Polícia Militar
| Data de publicação | 15 Dezembro 2021 |
| Seção | órgãos Militares |
| Número da edição | 13185 |
9
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.185
9 Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 098/2021
PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DO
ACRE ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE – PCAC E A
EMPRESA MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME�
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2021, decorrente do Pregão
Presencial SRP nº 104/2021�
OBJETO Constitui objeto do presente contrato Aquisição de MATE-
RIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (materiais de copa e cozinha,
utensílios para acondicionamento de alimentos, material elétrico e
equipamentos diversos), visando atender às eventuais necessidades
da Policia Civil do Estado do Acre, e das unidades administrativas a
ela vinculadas, conforme as especicações constantes no Termo de
Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 104/2021 – CPL 04, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº�
4002�008935�00061/2021-66�
DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 12�468,00
(doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais), seu preço é xo e
irreajustável, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de
ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art� 65
da Lei nº 8�666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado;
A CONTRATADA deverá entregar os produtos, com as especicações e
as quantidades dispostas na planilha a seguir:
Item Descrição Resumida Quant� Unid� Valor
Unit. (R$)
Valor
Total R$
01
Bebedouro elétrico para
água, cor branca� bebe-
douro água, tipo vertical
elétrico altura aproximada-
mente 124 cm largura apro-
ximadamente 33 cm pro-
fundidade aproximadamen-
te 33cm características adi-
cionais 2 saídas uma p/
água gelada e uma p/ água
natural voltagem 127vma-
terial gabinete aço inoxi-
dável material reservatório
água aço inoxidável, capaci-
dade água 25L vazão água
gelada 75 L/H material cor-
po aço inoxidável� MARCA
KARINA�
06 Unid� 735,00 4�410,00
02
Microondas cor bran-
co com porta espelhada, ma-
terial em plástico, vidro, aço,
capacidade de 32 litros, di-
mensões: altura 320, largu-
ra 520, profundidade 400, vol-
tagem: 110v, potência 1�400,
nível de potência 10, con-
sumo de energia 1,08 kwh/
mês, prato giratório, luz in-
terna, relógio, painel eletrôni-
co, pintura limpa fácil, versá-
til seção de potência, descongela
alimentos, função tira odor, des-
liga display com som� MARCA
PHILCO�
06 Unid� 960,00 5�760,00
03
Liquidicador domésti-
co na cor preto ou bran-
co, chave eletrônica 12 ve-
locidades + pulsar /
autolimpeza, copo acríli-
co, copo com facas inte-
grado, alça do copo ana-
tômica, tampa
que permite servir sem retirá-
-la ( posições fechadas e ser-
vir), tampinha dosadora gradu-
ada (centro da tampa), resis-
tente: lâmina integrada de aço
inox, faca de 6 lâminas:
ultra aadas e resistentes,
potência 1200, capacida-
de total do copo 3 litros, vol-
tagem em 110v (Similar a Phil-
co PH900). MARCA PHILCO.
06 Unid� 290,00 1�740,00
04
Sanduicheira� chapas antia-
derentes; pés antiderrapan-
tes; tensão: 127V ou 220V;
cores: preta e branca� MAR-
CA ULTRA�
03 Unid� 186,00 558,00
VALOR TOTAL 12�468,00
A VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, po-
dendo ser prorrogado por igual período, desde que a contratação
ainda permaneça vantajosa para a Administração, e que ocorra atra-
vés de termos aditivos, tudo em conformidade com o art� 57, inciso II
e IV da Lei 8�666/93�
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da referida aquisição estão previstas no Programa de Trabalho:
45100106122142142850000; Elemento de Despesa: 44�90�52�00; Fon-
te de Recursos: 100 (RP).
Rio Branco – AC, 10 de dezembro de 2021�
ASSINAM: O Senhor Josemar Moreira Portes, pela PCAC e o Senhor
Thais de Castro Pacheco, pela empresa�
ÓRGÃOS MILITARES
POLÍCIA MILITAR
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA/DLP/SLCC/ N° 94 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021�
PROCESSO SEI PMAC N° 0044�003174�00089/2021-18
A DIRETORA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA PMAC, no uso das
suas atribuições legais, com base na Portaria nº 69/CG/2021,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observân-
cia à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CON-
TRATO Nº� 97/2021, celebrado entre a POLÍCIA MILITAR DO ACRE
e a Empresa DUTECH INFORMATICA LTDA ME�, assinado no dia
13/12/2021, com vigência até 31/12/2021, cujo objeto é a AQUISI-
ÇAO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DE-
MANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
DA PMAC:
I - Gestor Titular: Nilton Brito de Amorim – 1º TEN PM – Matrícula: 9162844-4;
II - Gestor Substituto: Gilcélio Runo de Melo – ST PM - Matrícula: 9021027-2;
III - Fiscal Titular: Israel Gino de Medeiros – 3º SGT PM – Matrícula: 9165860-3;
III - Fiscal Substituto: Ana Kely Silva Maciel – CB PM - Matrícula: 9405526-1�
Art� 2º Os Gestores e Fiscais deverão observar e cumprir a cláusula 09ª
(nona) do contrato na sua totalidade.
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 14 de dezembro de 2021�
Ellen Pontes Silva de Freitas – TC QOMEC PM
Diretora de Logística e Patrimônio
Portaria nº 69/CG/2021
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA MILITAR
DIVISÃO DE LOGÍSTICA - DLP
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
42/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, QUE CE-
LEBRAM ENTRE SI A POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA BORGES CO-
MÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI�
O Estado do Acre, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO ESTA-
DO DO ACRE, com sede na Rua Plácido de Castro, nº 70 - Centro,
Rio Branco/Acre, inscrito no CNPJ/MF sob O n” 04�033�205/0001-
24, neste ato representada pelo Exmo� Comandante Geral da Po-
licia Militar do Acre, o Senhor Paulo César Gomes da Silva - Cel�
PM, Nº129602804-6 expedida pela PMAC e do CPF nº 809�528�447-
53, residente e domiciliado neste município, doravante denominada
CONTRATANTE, de outro lado à empresa empresa BORGES CO-
MÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MJ sob
o nº 0.7.148.735/0.0.0.1-0.6, sediado(a) na Rua_Epitácio Pessoa,
n° 166, Bairro Isaura Parente, doravante designada CONTRATADA,
neste ato representado pelo(a) senhor(a) Juan Soares Rodrigues,
brasileiro(a), empresário portador do RG nº 1120.355 SESDEC/RO e
do CPF/MF nº 991�129�062-04, residente e domiciliado na Rua Hugo
Carneiro, n°634, Bairro Bosque, no Município de Rio Branco - AC,
RESOLVEM rmar o presente termo aditivo ao contrato nº 042/2021,
regido pela lei nº 8�666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
e demais normas correlatas, mediante as disposições expressas nas
seguintes cláusulas:
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