV; e da LOPC, etc�
RESOLVE:
I- Revogar os efeitos da PORTARIA PCAC Nº 654, DE 01 DE DE-
ZEMBRO DE 2021 que designou o APC HÉLIO ROBERTO SOARES
OUREM CAMPOS, para exercer suas funções na Delegacia de Fla-
grantes - DEFLA�
Registre-se, publique-se, cumpra-se�
José Henrique Maciel Ferreira
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA PCAC Nº 473, DE 01 DE JUNHO DE 2022
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o art� 8º da LOPC etc�
Considerando o disposto no art� 132 e seguintes, da Lei Complementar
Estadual nº� 39, de 29 de dezembro�
RESOLVE: Art� 1º - Revogar a pedido, a Portaria nº 194, de 10 de março
de 2022, publicado no DOE nº 13�246 de 17 de março de 2022�
Art� 2º- Conceder com fundamento no art� 132 e segs� da Lei Comple-
mentar nº 39 de 29�12�93, 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor
MARCOS FRANK COSTA E SILVA, referente ao período aquisitivo de
30/09/2013 a 29/09/2018, a serem usufruídos 20 (vinte) dias a partir de
13�07�2022 e 10 (dez) dias a partir de 31�08�2022�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
José Henrique Maciel Ferreira
Delegado-Geral da Polícia Civil
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO DELEGADO GERAL
PORTARIA PCAC Nº 475, DE 02 DE JUNHO DE 2022
JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA, Delegado-Geral da Polícia Ci-
vil, no uso das atribuições legais e etc�
Considerando que, de acordo com o Artigo 8º, incisos I, II e IV, da Lei Or-
gânica da Polícia Civil do Estado do Acre, compete ao Delegado- Geral
da Polícia Civil as atribuições de dirigir, planejar, coordenar, supervisio-
nar, sistematizar e padronizar as ações, princípios e políticas institucio-
nais da Polícia civil; lotar e remover policiais civis; e gerir as atividades
referentes à administração, pessoal, material, serviços complementares
e de apoio administrativo, dentre outras;
Considerando que a lotação e remoção de servidores é ato pelo qual a
administração pública estabelece a sede de atuação funcional de seus
agentes, observando, necessariamente, os critérios de oportunidade e
conveniência para o atendimento do interesse público; Considerando a
recente nomeação deste signatário para o exercício do cargo de Dele-
gado-Geral da Polícia Civil, através do Decreto nº 961-P, de 11 de abril
de 2022, publicado no Diário Ocial do Estado do Acre nº 13.265, de 13
de abril de 2022;
Considerando que, ao assumir a referida função, este signatário veri-
cou a necessidade de adoção das providências e ajustes administrati-
vos necessários, sob os diversos aspectos da gestão; 7 Terça-feira, 26
de Abril de 2022 Nº 13�271 DIÁRIO OFICIAL7
Considerando que a legislação assegura ao administrador público o
exercício do poder discricionário, justamente para, dentro da margem
de liberdade conferida pelo legislador, tomar as decisões mais adequa-
das, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade; Consi-
derando que, sendo inerente à gestão a possibilidade de o administra-
dor alocar, nas funções e setores mais estratégicos ou que demandam
maior responsabilidade de quem vai exercê-los ou ocupá-los, pessoas
que atendam a alguns requisitos que o encargo exige;
Considerando que, dentro dessa perspectiva, este signatário houve por
bem realizar as mudanças necessárias no que concerne à lotação e re-
moção de servidores nas unidades policiais, com base na conveniência,
oportunidade e necessidade;
RESOLVE:
I – Revogar a PORTARIA PCAC Nº 231, DE 04 DE ABRIL DE 2022, que
lotou o Agente de Polícia Civil KELTON MISAEL SILVA NOGUEIRA, para
exercer suas funções na Delegacia Central de Flagrantes - DEFLA�
II – Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funções no
Depósito de Veículos da Polícia Civil�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
José Henrique Maciel Ferreira
Delegado-Geral da Polícia Civil
ÓRGÃOS MILITARES
POLÍCIA MILITAR
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO – DE
PORTARIA PMAC Nº 1433, DE 03 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre a Matrícula do Curso de Formação de Soldados –
CFSD PMAC 2022”
O Diretor de Ensino da PMAC, no uso das atribuições que lhe confere a Por-
taria 820/DRHM de 19 de julho de 2021, c/c o art� 36, da Lei Complementar
164/06, c/c 23, XXVI, do Regulamento Interno dos Serviços Gerais – RISG,
Considerando o EDITAL Nº 122 SEPLAG/PMAC, DE 09 DE FEVEREI-
RO DE 2022, que dispõe sobre convocação para matrícula no Curso de
Formação de Soldados COMBATENTE - CFSD PMAC 2022;
RESOLVE:
Art� 1º - Matricular no Curso de Formação de Soldados - CFSD PMAC 2022, a
contar do dia 01 de junho de 2022 os convocados abaixo relacionados:
QUADRO DE PRAÇAS COMBATENTES – MASCULINO
ORD NOME COMPLETO
1 ABRAÃO DA CRUZ ALVES
2 ALAN NOGUEIRA DINARTE
3 ALEX DIAS DO NASCIMENTO
4 ANATAEL DE PAULA NASCIMENTO
5 ANDERSON LUIZ CADETE DO NASCIMENTO
6 ANDRÉ DA SILVA BARBOSA FILHO
7 ANDRÉ GUSTAVO BETTI
8 ANDRÉ ROBERVAL DE SOUZA FROTA
9 ANDREY DE SOUZA LEAL
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